A Prefeitura de Timon, em parceria com o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), entregou neste sábado (12) um novo Sistema de Abastecimento de Água no Povoado Alagadiço, na zona rural do município. A iniciativa integra o Programa Água de Beber, uma das principais ações da gestão no enfrentamento à escassez hídrica e na promoção da saúde pública.

Com a instalação de mais de 400 metros de rede, cerca de 50 famílias agora têm acesso à água potável diretamente em suas casas, uma conquista aguardada há décadas por toda a comunidade.

Além da ampliação do abastecimento, a região também é beneficiada com obras de infraestrutura em ações da prefeitura. Somente nas imediações do povoado, já foram recuperados aproximadamente 60 km de estradas vicinais, com aplicação de materiais e técnicas que garantem maior durabilidade às vias.

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Durante a entrega, Manoel Pereira, conhecido como Touro, e que cedeu o terreno para a instalação do poço, destacou a importância da obra. “Esperei por isso por mais de 40 anos. Corri muito atrás, junto com uma companheira que já faleceu. Agora, ver a água chegando para todo mundo aqui, me deixa muito feliz. Agradeço à prefeitura por essa conquista que muda nossa vida.”

A ação faz parte de um conjunto de investimentos que vêm transformando a realidade da zona rural de Timon, com foco em garantir dignidade, cidadania e acesso a direitos essenciais para a população.

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O ex-prefeito de Estreito, Cicero Neco Morais, e ex-secretário Municipal de Administração e Finanças, Rodrigo Queiroz de Sousa, foram obrigados a devolver aos cofres públicos municipais o total de R$ 182.200,00, conforme acordo judicial firmado na Justiça estadual, nesta quinta-feira, 11.

O pagamento foi firmado em audiência presidida pelo Juiz Bruno de Andrade Miranda, titular da 1ª Vara de Estreito, por meio de Acordo de Não Persecução Civil pactuado na Ação Civil de Improbidade Administrativa, movida pelo promotor de Justiça Francisco Oliveira Milhomem em 15 de janeiro de 2019.

A quantia será paga de forma parcelada e inclui a devolução de valores ao Município de Estreito somados ao pagamento de multa civil em favor do Fundo Estadual de Proteção dos Direitos Difusos do Maranhão.

Segundo o acordo firmado pelos réus, sobre o valor nominal da dívida, de R$ 147.596,09, a título de ressarcimento ao erário, foi cobrado o percentual de 20% de multa, equivalente a R$ 29.519,22, totalizando o valor total de R$ 177 mil.

No entanto, como a dívida será paga de forma parcelada – a pedido dos réus. Assim, o valor final, com a correção monetária, foi calculado em R$ 182.200,00, a ser dividido entre o ex-prefeito, em 24 parcelas (R$ 103 mil) e o ex-secretário, em 36 parcelas (R$ 79.200,00), considerando a diferença de cargos e a capacidade financeira de cada um.

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Conforme a sentença de homologação do acordo, caso os réus deixem de pagar qualquer parcela, será cobrada multa de 10% sobre o valor da parcela, podendo ser extinto o acordo, cobrado o vencimento antecipado das parcelas seguintes e o impedimento de celebrar novo acordo, pelo prazo de cinco anos.

Segundo a denúncia do Ministério Público, o Município de Estreito firmou convênio com a Caixa Econômica Federal CEF, para permitir que servidores municipais realizassem empréstimos, com pagamento na folha salaria, no dia 10 de cada mês.

Ocorre que, em 2017 e 2018, o então prefeito e seu secretário de Administração e Finanças o repasse dos descontos nos vencimentos dos servidores à Caixa passaram a ser feitos fora do prazo estabelecido, gerando multas em decorrência dos constantes atrasos e a suspensão dos empréstimos, em agosto de 2017. De outro lado, a Caixa manteve a cobrança das parcelas vencidas, gerando transtornos e constrangimentos aos servidores, que já tinham sofrido os descontos nos seus contracheques.

Entre janeiro de 2017 e outubro de 2018 o valor dos encargos aplicados à Prefeitura Municipal, por atraso no pagamento dos repasses do empréstimo, totalizou R$ 102.939,63, que foram pagos indevidamente com receita do município, causando danos ao erário municipal.

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A prefeitura de Peritoró lançou no mês de junho o “Big Card”, um cartão de adiantamento salarial, exclusivo do servidor. A novidade foi anunciada pelo prefeito Dr. Júnior no último dia 26, em encontro com o funcionalismo público no Salão Paroquial. O lançamento aconteceu em clima de celebração e contou com a presença de autoridades e da representante da empresa Big Card, responsável pelo convênio.

O benefício, que visa fortalecer a economia local através do incentivo ao consumo no comércio da cidade, será de grande utilidade para os servidores, que terão vários benefícios exclusivos do cartão. O cartão permitirá que os servidores municipais, efetivos e contratados, utilizem parte de seus salários, até 30%, em compras no comércio credenciado, movimentando a economia e gerando mais oportunidades de emprego. O valor utilizado será descontado diretamente na folha de pagamento do servidor, de forma prática e segura.

“Esse é um convênio voltado exclusivamente para o servidor. O cartão poderá ser utilizado em diversas lojas do comércio de Peritoró, e os valores gastos serão descontados em folha. É uma forma de beneficiar diretamente o servidor e, ao mesmo tempo, impulsionar a economia local”, destacou a representante da Big Card.

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Durante o evento, o Prefeito de Peritoró, Dr. Júnior, enfatizou a importância do projeto como um marco para a gestão municipal: “Estamos entregando hoje mais de mil cartões aos nossos servidores. Cada um deles terá até 30% da sua renda mensal disponível para compras, com um prazo de até 45 dias para pagamento. Esses recursos, que giram em torno de dois milhões de reais, vão circular exclusivamente dentro do nosso comércio. Isso representa valorização do servidor, incentivo à economia local e compromisso com o desenvolvimento do município”, afirmou o prefeito.

A medida foi celebrada por comerciantes locais e servidores públicos como um grande avanço. “Com ações como essa, de mãos dadas com nosso grupo político e com os nossos funcionários públicos, vamos transformar Peritoró em um lugar cada vez melhor para se viver”, concluiu Dr. Júnior.

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O presidente estadual do PT, Francimar Melo, foi reeleito para comandar o partido nos próximos quatro anos, com 58% dos votos.

A apuração do PED – Processo de Eleição Direta do Diretório Estadual só terminou na madrugada desta quinta-feira (10), quando o atual presidente foi reeleito.

Francimar comemorou o resultado e disse que fortalecerá o PT no Maranhão.

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“Após a totalização dos votos de todos os municípios do Maranhão, com a presença da Secretária Nacional de Organização Anne Moura, recebo a notícia oficial de ser reeleito presidente estadual do PT no Maranhão com 58% dos votos! Recebo mais uma vez essa missão com entusiasmo e responsabilidade e, acima de tudo, com o compromisso de seguir ao lado da militância e das bases, construindo um partido cada vez mais forte, democrático e popular. Agradeço a todas e todos pela confiança, e à companheirada da DS, CNPT, MS, AE, PT Rural e MPT! Essas forças internas, junto com minha tendência Articulação CNB, estão unidas num só objetivo: fortalecer o PT do Maranhão! Vamos juntos, companheiros e companheiras seguir reconstruindo o Brasil com Lula!”, postou Francimar nas redes sociais.

Francimar derrotou os candidatos  Genilson Alves, Raimundo Monteiro, Eric Castro e Professor Rogério.

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Na manhã desta quarta-feira, o ativista político e professor Marcos Soares esteve na Promotoria de Justiça do Maranhão para protocolar uma denúncia referente à antecipação da eleição do Conselho Cultural Comunitário da Liberdade — entidade fundada em 1998, criada para ser um espaço de debate e representação popular no bairro da Liberdade, em São Luís.

Segundo o professor, o Conselho vem perdendo credibilidade junto à comunidade há anos, devido a práticas antidemocráticas, personalistas e ao uso político da entidade para fins pessoais. Isso tem comprometido a confiança dos moradores, que deixam de enxergar o Conselho como legítimo interlocutor junto ao poder público na promoção da cultura e de outras pautas relevantes para o bairro.

A denúncia, segundo Soares, está acompanhada de ampla documentação que comprovaria violações ao regimento interno e ao estatuto social do Conselho, além de infringir princípios básicos de um processo eleitoral democrático — como a transparência, a ampla divulgação e a efetiva participação da comunidade.

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O material protocolado também inclui um abaixo-assinado com mais de 600 assinaturas de moradores da Liberdade, solicitando a anulação da eleição e a intervenção do Ministério Público no processo de escolha da nova diretoria da entidade.

O caso será encaminhado à 1ª Promotoria de Justiça Especializada em Fundações, que será responsável por apurar os fatos e conduzir a investigação com base na denúncia apresentada por Marcos Soares.

Agora, é acompanhar e aguardar os desdobramentos do caso.

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A Justiça Eleitoral determinou a inelegibilidade por oito anos da ex-vereadora e ex-presidente da Câmara de Carolina, Luciane Martins da Silva, do ex-prefeito do município, Erivelton Teixeira Neves, e de Hallesson Nascimento Silva, candidato a vice-prefeito na última eleição.

A sentença, proferida com base na Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), concluiu pela prática de abuso de poder político e econômico, além de diversas condutas vedadas, o que teria comprometido a lisura do pleito de 2024.

Luciane Martins, que se lançou candidata a prefeita com apoio direto de Erivelton, e Hallesson, seu vice, protagonizaram uma série de irregularidades durante a campanha, com apoio logístico e institucional do então prefeito.

O trio ignorou normas eleitorais, promoveu atos de campanha ilegais e instrumentalizou a máquina pública em benefício eleitoral, segundo a Justiça. O caso foi movido pela coligação adversária, “Compromisso com o Povo”, que apresentou farta documentação e vídeos comprovando os ilícitos.

A convenção partidária realizada por Luciane e Hallesson foi um dos principais focos da ação. O evento, que deveria ocorrer de forma interna, foi transformado em um grande comício ao ar livre, com carreata, palco e estrutura profissional, desafiando abertamente uma decisão judicial que proibia esse tipo de mobilização.

Segundo o juiz, a atitude expôs “um elevado grau de reprovabilidade” e demonstrou uso desproporcional de recursos para desequilibrar a disputa.

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Outro ponto gravíssimo destacado na sentença foi o uso de um veículo oficial da Secretaria Municipal de Agricultura, adesivado com propaganda da campanha de Luciane, em atividades eleitorais. A prática, flagrada em vídeos e confirmada por testemunhas, fere diretamente a legislação eleitoral, configurando uso indevido de bem público. “A máquina pública foi convertida em instrumento de campanha pessoal”, destacou o magistrado.

Erivelton Teixeira, médico e ex-prefeito de Carolina, aparece como figura central na orquestração do esquema. Ainda que não estivesse na chapa, seu poder político e a estrutura da prefeitura foram colocados à disposição da candidatura de Luciane, sua aliada direta. Conhecido por escândalos anteriores, como o episódio de um aborto forçado com uma amante no Tocantins, o ex-gestor volta a se envolver em graves acusações, agora com consequências eleitorais duras.

Além da inelegibilidade, cada um dos envolvidos foi condenado ao pagamento de multa de R$ 31.923,00, em razão do concurso de infrações cometidas. As penalidades incluem a prática de distribuição de bens públicos em período vedado — como a entrega de alimentos com fins eleitorais — e a concessão de reajuste e abonos salariais a servidores, usados como moeda de troca por votos.

A Justiça reconheceu que a estrutura pública foi manipulada para favorecer um grupo político que tentava se perpetuar no poder por meio de práticas ilegais. “A democracia não pode ser refém de convenções eleitorais convertidas em espetáculos, do uso da máquina pública como extensão de campanhas e da compra disfarçada de apoio político”, sentenciou o juiz.

Com a decisão, Luciane Martins e Erivelton Teixeira estão fora da corrida eleitoral até, pelo menos, 2032.

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Na manhã desta quarta-feira (9), o presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Paulo Victor (PSB), concedeu entrevista ao quadro Bastidores, do Bom Dia Mirante, da TV Mirante. Durante a conversa, o parlamentar confirmou sua pré-candidatura a deputado estadual e fez um balanço do momento vivido pela Casa, destacando a relação com o Executivo e a importância da votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

Ao comentar sobre a LDO, Paulo Victor ressaltou que a Câmara está cumprindo rigorosamente todos os prazos constitucionais, demonstrando responsabilidade e compromisso com a cidade. “A LDO é o instrumento que define critérios e metas para a elaboração do orçamento anual da cidade. Tivemos o cuidado de realizar audiências públicas com todos os atores envolvidos: a Prefeitura, a Câmara e, principalmente, o povo. A expectativa é aprovar hoje, com responsabilidade, esse importante instrumento de planejamento”, afirmou.

Segundo o presidente, há uma previsão de superávit de cerca de R$ 600 milhões, o que aumenta ainda mais a necessidade de planejamento criterioso e técnico, sempre com foco nas prioridades da população.

*Harmonia entre os Poderes*

Questionado sobre a relação entre Executivo e Legislativo, Paulo Victor fez questão de destacar a melhoria no diálogo entre os poderes e defendeu uma atuação conjunta em favor da cidade.

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“A harmonia nasce do povo. Quando a gente escuta a população e compreende as necessidades reais, é natural que Câmara e Prefeitura atuem como auxiliares uma da outra. O papel da Câmara é colaborar com o Executivo para garantir políticas públicas de qualidade. Nunca seremos um obstáculo ao desenvolvimento da cidade”, afirmou.

Ele destacou ainda que tem exercido a presidência com presença e organização, focado na coletividade e na construção de consensos dentro da Casa.

*Pré-candidatura a deputado estadual*

Na entrevista, Paulo Victor confirmou publicamente sua pré-candidatura à Assembleia Legislativa do Maranhão. Ele destacou que vai aguardar a movimentação do presidente estadual do PSB, o governador Carlos Brandão, para definir diretrizes partidárias visando as eleições de 2026. Ele lembrou que, no pleito do ano passado, a sigla saiu como a maior bancada da Câmara Municipal.

“Então, de fato, eu aguardo este movimento, essa diretriz do PSB, pra que a gente coloque o nosso nome para a pré-candidatura a deputado estadual”, finalizou.

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Durante discurso enfático na tribuna da Assembleia Legislativa, nesta segunda-feira (8), o deputado estadual Neto Evangelista (União Brasil) fez um apelo por mais responsabilidade no debate sobre saúde pública, especialmente no que diz respeito à implantação e funcionamento dos centros de hemodiálise no Maranhão. O parlamentar se mostrou indignado com o que classificou como uma tentativa da oposição de atacar o governador Carlos Brandão de forma leviana e desinformada.

“O que estamos ouvindo aqui beira à irresponsabilidade. Não se pode fazer politicagem com algo tão sensível como a hemodiálise, que impacta diretamente a vida de tantas famílias”, afirmou Neto Evangelista.

O deputado destacou as ações recentes do Governo do Estado, como a ampliação de cadeiras em Chapadinha; a implantação do quarto turno de hemodiálise em São Luís; a criação dos centros de hemodiálise de Grajaú e Barreirinhas e a finalização da estrutura física do Centro de Hemodiálise de Santa Inês, que aguardava o alvará da Vigilância Sanitária, expedido no último dia 1º de julho.

Evangelista também relembrou o caso do Centro de Hemodiálise de Presidente Dutra, inaugurado em 30 de março de 2022 ainda sem iniciar os atendimentos, fato que, segundo ele, não gerou a mesma indignação por parte de parlamentares que hoje cobram celeridade da atual gestão.

“Acho que o deputado Carlos Lula era o secretário na época e sabia da complexidade de se colocar um centro de hemodiálise para funcionar. É preciso fazer testes, análise da qualidade da água, organizar logística e equipe técnica. Não se faz isso da noite para o dia”, reforçou.

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Distorções

Para o deputado, o debate precisa ser responsável, sem distorções que apenas confundem a população e deslegitimam os avanços conquistados.

“Se o centro está pronto, é porque alguém fez. Se não faz, criticam. Se faz, também criticam. A verdade é que o Governo está fazendo sua parte e iniciando o mapeamento dos pacientes que serão atendidos em Santa Inês”, explicou.

Ao finalizar sua fala, Neto Evangelista fez questão de destacar que a saúde pública não pode ser usada como palanque político, e que inaugurar um equipamento de saúde sem que ele esteja plenamente pronto para funcionar é desrespeitoso com quem mais precisa.

“É melhor esperar e inaugurar quando estiver pronto, do que abrir as portas e fechar logo depois. Isso sim é irresponsabilidade”, concluiu Neto.

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Deputado Fernando Braide foi o autor da proposição que reconheceu os relevantes serviços prestados pelo homenageado ao Maranhão

A Assembleia Legislativa do Maranhão realizou, nesta terça-feira (8), Sessão Solene para entrega da Medalha do Mérito Legislativo “Manuel Beckman” a Alim Rachid Maluf Filho, em reconhecimento aos seus relevantes serviços prestados à sociedade maranhense e ao estado, especialmente na área do esporte. A comenda, que é uma das mais importantes concedidas pela Casa, foi proposta pelo deputado Fernando Braide (PSD), que também presidiu a solenidade.

Participaram do ato, dentre outras autoridades, os deputados Neto Evangelista (União Brasil) e Osmar Filho (PDT), bem como os secretários de Estado da Segurança Pública, Maurício Martins, e de Comunicação, Sérgio Macedo, que representaram o governo do Maranhão; o desembargador Jorge Rachid, representante do presidente do Tribunal de Justiça, Froz Sobrinho; além de amigos e familiares do homenageado.

“Esta é uma justa homenagem a Alim Maluf, uma pessoa muito reconhecida não só em São Luís, mas em todo o estado, que já fez muito, principalmente pelo esporte do Maranhão. Homem público, já passou por vários governos tendo ocupado o cargo de secretário de Esporte no governo José Reinaldo Tavares. Então, é uma justa homenagem que a Casa faz a este cidadão”, disse o deputado Fernando Braide.

Homenagem

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O ex-deputado Joaquim Haickel destacou a trajetória de Alim Maluf e suas qualidades. “A melhor maneira de se falar de Alim é dizendo das suas capacidades, homem sério, correto que cultivou muitas amizades no meio administrativo, mas principalmente na comunidade. Essa é uma justíssima homenagem que a Assembleia presta a ele, que é merecedor de todos os aplausos”.

Em seu pronunciamento, Alim Maluf destacou sua caminhada no serviço público, em especial a atuação nas áreas da Fazenda e do Esporte. Para ele, receber a Medalha do Mérito Legislativo “Manuel Beckman” foi uma grande emoção.

“É uma profunda honra poder receber essa medalha por minha trajetória. É muito bom quando se é homenageado enquanto vivo. Estou profundamente agradecido ao deputado Fernando Braide e a todos os outros que concordaram com essa indicação”, disse o homenageado.

Trajetória

Alim Maluf é economista formado pela Universidade Federal do Ceará, cuja trajetória profissional e pessoal se entrelaça com a história do Maranhão. Sua carreira no serviço público é extensa, tendo exercido cargos de destaque como secretário-adjunto em três diferentes governos maranhenses: Nunes Freire, Luiz Rocha e Roseana Sarney.

Também foi gerente da cidade de Rosário durante a gestão de Roseana Sarney, além de ocupar o cargo de secretário de Esporte no governo de José Reinaldo Tavares. Ao longo dos anos, Alim Rachid Maluf Filho prestou importantes serviços ao Maranhão, especialmente nas áreas de administração pública e incentivo ao esporte.

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