A pedido do Ministério Público do Maranhão, a Justiça concedeu tutela de urgência, nesta quinta-feira, 13, suspendendo a etapa das provas objetivas do concurso público municipal de Barreirinhas, para provimento de cargos de nível superior, marcada para o próximo domingo, dia 16. O motivo principal é a pandemia do coronavírus, já o município tem um alto índice de contágio, acima de 1.0, conforme os dados oficiais do governo do estado.
O certame, regulado pelo Edital n.º 001/2019, está suspenso até que se restabeleça a normalidade. Formulou a Ação Civil Pública, com o pedido, o promotor de justiça Francisco de Assis Silva Filho. A decisão foi assinada pelo juiz Fernando Jorge Pereira.
O requerimento do MP à Justiça para o adiamento das provas foi baseado em pedido dos próprios concorrentes. Os candidatos alegaram o receio de participarem do certame em razão dos altos índices de transmissão da Covid-19 no município.
É importante lembrar que a aplicação das provas para as funções de nível superior já havia sido suspensa em março. Já os testes para os demais cargos foram realizados antes do começo da pandemia.
O Certame está sendo realizado pelo conceituado Instituto Legatus, referência em concursos públicos em diversos Estados da Federação.
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Além disso, o MP e a Justiça levaram em consideração a frágil fiscalização do controle social no município e a possibilidade de aglomeração de candidatos no local do concurso, tanto de residentes quanto de fora de Barreirinhas.
Foram considerados, portanto, o direito à saúde e à vida dos candidatos, dos envolvidos no certame e da população. O direito à isonomia, também, em razão do temor de muitos candidatos e da existência de inscritos do grupo de risco.
“Sobre o vírus, sabe-se que é altamente contagioso e pode ser letal, sobretudo para algumas pessoas tidas em situações de risco. Sua danosidade é facilmente demonstrada quando se vê que se excedeu o número de 100 mil mortos oficiais em nosso país”, declarou o juiz, na decisão.
Outro fator importante é a impossibilidade de ocupação, em curto prazo, dos cargos em disputa, em razão do período vedado, devido às eleições, para nomeação e posse dos aprovados e classificados.
O município de Barreirinhas fica localizado a 261 km de São Luís.
