Tag: Codó

Eleições 2018: Em Codó, Nagib prepara palanque para os dois grupos – Sarney e Dino.

Usando o nome do partido o qual é presidente municipal, o prefeito de Codó, Francisco Nagib (PDT) fez uma verdadeira lambança política ao convidar oficialmente como ato do PDT, a população para apresentação dos pré-candidatos ao Senado. Segundo o próprio convite do PDT municipal, serão apresentados Weverton Rocha (PDT), e o senador Edison Lobão (MDB), aliado do grupo Sarney como pré-candidatos ao Senado, e o ex-prefeito Zito Rolim (PDT) como pré-candidato a deputado estadual.

O evento acontecerá nesta sexta-feira, 20, às 17hs em Codó e estranhamente não incluiu a apresentação de seu pré-candidato a deputado federal, Márcio Jerry (PCdoB).

O prefeito de Codó que sempre foi ligado ao grupo Sarney, optou por não apoiar o segundo nome do grupo Flávio Dino ao Senado, que deverá ser da deputada federal Eliziane Gama (PPS) e vem enfrentando grande rejeição na classe política, como já tratou o blog em outras oportunidades. Reveja aqui e aqui.

Com essa “chapa” mista, Nagib continuará com o umbigo ligado ao grupo da ex-governadora Roseana Sarney, que alias, curiosamente, é lembrada em domínio que leva o mesmo nome do prefeito. Quem acessa www.francisconagib.com.br , é direcionado para um vídeo do Youtube, com uma jingle Volta Roseana, que já teve mais de 8 mil visualizações.

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MP investiga se Francisco Nagib cometeu ato de improbidade administrativa.

A Promotora de Justiça Linda Luz Matos Carvalho, da 1ª Promotoria de Justiça de Codó, determinou a conversão de Notícia de Fato em Inquérito Civil, na última segunda-feira, 18, para apurar se o prefeito Francisco Nagib (PDT), cometeu atos de improbidade administrativa.

De acordo com o documento que apura a investigação (veja aqui), Nagib é suspeito de ter usado ilegalmente, veículos e funcionários da prefeitura na reintegração de posse do Aeródromo “Magalhães de Almeida”.

Se for confirmado a prática, o prefeito de Codó deverá ser acionado na justiça e se condenado, poderá ser cassado e ficar inelegível.

O caso.

No ano passado, Ricardo Archer obteve na justiça, vitória contra o município representado pelo prefeito Francisco Nagib, e o juiz Rogério Pelegrini entendeu que a área pertence a empresa Manufatureira Agrícola e Imobiliária LTDA, é de propriedade de Archer, e não do município de Codó.

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Codó saí na frente e inaugura primeira escola de idiomas do Maranhão.

Nesta quarta-feira (6) o prefeito de Codó, Francisco Nagib, inaugurou a Escola Municipal de Idiomas, primeiro centro de estudos dedicado exclusivamente ao ensino e aprendizado de línguas estrangeiras na cidade de Codó e pioneira no Maranhão. Na solenidade de inauguração estiveram presentes também o Secretário Municipal de Educação, Paulo Buzar, a Coordenadora da Escola de Idiomas, Mônica Almeida e o Vereador Pastor Max, alunos e professores da rede municipal de ensino.

“Esse projeto nasce da necessidade de se ter em nossa cidade em centro de aprendizagem de língua estrangeira a serviço do ensino regular. O centro servirá como um grande reforço para os alunos, que terão mais esse espaço dedicado ao estudo de idiomas. Serão cursos intensivos que ajudarão os estudantes a se atualizarem. Será em principio oferecido cursos em três idiomas estrangeiros e a linguagem de Libras, a dos deficientes auditivos”, explicou o secretário Paulo Buzar.

A Escola Municipal de Idiomas vai atender, em um primeiro momento, seis turmas da rede pública municipal, em dois turnos, sendo três pela manhã e três pela tarde, com 25 alunos em cada turma, um total de 150 crianças estudando outros idiomas. As aulas acontecerão na Escola municipal Estevam Ângelo e na UAB, com cursos de Inglês, Espalhol, Frances e Libras.

“Neste primeiro momento vamos atender os alunos de nono ano de toda a rede municipal. Em um total de seis turmas: duas de inglês, duas de Frances e duas de espanhol. Depois iremos expandindo aos outros anos do ensino fundamental”, disse a Coordenadora da Escola de Idiomas, Mônica Almeida Leonardo.

“É um avanço significativo, no conhecimento, na ciência e na qualidade de ensino e aprendizado de nossos alunos. Este centro vai oferecer aos alunos de nossa rede pública municipal a oportunidade de aprimorar seus conhecimentos em idiomas estrangeiros e também na linguagem de Libras, tão necessárias para a comunicação das pessoas com limitações auditivas”, destacou o vereador Pastor Max.

Para o prefeito Nagib, o advento da Escola Municipal de Idiomas é um marco para Codó. “Investir na educação é investir no futuro de nossa Codó. A Escola Municipal de Idiomas é algo inédito em nosso município. É com imensa alegria que estamos inaugurando este centro de estudos tão importante para nossos jovens, que terão a oportunidade de ter a sua disposição cursos com metodologia moderna em vários idiomas. Parabéns a equipe da secretaria de educação e todos aqueles que trabalharam arduamente para fazer deste sonho uma realidade”, concluiu o prefeito.

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Justiça determina reintegração de posse de imóvel invadido por funcionários armados das empresas do prefeito de Codó.

Os autores da ação afirmaram que no dia 4 de setembro de 2017 tiveram o imóvel invadido por pessoas armadas que diziam ser trabalhadores das empresas requeridas, expulsando os requerentes do imóvel e apresentando uma certidão com o nome da Agropecuária Abelha como proprietária do referido sítio.Uma decisão liminar proferida pela 2ª Vara da Comarca de Codó determinou a reintegração de posse a uma família de lavradores que teve uma propriedade invadida.

A decisão, datada do dia 18 de janeiro e com assinatura do juiz Carlos Eduardo Mont’Alverne, tem como autores os membros da família e como requeridos a Agropecuária Abelha e o grupo F. C. Oliveira, ambos de propriedade do prefeito Francisco Nagib e de sua família, sócios da Olebasa Participações como constam nos dados da Receita Federal.

Em caso de nova usurpação da terra, o juiz fixou multa diária de R$ 500, até o montante de R$ 20 mil.

Os lavradores residem com suas esposas e filhos no povoado Saco, Zona Rural da cidade de Codó, há mais 30 anos, e relatam que são possuidores e proprietários de um imóvel chamado Sítio Banho, situado a 12 km de distância da cidade de Codó.

A propriedade mede 10 hectares, de acordo com o memorial descritivo realizado em junho de 2006, e é o objeto da decisão liminar. Os autores da ação afirmaram que no dia 4 de setembro de 2017 tiveram o imóvel invadido por pessoas armadas que diziam ser trabalhadores das empresas requeridas, expulsando os requerentes do imóvel e apresentando uma certidão com o nome da Agropecuária Abelha como proprietária do referido sítio.

Segundo o juiz, para concessão da reintegração de posse são necessários alguns requisitos, como a posse anterior, a data da usurpação da terra, o esbulho possessório (ato de usurpação pelo qual uma pessoa é privada, ou espoliada, de coisa de que tenha propriedade ou posse) e a demonstração de perda da posse. Ele verificou o respeito aos requisitos, conforme demonstrado pelos documentos, especialmente escritura pública de compra e venda.

“Para que se caracterize o esbulho, não é necessário que o proprietário/possuidor fique privado do uso da totalidade da propriedade, basta que esteja impedido do uso de parte da propriedade, como ocorre na situação em questão aventada nos autos, pois os requerentes estão impedidos de usufruir a posse de parte do seu imóvel”, frisou.

A decisão entendeu que, em análise inicial, a liminar merecia ser deferida, para que os autores sejam reintegrados na posse do imóvel Sítio Banho, localizado no povoado Saco, zona rural de Codó.

Para cumprimento da decisão, o Judiciário expediu mandado de reintegração de posse, autorizando o oficial de justiça a requisitar todos os meios necessários ao cumprimento do mandado, inclusive força policial.

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Biné Figueiredo é condenado a devolver dinheiro ao município de Codó.

O ex-prefeito também terá que pagar multa equivalente a dez vezes o valor da remuneração que recebia à época dos fatos

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) reformou decisão de primeira instância e condenou o ex-prefeito do município de Codó, Benedito Francisco da Silveira Figueiredo, a ressarcir o erário no valor de R$ 33.182,94, com juros e correção monetária. Para os magistrados do órgão, ficaram comprovadas irregularidades na prestação de contas de convênio e a inércia do gestor público em regularizá-las. Figueiredo também deverá pagar multa de dez vezes o valor da remuneração que recebia à época dos fatos.

De acordo com o relatório, a 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Codó ajuizou ação, alegando que Figueiredo, quando prefeito, aplicou irregularmente recursos repassados por meio de convênio administrativo firmado com o Estado, que teve como objeto a execução de obras de recuperação de ponte localizada no povoado Amorim, no município.

O MPMA sustentou que, no mandato do então prefeito, foi repassado o valor de R$ 33.182,94, sendo que o município estaria inadimplente, em razão da constatação de irregularidade na prestação de contas.

O Juízo de base julgou improcedente a ação do MPMA, uma vez que não teria ficado configurado o ato de improbidade administrativa imputado ao então prefeito, tornando sem efeito, também, a liminar de indisponibilidade de bens que havia sido concedida.

Inconformado, o Ministério Público apelou ao TJMA contra a sentença de primeira instância, relatando que a ação civil pública se fundou em inquérito civil, no qual ficou constatado que o então prefeito não comprovou, por qualquer documento, o saneamento de irregularidades evidenciadas na prestação de contas relativa ao convênio. Informou haver provas suficientes a demonstrar a materialidade e autoria do ato de improbidade.

O desembargador Marcelino Everton (relator) entendeu que os autos revelam a configuração de ato de improbidade e também apontam para a existência de elemento subjetivo a ele correspondente, o dolo genérico de realizar conduta que atente contra os princípios da administração pública, não exigindo a presença de dolo específico.

O relator destacou a existência, nos autos, de documento emitido pela Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra), que demonstra oito irregularidades alegadas na ação. Em razão disso, o desembargador votou pela reforma da sentença monocrática, para que o ex-prefeito devolva o valor do convênio, devidamente atualizado, e fixou a multa de dez vezes o valor recebido pelo apelado à época em que exercia o cargo de prefeito.

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Vídeo: Em Codó, bandidos invadem escola e roubam 15 celulares

Uma dupla de assaltantes cometeu, em plena luz do dia, um assalto que deixou os alunos da Escola Lúcia Bayma, em Codó, assustados. Os bandidos chegaram em uma moto, um deles usava uniforme escolar, entraram no com a maior tranqüilidade e levaram os aparelhos celulares que estavam guardados na Diretoria.

Pela pratica do crime, a PM acredita que o crime foi planejado, e que os bandidos já conheciam a rotina da escola.

De acordo com testemunhas, a Diretoria recolhe os aparelhos dos alunos no inicio da aula, e devolve apenas na saída dos alunos.

Os bandidos foram direto na sala onde os aparelhos ficam guardados. Toda a ação demorou pouco mais de 2 minutos, e uma câmera de segurança de um vizinho registrou a chegada e a saída dos bandidos.

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Codó realiza Conferência Municipal + 2 de Segurança Alimentar e Nutricional

A Conferência +2 de Segurança Alimentar e Nutricional de Codó aconteceu no auditório da Associação Comercial, com a participação da sociedade civil organizada, agricultores familiares, secretários municipais, entre eles, a Secretária de Desenvolvimento Social e Segurança Alimentar, Agnes Oliveira e o prefeito Francisco Nagib.

O objetivo do evento, realizado pelo Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, foi para avaliar a política de segurança alimentar em Codó, a partir da Conferência de 2015, analisando os processos realizados e apontando diretrizes futuras, dentre outras discussões. “A nossa missão é que o conselho acompanhe todas as ações do governo que envolva a alimentação, como CRAS, CREA, Escolas, centros de acolhimento e outras instituições que sejam beneficiadas com as políticas publicas para segurança alimentar em Codó”, explicou Maria de Jesus, Presidente do Conselho Municipal de Segurança Alimentar.

O tema da conferência, “Comida de Verdade no Campo e na Cidade”, trouxe para plenária a apresentação de todas as ações que hoje o governo Mais Avanço Mais Conquista desenvolve em município, entre eles o PNAI e PAA, que além de fomentar agricultura familiar, abastecem programas e projetos sociais em escolas, CRAS, hospital e entidades.

“É um momento de grande importância pra todos nós da secretaria, pois contempla a busca de melhorias para as políticas públicas de segurança alimentar e nutricional. Por isso estamos com agricultores e representantes da sociedade civil com o intuito de montarmos as novas diretrizes que serão encaminhadas ao Estado e avaliadas para irem ao governo federal. Se aprovadas serão implantadas em nosso município”, disse a Secretária de Desenvolvimento Social e Segurança Alimentar, Agnes Oliveira.

Para o Secretário de Agricultura de Codó, Araújo Neto, a garantia da segurança alimentar e nutricional hoje vai além dos programas e projetos, já que atualmente o governo vem buscando outras linhas de atuação. “Todos os detalhes são importantes nesse processo, desde os investimentos na agricultura, passando pela capacitação dos produtores e dos órgãos responsáveis pelas políticas públicas de alimentação em Codó”.

A renomada palestrante quando o assunto é insegurança alimentar, Concita da Pindoba, fez um elogio a gestão municipal pela forma como vem discutindo e implementando a política de segurança alimentar. “Podemos notar o cuidado que é tomado em todas as áreas de execução do governo, dando condições as secretaria de Desenvolvimento social, Educação, Saúde, entre outras, a ofertarem alimentação de qualidade em todos os seguimentos”

Comprometido com o bem estar das pessoas, o prefeito Nagib não tem medido esforços para combater a insegurança alimentar. “”As políticas públicas para garantir uma alimentação de qualidade para população estão sendo todas colocadas prática. Hoje nosso público principal foram os agricultores familiares, que são os mais importantes fornecedores do governo municipal. Por isso estamos fazendo investimentos pesados na área da agricultura, pois entendemos que saída dessa crise econômica de nosso país começa pelo setor primário, começa pela agricultura. Por isso vamos continuar incentivando o empreendedorismo no campo, os produtores da agricultura familiar, para que aumentem sua produção e continuem fornecendo ao governo do município e a população em geral.

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Prefeito Nagib e representantes da ANCINE visitam área onde funcionará o complexo cinematográfico de Codó

O Prefeito do município de Codó, Francisco Nagib (PDT), acompanhado do Secretário de Estado da Cultura e Turismo, João Paulo, e representantes da Agência Nacional de Cinemas visitaram o local onde funcionará o complexo cinematográfico, na área da antiga fábrica de tecidos, localizada no Bairro São Sebastião. Também estava presentes o Coordenador da Juventude de Codó Valdecir Júnior e representantes do Legislativo.

De acordo com o Coordenador da Juventude de Codó Valdecir Júnior, o início das obras está previsto para final de Setembro e a entrega em Abril de 2018. “Recebemos a equipe técnica da Ancine para vistoriar a are do futuro complexo cinematográfico. Um empreendimento no valor de quatro milhões de reais, que será uma obra de muito valor para sociedade e juventude, que terão mais uma opção de lazer”.

Dos municípios de todo país que se candidataram a receber, por meio de chamada pública, apenas três foram contemplados no Estado do Maranhão. A Secretária de Governo do Município de Codó, por meio do Departamento de Juventude, elaborou o projeto e conseguiu o investimento, que será de dois milhões e oitocentos mil do Governo Federal e um milhão e duzentos mil do Governo do Maranhão.

“Serão duas salas de exibição, com tecnologia 4D, um prédio anexo para vídeo conferência, estacionamento e área de alimentação. As obras já começam no fim de setembro e ano que vem estaremos entregando este grande investimento para nossa sociedade. Sem duvida uma grande conquista para nossa cidade e para todos os codoenses”, concluiu o prefeito Nagib.

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Prefeitura realiza IX Conferência Municipal de Saúde em Codó

A prefeitura de Codó, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, realiza entre os dias 28 e 30 de agosto a sua IX Conferência Municipal de Saúde. O encontro, cujo tema é “O SUS e Seus Princípios: os desafios para sua efetivação” têm como objetivo avaliar, propor condições de acesso à saúde, ao acolhimento e a qualidade nos serviços prestados. Na abertura oficial do evento, que acontece na Universidade Federal do Maranhão (Campus Codó), estavam presentes o prefeito Francisco Nagib, representantes do Governo do Estado do Maranhão, secretários municipais de governo, vereadores, entre outras autoridades.

No primeiro dia o público assistiu palestra com o Secretário Municipal de Saúde, Suelson Sales, que fez uma análise sobre a situação da saúde em Codó e a organização da rede de atenção e seu financiamento.

“Precisamos entender a realidade do sistema único de saúde local, e assim poder apontar alternativas para seu melhor acesso e fortalecimento”, afirmou o secretário.

No di 29, foi realizada palestra sobre Redes Regionalizadas de Atenção a Saúde, com a conferencista Dr. Benta Lopes Silva, assessora técnica da Secretaria de Saúde, uma Mesa Redonda sobre Atenção Básica e Vigilâncias no Município e sobre o Planejamento do SUS no município.

“O conhecimento que se adquirir num evento como este é fundamental para que a sociedade esteja lúcida sobre as demandas e de como pode funcionar a rede de saúde no município. Também é uma ótima oportunidade para discussão das propostas apresentadas”, disse a conferencista Benta Lopes Silva.

Nesta quarta-feira, dia 30, serão realizados trabalhos de grupos, apresentações das sínteses dos trabalhos de grupos e eleição dos membros do conselho municipal de saúde 2017-2019. Para o prefeito Nagib, a realização da conferência foi um sucesso.

“Quero parabenizar a toda equipe da Secretária Municipal de Saúde, todos os servidores envolvidos na realização desta importante conferência, que irá traças as novas diretrizes para nosso sistema de saúde e se alinhar com todas as grandes e positivas mudanças que estão acontecendo na saúde de Codó. Tão importante quanto inaugurar as obras do HGM, reformar e reequipar nossas Unidades Básicas de Saúde é planejar nossa rede de atendimento e a qualidade de nossos serviços. Parabéns!”, finalizou.

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Codó: Nagib sanciona lei que torna obrigatório a presença de bombeiro civil em grandes eventos.

Com a nova Lei, mais postos de trabalhos serão criados para a categoria.

O Prefeito de Codó, Francisco Nagib, sancionou nesta quinta-feira (24) o Projeto de Lei nº 23/17, que regulariza a contratação e atividades dos bombeiros civis no município. Pela Lei, fica a obrigatoriedade de contratação desses profissionais para eventos onde haja grande circulação de pessoas. A medida foi uma promessa de campanha do Prefeito Nagib e que agora começa a valer.

“É uma alegria e uma satisfação muito grande reconhecer todos os direitos dessa classe de trabalhadores que presta um serviço em favor da vida e tão valoroso pra nossa sociedade. Eles nos procuraram na câmara, encaminhamos a situação ao Executivo. O prefeito Nagib tomou as providências, nós parlamentares aprovamos o Projeto de Lei e hoje celebramos a concretização de mais esse avanço para nosso município”, comentou o Líder do Governo na Câmara, vereador Leonel Filho.

Os bombeiros também tiveram o apoio do Poder Legislativo do Município, que sempre receberam e atenderam a classe de forma positiva e democrática. Na luta regularização de sua atividade no município de Codó, a classe sempre pôde contar com os parlamentares. “Foi um processo rápido, em que aprovamos o Projeto e prontamente virou Lei Municipal pelas mãos do Prefeito Nagib, pois o governo entende o valor desses profissionais e a necessidade de seu apoio às forças de segurança em Codó, além no combate ao fogo e outras emergências”, disso o vereador Delegado Rômulo.

Além do Prefeito Nagib, participaram da solenidade o líder do governo na câmara, vereador Leonel Filho, os vereadores Delegado Rômulo, Valdeck Frota, Milson e Junior Oliveira e o ex-prefeito de Codó, Zito Rolim que parabenizou o gestor municipal. “Considero um marco para nossa cidade, pois regulariza a função desses jovens profissionais e cria mais postos de trabalho. O prefeito Nagib detectou a necessidade de regularizar a situação da classe e oportunizar trabalho a esses jovens, além da demanda pelo serviço, que é vital para a proteção da nossa população”.

O comandante dos Bombeiros Civis, Leandro Viana, agradeceu ao poder público pela conquista da classe. “Mais uma vez a união fez a força. Recebemos toda a atenção do Legislativo, que aprovou o projeto e agora o prefeito Nagib tornou Lei. Quem sai ganhando é a população de Codó, que poderá sempre contar com nossa luta e nossos serviços”

“Hoje a classe dos bombeiros civis está sendo oficializada e regularizada a sua atuação por Lei Municipal. Isso é muito importante e tem muito significado para todos nós. Ao mesmo tempo regulariza a atividade desses profissionais, cria muitas oportunidades de trabalho para esses jovens e permite que nossa população tenha mais essa proteção e serviços para sua disposição. E este ato no meu gabinete, onde recebo a população, é para celebrar mais esse avanço e conquista para Codó”, finalizou o prefeito Nagib.

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