Uma operação policial realizada na manhã desta segunda-feira (22) pela Polícia Civil do Maranhão (PC-MA) cumpriu um mandado de busca e apreensão e prisão preventiva contra um homem investigado por roubo majorado com uso de arma de fogo e restrição de liberdade, tendo como vítima um motorista de aplicativo em São Luís.

Segundo o 12º Distrito Policial, o crime ocorreu em 24 de maio deste ano, no bairro Morada do Sol. O motorista de aplicativo atendeu a um chamado para transporte, mas foi rendido pelo solicitante durante a corrida. Ele foi levado a um cativeiro em uma área de difícil acesso, onde permaneceu sob vigilância de cúmplices que roubaram seus pertences.

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O suspeito foi preso e encaminhado ao Complexo Penitenciário de Pedrinhas, onde ficará à disposição do Poder Judiciário. O 12º DP continua investigando o caso para identificar os outros envolvidos no crime.

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O deputado estadual Osmar Filho (PDT) tem se destacado por suas ações voltadas para a saúde em todo o estado. Nos últimos dias, realizou mais ações em bairros da capital e no interior do Maranhão, em iniciativas que buscam levar serviços de qualidade para comunidades que muitas vezes enfrentam dificuldades de acesso.

Na sexta-feira (19), o pedetista marcou presença no bairro Vila Embratel, na capital maranhense, com o programa “Saúde da Gente”. O projeto disponibiliza à comunidade consultas com especialistas, aferição de pressão arterial, testes rápidos e orientações sobre prevenção de doenças.

Ainda em São Luís, no sábado (20), foi a vez da comunidade Anjo da Guarda receber o programa “Cuidar dos Olhos”, que oferece atendimento oftalmológico à população, disponibilizando consulta, óculos e encaminhamento para cirurgias. No domingo (21), Osmar Filho esteve com este mesmo programa no município de Primeira Cruz, localizado na região dos Lençóis Maranhenses.

Essas ações são reflexo do compromisso de Osmar Filho com a saúde pública e o bem-estar da população, demonstrando a importância de políticas públicas que priorizem o acesso à saúde em todas as regiões do estado. Elas são fruto de emenda parlamentar destinada pelo pedetista, com apoio do Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Saúde, o que contribui para ampliar o seu alcance.

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“Essas iniciativas são fundamentais para promover a saúde preventiva e garantir que a população tenha acesso a cuidados essenciais”, ressaltou o parlamentar, agradecendo ao  governador Carlos Brandão (PSB) pela parceria de sempre.

Elisângela Soares agradeceu o “olhar carinhoso” de Osmar com a área do Itaqui-Bacanga. “Eu, por exemplo, estava com um ano e seis meses da minha última consulta. Meu óculos já estava vencido, que foi o que o médico falou”, disse a moradora do Anjo da Guarda, enaltecendo a gentileza e a eficiência no atendimento.

Quem também recebeu atendimento foi Wanderson, que com um problema de visão no olho esquerdo, receberá seu diagnóstico definitivo na próxima ação, após o resultado do exame que fez. “Eu falo para todo mundo que vim e vale a pena”, falou o morador da região do Itaqui-Bacanga.

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Chiquinho, como é carinhosamente chamado por aqueles que o conhecem de verdade, é hoje um dos homens mais ricos e prósperos do Brasil, depois de ter carregado sacos de côco nas costas, sido motorista de caminhão e enfrentado centenas de batalhas até chegar aonde chegou. Nasceu em Sobral-CE, mas foi escolhido por Codó.

Mesmo levando uma vida simples, decente, respeitando a todos e tendo o trabalho como sua missão de todos os dias, acordando sempre as 4 da manhã e sendo o primeiro a chegar ao trabalho, dando seu exemplo como patrão, mas também na vida pessoal , como marido, pai e amigo, Chiquinho sempre foi atacado por uma minoria violenta, invejosa, criminosa, que por longos anos criou dezenas de mentiras sobre ele e suas empresas, transformando todas elas em lendas urbanas.

As mais absurdas invenções, as mais cruéis mentiras e acusações foram lançadas sobre um homem que só faz trabalhar e honrar a cidade onde vive, onde constituiu sua família e onde gera mais de 2.300 empregos diretos, sendo mais 15 mil indiretos.

São incontáveis as bondades realizadas por Chiquinho, no campo social, a milhares de codoenses ao longo de mais e 40 anos. É esse mesmo Chiquinho que leva, em média, 1000 romeiros codoenses a Canindé, todos os anos, há mais de 40 anos, pagando todos os custos, sem pedir nada em troca, só por gratidão e devoção a São Francisco.

Nas suas empresas não se fala em atraso de salários, não se ouve lamentos, não se vê tristeza. Colaboradores dos mais diversos setores, das mais variadas empresas do seu grupo empresarial , têm orgulho de trabalhar num dos mais respeitados grupos do BRASIL.

Aí fica a pergunta: porque alguns insistem em levar adiante as mesmas mentiras, já desmascaradas?

Porque ficam a inventar novas mentiras e tentam gerar medo na população, criando factóides, quando Chiquinho abre mão de sua tranquilidade e se propõe a entregar a sua experiência de vida e seu amor para os mais de 120 mil moradores de Codó?

Certamente os que assim agem são os beneficiados com a corrupção, com os desvios milionários de recursos públicos que acontecem em Codó. São aqueles que enriquecem as custas da miséria das famílias carentes de Codó.

Eles sabem que Chiquinho não precisa de um centavo de dinheiro público. Sabem que Chiquinho, chegando a prefeitura, o povo mais humilde vai deixar de passar fome e terá força para tomar as suas próprias decisões. Será um tempo de dignidade, de respeito, de solidariedade, justiça social e de combate a todo tipo de corrupção.

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É disso que essa minoria cruel tem medo!

A mamata deles vai acabar!

O que é do povo será dado ao povo.
Eles serão denunciados e obrigados a devolver o que roubaram dos cofres públicos.

Não adianta: o povo de Codó já sabe com quem está a verdade. A verdade e o amor por Codó estão com Choquinho FC.

CHIQUINHO:

Um homem que não mente, não rouba, não deixa roubar, tem raiva de quem mente e rouba e por isso é odiado pelos ladrões que roubam a dignidade do povo humilde de Codó.

Está chegando um novo tempo !
Um tempo de amor, paz e prosperidade!

CHIQUINHO FC – Prefeito de CODÓ!

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou o limite de gastos para as campanhas de prefeito e vereador em São Luís nas eleições de outubro deste ano. As despesas da campanha eleitoral são pagas com dinheiro público, e candidatos de municípios menores têm, proporcionalmente, menos dinheiro para gastar.

De acordo com a corte eleitoral, em São Luís, o teto de despesas no primeiro turno do pleito majoritário é de R$ 4.648.859,67. Já para a campanha de vereador, cada candidato tem como limite de gastos o valor de R$ 654.853,91.

Caso a disputa pela Prefeitura de São Luís vá para o segundo turno, cada candidato pode gastar no máximo R$ 1.859.543,87. Os limites foram ajustados de acordo com Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado entre junho de 2016 e junho deste ano de 2024.

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Os candidatos que desrespeitaram os limites de gastos fixados para cada campanha terão de pagar multa equivalente a 100% da quantia que ultrapassar o teto definido e podem ser enquadrados no crime de abuso de poder econômico.

Confira neste link o limite de gastos para as eleições 2024 em todos os municípios brasileiros .(Blog Rogério Silva)

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O primeiro semestre foi de intensa atividade na Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema). É o que comprova o balanço semestral que consta do Relatório Quantitativo e Situacional de Atividades Legislativas, produzido pela Diretoria-geral da Mesa Diretora da Casa. Foram realizadas 62 sessões ordinárias, quatro sessões extraordinárias, 32 solenes, e duas sessões especiais.

Um total de 290 Projetos de Lei foram apresentados em plenário, sendo 73 aprovados; quatro retirados de tramitação; 12 prejudicados; 66 rejeitados; quatro anexados; um vetado parcialmente; um vetado integralmente. Além disso, 129 estão pendentes de votação.

De acordo com o relatório, foram apresentadas 715 indicações, 274 requerimentos e 14 moções nesse primeiro período da segunda sessão legislativa da atual legislatura. Consta ainda a apresentação de 67 Projetos de Resolução Legislativa, duas Propostas de Emenda Constitucional (PEC), três Projetos de Decretos Legislativos e um Projeto de Lei Complementar.

Seguindo os preceitos da transparência defendido pela presidente da Alema, deputada Iracema Vale (PSB), o relatório reúne os números e garante acesso ao balanço do trabalho realizado pelos deputados estaduais, numa prestação de contas à comunidade. O diretor-geral da Mesa Diretora da Alema, Bráulio Martins, avaliou positivamente as ações realizadas pelo Parlamento nesse período.

“Isso mostra que estamos no caminho certo. Que a Mesa Diretora, presidida pela deputada Iracema Vale, está dando o apoio e toda a atenção à atividade legislativa. Esses são números significativos e expressivos”, destacou Bráulio Martins.

Outros Poderes 

O Executivo Estadual encaminhou ao Palácio Manuel Beckman 42 proposições, entre as quais 21 Medidas Provisórias; nove Projetos de Lei Ordinária; e dois Projetos de Lei Complementar.

Já o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ/MA) encaminhou ao Legislativo maranhense nove proposições, sendo três Projetos de Lei e seis Projetos de Lei Complementar. Uma dessas matérias é a que cria a Corregedoria do Serviço Extrajudicial do TJ/MA.

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A Defensoria Pública do Estado (DPE) e o Ministério Público encaminharam à Assembleia Legislativa duas proposições, cada, sendo um Projeto de Lei e um Projeto de Lei Complementar.

Comissões

As Comissões Permanentes da Assembleia também realizaram uma série de atividades. A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), uma das mais importante do Parlamento, terminou o primeiro semestre com 1.099 atividades entre reuniões ordinárias, proposições apreciadas e pareceres emitidos.

A Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle realizou 28 atividades. Um dos destaques foi a audiência pública ocorrida no dia 30 de abril, objetivando a demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais referentes aos 1°, 2º e 3º Quadrimestres do exercício de 2023, conforme disposto no § 4° do artigo 9° da Lei de Responsabilidade Fiscal.

A Comissão de Educação terminou o semestre com 41 atividades realizadas. Já a Comissão de Administração Pública, Seguridade Social e Relações de Trabalho fechou o primeiro semestre de 2024 com 30 ações realizadas.

A Comissão de Saúde realizou 78 atividades. Destaque para a audiência pública ocorrida no dia 7 de março, para a apresentação do Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA), referentes aos 1°, 2° e 3º Quadrimestre do exercício de 2023.

A Comissão de Direitos Humanos terminou o semestre com 62 ações. Já a Comissão de Obras e Serviços Públicos realizou 10 atividades. A Comissão de Meio Ambiente concluiu o semestre com 30 atividades, enquanto a Comissão de Assuntos Econômicos realizou 28.

A Comissão de Turismo, por sua vez, realizou 12 ações. Já as comissões de Assuntos Municipais, Ética e Segurança Pública realizaram uma reunião ordinária, cada uma.

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O deputado federal Pedro Lucas Fernandes (UNIÃO/MA) esteve no município de Pedreiras, nessa quinta-feira (18), realizando a entrega da nova quadra poliesportiva do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IFMA). Durante o evento também foi lançada a pedra fundamental para a construção do refeitório para atender a comunidade escolar.

A quadra poliesportiva é uma antiga demanda do IFMA de Pedreiras, que foi atendida com a destinação de emenda parlamentar de autoria do deputado Pedro Lucas Fernandes. A prática de atividades esportiva é fundamental para a integração dos alunos e o desenvolvimento do ensino.

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O evento também marcou o lançamento da pedra fundamental para a obra de construção do refeitório, que também contará com recursos de emenda parlamentar, garantindo mais infraestrutura e suporte para os alunos. O deputado também anunciou o investimento no laboratório do campus, que vai ampliar a oferta de atividades da instituição.

“Muito bom inaugurar um espaço que vai mudar vidas, oferecer aos alunos um espaço uma maior qualidade de estudo, porque o esporte também é educação. Complementando a gente dá início com a pedra fundamental do refeitório para estruturar e potencializar os alunos do IFMA Pedreiras, que tem sido referência na educação do nosso estado.” destacou o deputado.

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Serão realizadas neste domingo, dia 21 de julho, das 14h às 18h30, as provas para o cargo de técnico judiciário – apoio administrativo, do concurso público do  Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), regido pelo Edital 1/2024, para o provimento de cargos efetivos de servidores e à formação de cadastro de reserva do quadro de pessoal do Poder Judiciário do Estado do Maranhão.

O total de 26.558 candidatos e candidatas foram inscritos para a especialidade. As provas objetivas e discursivas, para todos os cargos, ambas de caráter eliminatório e classificatório, serão aplicadas nos municípios de São Luís, Imperatriz e Caxias.

As informações oficiais sobre o concurso e os cartões de confirmação/locais de prova estão disponíveis no site da instituição realizadora do concurso, Instituto Consulplan (https://institutoconsulplan.org.br).

LOCAIS DE PROVA

Cidade de São Luís/MA

Horário: Das 14h às 18h30

Locais: Centro de Ensino Pio XII, Centro Educa Mais Almirante Tamandaré, Centro Universitário Estácio São Luís, CEST – Centro Universitário Santa Terezinha, Colégio Militar 2 de Julho, Colégio Militar Tiradentes 1, FACAM – Faculdade do Maranhão, Faculdade Anhanguera – São Luís, Faculdade Edufor, Faculdade Maurício de Nassau São Luís, IFMA – Campus São Luís – Monte Castelo, UNDB – Centro Universitário, Universidade Ceuma – Renascença e Universidade Ceuma – Campus Turu.

Cidade de Imperatriz

Horário: Das 14h às 18h30

Locais: FACIMP – Wyden, UEMASUL – Campus CCS, UNISULMA e Universidade Ceuma I

Cidade de Caxias

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Horário: Das 14h às 18h30

Locais: C.E.T Nossa Senhora das Graças e UNIFACEMA GRUPO EDUCAR

PROVAS

As provas para os cargos de Analista, Técnico Judiciário – Técnico em Contabilidade e Técnico Judiciário – Técnico em Informática – Software foram realizadas no último domingo, 14 de julho.

O certame realizado pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) recebeu o total de 52.732 inscrições, das quais 6.076 são candidatos declarados negros, 50 declarados indígenas e 969 declarados pessoas com deficiência.

PÁGINA DO CONCURSO

EDITAL 1/2004 – PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS E CADASTRO DE RESERVA

Edital EDT-GP-352024 – RETIFICAÇÃO I

MAIS INFORMAÇÕES

Para mais informações, entrar em contato com a Divisão de Seleção e Movimentação do TJMA, pelo telefone (98) 2055.2363.

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O lançamento da quinta edição do livro “Direito Eleitoral”, de autoria do advogado e deputado Carlos Lula, ocorreu na noite desta quinta-feira (18). O evento, realizado após 10 anos da publicação da quarta edição, reuniu autoridades, juristas e entusiastas do Direito Eleitoral, tornando-se um ponto de encontro para debates e troca de ideias sobre o futuro da democracia no Brasil.

“O direito eleitoral no Brasil é extremamente dinâmico, e a última edição da obra datava de 2014. Passou-se uma década para renová-la, e minha trajetória também me obrigou a alterar muitos aspectos do livro, pois adquiri uma nova perspectiva sobre o direito. Estar deputado e disputar um mandato eletivo me fez repensar vários parâmetros de interpretação do direito. Esta obra defende a democracia e os valores de um novo direito eleitoral no país. Espero que continue sendo uma referência em universidades, cursos de graduação e pós-graduação em todo o Brasil”, avaliou Carlos Lula.

A quinta edição contou com a colaboração de oito renomados especialistas maranhenses: os advogados Aidil Lucena Carvalho, Amanda Waquim, Bertoldo Rêgo, Eduardo Gomes, Lorena Costa Pereira, Rodrigo Lago, Sálvio Dino Júnior e Tatiana Costa.

“A paixão que temos pela advocacia e pelos estudos do Direito Eleitoral nos permitiu atualizar essa obra com a colaboração de outros sete colegas advogados. A quinta edição incorpora a jurisprudência atual, novos posicionamentos e mudanças na legislação eleitoral. Este livro chega em um momento crucial, pois é ano de eleições municipais e representa nossa contribuição para o mundo acadêmico sobre Direito Eleitoral”, afirmou o advogado e coautor da obra, deputado Rodrigo Lago.

A opinião é compartilhada pela coautora e juíza Eleitoral do TRE Maranhão, Amanda Waquim. “Convidar juristas maranhenses para participar deste livro foi uma ideia brilhante. Advogados renomados trouxeram sua experiência em advocacia eleitoral para esta obra. Entendemos o livro como uma contribuição para difundir o conhecimento do direito eleitoral e fortalecer a democracia, um tema amplamente discutido nos últimos anos”, declarou.

Sintetizando discussões

A quinta edição de “Direito Eleitoral” reflete o pensamento jurídico e político que permeia o Brasil, sintetizando discussões, desafios e conquistas que moldam o sistema eleitoral atual. Cada capítulo oferece um entendimento revisado e aprimorado, além das vozes e perspectivas de especialistas comprometidos em promover uma democracia mais justa e transparente.

Os advogados presentes à cerimônia de lançamento garantiram seu exemplar e destacaram a importância de atualizar uma obra como esta às vésperas do período eleitoral.

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“É fundamental termos um livro que aborda de forma completa e abrangente as principais mudanças do direito eleitoral. Como é um tema em constante evolução, renovando-se pelo menos a cada dois anos, é necessário atualizar os processos para evitar equívocos nas decisões e no correto peticionamento”, comentou a advogada Ana Paula Braga.

“Este novo exemplar é crucial devido às atualizações na legislação, especialmente em relação à inteligência artificial. Estar atualizado com as novas regras das eleições é fundamental”, complementou o advogado Victor Gonçalves Barata.

Também participaram do lançamento os deputados estaduais Julio Mendonça, Fred Maia, Soldado Leite e Fernando Braide, além do deputado federal Remy Soares e o ex-procurador de Justiça Eduardo Nicolau.

Inteligência Artificial nas eleições

Durante o evento, Carlos Lula ministrou uma palestra sobre Inteligência Artificial nas Eleições 2024, um dos capítulos mais importantes do livro – e deve orientar as eleições deste ano.

“A inteligência artificial está se desenvolvendo rapidamente, mas ainda é um campo em evolução. Isso é assustador, pois a forma de se comunicar mudou drasticamente, e temos um desafio iminente. O uso da inteligência artificial já é uma realidade, mas ainda não existe uma legislação eleitoral específica para regulá-la. O maior problema hoje é que, com a IA utilizando ferramentas de áudio e vídeo, a desinformação na política pode ganhar proporções inéditas”, explicou.

Atualmente, está em vigor a Resolução n° 23.732/2024 do TSE, que dispõe sobre propaganda eleitoral em plataformas digitais, disciplinando temas como impulsionamento pago de conteúdo político-eleitoral, uso de conteúdo sintético gerado por IA e remoção de “fatos notoriamente inverídicos ou descontextualizados”.

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A Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) inicia nesta quinta-feira (18), o recesso parlamentar previsto no Regimento Interno da Casa. A reabertura dos trabalhos legislativos no Palácio Manuel Beckman está marcada para o dia 6 de agosto.

A última sessão plenária da Casa aconteceu nessa terça-feira (16), ocasião em que foi limpa a pauta de deliberações do Parlamento Estadual para este primeiro semestre e anunciada a comissão representativa que atuará durante o recesso. Nesta quarta-feira (17) ocorreu sessão solene de concessão do Título de Cidadão Maranhense ao ex-diretor da Emserh, Raul Fagner Leite, por solicitação do deputado Carlos Lula (PSB).

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A comissão de recesso da Alema reúne os deputados Davi Brandão (PSB), Florêncio Neto (PSB), Ariston (PSB), pelo Bloco Parlamentar Juntos pelo Maranhão; Neto Evangelista (União Brasil), pelo Bloco Parlamentar Unidos pelo Maranhão; e Wellington do Curso (Novo), pelo Bloco Parlamentar União Democrática.

O colegiado tem a função de representar o Legislativo maranhense durante o período de recesso parlamentar. Entre outras atividades, atua para garantir a continuidade dos trabalhos legislativos e pode desempenhar várias funções importantes, tais como deliberações urgentes; fiscalização e controle; representação institucional; e a preparação para o retorno das atividades parlamentares ordinárias.

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Desespero. Esta é a palavra que melhor define o clima que prevalece no que ainda restou do campo da oposição no município de Godofredo Viana, distante mais de 340 km da capital São Luís.

Circulou na cidade, nos últimos dias, uma pesquisa falsa de intenção de voto e sem registro na Justiça Eleitoral, o que pode complicar, sobremaneira, a pré-candidatura de Júnior Matos, ex-vereador que teve o mandato cassado, em 2014, por gazetear sessões na Câmara Municipal.

O falso levantamento coloca o pré-candidato, que é filho da ex-prefeita Conceição dos Santos Matos, que está inelegível por ter dito prestação de contas desaprovadas pelo TCE/MA, em posição de liderança.

O cenário é tão grotesco que falsa liderança foi apontada após um questionamento acerca da preferência para o cargo de vereador.

“Em uma rápida análise e de forma independente, já se questiona a origem e a veracidade da pesquisa, já que não há registros de que essa pesquisa tenha sido conduzida por nenhuma das empresas conhecidas e respeitadas no ramo. Além disso, os números não correspondem aos sentimentos expressos pela população nas ruas, já que o município não é tão grande e facilmente se consegue aferir a realidade politica local. Segundo afirma um cidadão ouvido pela redação do blog, que preferiu o anonimato, “essa tentativa de enganar o eleitorado é um desrespeito à nossa democracia. Precisamos de uma campanha baseada em fatos e propostas reais, não em mentiras”, relatou o blog do Celso Almeida sobre o assunto.

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Nos bastidores, comenta-se que a manobra possa ter sido incentivada por uma mulher chamada Norma Borges.

Ela sempre foi integrante do grupo do prefeito Sissi Viana, que tem como pré-candidato à sua sucessão o ex-secretário municipal de Obras, Márcio Viana, e o deixou porque queria representar o referido na disputa eleitoral deste ano, mesmo não possuindo os requisitos necessários para a função.

Norma também é apontada como autora de uma fake news que informa falsamente que pré-candidatos do PP estariam sendo obrigados a apoiar a pré-candidatura de Viana.

O cenário claro e verdadeiro em Godofredo Viana é o seguinte: Sissi e Márcio lideram o maior grupo político da história da cidade e que detém amplas chances de vitória em outubro nos pleitos majoritário e proporcional.

Isto explica o desespero dos contrários.

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