Neto Evangelista destaca lançamento da Carteira de Identidade do Autista como um avanço na área

Representando a Assembleia Legislativa do Maranhão, o deputado Neto Evangelista (União Brasil), participou, nesta segunda-feira (26), no Palácio dos Leões, do lançamento da Carteira de Identidade do Autista (CIPTEA). A solenidade, conduzida pelo governador Carlos Brandão, reuniu autoridades e representantes de entidades que defendem pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

A Carteira de Identidade do Autista será emitida pelo Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Estado do Maranhão (Procon/MA), em parceria com a Agência de Tecnologia da Informação do Maranhão (ATI/MA), de forma digital e gratuita, podendo ser solicitada tanto pela própria pessoa com TEA, quanto pelos seus responsáveis legais.

O documento, além de facilitar a identificação de pessoas com TEA, vai garantir a prioridade nos atendimentos em serviços essenciais, especialmente nas áreas de saúde, educação e assistência social, nos setores públicos e privados.

“Esse projeto beneficiará muitas famílias atípicas em todo o Maranhão, porque não é só uma carteirinha, é um documento que vai permitir a construção de políticas públicas a partir de dados. O governador Carlos Brandão dá um passo importante e a Assembleia Legislativa está presente, trabalhando com projetos de lei e possibilitando ampla discussão para que possamos avançar nas políticas públicas voltadas para as pessoas com TEA”, observou o deputado Neto Evangelista, que tem como uma de suas bandeiras a luta em prol das pessoas com Transtorno do Espectro Autista.

A solicitação do documento pode ser feita tanto presencialmente (em São Luís somente na Unidade Viva/Procon do São Luís Shopping e, nos municípios, nas unidades do Procon) ou de maneira digital, acessando o aplicativo Viva/Procon. Após o envio da documentação, seja pela plataforma digital ou de forma presencial, o laudo médico e os dados fornecidos serão analisados em um prazo de até cinco dias úteis.

Conquista

O governador Carlos Brandão destacou que esta é uma grande conquista para as famílias atípicas e para as pessoas com autismo. “Essa carteira vai dar o direito a um atendimento diferenciado para as pessoas com TEA, não só no serviço público, mas também na iniciativa privada. E além disso, vamos ter o cadastro de todas essas pessoas, o que possibilitará desenvolvermos políticas públicas voltadas para o segmento”, afirmou.

O documento deverá conter, entre outros dados, informações como nome completo, filiação, local e data de nascimento da pessoa com TEA; número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), tipo sanguíneo, endereço completo; fotografia no formato 3×4 e assinatura ou impressão; nome completo, documento de identificação, endereço, telefone e e-mail do responsável; identificação da unidade federativa, órgão expedidor e assinatura do dirigente responsável; dados de expedição e validade do documento.

Para a representante da Associação dos Amigos Autistas (AMA), Ana Lúcia Araújo Faray, a emissão do documento é uma vitória. “Para nós é muito importante, porque há muitos anos que a gente está lutando pela identificação dos nossos autistas e, agora, está acontecendo no Maranhão. É uma vitória da nossa luta pelos direitos de nossos filhos e eu agradeço ao governo do Estado e a todas as mães atípicas que estão unidas e lutando por esta causa”, disse.

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Pesquisa da Mirante confirma larga liderança do Prefeito Felipe em Santa Inês

Uma pesquisa realizada pelo Instituto Exata e encomendada pela TV Mirante mostra a liderança absoluta do candidato à reeleição, Felipe dos Pneus, do Progressistas, em Santa Inês. O levantamento, registrado no TSE sob o número MA 05367/2024, entrevistou 700 eleitores tanto na sede quanto na zona rural, com margem de erro de 3,33%.

Nos dados do cenário espontâneo, Felipe lidera com 39,29%, quase 20 pontos à frente da candidata do PL, Solange Almeida, que permanece na casa dos 20%. O candidato Cabral aparece com 12,14%.

Quando analisado o cenário estimulado, a vantagem de Felipe se amplia ainda mais, alcançando 43,86% de preferência entre os eleitores de Santa Inês. Solange Almeida segue em segundo lugar com 19 pontos atrás (24,86%), enquanto Cabral registra 18,43%. Coronel Vieira Oliveira aparece com apenas 1,29%.

Desde janeiro deste ano, todas as pesquisas registradas mostram um crescimento constante de Felipe. Com a liderança consolidada e a apenas 44 dias da votação, o cenário aponta para uma possível reeleição do prefeito Felipe.

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Ribamarense André Ac lança álbum autoral ‘Faça Chuva ou Faça Sol’

O cenário musical maranhense ganha um novo destaque com o lançamento do álbum “Faça Chuva ou Faça Sol” do artista ribamarense André Ac. Composto por seis faixas, sendo cinco no estilo trap e uma love song, o álbum vai além do entretenimento, trazendo uma narrativa profundamente pessoal.

O título, “Faça Chuva ou Faça Sol”, carrega uma mensagem poderosa: não importa a adversidade, a força de vontade e a resiliência devem prevalecer. “Independente do problema que você estiver passando, você nunca deve desistir ou desanimar”, diz André Ac, destacando o espírito que permeia todo o trabalho.

Este álbum é mais do que apenas música para André Ac, que já acumula mais de 40 mil visualizações em seus trabalhos no YouTube. Cada faixa é um reflexo de sua vida, experiências e desafios superados. “Eu falo da minha vida e de tudo que eu já vivi e passei”, confessa o artista. As letras abordam reflexões profundas, superação, resistência e humildade, proporcionando uma conexão íntima com o ouvinte.

Entre as faixas, há aquelas que se destacam como verdadeiras orações, como “Vivo Minha Vida”, onde André Ac se expressa de forma introspectiva e esperançosa. Este álbum promete não apenas conquistar fãs de trap, mas também tocar a todos que buscam inspiração na música para enfrentar seus próprios desafios.

Conheça o trabalho do artista em seu perfil do YouTube.

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Mega Carreata 45: Jayme e Giliard mobilizam Carolina em uma onda de energia e esperança

Neste sábado, Carolina foi palco de um dos maiores eventos políticos de sua história recente, com a “Mega Carreata 45” tomando as ruas da cidade e impulsionando a campanha do candidato a prefeito Jayme Fonseca e seu vice, Giliard. A cidade praticamente parou para acompanhar o que muitos descreveram como um verdadeiro “arrastão” de energia e esperança, demonstrando a força e a popularidade crescente da coligação “Compromisso com o Povo”.

A concentração do evento ocorreu na Avenida Brasil, onde uma multidão aguardava com entusiasmo a chegada dos candidatos. O brilho nos olhos dos apoiadores e a vibração nas ruas antecipavam o que seria uma demonstração avassaladora de apoio. Com bandeiras ao vento e buzinas ecoando pelos quatro cantos, a carreata rapidamente ganhou forma, transformando-se em um mar de carros, motos e pessoas que percorreram as principais vias de Carolina, capturando a atenção e o coração dos moradores.

Jayme Fonseca, acompanhado de sua esposa Iracelia, do vice Giliard, e de líderes políticos de destaque como o deputado federal Marcio Honaiser e o deputado estadual Antônio Pereira, liderou a movimentação, que culminou em um comício apoteótico no Comitê Central da coligação. Diante de uma plateia eufórica, os candidatos reafirmaram seu compromisso inabalável com o futuro de Carolina.

A coligação “Compromisso com o Povo” tem como pilares a transparência, a responsabilidade e um plano de governo audacioso, focado no desenvolvimento econômico, social e cultural do município. Durante o comício, Jayme e Giliard destacaram que seu projeto para Carolina é construído com o povo e para o povo, prometendo uma gestão que realmente fará a diferença na vida de cada cidadão.

A presença e o apoio de lideranças locais e regionais deram ainda mais peso ao evento, amplamente considerado um sucesso estrondoso. A “Mega Carreata 45” não só evidenciou o engajamento massivo da população carolinense, como também consolidou a campanha de Jayme e Giliard como uma das mais vibrantes e promissoras desta eleição.

“Carolina, nossa querida cidade, vive um momento de grande sofrimento. A saúde, que deveria ser um direito de todos, está em estado de calamidade. Nossas famílias sofrem sem o atendimento que merecem e precisam. A cidade vive um caos e a população está cansada de promessas vazias e de uma gestão que, há muito tempo, abandonou o nosso povo,” disse Jayme.

Com o clima político cada vez mais intenso, a campanha de Jayme e Giliard segue com uma agenda cheia de eventos e atividades, buscando manter o contato direto com os eleitores e fortalecer a mensagem de compromisso com o povo de Carolina.

“Eu estou aqui porque acredito que Carolina pode ser diferente. Sei que podemos transformar essa realidade, e estou determinado a fazer isso acontecer. Meu compromisso é com cada um de vocês, com cada família, com cada trabalhador, e com cada jovem que deseja construir sua vida aqui, ao lado dos seus,” declarou Jayme em seu discurso.

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Fernando Braide participa de lançamento de campanha de João Filho para vereador de São Luís

O deputado estadual Fernando Braide (PSD) participou do lançamento da campanha de João Filho (MDB) para vereador de São Luís. Representante da Área Itaqui Bacanga, João Filho é conhecido por sua forte atuação social, especialmente na área da saúde, promovendo ações importantes que beneficiam diretamente as comunidades. Durante o evento, ele reforçou seu compromisso de continuar lutando por melhorias para os moradores da região.

João Filho agradeceu o apoio recebido e destacou o seu compromisso com as comunidades da Área Itaqui Bacanga, ressaltando a importância de estar ao lado das pessoas no dia a dia. “Eu venho dessa comunidade e sei das dificuldades que enfrentamos. Meu trabalho sempre foi para cuidar das pessoas, e agora, como vereador, quero ter ainda mais força para garantir que cada família tenha acesso à saúde e ao apoio que merece. Juntos, vamos trabalhar pelas necessidades da população, ouvindo e dialogando com nossa comunidade para construir uma São Luís melhor para todos”, declarou o candidato.

Durante o evento, Fernando Braide ressaltou a dedicação de João Filho pela população. “João Filho tem um compromisso sério com as causas sociais e com a saúde das comunidades. Ele será um grande reforço na Câmara Municipal para trabalhar ainda mais por quem mais precisa,” afirmou o deputado estadual.

O evento contou com a presença do prefeito e candidato à reeleição, Eduardo Braide; da vice-prefeita e também candidata à reeleição, Esmênia Miranda; além de lideranças e apoiadores de João Filho, que estão engajados em sua campanha por um mandato focado nas reais necessidades da população da capital.

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Francisco do Posto lança oficialmente sua campanha para a prefeitura de São Francisco do Maranhão

Candidato a prefeito, Francisco do Posto busca dar continuidade a gestão do atual prefeito Adalberto Santos, em amor, responsabilidade e compromisso com o povo.

Hoje, em um clima de entusiasmo e esperança, Francisco do Posto deu início oficial à sua campanha para a eleição como prefeito de São Francisco do Maranhão. O evento, marcado por palavras de fé e agradecimento, reuniu apoiadores e simpatizantes que acreditam na continuidade de um trabalho realizado com dedicação e responsabilidade.

Em suas primeiras palavras, Adalberto Santos expressou sua gratidão ao povo de São Francisco do Maranhão por confiar em seu projeto político. “Pedimos a Deus que nos dê sabedoria e direcionamento!”, declarou Adalberto, ressaltando a importância da espiritualidade e da fé como guias em sua trajetória política.

Francisco do Posto, que lidera todas as pesquisas de intenção de voto, destacou a confiança que a população tem demonstrado em sua gestão. A campanha, que se desenrola sob o slogan “É pra frente que se anda!”, busca reafirmar o compromisso do atual prefeito em seguir avançando nas políticas públicas e nos projetos que visam ao bem-estar da população. Ao lado de Francisco da Padaria, candidato a vice-prefeito, a chapa promete manter a continuidade das ações que, segundo o prefeito, têm sido pautadas pelo amor, carinho e responsabilidade com o município.

Com a proximidade das eleições municipais, marcadas para o dia 06 de outubro, a equipe de campanha intensifica seus esforços para mobilizar os eleitores em torno da proposta de continuidade. O número 22, que representa a candidatura de Francisco do Posto, será o símbolo da escolha daqueles que apoiam sua reeleição.

“Vamos juntos, pois é pra frente que se anda!”, concluiu Adalberto Santos, convocando a população a seguir ao seu lado nessa jornada rumo à continuidade do trabalho iniciado em sua gestão.

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TCE suspende pagamentos da prefeitura de Mirador a empresa acusada de integrar organização criminosa

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), na sessão do Pleno desta quarta-feira (21), condenou a administração do município de Mirador a um débito valor de R$ 314,8 mil, a serem recolhidos aos cofres municipais. A condenação é parte da decisão que manteve a sustação dos pagamentos em favor da empresa LST Service Ltda. até que seja constatada a correta execução do contrato, cujo objeto é a prestação de serviços de limpeza pública.

O débito corresponde ao valor pago à empresa no exercício financeiro de 2023 sem a documentação comprovando a efetiva prestação dos serviços remunerados. O valor total do contrato é de total de RE 1,027 milhão (R$ 1.027.500,00) tendo sido empenhado o total de R$ 139,9 mil (R$ 139.940,27) para o exercício financeiro de 2023.

A decisão atende à representação com pedido de medida cautelar formulada pelo Ministério Público de Contas (MPC) contra a prefeitura de Mirador, diante do contrato firmado com a Empresa Servicol – Serviços de Limpeza e Transportes Ltda. Ao longo da execução do contrato, a empresa alterou o seu nome empresarial, passando a chamar-se LST Service Ltda., mantendo o mesmo CNPJ e mesma sede, dando continuidade ao mesmo contrato com o município.

A representação destaca o fato de que a empresa é ré em processo criminal, tendo sido acusada de ser parte de organização criminosa, obtendo contratos ilicitamente em municípios maranhenses, conforme decisão judicial. A investigação judicial apontou que o sócio da empresa, Joacy José dos Santos Filho, utilizava meios de adquirir contratos ilicitamente e movimentar recursos financeiros de modo suspeito, remetendo quantias em dinheiro para servidores públicos, ficando evidente que a empresa era parte de organização criminosa, tendo sido decretada a prisão preventiva do sócio mencionado.

Revogada por meio de habeas corpus, a justiça manteve cautelarmente, no entanto, uma série de restrições ao réu, entre as quais a de contratar com a administração pública. Além desses impedimentos judiciais, a empresa está com as contas bancárias bloqueadas.

Diante desse conjuntos de fatos, confirmados pela análise da unidade técnica do órgão, o Pleno decidiu não acolher as justificativas apresentadas pela secretária municipal de Administração e Finanças do município, Josinete Rodrigues da Costa, impondo a ela o pagamento de multa no valor de R$ 50 mil.
A decisão fixa prazo para que o responsável adote as providências necessárias ao cumprimento das exigências legais incluindo a rescisão do contrato firmado, determinando ainda que sejam canceladas as inscrições em restos da pagar tendo a empresa como credora.

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Polícia Federal prende homem por estupro no Maranhão

O investigado responde pela prática dos crimes de estupro de vulnerável , produção e armazenamento de cenas de abuso sexual infantojuvenil

A Polícia Federal cumpriu nesta sexta-feira (23/8), na região metropolitana de São Luís, mandado de busca e apreensão, quebra de sigilo telemático e prisão preventiva em desfavor de investigado que cometeu estupro em face de menor de 14 anos, registrou as cenas de abuso sexual praticadas e ainda armazenou mais de 400 arquivos com cenas de sexo explícito envolvendo criança/adolescente.

O investigado responde pela prática dos crimes de estupro de vulnerável , produção e armazenamento de cenas de abuso sexual envolvendo criança/adolescente.

Além disso, foi lavrado auto de prisão em flagrante em face do investigado por ter sido encontrada vasta quantidade de material com cenas de sexo explícito e/ou pornográfica envolvendo criança/adolescente em seu aparelho celular, o qual será submetido a exame pericial posterior para melhor esclarecimento dos fatos criminosos investigados.

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Carlos Lula destaca necessidade de ações urgentes para apoiar crianças órfãs

O deputado estadual Carlos Lula (PSB) presidiu, nesta quarta-feira (21), o Seminário Estadual Orfandade e Direitos do Maranhão, promovido pela Coalizão Nacional pelos Direitos de Crianças e Adolescentes sob Orfandade. O evento abordou o aumento significativo dos casos de orfandade no Brasil, exacerbado pela pandemia de Covid-19.

De acordo com o Conselho Nacional de Saúde (CNS), entre março de 2020 e abril de 2021, mais de 113 mil crianças e adolescentes foram afetados pela perda de um ou ambos os pais devido à Covid-19. O promotor de Justiça Márcio Thadeu Silva Marques, titular da Promotoria da Infância e Juventude de São Luís, ressaltou que o Brasil registrou 710.427 mortes em decorrência do vírus respiratório.

“A orfandade sempre existiu, mas a pandemia acentuou a desigualdade social e criou um fenômeno sem precedentes: uma geração inteira de crianças e adolescentes se tornou órfã simultaneamente. Isso compromete seu direito ao desenvolvimento integral e à convivência familiar, que é fundamental para seu crescimento e proteção”, destacou o promotor.

No seminário, Carlos Lula presidiu a mesa sobre “Ações e Proteções às Crianças e Adolescentes em Orfandade e suas Famílias – As Ações do Poder Executivo Estadual e os Dados sob Responsabilidade de Cada Setor Governamental”, que contou com a participação de representantes das secretarias de Estado de Desenvolvimento Social e Educação, do Colegiado Estadual dos Gestores Municipais de Assistência Social e do Ministério do Desenvolvimento Social.

Lula lembrou que a questão da orfandade devido à Covid-19 já era uma preocupação durante sua gestão na Secretaria de Estado da Saúde. Na época, o órgão emitiu uma Nota Técnica para orientar o atendimento a crianças e adolescentes órfãos em hospitais públicos e privados do Maranhão.

Na Assembleia, o deputado propôs a criação de uma Frente Parlamentar em Defesa da Primeira Infância e a atualização da Lei Estadual nº 11.482/2021, que prioriza o atendimento a órfãos e egressos de instituições coletivas públicas ou privadas.

“Este debate revelou a necessidade de avançar para a proteção integral das crianças e adolescentes órfãos, não apenas durante a pandemia, mas também na formulação e execução de políticas públicas permanentes para esse grupo vulnerável”, avaliou Carlos Lula.

A Coalizão Nacional pelos Direitos de Crianças e Adolescentes sob Orfandade, formada por uma articulação de organizações da sociedade civil, autarquias, profissionais federais, movimentos sociais, pesquisadores e ativistas, busca desde 2021 garantir visibilidade e direitos para essas crianças e suas famílias.

Milton Santos, pedagogo e coordenador Executivo da Coalizão, informou que, de setembro de 2021 a junho de 2024, foram registradas 16.940 crianças em orfandade no país devido à Covid-19, considerando apenas aquelas com certidão de nascimento e CPF dos pais. No Maranhão, os casos saltaram de 142 em 2021 para uma estimativa de 220 até 2024.

“A coalizão visa trazer à luz a realidade das crianças e adolescentes órfãos e suas famílias, um problema muitas vezes visto como privado, mas que deve ser abordado publicamente”, concluiu Milton Santos.

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TRE confirma os registros das candidaturas de Fernando Pessoa e Nelson do Nanxi

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) confirmou os registros das candidaturas de Fernando Pessoa e Nelson do Nanxi, consolidando-os como candidatos oficiais a prefeito e vice, nas próximas eleições no município de Tuntum. Essa decisão marca um passo importante na corrida eleitoral, garantindo que ambos estão aptos a concorrer aos cargos pretendidos.

Fernando Pessoa, que já tem uma trajetória política significativa na região, continua a ganhar apoio com suas propostas focadas no desenvolvimento local e na valorização das pessoas. Sua campanha promete priorizar o bem-estar da comunidade, com um foco especial em saúde, educação e infraestrutura.

Nelson do Nanxi, por sua vez, é conhecido por seu envolvimento ativo em causas sociais e pelo trabalho comunitário. Sua candidatura é a força do povo sertanejo.

Fonte: Blog Pedro Jorge

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