Em uma iniciativa inédita na história da Assembleia Legislativa do Maranhão, foi realizada, nesta terça-feira (24), a primeira Sessão Extraordinária com Votação Remota por Videoconferência. A sessão via internet foi conduzida pelo presidente da Casa, deputado Othelino Neto (PCdoB), e contou com ampla participação de 38 dos 42 deputados estaduais, que elogiaram a solução tecnológica encontrada pela Mesa Diretora para dar continuidade ao trabalho da Alema face à pandemia do novo coronavírus (COVID-19).
A primeira reunião deliberativa online do Parlamento maranhense obedeceu às medidas preventivas estabelecidas pelas Resoluções Administrativas 157 e 159/20, publicadas pelo Poder Legislativo, na semana passada, visando evitar o encontro presencial dos deputados e garantindo a segurança deles e dos demais servidores e colaboradores da Casa.
Othelino Neto destacou a importância histórica da reunião e agradeceu a participação maciça dos deputados estaduais, que atenderam à convocação para a sessão extraordinária neste momento delicado pelo qual passa o país.
“Agora temos a autorização para fazer as sessões por videoconferência, o que vai nos permitir, neste período em que não pudermos nos reunir presencialmente, deliberar sobre temas importantes para o Maranhão, como o Decreto de Calamidade Pública enviado pelo Poder Executivo, devido à ampliação do número de casos suspeitos de infecção pelo COVID-19, e que foi autorizado pela Assembleia Legislativa, nesta sessão extraordinária”, frisou o parlamentar.
O presidente da Alema pontuou, ainda, que a montagem da estrutura e do sistema utilizado na sessão por videoconferência teve custo zero para o erário. “Essa ferramenta, que foi montada de forma rápida e emergencial, sem qualque custo, pois foi construído por nosso corpo técnico, nos permitindo realizar esta sessão e cumprirmos a missão importantíssima de ajudar no combate ao novo coronavírus”, assinalou Othelino Neto.
Durante a sessão, os deputados puderam interagir antes da votação. Os parlamentares foram unânimes ao reconhecer o ineditismo e a importância da iniciativa da votação remota por videoconferência para que a Assembleia continue deliberando sobre temas relevantes, principalmente neste momento de emergência sanitária.
“Parabenizo o presidente Othelino, seus auxiliares e a todos nós, deputados, pela implementação dessa iniciativa que nos permitirá apreciar e votar matérias importantes. A sessão remota por videoconferência ajudará a nos proteger do contágio. Eu espero que a gente continue com esse propósito de ajudar o Maranhão, por meio dessa modalidade de votação, que é séria e segura”, declarou a deputada Cleide Coutinho (PDT).
A 5ª edição do programa ‘Assembleia em Ação’, que seria realizada na cidade de Itapecuru, na próxima sexta-feira (20), foi adiada, por determinação do presidente da Casa, deputado Othelino Neto (PCdoB).
Aprovado em primeiro lugar para o cargo de Consultor Legislativo em Direito Constitucional no concurso da Assembleia Legislativa de 2013, Anderson Rocha tornou-se professor e passou a ensinar interessados, em como obter sucesso em certames públicos.
A Assembleia Legislativa do Maranhão iniciou oficialmente os trabalhos da 2ª sessão legislativa da 19º Legislatura, durante sessão solene realizada nesta segunda-feira (3), no Plenário Nagib Haickel. Após revista à tropa, o presidente da Alema, deputado Othelino Neto (PCdoB), acompanhado de deputados, diretores da Casa e representantes dos três poderes e de órgãos autônomos assistiu ao desfile militar.
O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), deputado Othelino Neto (PCdoB), acompanhado de vários parlamentares, participou, nesta quinta-feira (28), da Assembleia Geral do 19º Fórum de Governadores do Amazônia Legal, que aconteceu no Palácio dos Leões, em São Luís. Durante o evento, Othelino destacou a importância da preservação do bioma e de iniciativas que busquem o desenvolvimento sustentável de suas potencialidades.
A Assembleia Legislativa aprovou na sessão desta quarta-feira (20), o Projeto de Lei complementar do Governo do Estado do Maranhão que muda as alíquotas de contribuição previdenciária dos servidores públicos.
Durante a sessão desta quinta-feira (15), na Assembleia Legislativa do Estado, o deputado estadual Duarte Júnior (PCdoB) fez um verdadeiro chinfrim após o deputado Dr. Yglésio (PDT) pedir vistas de um projeto de sua autoria, e ver a votação ser suspensa na Comissão de Constituição e Justiça, que tem como presidente o deputado Neto Evangelista (DEM) e não estava presente no momento dos ataques.
De acordo com mensagem encaminhada à Assembleia Legislativa pelo governador Flávio Dino (PCdoB), este projeto de lei altera a composição do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência, bem como altera a vinculação do Conselho para a Secretaria de Estado Extraordinária da Juventude.
O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão (Alema), deputado Othelino Neto (PCdoB), abriu, nesta terça-feira (18), na Sala das Comissões, o encontro para elaboração do Plano de Planejamento Estratégico da Assembleia, com a participação de diretores e representantes de vários setores da Alema, além do professor Anderson Myranda, da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), especialista no assunto.