Supermercado Mateus foi condenado a pagar R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais) por danos morais coletivos em decorrência do desabamento de prateleiras em uma unidade do supermercado localizada no bairro do Vinhais. O incidente, ocorrido em 2 de outubro de 2020, resultou na morte de uma pessoa e ferimentos em outras oito pessoas.

A sentença foi emitida no julgamento da Ação Civil Pública ajuizada pelo Instituto Brasileiro de Estudo e Defesa das Relações de Consumo (IBEDEC) e pelo Instituto de Comunicação e Educação em Defesa dos Consumidores e Investidores (ICDESCA). As instituições alegaram que as estruturas instáveis não eram segredo para ninguém, já que dois dias antes do desabamento, um funcionário da loja filmou a situação irregular, destacando que a mudança de local afetou a estabilidade.

A rede de supermercados alegou que sempre cumpriu com as normas de segurança e que não agiu com imprudência, imperícia ou negligência, alegando excludente de responsabilidade civil em razão de fato de terceiro.

O juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos,  destacou que o acidente foi causado por uma falha de segurança durante a transferência de uma prateleira, colocando em perigo um número desconhecido de pessoas.

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Conforme a sentença, a situação demonstra que o supermercado réu não cuidou adequadamente da segurança do ambiente, algo que a comunidade tinha o direito de esperar dele. Como resultado, nove pessoas ficaram feridas fisicamente, e várias outras sofreram traumas emocionais, mesmo as que não estavam presentes, devido a um serviço claramente inadequado.

Diante disso, a Justiça determinou que a empresa Mateus Supermercados S.A. pague R$10.000.000,00 (dez milhões de reais) por danos morais coletivos, que serão destinados ao Fundo Estadual de Direitos Difusos, considerando a gravidade da conduta, a função pedagógica da indenização e o porte econômico da empresa ré.

Confira a sentença completa aqui.

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No último domingo, por volta das 11:30, um acidente envolvendo dois veículos oficiais da Prefeitura Municipal de Estreito-MA chamou a atenção da população local. A comitiva do prefeito Léo Cunha, que se dirigia para uma cavalgada no assentamento Altamira, foi surpreendida por uma colisão que revelou tanto negligência quanto possíveis crimes eleitorais.

A caminhonete do Gabinete do Prefeito, conduzida pelo motorista Junior e acompanhado por sua esposa e outras pessoas, colidiu na traseira de outra caminhonete pertencente à Secretaria de Administração do município. O veículo que sofreu a batida na traseira, era conduzida por Fernando e transportava o segurança do prefeito, Lucas Alencar, além de Décio Rocha e um assessor conhecido como “Bombom”(Só não se sabe se era de alho ou jurubeba).

Segundo relatos, os veículos estavam em uma estrada de terra, que nesta época do ano é coberta por uma espessa camada de poeira, o que contribui para a baixa visibilidade e aumenta o risco de acidentes. A frente da caminhonete do Gabinete do Prefeito ficou totalmente danificada, indicando a gravidade do impacto. Tanto que o veículo teve que ser rebocado por uma prancha e levado para a sede do município.

O uso de veículos da prefeitura para transportar membros do primeiro escalão do governo municipal e pré-candidatos a vereadores levanta sérias questões sobre a gestão do patrimônio público. A utilização de ônibus da Secretaria de Educação, adquiridos com recursos do FUNDEB, para fins não educacionais é um desvio de finalidade dos bens públicos, configurando mau uso dos recursos públicos e, possivelmente, crime eleitoral.

Após o incidente, houve tentativas de encobrir os danos. A prefeitura tentou esconder o veículo danificado, cobrindo a parte batida, numa clara demonstração de falta de transparência e desrespeito ao patrimônio público. Essa ação não apenas revela a intenção de minimizar a visibilidade do ocorrido, mas também despreza a responsabilidade pública de prestar contas sobre os bens do município.

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O descaso com os veículos oficiais, adquiridos com recursos públicos, prejudica o erário e reflete uma administração que parece estar mais focada em interesses particulares e políticos do que no bem-estar coletivo.

As implicações legais são igualmente graves. O uso de veículos oficiais para fins eleitorais pode configurar crime eleitoral, sujeito a investigações pela Justiça Eleitoral. Além disso, a negligência no uso dos veículos públicos pode resultar em responsabilizações por improbidade administrativa.

O acidente envolvendo os veículos da Prefeitura de Estreito-MA não deve ser visto apenas como um incidente isolado, mas como um reflexo das práticas administrativas que requerem maior vigilância e transparência. A população espera respostas e ações corretivas imediatas para assegurar que os recursos públicos sejam utilizados de maneira responsável e ética.

Fonte: Me Informo

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Na manhã desta segunda-feira (03), o deputado estadual Wellington do Curso esteve na manifestação dos servidores públicos do Departamento Estadual de Trânsito e Transporte no Maranhão (DETRAN), em frente ao Palácio dos Leões.

O objetivo da manifestação é sensibilizar o Governo do Estado quanto à pauta de reivindicações da categoria, a exemplo da necessidade de reajuste salarial, concessão da Gratificação de Atividade de Trânsito(GAT) e melhores condições de trabalho.

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Na ocasião, Wellington ouviu atentamente os relatos dos servidores e voltou a cobrar um posicionamento por parte do Governo do Estado.

“Vocês sabem que podem contar comigo! Mais uma vez, ouço a categoria e reafirmo o meu compromisso em encaminhar as solicitações ao Governo do Estado. O reajuste salarial, a concessão da gratificação e melhores condições de trabalho são medidas que permitirão a valorização dos servidores públicos. Seguirei nessa luta até que a pauta seja atendida”, disse Wellington.

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Foram prorrogadas até a próxima sexta-feira (7/6), às 16h, as inscrições para o concurso público do  Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), regido pelo Edital 1/2024, para o provimento de cargos efetivos de servidores e à formação de cadastro de reserva do quadro de pessoal do Poder Judiciário do Estado do Maranhão.

As inscrições podem ser realizadas até as 16h do dia 7 de junho de 2024 (sexta-feira), observado o horário oficial de Brasília/DF, no endereço eletrônico www.institutoconsulplan.org.br .

Após a data, não será mais possível acessar o Formulário de Solicitação de Inscrição. O boleto bancário para pagamento da taxa de inscrição poderá ser impresso até as 20h do dia 7 de junho de 2024 (sexta-feira), sendo o pagamento efetuado no mesmo dia, impreterivelmente.

Por consequência da prorrogação das inscrições, ficam igualmente prorrogados, também para o dia 7 de junho de 2024, os prazos previstos nos subitens 5.2.3, 5.2.4, 8.4, 11.1, 11.7, 11.7.1 e 17.5.3 do Edital nº. 001/2024.

PROVAS

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As provas objetivas e discursivas, para todos os cargos, ambas de caráter eliminatório e classificatório, serão aplicadas nos municípios de São Luís, Imperatriz e Caxias.

As provas para os cargos de Analista, Técnico Judiciário – Técnico em Contabilidade e Técnico Judiciário – Técnico em Informática – Software serão realizadas no dia 14 de julho e as provas para o cargo de Técnico Administrativo, no dia 21 de julho.

PÁGINA DO CONCURSO

EDITAL 1/2004 – PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS E CADASTRO DE RESERVA

Edital EDT-GP-352024 – RETIFICAÇÃO I

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Em um gesto de compromisso e responsabilidade social da campanha de 2020, o Professor Wesley Sousa, vereador da Câmara Municipal de São Luís, anuncia a abertura das inscrições para o Edital de Recurso para Iniciativas Sociais. Com a determinação de destinar 30% do seu salário para apoiar organizações da sociedade civil, projetos sociais e iniciativas de educação e cultura, Wesley Sousa reforça seu compromisso com a comunidade local.

A partir de hoje, projetos e entidades sociais que atuam em São Luís na área de educação e/ou cultura podem se inscrever para participar deste edital inovador. A seleção das iniciativas beneficiadas será realizada por meio de votação popular, garantindo transparência e participação ativa da comunidade.

“Cultura e educação são frentes fundamentais para o desenvolvimento da sociedade, fortalecer iniciativas que estejam nessas causas é fundamental. Além disso, esse gesto quer provocar a classe política a assumir compromissos com o corte de seus privilégios, qualquer vereador em São Luís ganha por mês mais do que 99% dos maranhenses, ao passo que a maioria deles entrega muito pouco de produção para a sociedade.” afirma o Professor Wesley Sousa.

Critérios de Participação:

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– As instituições devem demonstrar um impacto positivo e mensurável na sua área ou comunidade de atuação.
– As organizações devem ter atuação comprovada de pelo menos um ano, apresentando um relatório de atividades.
– As organizações devem se comprometer a utilizar o recurso para fins de financiamento coletivo.
– As organizações devem ter atuação no território da cidade de São Luís.
– Os responsáveis pelas iniciativas não podem ter filiações e/ou parentescos com o vereador Wesley Sousa.

Prazo para Inscrição: 08 de junho (sábado) até 23:59.

Esta ação reafirma a importância de políticas públicas que incentivam a educação e a cultura, áreas fundamentais para o desenvolvimento social. O Professor Wesley Sousa acredita que, através da colaboração e do apoio mútuo, é possível construir uma São Luís mais justa e inclusiva.

Para se inscrever, acesse o link: Edital- Doação de 30% do Salário para Iniciativas Sociais.

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A Polícia Rodoviária Federal (PRF) encerrou no final da noite deste domingo (02) a “Operação Corpus Christi 2024” nas rodovias federais no Maranhão. Os flagrantes de condutores realizando infrações e transitando com excesso de velocidade chamaram a atenção negativamente durante mais um feriado prolongado.

Como é comum em feriados prolongados, a expectativa de um aumento significativo no movimento nas estradas se torna natural, elevando consideravelmente o fluxo de veículos e, por conseguinte, aumentando o risco de acidentes. Diante desse cenário, durante o período da operação, que teve duração de cinco dias, a PRF adotou diversas medidas estratégicas de prevenção e fiscalização, concentrando esforços nos pontos identificados como mais críticos.

Durante todo o período da Operação, a PRF fiscalizou cerca de 2.243 veículos e aproximadamente 2.524 pessoas. Além disso, mais de 1.541 testes de alcoolemia foram realizados e mais de 526 pessoas participaram ativamente das ações educativas desenvolvidas ao longo dos cinco dias.

Apesar dos esforços policiais empreendidos, a imprudência persiste como uma triste protagonista nos acidentes de trânsito. Casos de embriaguez ao volante, excesso de velocidade e ultrapassagem proibida foram registrados pelas equipes policiais que atuaram durante todo o feriado. Além das infrações, foram registrados 17 sinistros de trânsito que resultaram em 15 pessoas feridas e 8 óbitos.

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Durante os cinco dias, mais de 2.600 infrações de trânsito foram flagradas. Dentre as infrações mais cometidas na Operação Corpus Christi 2024, mais de 1.140 foram por ultrapassagens proibidas. Além disso, 143 motociclistas foram autuados por estarem sem capacete, 98 pessoas pela não utilização do cinto de segurança e 171 por realizarem ultrapassagens proibidas.

Combate a criminalidade

Além das intervenções voltadas ao trânsito, os policiais rodoviários federais também desempenharam um papel crucial no combate à criminalidade, registrando um total de 27 ocorrências policiais que resultaram na detenção de 24  pessoas. Dentre essas ocorrências, 13 estavam diretamente relacionadas a crimes de trânsito. Entre os detidos, 6 foram presos por dirigirem sob influência de álcool, um crime que representa um sério risco para a segurança viária.

A PRF reforça a importância da colaboração ativa da sociedade. O aumento expressivo nas infrações destaca a necessidade de uma mudança comportamental consciente. Os usuários das rodovias federais desempenham um papel crucial, pois a segurança viária é uma construção coletiva, onde cada cidadão é peça fundamental para um trânsito mais responsável e seguro.

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Mariana Carvalho anunciou nas redes sociais, na última sexta-feira (31), o lançamento da sua pré-candidatura à prefeitura de Imperatriz no próximo dia 6 de junho.

Para o evento, estão confirmadas personalidades do seu partido, incluindo o presidente estadual e deputado federal Aluísio Mendes e o deputado federal do Espírito Santo Messias Donato.

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O evento, marcado para as 19h no Colonial Eventos, promete reunir não apenas membros do partido, mas também líderes comunitários e apoiadores locais.

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Na manhã do último sábado (01), o prefeito Fernando Pessoa participou da Feira Agropecuária de Presidente Dutra, a AgroDutra, no município vizinho.

Ele foi recebido pelo secretário municipal de Agricultura de Presidente Dutra, Ronaldo Melo.

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“Parabenizo os idealizadores deste importante evento de valorização do agronegócio, que tem se expandido significativamente em nossa região”, declarou o prefeito.

Na ocasião, o prefeito Fernando e sua comitiva, composta por vereadores, secretários e assessores, assistiram a uma palestra relevante promovida pela secretaria de Agricultura de Tuntum, focada na valorização dos pequenos e médios produtores rurais do município.

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Uma operação que reúne forças especializadas da Polícia Militar do Maranhão (PMMA), vai reforçar a segurança pública nos municípios que compõem a chamada Grande Ilha de São Luís. Intitulada Operação Comandos Especializados, a ação foi deflagrada neste sábado (dia 1º), e tem como foco a repressão a crimes como arrombamentos, roubos e furtos a transeuntes, veículos, estabelecimentos comerciais e no transporte coletivo.

Coordenada pela Secretaria de Estado da Segurança Pública do Maranhão (SSP-MA), a Operação Comandos Especializados mobilizou equipes do Comando de Policiamento Metropolitano (CPM), policiais militares subordinados ao Comando de Policiamento Especializado (CPE), Comando de Missões Especiais (CME), Centro Tático Aéreo (CTA) e agentes da Força Estadual Integrada de Segurança Pública (Feisp).

“Estamos com todas as nossas forças especializadas dando apoio ao CPM, em uma ação realizada nos quatro municípios da Grande Ilha. Em todos eles teremos reforço policial para proporcionar, cada vez mais, bem-estar e tranquilidade à população”, informa o titular da SSP, Maurício Martins.

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Além de incursões e abordagens em mais de 30 bairros, também haverá barreiras em pontos estratégicos das rodovias que ligam os municípios da Região Metropolitana. A operação conta com a ação de agentes em viaturas, motocicletas e com o apoio das aeronaves do CTA, que sobrevoam a Grande Ilha durante toda a operação.

“O objetivo dessa operação é a prevenção e repressão à violência, por meio do policiamento ostensivo, com barreiras policiais nas principais avenidas de São Luís e região metropolitana. Incursões nos bairros com abordagens a pessoas, veículos, motocicletas, com o objetivo de apreender armas, drogas, bem como, prevenção ao furto, ao roubo, ao homicídio e ao feminicídio”, detalha o Comandante-Geral da PMMA, coronel Paulo Fernando.

As equipes policiais saíram do Quartel do Comando Geral da PMMA, no bairro Calhau, e foram redistribuídas para as seguintes regiões, alvos da operação: Litorânea, Lagoa da Jansen, Centro Histórico de São Luís, Cohama, Vinhais, Bairro de Fátima, Areinha, Coroadinho, Ilhinha, Cohab, Cohatrac, Liberdade, Retiro Natal, São Francisco, Vila Conceição, Mauro Fecury I e II, Jardim São Luís, Alto da Esperança, Ponta do Bonfim, Vila Maranhão, Sá Viana, São Cristóvão, Tirirical, João de Deus e Vila Lobão, Gancharia, e nos municípios de São José de Ribamar, Raposa e Paço do Lumiar – com foco prioritário ao bairro Maiobão.

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“A minha filha sempre teve o sonho de dançar e esse projeto foi a oportunidade de realizarmos o sonho dela. Hoje, tivemos a oportunidade de ver ela se apresentando no palco de um teatro e estamos muito orgulhosos”, declarou emocionado Marinaldo da Rocha Bastos, pai de Yane, de oito anos. A menina entrou no Projeto Dança Criança, em São Luís, no início deste ano para realizar o sonho de dançar ballet clássico.

Yane Bastos participou, na noite desta quinta-feira (30), ao lado de cerca de 400 crianças atendidas pelo Projeto Dança Criança, do espetáculo “The Talent Show”. Realizado no Teatro Arthur Azevedo, o espetáculo também homenageou o deputado estadual Carlos Lula (PSB), que, após garantir a continuidade do projeto, agora é oficialmente embaixador do Projeto.

“Quero destacar que, no que depender da gente, o projeto não vai acabar, ele vai se multiplicar, pois é exemplo de ações que mudam a vida das pessoas para sempre. Olinda [Saul] me pediu ajuda e, quando eu vi o que estava acontecendo, me juntei a um monte de gente para garantir a continuidade desse projeto. Quero agradecer ao Governo do Estado que, através do secretário Orleans Brandão, garantiu a liberação da Lei de Incentivo, o que assegura o funcionamento do projeto até o final do ano. Vamos continuar brigando para que vocês estejam em um lugar melhor, com um espaço melhor, com mais condições e ajudando mais gente”, destacou o parlamentar.

O Projeto Dança Criança foi idealizado há quase 40 anos pela bailarina, maestra e coreógrafa Olinda Saul, ensinando ballet clássico e contemporâneo para crianças da rede pública de ensino do Maranhão. Nos últimos meses, o projeto social esteve em risco de perder sua sede, localizada no prédio da antiga RFFSA, em razão de problemas estruturais como infiltrações, falta de água, bebedouros e banheiros interditados.

A coreógrafa Olinda Saul ressaltou a importância da parceria com o parlamentar para a continuidade do projeto. “Graças ao deputado Carlos Lula, a gente pôde dar seguimento ao Projeto Dança Criança, que hoje atende 400 crianças da rede pública, de comunidades e de escolas comunitárias. Se não fosse por ele, a gente não teria essa chance de continuar o trabalho e realizar a apresentação que estamos fazendo hoje”, agradeceu.

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Os pais presentes no espetáculo não escondiam a felicidade em ver seus filhos no palco fazendo o que mais gostam: dançar ballet. Ao mesmo tempo, eles se diziam aliviados em saber que o sonho deles permanecerá sendo concretizado com a garantia da continuidade do projeto.

“Minha filha já estava muito triste com a ideia do fim do projeto. A notícia de que ele não ia mais acabar nos trouxe muito alívio, o sonho continua”, reforçou Marinaldo Bastos, pai de Yane.

“Esse projeto representa tudo para a minha filha, ela não consegue ficar um dia sem ir para o ballet. Acho que é a única coisa que ela realmente gosta de fazer. E quando tivemos a notícia de que o projeto poderia acabar, ela ficou desolada. Agora, ela está muito feliz, pois sonha em seguir carreira na dança. Eu, como mãe, fico muito feliz”, festejou Noelia Silva, mãe de Evelin, de 15 anos, que há três anos participa do Dança Criança.

O espetáculo “The Talent Show” teve uma nova apresentação na noite desta sexta-feira (31), no Teatro Arthur Azevedo. O dinheiro adquirido com a venda dos ingressos ajuda no custeio do projeto.

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