Casais que moram em São Luís poderão participar do Casamento Comunitário gratuito que será realizado de forma presencial, no Centro de Convenções da Universidade Federal do Maranhão – UFMA, no bairro Sá Viana, na capital.

A Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial (COGEX) oferece 500  vagas, abertas somente para casais de baixa renda, que moram em São Luís.

O projeto “Casamentos Comunitários” é realizado pelo Poder Judiciário, por meio da COGEX em parceria com os cartórios de registro civil de pessoas naturais de São Luís, com todos os atos praticados gratuitamente para os casais beneficiados.

As inscrições para a cerimônia poderão ser feitas no período de 16/9 a 4/10 deste ano, por meio do agendamento do atendimento, e somente por contato telefônico, pelos números do Telejudiciário: 0800-707-1581 (ligação gratuita) e (98) 2055-2000.

Após o agendamento, os casais deverão entregar os documentos exigidos nos cartórios das zonas cartorárias no período de 23/11 11/10 de 2024, de acordo com as datas informadas pelo Telejudiciário.

Os atos de habilitação, registro e emissão de certidões do Casamento Comunitário são de responsabilidade dos cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais de São Luís, conforme o local de residência de qualquer dos  noivos ou noivas.

DOCUMENTOS PARA INSCRIÇÃO

Para fazer a inscrição, os casais devem apresentar os seguintes documentos:

a) Certidão de nascimento dos nubentes, se solteiro ou solteira;

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b) Certidão de óbito do cônjuge falecido para viúvo e viúva;

c) Certidão de casamento com a separação judicial, ou, divórcio averbado em cartório, para pessoa separada ou divorciada;

d) Autorização dos pais, se um ou os dois do casal for maior de 16 e menor de 18 anos;

e) Carteira de Identidade e CPF de ambos – frente e verso;

f) Comprovante de endereço do noivo e da noiva;

g) Declaração de duas testemunhas, com a anotação dos documentos de identificação;

h) Carteira de Identidade das testemunhas.

Mais informações podem ser obtidas pelo Telejudiciário ou por consulta à Portaria nº Portaria-TJ – 3437/2024, assinada pelo desembargador José Jorge Figueiredo dos Anjos, corregedor geral do foro extrajudicial, de 6/9.

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O plenário da Câmara Municipal de São Luís aprovou, durante sessão ordinária desta segunda-feira, 9, o Projeto de Lei nº 035/24, de autoria do vereador Álvaro Pires (PSB), que altera a Lei Municipal nº 6.453, de 20 de fevereiro de 2019, que dispõe sobre a transposição de regime jurídico de agentes comunitários de saúde.

Com a mudança, o artigo 1º da referida lei passa a vigorar com nova redação: “Art. 1º Fica autorizada a Prefeitura de São Luís a proceder a Transposição do Regime Celetista para o Regime Estatutário dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias de São Luís, na forma que dispõe a presente Lei”.

O principal objetivo é incluir a categoria dos Agentes de Combate às Endemias na abrangência da lei para permitir a transposição de regime trabalhista. O regime estatutário permite estabilidade financeira para os trabalhadores das classes que são responsáveis pela saúde preventiva do município de São Luís.

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A proposta também altera o artigo 3º da Lei nº 6.453/19. Conforme a nova redação, o Decreto nº 35.135, de 24 de Junho de 2008, publicado no Diário Oficial do Município (DOM) nº 123, de 30 de Junho de 2008, deve ser usado como instrumento que certifica a validade da contratação dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias como Seletivo Público. Segundo a norma vigente, o Edital nº 001/2001, publicado no Diário Oficial do Município nº 193, de 08 de outubro de 2001, desempenha essa função.

“Ocorre que o referido edital (nº 001/2001) não contemplou a atividade dos Agentes de Combate às Endemias e todos os demais processos seletivos realizados pela Prefeitura Municipal de São Luís, todos cumpridores dos requisitos elencados nas leis autorizadoras, não deixando margem para a inclusão dos demais seletivos e da categoria dos Agentes de Combate às Endemias, carecendo a emenda ora proposta”, justifica Álvaro Pires no texto do seu projeto.

A proposição, que vai trazer benefícios para a categoria, foi aprovada por unanimidade pelos parlamentares presentes na sessão e foi encaminhada para que seja sancionada pelo prefeito Eduardo Braide (PSD).

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A Polícia Federal prendeu em flagrante, na última sexta-feira (6/9), dois indivíduos que tentavam aplicar golpe utilizando documentos falsos em uma agência da Caixa Econômica Federal, em Caxias/MA.

O flagrante aconteceu quando os indivíduos tentavam abrir uma conta bancária e sacar benefícios previdenciários de forma fraudulenta. Um dos envolvidos, utilizava um documento de identidade falso, no momento em que tentava realizar a transação. A equipe da Caixa Econômica identificou divergências nos dados do documento apresentado e acionou a Polícia Federal.

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Após a detenção, ambos foram encaminhados à Delegacia de Polícia Federal para apuração dos fatos. Durante o procedimento, um dos indivíduos confessou a tentativa de fraude, além disso, ele já possuía antecedentes criminais por crimes similares no Piauí e no Maranhão.

Ambos os envolvidos responderão pelos crimes de uso de documento falso e tentativa de estelionato. As investigações continuarão com o objetivo de identificar outros indivíduos que possam estar envolvidos no esquema criminoso.

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A Assembleia Legislativa abriu a programação da campanha Setembro Amarelo, nesta terça-feira (10), com a palestra “Saúde mental na rotina como ferramenta de prevenção ao suicídio”. A ação busca conscientizar sobre a prevenção do suicídio e é organizada pela Diretoria de Saúde e Medicina Ocupacional (DSMO) e da Escola do Legislativo (Elema).

A palestra aconteceu no Plenarinho e contou com a participação de servidores e também do público externo. A psicóloga Marina Coelho Durans e a médica psiquiatra Ercínia Gomes Dualibe foram as palestrantes.

Presente à palestra, o deputado Junior Cascaria (Podemos) parabenizou a Alema e, em especial, o setor de saúde pela iniciativa. “Essa palestra veio fortalecer muito mais aqueles que sofrem com a depressão, ansiedade, por isso parabenizo a todos os envolvidos nessa ação”, ressaltou.

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Para a palestrante Ercínia Gomes, que trabalha no setor de saúde da Assembleia, a iniciativa é muito importante, principalmente para acabar com alguns mitos e preconceitos. “Abordar esse tema amplia a visibilidade dos problemas relacionados à saúde mental, ajudando a quebrar muitos tabus”, destacou.

Ao longo de todo este mês, a Alema realizará uma série de ações voltadas à campanha, com o objetivo de envolver os funcionários de todos os setores da Casa.

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O governador Carlos Brandão, após tomar conhecimento sobre a demissão de funcionários do Hospital Geral de Peritoró, fato ocorrido alguns dias atrás, determinou o retorno imediato dos funcionários a unidade de saúde.

A Emserh comunicou de forma oficial à direção geral do HGP para o retorno as atividades dos funcionários demitidos. A determinação será atendida e os funcionários já irão retornar as atividades na terça-feira, dia 10 de setembro.

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As vítimas das perseguições internas agradecem a sensibilidade e atenção dada pelo governador Carlos Brandão, que de prontidão determinou o retorno dos trabalhadores aos seus postos de trabalho na unidade de saúde.

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Mais uma promessa do prefeito Fernando Pessoa à população do Creoli do Bina, em Tuntum, está sendo cumprida.

Teve início a implantação do asfalto na estrada que liga a sede do município, BR-226, ao Creoli. Na semana do aniversário de Tuntum, o tão sonhado asfalto da estrada do Creoli do Bina finalmente se torna realidade, trazendo mais qualidade de vida à população local.

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A nova pavimentação não só facilitará o transporte e o acesso à região, como também impulsionará o desenvolvimento econômico e a integração com outras áreas do município.

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Com o projeto “Avança, São Luís”, o candidato a prefeito Wellington do Curso esteve, nesta segunda-feira (09), em importante debate sobre gestão pública. Também estiveram presentes Lahesio Bonfim e técnicos que abordaram sobre o tema, incluindo propostas que podem otimizar as ações da Prefeitura. Entre os palestrantes, também se farão presentes o advogado e consultor legislativo Anderson Rocha, que irá discutir sobre transparência e modernização administrativa; o advogado e consultor Flávio Olímpio, que irá explorar o planejamento estratégico municipal; e o professor e gestor Rodrigo Costa, que irá discutir sobre inovação tecnológica na gestão pública.

Na ocasião, Wellington ouviu atentamente os esclarecimentos feitos e agradeceu a todos pela confiança em seu trabalho.

“Uma manhã muito importante em que debatemos propostas e ideias que irão otimizar a gestão pública na nossa capital. Agradeço ao Lahesio, a todos os técnicos e membros da comunidade em geral que se fizeram presentes e debateram sobre esse importante tema. Nosso plano de governo reúne as melhores ideias para a nossa São Luís”, disse Wellington.

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Sobre o evento, Lahesio Bonfim disse que Wellington é o candidato mais preparado para a capital maranhense.

“Estamos diante do único candidato preparado para ser o prefeito de São Luís. Wellington é aquele que sabe do que as pessoas precisam, que está nas ruas e sabe também como resolver as dificuldades enfrentadas pelo povo. Eu tenho a certeza de que com Wellington na Prefeitura, São Luís vai avançar”, disse Lahesio.

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A unidade de número 179 do Restaurante Popular foi entregue neste sábado (7) para a população do bairro Cidade Operária, em São Luís. Nos últimos dias, a capital ganhou outras duas unidades, na Vila Embratel e na Isabel Cafeteira, como parte das comemorações pelo aniversário de 412 anos do município.

O governador Carlos Brandão e o secretário de Estado do Desenvolvimento Social, Paulo Casé Fernandes, estiveram presentes na entrega do equipamento que faz parte da maior rede de segurança alimentar da América Latina.

“Esse é um benefício para a população de baixa renda: oferecemos refeição de qualidade com o preço simbólico de apenas um real e estou muito feliz de cumprir esse compromisso. A população precisava e temos que ter esse olhar, especialmente pelos que mais precisam. Nossa rede de segurança alimentar continuará sendo ampliada e teremos restaurantes em todos os 217 municípios”, afirmou o governador Carlos Brandão.

Para o secretário Paulo Casé Fernandes, o sentimento com a entrega da nova unidade é de satisfação. Ele lembrou que além de ter a maior rede de segurança alimentar da América Latina, o Maranhão também está avançando com o uso dos equipamentos para capacitação dos mais vulneráveis, buscando a geração de emprego e renda.

“Esse é um equipamento que vai além da segurança alimentar, fazemos o acompanhamento nutricional das famílias em vulnerabilidade e temos também um programa de inclusão socioprodutiva que iniciamos com a Padaria Artesanal e estamos ampliando para toda a rede. Logo a Cidade Operária também poderá contar com essa capacitação”, explicou o secretário.

Pedro Câmara, um dos moradores mais antigo do bairro, definiu como um dia de alegria a entrega do equipamento público e parabenizou a iniciativa. “No Maranhão inteiro vemos esse compromisso com o trabalho social. O Restaurante Popular é uma reivindicação de todos nós da Cidade Operária e o governador Carlos Brandão trouxe esse presente que é esse grande restaurante”, disse.

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A líder comunitária Kenia Delane lembrou que o bairro é um dos mais populosos da cidade e que possui muitas famílias em situação de vulnerabilidade. “Eu moro aqui nessa região da Cidade Operária e vemos como de grande importância essa inauguração, pois sabemos que existem pessoas que têm dias que não têm nada para comer. Um projeto desse está de parabéns”, afirmou a moradora.

O vigilante Antônio José já era frequentador do Restaurante Popular, mas da unidade existente no bairro Cidade Olímpica, para onde se deslocava de bicicleta e agora a distância será encurtada com um prédio no mesmo bairro onde mora.

“Eu saía daqui da Unidade 105 para a Cidade Olímpica de bicicleta e agora não precisarei mais com esse Restaurante Popular inaugurado na Cidade Operária. Está tudo uma maravilha, teremos café da manhã a 50 centavos, almoço e jantar a um real, o governador está de parabéns”, declarou.

A aposentada Maria dos Remédios também elogiou a ação. “É uma grande oportunidade termos na Cidade Operária um Restaurante Popular e vai beneficiar muita gente que está precisando nesse momento. É maravilhoso esse projeto, uma ideia brilhante”, concluiu.

Os Restaurantes Populares funcionam de segunda-feira a sábado servindo café da manhã, almoço e jantar. Os alimentos são preparados com a orientação de nutricionistas e a população tem acesso às principais refeições pelo preço simbólico de apenas R$ 1,00.

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O candidato a prefeito do município de Godofredo Viana, Marcio Viana (PSB), teve o seu projeto deferido pela Justiça Eleitoral.

A informação consta no sistema de Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

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Candidato do grupo do prefeito Sissi Viana, o maior da história política da cidade, Marcio lidera a coligação “Por Amor a Godofredo”, formada, além do PSB, por Republicanos, Mobiliza, PSDB e Cidadania.

Marcio vem realizando uma campanha propositiva, mostrando os avanços alcançados pela gestão de Sissi ao longo dos últimos anos e apresentando ao eleitorado novos compromissos que irão fazer com que Godofredo Viana permaneça no caminho certo do desenvolvimento em todas as áreas da administração.

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Um mega arrastão por várias ruas de Miranda do Norte vai ficar na história. Milhares de pessoas vestidas de camisas laranja, cor do Avante 70, partido de Ivaldo Ribeiro, candidato a prefeito do município.

Ao lado do deputado Junior Lourenço, vereadores e candidatos à câmara municipal, o povo foi às ruas cantando e dançado ao som de paredões. “ bato no peito, Ivaldo meu prefeito”.

Pesquisa registrada no TSE- MA do Instituto BMO, n° 09892/2024 com margem de erro 4,85 e nível de confiabilidade 95%, onde ouviram 400 entrevistados confirma a eleição de Ivaldo Ribeiro para suceder a atual prefeita Angélica Bomfim.

Ivaldo aparece com 56,3% das intenções de votos e a segunda colocada, Allana Abreu com 32,3%.

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Em outro momento que a pesquisa perguntou: Independente do seu voto, que o senhor (a) acha que ganhará as eleições para prefeito de Miranda do Norte ?

O povo respondeu, 62,5% para Ivaldo Ribeiro e Allana Abreu ficou com 30,5%. A pesquisa ouviu os entrevistados no período de 26 e 27 de agosto. Dados fresquinhos que mostram que o povo segue com o deputado Junior Lourenço, até agora invicto nas eleições que já participou.

“Eu só tenho gratidão por minha gente que não me abandona, que nos segue e que acreditam no nosso trabalho. Ivaldo Ribeiro será o primeiro prefeito de Miranda, nascido e criado na cidade, família grande, bem querido por onde passa, com um legado de serviços prestados ao nosso povo mirandese. Então ele tá preparado e é o melhor nome para assumir a prefeitura ano que vem. Filho da terra, Ivaldo 70.” Finalizou o deputado.

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