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Polícia Federal cumpre mandados contra a gestão de Hilton e Fernanda Gonçalo

A Polícia Federal amanheceu na porta da prefeitura de Bacabeira, administrada pela prefeita Fernanda Gonçalo. Segundo informações oficiais, pelo menos 50 agentes federais cumpriram mandados de busca e apreensão e de prisões em Bacabeira, Santa Rita e pelo menos outros quatro municípios.

Batizada de Operação Falsa Esperança, a operação visa desmontar uma associação criminosa montada para o uso de recursos do Covid-19.

Segundo dados do Fundo Nacional da Saúde, o município de Bacabeira já recebeu mais de R$ 1,6 milhões de reais para combater o novocoronavírus.

Já o município de Santa Rita, administrado pelo marido de Fernanda Gonçalo, recebeu já recebeu mais de R$ 4,2 milhões.

Juntos, os dois municípios receberam quase R$ 6 milhões de reais que deveriam ser usados exclusivamente no combate ao Covid-19.

Segundo a operação, o casal Gonçalo é acusado de ter comprado respiradores para o enfrentamento do Novo Coronavírus, no entanto, devido a licitações fraudulentas, segundo as investigações, os equipamentos nunca foram entregues.

Também foram identificados, durante a investigação, indícios de superfaturamento de equipamentos de proteção individuais (EPI’s) e de simulação na compra de respiradores pulmonares.

Todas as aquisições foram realizadas com uma única empresa, em Paço do Lumiar, que nunca havia atuado no ramo médico hospitalar. A investigação revelou que a empresa não tinha nenhum empregado e atuava com a comercialização de acessórios para instalação de aparelhos de ar-condicionado e de energia solar.

A Operação foi denominada Falsa Esperança em referência a expectativa criada na população dos municípios de que as gestões municipais teriam adquirido de forma lícita equipamentos contra a COVID-19, e que, ao fim, nunca chegaram a ser efetivamente entregues.

MP quer transparência com recursos do Covid-19 na gestão Hilton Gonçalo em até 72hs

A efetivação da política de transparência na administração municipal, por meio da divulgação detalhada dos recursos públicos empregados no combate à pandemia da Covid-19, levou o Ministério Público do Maranhão a ajuizar uma Ação Civil Pública, com pedido de tutela de urgência, contra o Município de Santa Rita, no último dia 16.

Com a ACP, a promotora de justiça Karine Guará Brusaca Pereira objetiva que a Justiça obrigue a administração municipal, no prazo de 72 horas, a contar da data da efetiva intimação, a criar aba específica no seu Portal da Transparência, com alimentação diária e em tempo real, para a apresentação dos valores orçamentários e da execução de todas as despesas.

O Ministério Público cobra a divulgação de contratos administrativos de prestação e fornecimento de bens e serviços, a exemplo de notas de empenho, liquidação e pagamento, descrição do bem ou serviço, o quantitativo, o valor unitário e total da aquisição, a data da compra e o nome do fornecedor, inclusive CNPJ, ou seja, todos os gastos públicos relacionados ao enfrentamento da pandemia da Covid-19.

RECOMENDAÇÕES

Antes do ajuizamento da Ação Civil Pública, a Promotoria de Justiça de Santa Rita encaminhou três Recomendações ao Município: em março, abril e maio deste ano. Todas tinham o objetivo de orientar a publicização dos gastos públicos destinados especificamente ao enfrentamento do novo coronavírus.

Somente nos dias 16 e 22 de junho de 2020, ou seja, três meses após a expedição da primeira recomendação, o Município atendeu apenas alguns dos itens recomendados. Diligências do Ministério Público identificaram que, no Portal, constavam apenas algumas informações relativas ao procedimento de dispensa de licitação, que resultou na aquisição de um respirador pulmonar, e a outro referente à aquisição de testes rápidos.

Na aba Covid-19, no link de despesas e receitas, consta apenas detalhamentos sobre dotações orçamentárias relativas a cada pasta do Município (saúde, educação etc) de forma genérica, o que dificulta a análise e consulta por parte da população e órgãos de controle. “Não foram publicizados no Portal da Transparência da Prefeitura todos os procedimentos de dispensa dos quais decorreram contratos diretos para aquisições de insumos e serviços relacionados à Covid-19, em que pese as medidas de enfrentamento informadas pelo município”, relata a promotora de justiça.

Dentre as informações contidas nos dois únicos procedimentos de dispensa de licitação publicados, não constam no processo de contratação ou aquisição as notas de empenho e nem comprovantes de liquidação e pagamento dos bens ou serviços contratados. Consta, inclusive, das informações prestadas pelo próprio município, que o Governo Federal lhe repassou, para o fim específico de enfrentamento à Covid-19, o valor equivalente a R$ 883.056,99. Para o Ministério Público, como o Município incorporou o recurso ao patrimônio público, “compete-lhe assim dar ampla transparência em meio digital de como este foi gasto para adquirir bens e serviços voltados à prevenção e mitigação da doença”.

MULTA

Além do pedido para que o Município de Santa Rita dê publicidade aos gastos com o combate à Covid-19, a Ação Civil Pública solicita que, em caso de descumprimento da decisão requerida, seja aplicada multa diária no valor de R$ 10 mil.

Coronavírus: Justiça mantém restrição no comércio de Santa Rita

O blog Maramais recebeu a informação de que o decreto do prefeito de Santa Rita, Hilton Gonçalo, de permitir a reabertura do comércio em massa, inclusive com cultos nas Igrejas, o que poderia gerar aglomeração de pessoas, foi barrado pela Justiça.

A decisão Judicial mantém as restrições editada no Decreto Estadual e na recomendação do Procurador Geral da Justiça, que garante restrição social e o funcionamento apenas dos serviços considerados essenciais.

Pelo que apurou o blog, o prefeito ainda não foi informado da decisão judicial

Coronavírus: Prefeito de Santa Rita manda abrir comércios do município

A medida contraria Decreto Estadual e recomendação do Procurador Geral da Justiça e pode contribuir com a proliferação do vírus no município.

Contrariando o decreto assinado pelo governador Flávio Dino (PCdoB), que suspendeu por 15 dias todas as atividades não essenciais em todo o Estado e a recomendação do Procurador Geral da Justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, o prefeito de Santa Rita, Hilton Gonçalo, parece não estar muito preocupado com a saúde da população local.

Hilton editou na última sexta-feira (27), o Decreto Municipal nº 13/2020 que autoriza a abertura do comércio local. Na medida, o prefeito determina a abertura imediata de igrejas, lanchonetes e restaurantes, lotéricas, empresas de segurança privada, de internet, mercearias, loja de material de construção, loja de roupas e eletrodomésticos, madeireiras, lava-jatos, restaurantes e lanchonetes entre outros.

No decreto, o prefeito diz que punirá qualquer cidadão que disseminar fakenews sobre coronavírus, mas esquece que está tomando medidas para contribuir com a proliferação do vírus no município.

Santa Rita é considerada uma cidade de ato risco, por ser cortada pela BR-135, rodovia que recebe caminhoneiros de todos os Estados Brasileiros, principalmente do de São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Bahia, onde estão os principais casos do coronavírus.

Confira o decreto municipal aqui

Prefeito Hilton Gonçalo é acusado de cuspir em blogueiro

O prefeito de Santa Rita, Hilton Gonçalo é acusado de ter agredido e cuspido na cara do blogueiro Rony Cardoso, que cobre a política e o cotidiano local e tem feito constantes denúncias contra a gestão de Gonçalo e da sua esposa, Fernanda Gonçalo, que comanda o município de Bacabeira.

O ato teria acontecido na segunda-feira (20), durante visita do prefeito ao Hospital Municipal Maria Helena Freire.

De acordo com o registro feito pelo blogueiro diretamente na Promotoria de Justiça do Município, já que ao tentar registrar o Boletim de Ocorrência na Delegacia, não teria conseguido devido falha no sistema, a vítima estava no Hospital tentando marcar uma consulta quando o prefeito chegou e passou a ofende-lo verbalmente junto com seu segurança.

Em vídeo, Ronny diz que o prefeito o agarrou e cuspiu covardemente, e diz que continuará fazendo as denúncias contra qualquer irregularidade no município. (Confira os vídeos aqui e aqui)

Agora o caso será investigado pelo Ministério Público.

Vídeo: Fernanda Gonçalo e Dr. Hilton Gonçalo são vaiados em Bacabeira

A prefeita de Bacabeira, Fernanda Gonçalo e seu marido, o prefeito de Santa Rita, Dr. Hilton passaram momentos de vergonha nesta quinta-feira (27), durante apresentação da Banda Toca do Vale.

Ao começar a falar, o público presente abafou o casal de prefeitos com uma grande vaia.

A hostilização do público, que desaprova a gestão do casal de prefeito acabou respingando no deputado estadual Ariston, que também foi vaiado.

Para minimizar a vergonha, os pronunciamentos foram finalizados e o público pode conferir o que realmente queriam, o show de forró da banda Toca do Vale.

Como o prefeito de Santa Rita trata aquele que seria seu maior aliado

O prefeito de Santa Rita, Hilton Gonçalo, segue mostrando sua verdadeira cara. Se não bastasse as gambiarras que insiste em fazer diretamente, em Santa Rita, onde é prefeito de fato e de direito, e em Bacabeira, onde é prefeito de fato, como calçamento sem licitação e até uma praça que foi embargada pelo Dnit, em Bacabeira, agora, tenta esconder da população que é o responsável pela grande conquista que é a Ponte de Areias.

Conforme o blog Marrapá publicou, Hilton tenta enganar a população, escondendo a placa que informa o valor e o responsável pelo recurso, montante de R$ 6,8 milhões que será suficiente para realizar o sonho daqueles moradores.

No lugar da obra, o prefeito “malaca” mandou tirar a placa do Governo do Estado e no lugar, colocou um cavalete velho da prefeitura, na tentativa de ludibriar mais uma vez os moradores do município.

É assim que Hilton trata Flávio Dino, mesmo o governador lhe estendendo a mão e garantindo recursos para o avanço de Santa Rita…

Hilton Gonçalo usa secretário para queimar Flávio Dino em Santa Rita.

Ensaiado por Hilton, Secretário não mede palavras para esculhambar com Flávio Dino

O prefeito de Santa Rita, Hilton Gonçalo (Avante) que recentemente declarou apoio ao projeto de reeleição do Governador Flávio Dino (PCdoB), continua usando a estratégia de morder e assoprar, quando se trata do nome do comunista no município.

No ano passado, através de blogs ligados a prefeitura, Gonçalo já havia mandado espalhar na imprensa estadual release no qual colocava a população contra Dino, fazendo fortes criticas ao governo comunista, seguido de autopromoção na qual afirmava ter interesse em disputar as eleições de 2018. Reveja aqui, aqui, aqui e aqui.

Agora, na condição de aliado do Governador, Gonçalo usa secretários municipais e vereadores para continuar tentando enfraquecer Dino no município, tudo sem tomar a frente.

A última tacada foi dada pelo Secretário Municipal Júnior Enfermeiro, durante inaugurações que aconteceram no sábado, 28.

Ensaiado pelo prefeito, o Secretário de Desenvolvimento não mediu palavras para criticar o Governo do Estado, que segundo o auxiliar de Hilton, é uma vergonha para o município.

“É uma vergonha para o governo estadual, onde o prefeito municipal vem fazer o CRAS em Santa Rita. Com recurso municipal, custear essas obras, que é obrigação do Governo Federal e do Governo Estadual e o prefeito que está bancando com recursos próprios.” Disparou o ensaiado Secretário, que mesmo continuou exaltando o prefeito e criticando o Governo do Estado.

“Me perguntam porque essa paixão por Hilton Gonçalo, e eu respondo, enquanto o prefeito estiver fazendo a obrigação do Governo Estadual, do Governo Federal, com recursos próprios, onde eu, vereador de Santa Rita, e pode pegar qualquer deputado estadual pra ver se ele já fez mais rastro do que o vereador de Santa Rita, e isso é uma vergonha, porque o prefeito e os vereadores de Santa Rita são pessoas competentes, que tem compromisso com o povo. Não é só Santa Rita, o Maranhão precisa de políticos com sua determinação, com seu caráter”. Alfinetou o secretário.

Em Santa Rita, nos bastidores políticos, não é segredo para ninguém que a ordem dada aos auxiliares do prefeito é de atacar Flávio Dino.

Veja o vídeo abaixo.

Gestão obscura de Hilton Gonçalo na mira do Ministério Público

A Promotora de Justiça, Karine Guará Brusaca Pereira, autorizou abertura de procedimento administrativo para apurar possíveis irregularidades cometidas pelo prefeito do município de Santa Rita, Dr. Hilton Gonçalo.

Segundo denuncias, dezenas de obras espalhadas pelo município, muitas delas completamente abandonadas, não tem nenhuma informação.

“Em algumas obras, nem sequer sabemos se é da prefeitura, ou particular, porque não há placas, e nas que tem placas, não tem informação de valores, data de inicio e término da obra, o que torna a gestão do prefeito, uma das mais obscuras já vistas no município.” Disse o morador Carvalho.

A abertura da investigação foi autorizada no dia 16 deste mês, e, após sua conclusão, serão tomadas as medidas judiciais para abertura de ACP ou, arquivamento da denuncia.