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Covid19: Alto índice de contágio faz Justiça suspender concurso de Barreirinhas

A pedido do Ministério Público do Maranhão, a Justiça concedeu tutela de urgência, nesta quinta-feira, 13, suspendendo a etapa das provas objetivas do concurso público municipal de Barreirinhas, para provimento de cargos de nível superior, marcada para o próximo domingo, dia 16. O motivo principal é a pandemia do coronavírus, já o município tem um alto índice de contágio, acima de 1.0, conforme os dados oficiais do governo do estado.

O certame, regulado pelo Edital n.º 001/2019, está suspenso até que se restabeleça a normalidade. Formulou a Ação Civil Pública, com o pedido, o promotor de justiça Francisco de Assis Silva Filho. A decisão foi assinada pelo juiz Fernando Jorge Pereira.

O requerimento do MP à Justiça para o adiamento das provas foi baseado em pedido dos próprios concorrentes. Os candidatos alegaram o receio de participarem do certame em razão dos altos índices de transmissão da Covid-19 no município.

É importante lembrar que a aplicação das provas para as funções de nível superior já havia sido suspensa em março. Já os testes para os demais cargos foram realizados antes do começo da pandemia.

O Certame está sendo realizado pelo conceituado Instituto Legatus, referência em concursos públicos em diversos Estados da Federação.

FUNDAMENTOS

Além disso, o MP e a Justiça levaram em consideração a frágil fiscalização do controle social no município e a possibilidade de aglomeração de candidatos no local do concurso, tanto de residentes quanto de fora de Barreirinhas.

Foram considerados, portanto, o direito à saúde e à vida dos candidatos, dos envolvidos no certame e da população. O direito à isonomia, também, em razão do temor de muitos candidatos e da existência de inscritos do grupo de risco.

“Sobre o vírus, sabe-se que é altamente contagioso e pode ser letal, sobretudo para algumas pessoas tidas em situações de risco. Sua danosidade é facilmente demonstrada quando se vê que se excedeu o número de 100 mil mortos oficiais em nosso país”, declarou o juiz, na decisão.

Outro fator importante é a impossibilidade de ocupação, em curto prazo, dos cargos em disputa, em razão do período vedado, devido às eleições, para nomeação e posse dos aprovados e classificados.

O município de Barreirinhas fica localizado a 261 km de São Luís.

Concurso de Codó oferece vagas com salários de até R$ 4.329,24

Estão abertas as inscrições do concurso público da Prefeitura de Codó. Ao todo, estão sendo ofertadas 115 vagas com salários que podem chegar em até R$ 4.329,24.

De acordo com o edital, as vagas serão distribuídas por nível de escolaridade, sendo 83 para os cargos de nível superior e 32 para os cargos de nível médio.

As inscrições podem ser feitas de forma online através do site da organizadora do concurso, o Instituto Legatus.

Relação com os cargos oferecidos, vencimentos, datas das provas e todos os detalhes e regras do concurso podem ser conferidos no edital disponível para download clicando aqui.

O período de inscrição para os interessados em participar do concurso iniciou no dia 13 de julho e terminará no dia 17 de agosto.

A ORGANIZADORA

O Instituto Legatus tem realizado concursos em grandes cidades dos Estados do Maranhão e do Piauí. Segundo apurado pelo nosso blog, o Instituto já teve atuação também em Estados da Região Norte e no Ceará.

No Piauí, foi responsável, por exemplo, pelo concurso de Parnaíba, maior cidade do Estado depois da capital Teresina. No Maranhão, além de Codó, a instituição tem executado concurso em municípios como Barreirinhas, Olinda Nova do Maranhão, Icatu e Alto Alegre do Pindaré.

Os candidatos costumam apontar a prova do Instituto como de alto nível. Há casos de concursos realizados em que ficaram vagas sem qualquer candidato aprovado, como em Fernando Falcão e Itaipava do Grajaú.

Consultamos algumas das prefeituras em que o Instituto realizou concurso, e a organização da aplicação das provas foi objeto de elogios.

Não consta qualquer concurso objeto de contestação judicial realizado pelo Legatus, o que é um bom precedente para os candidatos que se submeterão aos concursos realizados pelo Instituto.

A PANDEMIA

Consultamos o Instituto sobre a realização das provas em período de pandemia. O Instituto diz que todas as provas têm sido agendadas pelas prefeituras municipais, atendendo à situação e às peculiaridades de cada cidade. A previsão é de que as aplicações das provas sejam retomadas a partir do mês de agosto próximo.

“O adiamento da realização das provas é sempre uma possibilidade. O mais importante é garantir a integridade física dos candidatos e de nossos colaboradores”, afirma um representante do Instituto, que diz ainda que a empresa adotará um protocolo próprio de segurança, como a obrigatoriedade de uso de máscaras, a distribuição de álcool em gel e a alocação de número menor de candidatos por sala, a fim de que mantenham uma distância mínima um dos outros.