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CCJ aprova Medidas Provisórias enviadas pelo Governo do Estado

Quatro Medidas Provisórias (MP), enviadas pelo Governo do Estado, começaram a ser analisadas, na reunião desta terça-feira (27) , da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

Uma das emendas que receberam parecer favorável é a MP-267, que faz a reestruturação do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA), e tem como relator o deputado Marco Aurélio (PCdoB).

Outra MP que recebeu sinal verde foi a 271/2018, que altera a Lei número 10.583, de 24 de abril de 2017, que institui a Política Estadual de Confinamento da Atenção Primária em Saúde Público do Estado, relatada também por Marco Aurélio.

Houve novo pedido de vista sobre a MP-270 /2018, que altera a Lei nº 7.936, de 14 de julho de 2003, que cria o Fundo Estadual para Habitação e Desenvolvimento Urbano, tendo como relator o deputado Glalbert Cutrim (PDT), presidente da CCJ. Mas, a Comissão já acatou uma emenda do deputado Eduardo Braide (PMN) que fez uma correção formal porque a MP revogava uma lei errada, a 10.358, quando deveria alterar a 10.385, de dezembro de 2015.

A quarta MP que ficou para ser analisada na próxima reunião é a número 272, que dispõe sobre os vencimentos dos Servidores Públicos Estaduais do Subgrupo Magistério da Educação Básica, tendo em vista relator do deputado Antônio Pereira (DEM).

Foi pedido vista também ao projeto de lei ordinária nº 030/2018, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o governo a celebrar contrato de concessão de uso onerosa de área de terras e edificações do denominado “Parque Independência”, localizado no município de São Luís, que tem como relator também o presidente da CCJ.

Estavam presentes na reunião os deputados Glalbert Cutrim, Marco Aurélio, Eduardo Braide e Carlinhos Florêncio (PHS).

Glalbert Cutrim reúne multidão em Santana do Maranhão.

O deputado Glalbert Cutrim (PDT), esteve nesta sexta-feira (23), em Santana do Maranhão, região do Baixo Parnaíba, onde foi recebido por uma multidão de amigos que o acompanha desde a eleição de 2014. O encontro foi organizado pelo ex-prefeito Joãozinho (PRP), e reuniu mais de mil pessoas.

O evento também contou com a participação do Presidente da Câmara, vereador Branco do Riachão, dos vereadores Chico Lívio, João do Povo, Elda Soares, Milagres do Cecílio, Carmelita; dos ex-prefeitos Coriolano, de São Bernardo; e Maninho, do município de Santa Quitéria, além do presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, Reginho.

Pra Joãzinho, organizador do evento, ter o apoio e a amizade do deputado é fundamental para devolver aos santanenses, o orgulho de viver em sua terra. “Estamos prontos para lutar por nossa gente, e vamos fazer tudo que for possível com o apoio do nosso amigo e deputado Glalbert Cutrim. Nosso município, infelizmente, vive seu pior momento, mas vamos virar o jogo, unidos, porque juntos somos mais fortes”, destacou o ex-prefeito.

Glalbert relembrou a importância do município em sua trajetória política, e garantiu que mesmo com a inoperância da atual gestão, não medirá esforços para garantir melhorias para o município. “Em 2014, Santana nos deu a maior votação proporcional, e a melhor forma de retribuir, é continuar trabalhando por essa cidade que tenho tanto carinho. Hoje, todos nós sabemos que Santana vive um momento difícil, de inoperância administrativa, mas através do Governo do Estado, conseguiremos muitos avanços para a cidade, e a primeira será a ponte, que conseguimos incluir no Orçamento do Governo do Estado.” Disse o deputado.

No sábado (24), Glalbert também esteve no município de Tutóia, onde selou a adesão do grupo político ao projeto de reeleição do deputado estadual. O encontro aconteceu na casa do ex-vereador Alexandre Baquil (PV) e contou com a presença dos ex-vereadores James Baquil, Jamilson Baquil, da vereadora Jamilza, do ex-prefeito Diringa, do ex-candidato a vereador Geraldo da Granja e outras lideranças do grupo.

Glalbert Cutrim preside audiência pública que discutiu cumprimento de metas fiscais do Governo do Maranhão

A Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle realizou, na manhã desta quarta-feira (18), audiência pública sobre o cumprimento de metas fiscais do Governo do Maranhão, durante o segundo quadrimestre do exercício do ano de 2017.
Durante a audiência, presidida pelo deputado Glalbert Cutrim (PDT), técnicos da área econômica do governo fizeram uma detalhada explanação sobre a situação econômico-financeira do Estado, esclarecendo questões relacionadas às dívidas, receitas e despesas do Estado, como também volume de gastos com a folha de pessoal dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.
O secretário adjunto da Secretaria de Estado de Planejamento e Orçamento, Roberto Santos Matos, apresentou, durante a audiência, realizada na Sala das Comissões, quadros comparativos da receita tributária prevista com a receita realizada; quadros sobre transferências correntes e sobre dívidas contraídas pelo Tesouro estadual.
Para o presidente da Comissão de Orçamento, deputado Glalbert Cutrim, a audiência pública realizada nesta quarta-feira na Assembleia Legislativa foi importante porque os técnicos do governo tiveram a chance de discutir com os parlamentares sobre o comportamento da economia maranhense, à luz dos problemas enfrentados pela economia nacional.
Glalbert Cutrim frisou que a audiência pública foi realizada com o objetivo de demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais no terceiro quadrimestre de 2017. Ele acrescentou que a realização da audiência atende a dispositivo previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal, que determina o comparecimento periódico, por quadrimestre, de técnicos da área econômica à Assembleia Legislativa para falar sobre as metas fiscais do governo.
“Ficamos satisfeitos com os resultados mostrados aqui. A gente fica feliz e esperançoso de que as finanças do Estado melhorem cada vez mais”, afirmou deputado Glalbert Cutrim, que fez questão de parabenizar tanto a secretária de Planejamento, Cynthia Mota Lima, quanto o secretário da Fazenda, Marcellus Ribeiro.
Também participaram da audiência pública os deputados Marco Aurélio (PCdoB) e Rafael Leitoa (PDT; o supervisor de Orientações e Normas da Seplan, Leonardo de Brito Aquino Soares, e o gestor do Sistema do Tesouro e Contabilidade, Rodrigo Soares de Vasconcelos, que forneceram informações complementares sobre a política de planejamento e gestão dos recursos públicos do Estado.

Glalbert prestigia cavalgada em Brejo de Areia

O deputado Glalbert Cutrim (PDT) esteve na última terça-feira (3), no povoado São Domingos, zona rural do município de Brejo de Areia, para prestigiar a 2ª Cavalgada de Nossa Senhora Aparecida, um dos eventos mais esperados da região e que marcou a abertura do Festejo em comemoração à Santa padroeira do povoado. Acompanharam o deputado os ex-prefeitos de Brejo de Areia, Ludmila e Dr. Miranda; o prefeito de Altamira do Maranhão, Dr. Ricardo Miranda (PDT), e vereadores e lideranças políticas da região.

Glalbert Cutrim ressaltou a importância de eventos como esse para a região. “A Cavalgada está na cultura local, e faz parte da identidade de São Domingos e de municípios da região. Estou aqui hoje, como forma de demonstrar o meu desejo em dar condições para que eventos desse tipo, sejam cada vez mais valorizados, pois além de fazer parte da cultura dos vaqueiros, fomenta o comercio local”, disse o deputado.
A programação aconteceu durante todo o dia, iniciando com o despertar da Alvorada, seguido de Missa. A tarde, centenas de cavaleiros participaram da 2º Cavalgada em referencia à Santa padroeira do festejo.

A noite, um grande leilão de gado animou os participantes do festejo, e o deputado Glalbert, junto com o prefeito Dr. Ricardo, contribuíram com a Igreja, arrematando alguns garrotes, e em seguida, doando-os para que um novo leilão seja realizado em favor da comunidade.

A festa ainda teve a animação da Banda My Love e do cantor Amado Edilson, que agitaram o publico presente.

Glalbert Cutrim e Flávio Dino entregam patrulha agrícola ao município de Bacuri

O deputado Glalbert Cutrim (PDT), participou nesta quinta-feira, 28, no Palácio Henrique de La Rocque, da cerimônia de entrega de patrulhas agrícolas e títulos de terra entregues pelo Governador Flávio Dino (PCdoB), que beneficiarão a Agricultura Familiar de diversas regiões do Estado.

Durante o evento, o prefeito de Bacuri, Dr. Washington (PDT), recebeu das mãos do deputado Glalbert Cutrim, a chave de uma patrulha agrícola, que será usada para melhorar a produção da Agricultora Familiar no município.

“Esse equipamento será fundamental para alavancarmos a produção local, garantindo muito mais incentivo e tecnologia para as famílias do campo. O Deputado Glalbert Cutrim não tem medido esforços para junto ao Governo do Estado, trazer melhorias para o município de Bacuri.” Destacou o prefeito Dr. Washington.

Para Glalbert, investir na agricultora familiar, é um dos caminhos para melhorar a economia local dos municípios.

“Quando investimos em tecnologia para as famílias do campo, responsáveis pela produção agrícola, estamos garantindo alimento de qualidade na mesa do cidadão, e uma economia forte, além de garantir produtos muito mais barato para quem compra, já que o custo de quem produz no município é muito menor do que trazer de fora. Tenho certeza absoluta que esse equipamento irá garantir muito mais produção para os produtores da Agricultura Familiar.” Disse Glalbert

Governo atende solicitação de Glalbert Cutrim, e inicia recuperação da MA-014, em Vitória do Mearim

O deputado Glalbert Cutrim (PDT), esteve quarta-feira, 16, em Vitória do Mearim, solenidade de assinatura de ordem de serviço que autorizou o início da recuperação da MA-014, entre Vitória do Mearim e Três Marias, uma das principais rodovias da baixada maranhense.

Fruto de indicação do deputado em meados do mês de maio, o Glalbert agradeceu o empenho e sensibilidade do governo.

“Em maio, durante agenda em vários municípios da Região da Baixada, notamos que o longo período chuvoso havia castigado as rodovias da região, e logo que retornamos à capital, protocolamos na mesa diretora da Assembleia Legislativa, indicação para que o Governo tomasse providências no sentido de recuperar a MA-014 e outras rodovias da baixada. Hoje, com muito prazer, vejo esse pedido sendo atendido pelo governador Flávio Dino, que dará uma nova cara para a região”, Destacou Glalbert.

Participaram da solenidade, os secretários de Estado Clayton Noleto (Sinfra), Márcio Jardim (Esporte) e Marcelo Tavares (Casa Civil); a prefeita Dídima Coelho, entre outras lideranças políticas da região.

Investimento na região

Ao todo serão 151 km de via que receberão recapeamento asfáltico, com microrevestimento (técnica que aumenta a vida útil do asfalto entre 5 a 7 anos) e sinalização. A rodovia interliga cerca de 20 povoados e é rota principal para o escoamento da produção local. Logo após a assinatura do contrato, as máquinas começaram os trabalhos no ponto crítico que fica

Vitória do Mearim também foi contemplada por mais uma etapa do Mais Asfalto Vias Urbanas.

Deputado Glalbert Cutrim solicita Mais Asfalto para Cantanhede.

Atendendo aos pedidos dos vereadores Jairo Dantas (PHS), Emerson Costa (PROS) e de lideranças do município de Cantanhede, o deputado Glalbert Cutrim (PDT) protocolou nesta semana, na Assembleia Legislativa, indicação solicitando ao Governo do Estado, que o município seja contemplado com ações do programa Mais Asfalto.

O deputado esteve reunido com os vereadores no último final de semana, e tomou conhecimento da situação precária em que se encontram as ruas do município.

“Sabemos que a pavimentação de ruas dos municípios é responsabilidade das prefeituras, no entanto, o Programa Mais Asfalto, do Governo do Estado, tem sido uma das grandes ações do Governador Flávio Dino, pois diante da crise financeira que assola diversos municípios, sem que consigam sequer realizar a manutenção da malha viária, receber essa ajuda extra é mais do que uma ação governamental, é a certeza de que estamos todos juntos por um Maranhão cada vez melhor. Fiz a indicação para que Cantanhede, assim como Matões do Norte, seja contemplada com ações do Mais Asfalto, e tenho certeza que em pouco tempo, estaremos anunciando pessoalmente essa conquista para os moradores.” Destacou Glalbert.

Glalbert Cutrim solicita conclusão da Estrada do Peixe pelo Governo Dino

O deputado estadual Glalbert Cutrim (PDT), protocolou indicação nesta quarta-feira (09), na Assembleia Legislativa, solicitando ao Governo Flávio Dino que retome as obras de pavimentação e urbanização da Estrada do Peixe, que liga o povoado de Itans à Sede do município de Matinha, na região da Baixada Maranhense.

De acordo com Glalbert, a obra foi paralisada por diversos motivos, dentre eles, as fortes chuvas que causaram sérios transtornos aos produtores locais, e que o período de estiagem proporciona o retorno e conclusão da obra.

“Compreendemos que as chuvas, principalmente este ano, foram muito mais intensas do que previam, por isso, solicito ao governador Flávio Dino, através da Secretaria de Infraestrutura, que aproveite esse período de estiagem para retomar a obra e concluir a pavimentação da tão sonhada Estrada de Itans”, destacou o deputado.

Considerado um dos maiores polos psicultores do Estado, o povoado de Itans conta com quase 100 produtores que produzem mais de R$ 1 milhão por mês, só com a venda de peixes. A pavimentação dos dezesseis quilômetros garantirá a redução no custo do transporte, além de facilitar a vida de mais de 10 mil moradores que vivem na área que compreende toda a extensão da estrada.