PF resgata 24 trabalhadores em condições análogas à escravidão no interior do Maranhão

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A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (24/7), na cidade de Grajaú/MA, a Operação Sem Descanso II. A ação consiste no cumprimento de um mandado de busca e apreensão em desfavor de investigado pela prática do crime de submissão de trabalhadores a condições análogas à escravidão.

No decorrer da investigação já foram resgatados 24 trabalhadores em condições degradantes e jornadas exaustivas em diversas carvoarias do investigado no interior do Maranhão.

A medida cumprida nesta data tem por objetivo obter novos elementos que possibilitem aprofundar a investigação e, eventualmente, apontar outros envolvidos e novas vítimas.

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Porto do Itaqui inicia construção do Berço 98 e dá novo impulso à economia maranhense

O Porto do Itaqui iniciou, na manhã desta quarta-feira (24), as obras do Berço 98. A primeira camisa metálica do novo berço foi cravada, simbolizando o início construtivo do projeto que ampliará a capacidade de exportação do estado do Maranhão.

Com investimento de R$ 289 milhões, o novo berço terá profundidade de até 18 metros e dimensão de 320m × 40m, o que permitirá a atracação de navios de grande porte, além de aumentar a capacidade de exportação do porto em mais de 8 milhões de toneladas por ano, impulsionando em cerca de 20% o seu faturamento anual.

“O Berço 98 é um projeto estratégico para o desenvolvimento econômico do Maranhão. Com ele, consolidaremos nossa posição como um dos principais portos do Brasil e abriremos novas oportunidades para os produtores locais. Estamos comprometidos em entregar esta obra no prazo, garantindo qualidade e eficiência em todas as etapas”, disse o presidente do Porto, Gilberto Lins.

“Hoje foi posicionada e cravada a primeira camisa metálica utilizando o martelo vibratório. Em breve, começaremos o posicionamento e cravação da segunda camisa metálica e seguiremos com um trabalho contínuo e intenso até a conclusão da obra”, explicou o diretor de Engenharia e Manutenção da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap), Ricardo Miranda.

O Berço 98 representa um compromisso com o desenvolvimento e a melhoria da qualidade de vida da população maranhense. Ao expandir sua capacidade de movimentação de cargas, o Porto do Itaqui se posiciona como um hub logístico estratégico, conectando o estado ao mundo e impulsionando o crescimento econômico por muitas décadas.

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Prefeitura de Tuntum dá início a obra de implantação do asfalto da estrada que liga a BR-226 ao povoado Ipu-Iru

A Prefeitura de Tuntum iniciou a pavimentação da estrada que conecta a BR-226 ao povoado de Ipu-Iru.

Esta obra representa um marco significativo para o desenvolvimento de Tuntum, promovendo melhor acessibilidade e impulsionando o crescimento econômico da região, que se destaca pela produção de etanol e pela forte pecuária.

Este investimento da Prefeitura de Tuntum melhorará a qualidade de vida dos moradores, facilitando o transporte de pessoas e mercadorias e potencialmente atraindo novos negócios e investimentos para a região.

Fonte: Gazeta Maranhense

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Polícia Federal combate fraude bancária milionária na internet com conexão no Ma

A Polícia Federal cumpriu, nesta quarta-feira, 24/7, em Montes Claros e Itajaí/SC, busca e apreensão e 193 ordens judiciais de sequestro de bens e valores no combate ao crime de fraude bancária praticado pela internet.

Cerca de R$ 1,6 milhão foi subtraído da conta bancária de um ente público por meio de quitação de boletos e transferências bancárias junto à Caixa Econômica Federal na cidade de Montes Claros.

As medidas judiciais foram cumpridas hoje na cidade de Itajaí e recaem sobre pessoas suspeitas de integrarem a liderança do grupo articulador do crime.

As investigações revelaram que, por meio da invasão de contas bancárias, foram efetuadas centenas de operações de transferências e pagamentos de boletos destinando o valor furtado de forma fracionada para cerca de 200 pessoas, em sua maioria, utilizadas como contas de passagem.

Os trabalhos policiais permitiram identificar os principais articuladores das fraudes que responderão pelos crimes de organização criminosa, furto qualificado e lavagem de dinheiro.

Embora os fatos investigados se reportem à conta bancária em agência da CAIXA em Montes Claros, os envolvidos são originários dos estados da Bahia, Ceará, Goiás, Maranhão, Pará, Paraná, Rio de Janeiro, Santa Catarina e do Distrito Federal.

Entenda o caso

Em 2020 a página da internet da CAIXA, disponibilizada para movimentações bancárias de prefeituras municipais, sofreu um ataque cibernético.

As investigações iniciaram após denúncia da CAIXA de que 150 contas bancárias de titularidade de 40 prefeituras de diversas regiões do país haviam sido invadidas. A CAIXA suportou o prejuízo, ressarcindo as prefeituras.

Somente na região do Norte de Minas Gerais, duas prefeituras tiveram suas contas bancárias invadidas e foram subtraídos cerca de R$ 2 milhões. A Polícia Federal indiciou os autores.

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São Luís: Neto e Thay Evangelista realizam reunião de alinhamento com equipe

Lideranças de São Luís se reuniram para dar início aos preparativos na campanha da pré-candidata a vereadora de São Luís, Thay Evangelista com a realização da primeira reunião de alinhamento. Ela afirmou que fará a diferença na Câmara Municipal, sendo voz dos que mais precisam.

“A minha finalidade é ser e fazer a diferença na vida das pessoas. É ser a voz de quem espera meses para marcar uma consulta ou exame, no sistema de saúde de São Luís, é ser a voz de mulheres que precisam trabalhar e não tem com quem deixar seus filhos. É somar com o legado que eu vivencio, é acrescentar conquistas diante das lutas que temos. Esse será o meu objetivo”, disse a pré-candidata.

Thay Evangelista é médica e empreendedora. Esposa do deputado estadual Neto Evangelista, é mãe de dois filhos e vai concorrer a uma vaga na Câmara Municipal de São Luís pelo partido União Brasil, nas eleições do mês de outubro.

Conhecido por sua empatia e sensibilidade para com o próximo, Neto Evangelista ressaltou que a candidatura de Thay Evangelista segue os mesmos princípios e ideias que os seus.

“Thay sempre foi meu braço direito e meu braço esquerdo, desde quando eu iniciei na política. E ela tem algo que toda pessoa pública precisa ter: empatia. Se colocar no lugar do outro, compreender a dor do próximo. Ela tem os mesmos princípios e ideais que eu”, afirmou o deputado.

Dentre as lideranças presentes a vitória de Thay Evangelista será um marco na Câmara Municipal. Raquel Elizabeth, da Cidade Olímpica, declarou que a vitória de Thay Evangelista será a vitória de todos. “É tudo que a nossa cidade precisa, de uma mulher visionária e sensível”, disse.

Já Wellington de Oliveira, da Vila Itamar, afirmou que, com a vitória de Thay Evangelista, São Luís terá de fato uma representante preparada para o debate na Câmara Municipal”.

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TCE vai fiscalizar prefeituras para controlar gastos com pessoal, candidaturas podem ser afetadas

A Secretaria de Fiscalização (Sefiz) do TCE determinou a abertura de processo de fiscalização visando a apuração de responsabilidades e a aplicação de medidas de controle em relação aos entes fiscalizados que estão descumprindo os percentuais da Lei de Responsabilidade Fiscal (LFR).

O processo de fiscalização vai alcançar as prefeituras municipais que extrapolaram o limite de alerta em relação aos gastos com pessoal nos últimos dois quadrimestres e também aquelas que se encontram acima do limite legal em relação aos gastos com pessoal no primeiro quadrimestre deste ano. São 31 prefeituras enquadradas no primeiro caso e 12 no segundo caso (ver lista).

Determinado com base nas diretrizes estabelecidas pelo Plano Bienal de Fiscalização 2024-2025 e no Plano Anual de Atividades, o processo de fiscalização envolverá várias modalidades, incluindo a realização de auditorias nos casos mais graves.

O secretário de Fiscalização, Fábio Alex de Melo chama atenção para as consequências da fiscalização na esfera eleitoral, que poderão chegar até mesmo à cassação do registro de candidaturas. “Independente de já ter passado ou não o pleito, se o Ministério Público Eleitoral (MPE) entender que alguns casos confiram captação ilícita de sufrágio, essa é uma possibilidade bastante concreta”, adverte.

Clique no link para ver as prefeituras:

https://app.tcema.tc.br/diario/publicacao/pdf/9071

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Em Tutóia, Justiça suspende instalação de Parque Eólico na APA Delta do Parnaíba

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O Ministério Público Federal (MPF) obteve decisão liminar – urgente e provisória – para paralisar a instalação de um complexo de geração de energia eólica localizado na Área de Proteção Ambiental (APA) Delta do Parnaíba, no Maranhão. A decisão foi em ação civil pública (ACP) movida pelo MPF que pedia a suspensão das licenças prévia e de instalação concedidas ao empreendimento. O parque eólico compreende a implantação de 40 aerogeradores com a capacidade de produzir 240 MW de energia elétrica, na localidade de Arpoador, na zona rural de Tutoia.

Segundo a ação do MPF, o plano de manejo da APA Delta do Parnaíba, aprovado em 2020, estabelece zonas específicas para diferentes tipos de uso. A localização do empreendimento está classificada como Zona de Uso Comunitário (Zuco), onde atividades industriais de grande porte, como a geração de energia eólica, não são permitidas. A área seria destinada ao uso sustentável dos recursos naturais pelas comunidades locais, incluindo atividades como pesca artesanal e agricultura de subsistência. A instalação de aerogeradores interfere significativamente nesses usos e nos ecossistemas locais.

Ao suspender as licenças ambientais, a Justiça entendeu que, “trata-se de concessão supostamente ilegal de licenças ambientais – prévia e de instalação”. Em desacordo com a legislação ambiental, foi emitido um licenciamento ambiental simplificado, sem a apresentação de Estudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA). Isso porque empreendimentos de grande porte ou situados em áreas ecologicamente sensíveis devem seguir um procedimento completo de licenciamento.

Além disso, a instalação do parque eólico não teve a devida autorização do o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). “A APA Delta do Parnaíba é uma área ecologicamente sensível, exigindo por isso um rigor maior no processo de licenciamento”, diz trecho da ação.

Ao decidir sobre o caso, a 8ª Vara Federal do Maranhão entendeu que a situação pode gerar um grave e irreversível dano, dado o potencial de impacto ambiental significativo. Além de suspender as licenças, foi ordenada a paralisação da instalação do parque eólico. Em caso de descumprimento da decisão, a Justiça Federal determinou a aplicação de multa diária de R$ 200 mil.

Segundo o juiz responsável pela ação, “nesse cenário, a suspensão das licenças concedidas até a regularização do licenciamento é necessária para garantir a proteção dos ecossistemas frágeis da APA Delta do Parnaíba e das comunidades tradicionais que dependem desses recursos”.

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Candidatura de Márcio Viana será oficializada no dia 03 de agosto

Uma grande festa política/partidária será realizada no dia 03 de agosto, um sábado, para oficializar a candidatura de Márcio Viana ao cargo de prefeito do município de Godofredo Viana.

O evento acontecerá nas dependências do Ginásio de Esportes, na região da sede, a partir das 16h.

Na oportunidade, além de selar aliança partidária para o pleito majoritário, também serão homologadas as candidaturas ao cargo de vereador.

Ex-secretário municipal de Obras, Márcio Viana foi o escolhido para representar o grupo do prefeito Sissi Viana que, a partir de 2017, retirou a cidade do cenário de caos administrativo e financeiro no qual se encontrava.

Márcio, de acordo com integrantes do maior grupo político da história de Godofredo Viana, representa a continuidade de um trabalho que vem dando certo; que implementou políticas públicas importantes em todos os setores; que valorizou diversas categorias profissionais; e que investiu fortemente em infraestrutura, mobilidade, saúde e educação.

“Este evento é uma oportunidade para discutirmos nossas propostas, reafirmarmos nossos compromissos e fortalecermos nossos laços como partido. Além disso, assumo o compromisso de dar continuação a um governo exitoso, que retirou Godofredo Viana das manchetes negativas e a colocou em um novo patamar, de prosperidade e de zelo com a coisa pública. Vamos para a luta, unidos e rumo à vitória”, afirmou Márcio.

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Júnior Cascaria viabiliza nova viatura do Ciretran para Pedreiras e região

O deputado estadual Júnior Cascaria (Podemos) recebeu, na manhã desta terça-feira (23), ao lado do diretor do Ciretran de Pedreiras, Diego Gomes, uma nova viatura para o município e região.

A entrega das 20 novas viaturas foi realizada no Palácio dos Leões, na presença do diretor do DETRAN/MA, Diego Rolim.

O novo veículo a ser destinado ao município de Pedreiras é mais uma conquista do deputado Júnior Cascaria, que havia solicitado a viatura junto ao Governo do Estado para atender as necessidades da população daquela localidade.

“A conquista dessa nova viatura é muito significativa para Pedreiras e toda nossa região, garantindo mais avanços para a infraestrutura do trânsito, possibilitando maior eficiência nas operações de fiscalização, segurança e atendimento ao público. Obrigado ao Governo do Estado por mais uma vez nos atender com muita atenção”, ressaltou o deputado estadual Júnior Cascaria.

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MA-201 passa a se chamar “Caminho de São José de Ribamar”

Nesta semana, o Governador Carlos Brandão sancionou um projeto de lei que renomeia a rodovia estadual MA-201, popularmente conhecida como Estrada de Ribamar.

Agora, a rota se chamará “Caminho de São José de Ribamar, Padroeiro do Maranhão”. O projeto de lei foi apresentado pelo deputado estadual Leandro Bello (Podemos).

A mudança homenageia São José e celebra a peregrinação de milhares de devotos do santo, que vão da capital maranhense até o município.

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