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Eleições 2020: Pedro Lucas e Osmar Filho fazem o dever de casa

O deputado federal Pedro Lucas Fernandes (PTB) e o presidente da Câmara de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), participaram, neste sábado, 04, do Dia D do Trabalhador, no Parque da Juçara.

Organizado pela Associação dos Amigos do Parque, o evento ofereceu vários serviços aos cidadãos, dentre eles, aqueles disponibilizados pelo Sine, Viva/Procon e Setres.

Pedro Lucas e Osmar Filho, além de amigos, figuram como possíveis candidatos à prefeito de São Luís, no pleito do ano que vem, e desde o ano passado intensificaram suas ações em todas as regiões da capital.

A parceria dos dois jovens políticos tem rendido bons frutos aos ludovicenses.

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Vereadores se unem para resolver problema de obra paralisada em escola na Divinéia

Os vereadores Marquinhos (DEM), Estevão Aragão (PSDB), Raimundo Penha (PDT) e Paulo Victor (PTC) resolveram unir forças com o objetivo de buscar soluções para resolver o problema de uma obra paralisada no Anexo da Unidade de Educação Básica (UEB) Professor Ronald da Silva Carvalho, no bairro da Divinéia, em São Luís.

Nesta última segunda-feira (22), atendendo convite de Marquinhos, os parlamentares vistoriaram a unidade após reclamações feitas por pais de estudantes sobre o atraso na entrega do serviço.

Na visita à unidade de ensino, que fica localizada na Avenida Brasil, foram constatadas diversas irregularidades como, por exemplo, problemas nas redes elétrica e hidráulica; vazamentos no telhado; paredes rachadas e com mofo; janelas quebradas; lousas danificadas; buracos no piso; falta de portas e banheiros em condições precárias.

Segundo Marquinhos, a vistoria foi muito importante para ajudar a resolver uma questão que está prejudicando diretamente mais de 350 alunos, cujo ano letivo ainda não teve início.

“A reforma dessa escola, para atender mais 350 alunos, vai fazer muita diferença na vida das nossas crianças. Acredito que com o apoio da Câmara podemos buscar meios possíveis para resolver o problema”, declarou o parlamentar.

Para Paulo Victor, as escolas são as células formadoras de muitos cidadãos e o Parlamento sempre estará atento para ajudar a resolver questões relacionadas à sociedade.

“Como representantes do povo, nós temos a obrigação de desenvolver políticas públicas para que esses jovens, muitas vezes de famílias carentes, sejam bem assistidos. E as escolas são as células formadoras de muitos cidadãos”, disse.

Os parlamentares poderão realiza novas visitas técnicas em outras unidades de ensino da rede municipal de educação.

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Lançamento da pré-candidatura de Neto Evangelista à prefeito de São Luís acontece nesta sexta

Marcada para acontecer nesta sexta-feira, 26, a convenção estadual do DEM confirmará o nome do deputado Neto Evangelista como pré-candidato a prefeito de São Luís.

De acordo com o presidente estadual da sigla, deputado federal Juscelino Filho, o plano é fortalecer o partido para as disputas municipais do próximo ano. ““A ideia é ter o máximo de nomes na disputa em 2020 em todo o Estado e, principalmente, na capital. No próximo dia 26, realizaremos a convenção estadual e, nesse grande ato, lançaremos o deputado Neto Evangelista como nosso pré-candidato à Prefeitura de São Luís” disse Juscelino.

Neto Evangelista foi eleito no início do mês, presidente municipal do DEM, e tem se movimentado para ser o principal nome governista na disputa do ano que vem.

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São Luís e Alcântara para o Brasil e para o Mundo

Chega a ser um chavão dizer que uma cidade tem que ser boa prioritariamente para seus cidadãos para ser boa para os turistas, mas essa assertiva eu assino embaixo. Não há o menor sentido prepararmos toda uma infraestrutura voltada apenas para o turismo em detrimento dos moradores da cidade.

Não quero me alongar no detalhamento desse meu entendimento, vou particularizar uma situação que pode servir de paradigma para muitas outras.

Foi com essa convicção, apoiada em primeira hora pelo governador Flávio Dino, que não medimos esforços, quando da nossa passagem pela presidência da Agência Executiva Metropolitana – AGEM, para viabilizar um acesso perene no eixo São Luís – Alcântara por via marítima.

A priori, essa nossa determinação decorreu do enorme desejo das populações tanto de São Luís quanto de Alcântara (principalmente) de terem acesso a um traslado marítimo de ida e volta sem dependência de condições das marés. Essa expectativa era comum também aos pequenos empresários que habitualmente fazem esse trajeto.

Assim, técnicos da AGEM elaboraram o projeto básico e executivo composto do Terminal Portuário da Ponta d’Areia, em São Luís e do Terminal Portuário da Independência, em Alcântara. A determinação foi elaborar uma proposta que viabilizasse a construção de terminais portuários para melhor atender essa demanda.

Economicamente é incontestável a grande demanda do setor turístico para os atrativos do Maranhão. Só para ficar no norte do Estado (para não perdermos o foco do nosso assunto) quem vem à São Luís, pela sua exuberância de patrimônio histórico da humanidade e sua diversificada cultura popular, já vem com pacote completo para conhecer a maravilha que são os Lençóis Maranhenses e também Alcântara, Cidade Monumento Nacional (tombada pelo IPHAN em idos da década de 40, no século passado), rica em história, lendas e de arquitetura ímpar, com seus mais de 400 imóveis formando um importante conjunto da arquitetura colonial luso-brasileira, que entre outras peculiaridades abriga um dos últimos pelourinhos originais da época no Brasil.

Não há como se falar de Alcântara, seu povo, sua cultura e de turismo sem citarmos a “Festa do Divino Espírito Santo”, que ocorre todos os anos, nos meses de maio ou junho, e que leva aquela cidade milhares de visitantes, que sempre ressaltam como ponto negativo a dificuldade de acesso ao município.

Pois bem, quem vem ao Maranhão hoje e deseja dar uma esticadinha para conhecer Alcântara, na maioria das vezes, sai frustrado pela incompatibilidade de sua disponibilidade de tempo e a viabilidade da maré.

Atualmente, o Cais da Praia Grande é o único Terminal Hidroviário de São Luís. Opera com apenas quatro embarcações, três iates e um catamarã realizando duas viagens diariamente, com transporte de 11.935 passageiros por mês, sendo 398 por dia. Há, ainda, as embarcações do Centro de Lançamentos de Alcântara (CLA), que realizam o transporte de 246 militares diariamente, aliás, o CLA às vezes chega a trabalhar somente 3 horas diárias por conta dessa variação de marés.

Com a implantação dos novos terminais portuários, estima-se a possibilidade de realização de 24 viagens por dia, com embarcações saindo a cada 1 hora, garantindo o transporte de 3.312 passageiros diariamente.

Por outro lado, essas importantes obras se constituirão em importantes instrumentos de integração social e urbana para toda a população da baixada ocidental maranhense (a região mais pobre do estado), que a partir de então terá mais uma possibilidade para se locomover no eixo S. Luís – Baixada, destacando-se que a operação desses terminais propiciará uma redução de até 40 minutos no tempo de viagem entre a capital e Alcântara.

Não obstante toda a magnitude da construção das obras do Terminal Portuário da Ponta D’areia em São Luís e do Terminal Portuário da Independência (finalmente perenizando essa travessia, garantindo viagens a qualquer hora do dia) pelos motivos já citados, ninguém pode negar que estejamos, o Brasil e o Maranhão, definitivamente entrando num mercado internacional bilionário com a efetiva viabilidade de funcionamento da base de lançamentos de Alcântara.

O mundo está de olho e interessado nas vantagens logísticas e econômicas do lançamento de satélites na Base de Alcântara agora viabilizado com o acordo de salvaguardas tecnológicas recentemente firmado com os Estados Unidos.

A partir daí o Maranhão se coloca na vanguarda tecnológica nacional, ou melhor dizendo, internacional, com uma demanda crescente de empresas e técnicos do mundo todo e, o que é mais importante, como um polo de geração de conhecimento técnico e de pesquisa. Não por acaso a Universidade Federal do Maranhão – UFMA, com o apoio fundamental do Instituto Tecnológico da Aeronáutica – ITA e do Centro de Lançamento de Alcântara – CLA, implementaram a implantação do curso de Engenharia Aeroespacial.

É com essas considerações que ratifico a grandeza e importância da construção dessas obras de infraestrutura, que o governo Flavio Dino executa para perenizar o acesso marítimo entre São Luís e Alcântara.

Pedro Lucas Fernandes é deputado federal e líder do PTB na Câmara

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Vereadores de São Luís saem em defesa dos feirantes do Vinhais

Uma comissão formada pelos vereadores Pavão Filho (PDT), Marcial Lima (PRTB), Edson Gaguinho (Podemos), Genival Alves (PRTB) e Honorato Fernandes (PT) participou, na tarde desta terça-feira (9), de uma audiência com o juiz da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, Douglas Martins, visando uma solução para resolver a situação dos feirantes do bairro Vinhais, que na semana passada bloquearam a Avenida Principal em protesto de reivindicação do espaço da feira livre que foi interditado pelo suposto proprietário do terreno, que utilizou contêineres para impedir o acesso ao local.

Durante a reunião, os parlamentares explicaram que o proprietário de um posto de gasolina alega que o terreno é seu e por isso utilizou a área. No entanto, de acordo com os vereadores, os feirantes alegam que o terreno foi cedido pela Associação de Moradores do Vinhais e eles utilizam o espaço há mais de trinta anos.

Para resolver o conflito e usando o artigo 5º, XXXIV, “b”, da Constituição, que estabelece que para efeitos de defesa de direitos e esclarecimentos, o Estado é obrigado a informar sobre investigação ou decisão processual, os parlamentares foram saber do juiz Douglas Martins se existe ou existiu algum processo ou decisão judicial sobre o caso na Vara de Interesses Difusos e Coletivos.

“Esse é um espaço onde, há 30 anos, acontece feirinha às quartas-feiras. Como é que agora, depois de quase três décadas, alguém resolveu aparecer para alegar a propriedade? Estamos aqui para saber se a luta pelo direito de usar o espaço veio parar na justiça”, disse o vereador Marcial Lima.

O vereador Pavão Filho que sugeriu a formação do colegiado na Câmara para debater e acompanhar a situação dos feirantes destacou a importância da audiência com o magistrado. “A nossa intenção é buscar a resolução do conflito, mas não podemos resolvê-lo sem buscar os meios legais”, afirmou o parlamentar pedetista.

O encontro também contou com a presença dos secretários Nonato Chocolate, que assumiu a Secretaria de Relações Parlamentares; e de Urbanismo, Mádison Leonardo Andrade Silva.

Na opinião do secretário Nonato Chocolate, a audiência entre legislativo, executivo e judiciário foi muito proveitosa, pois serviu para tomada de encaminhamentos que visam encontrar uma saída para esse conflito.

“Fomos convidados para comparecer a essa audiência para discutir essa polêmica, esse litigio do terreno do Vinhais, onde ocorre há 30 anos, uma feira importante e que agora um empresário apresenta uma vasta documentação que dá conta de sua posse e propriedade do terreno e os feirantes contestam. De maneira que sem dúvida nenhuma foi uma reunião muito importante que visa encontrar uma saída para esse conflito”, destacou o secretário

Douglas Martins também se manifestou sobre a iniciativa dos vereadores de buscar um diálogo com todas as instituições para uma possível solução.

“Essa é uma iniciativa importante dos vereadores que diante de um problema que a sociedade reclama uma solução, busca todas as instituições para dialogar sobre uma possível solução. Este assunto ainda está judicializado, pois ainda não existe processo na Vara de Interesse Difuso e, portanto, eu não posso prejulgar, mas mesmo sem poder prejulgar, posso dizer que a iniciativa dos vereadores de buscar o diálogo com todas as instituições é muito louvável. Ainda mais vendo que são vários vereadores, de partidos diferentes e todos preocupados em obter uma solução para o problema”, afirmou.

 Durante o encontro, a comissão composta pelos vereadores tomou alguns encaminhamentos.

Uma das sugestões do colegiado é impetração de uma Ação Popular propondo a requisição da justiça a cadeia dominial do terreno onde era realizado a feirinha para conhecer a legitimidade da propriedade do imóvel, colocando o Município no polo passivo. A partir do pedido dos parlamentares, o titular da Vara de Interesses deve solicitar as informações ao Cartório de Registro de Imóveis que deve fornecer os dados com base no estudo realizado junto ao imóvel, que consiste no acompanhamento da sequência cronológica e registro de todas as transmissões ocorridas sobre o mesmo terreno; abrangendo a partir do proprietário atual até a origem da titularidade, comumente do Poder Judiciário: Estado, União, INCRA, entre outros.

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Osmar Filho visita bairros, dialoga com moradores e participa de encontro com cantadores de Bumba Boi

O vereador Osmar Filho (PDT), presidente da Câmara Municipal de São Luís, cumpriu, neste último fim de semana, uma extensa agenda de trabalho.

O parlamentar esteve reunido, no sábado, com lideranças comunitárias dos bairros Santa Clara, Jardim América e Vila Riod, oportunidade na qual ouviu suas reivindicações e comprometeu-se em apresenta-las às autoridades competentes no sentido de torna-las ações concretas.

O pedetista acompanhou, ainda, as obras de construção da Praça das Amendoeiras, uma solicitação feita por ele ao governo do estado e prefeitura da capital. Os serviços, que estão avançados, também tornaram-se realidade graças a intervenção do deputado federal Pedro Lucas Fernandes (PTB).

“Nosso mandato é participativo, popular. Constantemente, estou nas comunidades conversando diretamente com os moradores, ouvindo suas reivindicações e trabalhando, junto ao poder público, para que as mesmas sejam transformadas em novos benefícios”, disse o vereador.

Na Associação Atlética Banco do Brasil, no bairro da Forquilha, Osmar Filho participou, no domingo, participou de um café da manhã com cantadores de Bumba Meu Boi.

O presidente da Câmara Municipal foi convidado para figurar como padrinho da Associação dos Cantadores de Bumba Meu Boi do Maranhão (ACBBM), entidade que está sendo criada.

Zé Alberto, 81 anos, um dos cantadores mais experientes do estado, falou da expectativa acerca da criação da entidade.

‘’Nós, cantadores, ainda não possuímos uma entidade que desenvolva trabalhos a favor dos poetas do São João. Agradecemos o presidente Osmar, que aceitou o convite para apadrinhar a nossa Associação,e temos certeza que, com o seu apoio, este sonho irá se tornar realidade muito em breve”, disse.

Osmar Filho ressaltou a importância da valorização dos atores que participam do São João maranhense; e destacou a confirmação de uma parceria conjunta para a criação da entidade, no desenvolvimento também de projetos sociais na área cultural.

‘’Hoje, é um dia histórico para todos. Um momento que será eternizado, pois com a criação da Associação os cantadores poderão ter direitos e captar recursos para as festividades juninas. Desta forma, podem contar com meu total apoio. Eu também me sinto honrado, pois estou indo para a história junto com vocês, me sinto assim, fundador junto com todos. Contem com a minha contribuição e colaboração. E obrigado pelo convite de ser padrinho da entidade”, afirmou o vereador.

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Câmara de São Luís lança campanha dos 400 anos de história

Osmar Filho quer parlamento mais próximo da população de São Luís

A Câmara Municipal de São Luís lançou na manhã desta quarta-feira (03), no plenário Simão Estácio da Silveira, a campanha oficial dos 400 anos do Legislativo.

Para uma plateia formada por vereadores e representantes dos mais variados veículos de comunicação, foram feitas as apresentações das peças publicitárias e projetos que serão executados durante a programação festiva, que será promovida ao longo deste ano.

Também foi realizada uma encenação com o personagem João Câmara, “vereador emérito” que tratou sobre a história do Parlamento Municipal.

A 4ª Câmara mais antiga do país divulgou uma programação com diversas atividades que serão realizadas em alusão à comemoração aos quatro séculos de existência. A Casa de Lei comemora aniversário no dia 09 de Dezembro.

Está prevista a realização de uma sessão solene para homenagear personagens que fizeram parte dessa história, concurso de redação, apresentações culturais, implantação  do Parlamento Metropolitano, Câmara Itinerante, dentre outros eventos.

“Durante o ano, iremos fazer diversos eventos e implantação de projetos como Câmara Itinerante, Parlamento Metropolitano, e eventos de concurso de redação com os alunos da rede municipal de ensino, entrega de medalhas, Sarau que está sendo pensado em alusão aos 400 anos e outras atividades que ainda estão sendo definidas”, afirmou o presidente da Casa, vereador Osmar Filho (PDT).

O presidente pretende marcar sua gestão aproximando a população do parlamento.  Para isso, visa propagar o programa Câmara Itinerante, iniciativa, cujo objetivo, é aproximar a sociedade dos vereadores, fazendo com que as pessoas sejam mais ativas em seu papel de cidadão, promovendo também uma integração entre o Poder Legislativo e a comunidade.

Outra meta é integrar os Parlamentos dos municípios que compõem a Grande Ilha. Com o Parlamento Metropolitano, a ideia, segundo o pedetista, é a realização de sessões com todos os vereadores para debater os problemas comuns que afligem as populações dos municípios da região metropolitana.

Trajetória – O primeiro registro da instalação da Câmara Municipal de São Luís  é datada  em 1619, composto por sete vereador, um juiz, um escrivão, um procurador do Conselho, um escrivão das datas e demarcações, um almoxarife e um procurador dos índios.

Atualmente, a Câmara fica localiza na Rua da Estrela, no Centro da cidade. Há um projeto de fazer da antiga Fábrica São Luís a nova sede do Poder Legislativo Municipal.

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‘Todos por São Luís’ realiza edição em homenagem ao Dia da Mulher

A manhã deste sábado (09) foi de lazer, entretenimento e de atenção e cuidado com a saúde para quem compareceu ao Hospital da Mulher, local em que a Prefeitura de São Luís realizou a 64ª edição do programa do Todos por São Luís, especialmente em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março e também marcou às ações pelo Março Lilás, mês de conscientização sobre a importância da prevenção contra o câncer do colo do útero.

O prefeito Edivaldo Holanda Júnior e a primeira-dama, Camila Holanda, que é coordenadora geral do programa, participaram do evento. Na ocasião, o chefe do executivo municipal destacou a ação como um momento especial para intensificar os cuidados com a saúde da mulher e a importância da prevenção para a manutenção da sua saúde. Edivaldo ainda ressaltou a necessidade da luta contra qualquer prática de violência de gênero.

“É uma grande felicidade estar aqui celebrando essa data tão importante como o Dia Internacional da Mulher, com a oferta de serviços públicos essenciais destinados à elas. São serviços que já executamos no cotidiano da nossa gestão e que expandimos nesse período para estarmos mais próximos da comunidade, para mostrarmos a todas as mulheres o quão importante é a prevenção de diversos males e a apropriação do conhecimento acerca do que tem atingido muito fortemente o público feminino, que é a violência”, disse o prefeito Edivaldo. O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho, acompanhou o prefeito na ação, bem como vários secretários municipais.

As mulheres participantes da ação foram recepcionadas no local com apresentações culturais, café da manhã e um grande bolo lilás para celebrar o momento. As atividades do Todos por São Luís – Especial Mulher foram realizadas das 8h às 12h e foram realizadas no pátio externo do Hospital da Mulher, no Anjo da Guarda, unidade da rede municipal de saúde referência nos cuidados à saúde feminina na capital.

“Não poderíamos deixar passar despercebido uma data tão importante, cujo simbolismo alude à reflexão e aos cuidados com a mulher. E a Prefeitura desenvolve uma extensa programação em várias áreas para atuarmos em favor do público feminino nos mais diversos segmentos, ampliando os serviços para comunidades como esta aqui que é tão grande, para estarmos o mais próximos possível da população. E nós ficamos muito felizes em vê-las aqui usufruindo dos serviços que planejamentos e ofertamos com muito carinho”, observou a primeira-dama Camila Holanda.

No local foram ofertados atendimentos como consultas ginecológicas para a realização de exames preventivos, consultas com mastologistas, clínica geral, nutricionista, oftalmologista, fisioterapeuta, massoterapia, enfermagem, vacinação, testes rápidos de glicemia, sífilis e HIV; aferição da pressão artéria, entre outros serviços na áreas da saúde. Ainda na área da saúde, houve ainda palestras sobre a importância da fisioterapia pélvica atuando na saúde da mulher, orientações sobre a tuberculose: prevenção, tratamento e cura.

A ação contou ainda com a participação da Defensoria Pública do Estado, para prestar orientações e assistência jurídica nas áreas cível, da criança e adolescente, de defesa do consumidor, repactuacão de dívidas, reconhecimento espontâneo de paternidade, agendamento de exames de DNA, inclusão no programa tarifa social de energia, dentre outros.

Além dessas atividades, o Todos por São Luís – Especial Mulher disponibilizou também serviços de embelezamento para design de sobrancelhas, higienização facial, corte de cabelo feminino e limpeza de pele e maquiagem. No conjunto de cursos, oficina de customização de caixas de presente decoradas, origami, confecção de boneca de pano e ainda palestras da Defesa Civil e informações sobre o enfrentamento à violência contra as mulheres, Lei Maria da Penha e Lei do Feminicídio. Também houve, no local, a distribuição de peixe, como parte das ações do programa Peixe Solidário.

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Pedro Lucas participa da assinatura de Ordem de Serviço de mais duas importantes obras na zona rural de São Luís

O deputado federal Pedro Lucas Fernandes (PTB) vem trabalhando incansavelmente, em Brasília, em defesa de pautas importantes para o Brasil, e em São Luís, atuando para garantir mais avanços para a população de São Luís.

Nesta sexta-feira, 01, como tem acontecido sempre que está no Maranhão, o deputado federal participou de mais uma importante ação para a zona rural de São Luís. Desta vez, Pedro Lucas  acompanhou a assinatura das ordens de serviço de reforma do C.E. São Cristovão e a construção da Praça Esportiva em anexo.

As obras serão executadas pela SEDUC – Secretaria de Educação e pela AGEM – Agência Metropolitana, que já foi comandada pelo deputado federal.

A forte atuação de Pedro Lucas em São Luís tem colocado seu nome em posição de possível candidato para a sucessão do prefeito Edivaldo Holanda Jr.

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Projeto que regulamenta Uber será votado pela Câmara de São Luís na segunda-feira

Dois anos após o início das discussões sobre a regulamentação do transporte individual de passageiros por meio de aplicativos na Câmara Municipal de São Luís (CMSL), o Projeto de Lei nº 001/2017, de autoria do vereador Paulo Victor (PTC), que regulamenta o serviço no município será colocado para votação na pauta da sessão plenária da próxima segunda-feira (25).

O texto que foi protocolado na Câmara, no dia 23 de janeiro de 2017, além de revogar a Lei 119/2015, promulgada em abril daquele ano, pela Mesa Diretora da Casa e, que veta o uso de carros particulares cadastrados em aplicativos para o transporte remunerado individual de pessoas, trás novos pontos que tratam da regularização da atividade na capital maranhense.

O projeto está de acordo com a Lei Federal nº 13.640/2018 que determina a regulamentação do serviço pelas prefeituras. Desde o início da tramitação, ao todo foram apresentadas 7 emendas pelos vereadores. A matéria passou pelas Comissões de Constituição de Justiça (CCJ) e de Mobilidade Urbana (CMU) e foi objeto de discussão em duas audiências públicas, uma delas no auditório da OAB-MA.

Algumas destas emendas foram apresentadas pelos vereadores Genival Alves (PRTB), Beto Castro (PROS) e Antônio Marcos Silva, o Marquinhos (DEM). O vereador Genival Alves, por exemplo, apresentou emenda para que a circulação dos veículos que prestam esse tipo de serviço seja considerada com base no atual contingente populacional da cidade. Segundo a proposta, somente seria autorizada a circulação de um motorista de aplicativo para cada 3,5% da população ludovicense.

“Queremos o equilíbrio desta atividade. Por isso, a minha emenda foi apresentada nesse sentido. Queremos que o mesmo critério usado para liberar placas de táxi seja usado no cadastro de motoristas de aplicativos”, declarou Genival.

Já o vereador Beto Castro propõe limitar o número total de carros dos aplicativos de transporte à mesma quantidade da frota de táxis da cidade de São Luís. De acordo com ele, a cidade tem, atualmente, pouco mais de 3 mil táxis cadastrados. Esse, segundo o parlamentar, seria o número ideal de veículos cadastrados nas operadoras de transporte. “Acredito que a minha proposta seja justa, pois iguala a quantidade de veículos para cada serviço”, explicou Beto.

Livre iniciativa – Autor da proposta, Paulo Victor considera que houve um avanço na discussão do projeto que culminou em um texto equilibrado. Ele defendeu a aprovação da regra com base na livre iniciativa, princípio mais importante do Direito Empresarial.

“A livre iniciativa, princípio mais importante do Direito Empresarial e merecedor de destaque também no Direito do Consumidor, amparado pela Constituição da República, pode ser encarada de duas formas: positivamente, como o direito que todos possuem de associarem-se livremente ou, de forma individual, constituir um negócio com objetivo de auferir lucro. Negativamente, como o dever do Estado de não fazer qualquer coisa que impeça os indivíduos de explorarem atividades lícitas”, afirma o parlamentar na justificativa do documento.

O projeto tem 7 artigos e explicita como deve ser feita a regulamentação do serviço, em observância com os princípios norteados na lei 12.587/2011, que institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana. Entre outras coisas, o documento diz, em seu artigo 3º, que o direito ao uso do viário urbano do município de São Luís para a exploração de atividade econômica de transporte individual remunerado de passageiros de utilidade pública, somente será conferido às Operadoras de Tecnologia de Transporte Credenciadas – OTTCs.

Já o artigo 7º informa que a lei entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário, ou seja, revogando a legislação que proíbe o uso de carros particulares cadastrados em aplicativos para o transporte remunerado individual de pessoas.

“Esses aplicativos já estão operando em várias outras cidades do Norte, Nordeste, Sul, Sudeste. Nós temos vários conceitos positivos para apresentar esse projeto na cidade”, disse Paulo Victor.

Aprovação – Uma enquete lançada no site da Câmara Municipal de São Luís, no mês de maio de 2017, registrou que 91% das pessoas consultadas apoiavam o serviço do Uber, aplicativo que conecta motoristas particulares a passageiros na capital maranhense. Instrumento utilizado pelo portal da Câmara, como ferramenta de consulta pública, a enquete serviu para verificar o apoio da população aos projetos de lei que tramitam na Casa.

Dos 1360 votos contabilizados, 1.239 mil, equivalentes a 91%, se disseram favoráveis à regulamentação da atividade do Uber. Apenas 108 pessoas, equivalentes a 8%, se declararam contra. E 1% optou por não opinar.

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