Pedro Lucas Fernandes garante internet a comunidades de Arame

O deputado federal, Pedro Lucas Fernandes (PTB-MA) destacou, a instalação de pontos de acesso à internet, no município de Arame, distante 476 Km de São Luís.

Moradores da Aldeia Cururu, Vila Alberto e Chapada do Almir agora estão conectados ao mundo por meio de emenda parlamentar do deputado Pedro Lucas Fernandes e por meio do programa Conecta Brasil, do Ministério da Ciência e Tecnologia.

“No município de Arame foram instalados pontos de acesso à internet na Aldeia Cururu, na vila Alberto e Chapada do Almir. Ação também do programa Conecta Brasil, do Ministério da Ciência e Tecnologia, por meio de nossa emenda. Vamos continuar trabalhando para que mais pessoas façam parte da inclusão digital”, disse Pedro Lucas.

Sem dúvida alguma essa é uma grande iniciativa e esperamos que o exemplo do deputado Pedro Lucas se multiplique e que outras comunidades maranhenses recebam esse benefício.

Gilberto Léda

Seja parceiro do Blog Maramais e vire notícia no Maranhão todo Ícone do WhatsApp Envie uma mensagem agora

Pedro Fernandes comemora conquista para o município de Arame

O ex-deputado federal e atual suplente de senador, Pedro Fernandes, gravou um vídeo nesta sexta-feira (05), comemorando mais uma importante conquista para o avanço e a melhoria da qualidade de vida da população do  município de Arame.

Através de suas redes sociais, Pedro Fernandes anunciou que a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), órgão ligado ao Ministério da Integração Nacional, homologou a licitação para elaboração dos projetos de drenagem e esgotamento sanitário do município.

“Cinco de junho, dia do meio ambiente, temos uma boa notícia para o Arame. A Codevasf homologou a licitação para que se elabore os projetos de drenagem e esgotamento sanitário. Isso é muito bom para a Saúde. Isso faz com que a pavimentação dure muito mais.” Comemorou Pedro Fernandes.

A conquista é fruto de esforços do ex-deputado Pedro Fernandes, que tem articulado com o PTB e com o deputado federal Pedro Lucas, melhorias para o município.

“Nos temos para o Arame, é que pensar grande, pensar em grandes projetos, o Arame merece. Essa é mais uma emenda do deputado Pedro Lucas Fernandes.” Concluiu Pedro Fernandes.

Seja parceiro do Blog Maramais e vire notícia no Maranhão todo Ícone do WhatsApp Envie uma mensagem agora

Vídeo: Pedro Fernandes enterra fakenews e confirma pré-candidatura a prefeito de Arame

O vídeo do ex-deputado federal é uma resposta a uma série de fakenews espalhadas por adversários políticos, que em ato de desespero, passaram a plantar notícias falsas de que Pedro Fernandes (PTB) teria desistido de disputar a prefeitura de Arame.

Forte como nunca, Pedro Fernandes conta com apoio da maioria da Câmara de Vereadores e das principais lideranças políticas do município.

Com a gravação do vídeo, os adversários políticos de Pedro Fernandes viram mais uma mentira sendo enterrada facilmente.

Confira o vídeo

Seja parceiro do Blog Maramais e vire notícia no Maranhão todo Ícone do WhatsApp Envie uma mensagem agora

Pedro Fernandes segue fortalecido para disputar a prefeitura de Arame

O petebista conta com o apoio da maioria dos vereadores da Câmara Municipal e segue recebendo nos adesões a cada dia

Pré-candidato a prefeito de Arame, o ex-deputado federal conta com longa experiência na vida pública para atrair investimentos para o município

O ex-deputado federal e atual suplente da senador, Pedro Fernandes (PTB), segue mostrando que experiência e habilidade faz muita diferença na vida pública, e deve levar isso para transformar a vida da população de Arame, caso seja eleito em outubro.

Pré-candidato a prefeito do município, Pedro Fernandes é considerado o nome forte e representa para população, uma nova alternativa, já que historicamente, os eleitores tinham apenas duas opções de voto no município de pouco mais de 30 mil habitantes.

Com credibilidade e apontado como homem de palavra, Pedro Fernandes conseguiu fortalecer o PTB Municipal e conta com o apoio da maioria dos vereadores da Câmara Municipal.

Além dos sete parlamentares, o ex-deputado federal conseguiu no último ano, a adesão de importantes lideranças locais.

Presente e futuro

Sem tempo a perder, o petebista não tem esperado as eleições para mostrara trabalho, e em encontros locais, tem demonstrado que com a experiência que carrega, é possível trazer investimentos que mudarão a vida da população do município.

Dentre eles, tramita na Codevasf –  Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba, órgão ligado ao Ministério da Integração Nacional, projetos executivos para implantação do sistema coletor e de tratamento de esgotos da sede municipal e sistema de drenagem de águas pluviais, pedido do ex-deputado Pedro Fernandes.

Preocupados com a força do petebista, os adversários já começaram a espalhar fakenews envolvendo o nome do pré-candidato a prefeito, que segue forte, aguardando as convenções para iniciar a campanha em Arame.

Seja parceiro do Blog Maramais e vire notícia no Maranhão todo Ícone do WhatsApp Envie uma mensagem agora

Pedro Lucas Fernandes recebe titulo de Cidadão de Arame

O deputado federal Pedro Lucas Fernandes, presidente estadual do PTB, recebeu nesta sexta-feira (13), o titulo de cidadão do município de Arame. A proposição foi feita pelo vereador Sidnei e aprovada por unanimidade pela Câmara Municipal.

Pedro Lucas se disse orgulho pelo reconhecimento. “É com muito orgulho que agora sou um cidadão aramense. Agradeço ao vereador Sidnei pela indicação que me concedeu o título de cidadão, ” disse o deputado.

O suplente de senador, Pedro Fernandes (PTB), apontado como um dos principais nomes para disputar a prefeitura do município no ano que vem, esteve presente na cerimonia, que contou com a presença maciça da classe política local.

A indicação é um reconhecimento a dedicação de Pedro Lucas ao município.

Em agosto deste ano, o deputado federal viabilizou recursos que garantirão ao município a marca de se tornar uma das poucas cidades do Brasil com rede de esgoto com estação de tratamento e drenagem de águas pluviais em praticamente 100% da área urbana.

No inicio da semana, durante pronunciamento na Câmara Federal, o deputado pediu soluções para os conflitos e violência contra a população indígena de Arame e outros dois municípios do Maranhão.

Seja parceiro do Blog Maramais e vire notícia no Maranhão todo Ícone do WhatsApp Envie uma mensagem agora

Vídeo: Pedro Lucas pede solução para a violência contra os indígenas de Jenipapo dos Vieiras, Itaipava do Grajaú e Arame

O líder do PTB na Câmara, deputado federal Pedro Lucas, destacou, durante a sessão desta segunda-feira (09), a violência que tem atingido os povos indígenas de pelo menos três municípios do Maranhão.

Segundo o parlamentar maranhense, a situação na BR-226, onde dois índios na etnia Guajajara morreram e outros dois ficaram feridos durante atentado registrado no sábado (7), é grave e o governo federal precisa interceder para resolver o problema da violência contra os povos indígenas.

“Eu queria me somar aqui a todos os parlamentares que já fizeram apelo sobre a morte dos caciques no município de Jenipapo dos Vieiras, no Maranhão. É grave a situação na BR-226, e o prefeito Moisés tem feito apelos diuturnamente aqui na Funai. Não adianta a Polícia Federal e nem a Funai chegar lá e dizer que solucionou e não resolveu o problema dos índios naquela região. Os municípios de Jenipapo dos Vieiras, Itaipava do Grajaú e Arame sofrem muito com a violência indígena e precisa do apoio do governo federal.” Destacou o parlamentar.

Ainda durante a tarde, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, autorizou o envio de tropas da Força Nacional à região onde aconteceram os atentados.

Seja parceiro do Blog Maramais e vire notícia no Maranhão todo Ícone do WhatsApp Envie uma mensagem agora

Pedro Lucas Fernandes viabiliza grandes avanços para Arame

O município de Arame que fica na região Central do Maranhão, a 477 Km de São Luís, ganhará rede de esgoto com estação de tratamento e drenagem de águas pluviais.

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), órgão ligado ao Ministério da Integração Nacional, elabora termo de referência para licitar de imediato os projetos executivos para implantação do sistema coletor e de tratamento de esgotos da sede municipal e sistema de drenagem de águas pluviais.

Os recursos são indicação do deputado federal Pedro Lucas que tem sido parceiro de vários municípios maranhenses.

Implantando o projeto, Arame se tornará uma das poucas cidades brasileiras a contar com essa infraestrutura de saneamento básico e terá melhorias significativas nos indicadores sociais.

Seja parceiro do Blog Maramais e vire notícia no Maranhão todo Ícone do WhatsApp Envie uma mensagem agora

Nome de Pedro Fernandes ganha força para disputar prefeitura de Arame

O ex-deputado federal Pedro Fernandes (PTB) admitiu neste final de semana, pela primeira vez, que poderá disputar a eleição municipal de 2020 no município de Arame.

Com forte atuação política na região, Pedro Fernandes, que é pai do deputado federal Pedro Lucas (PTB) e atualmente é suplente da senadora Eliziane Gama disse que é preciso formar um grupo que lute por Arame, e o melhor nome desse grupo será o candidato.

“Conversei com lideranças políticas do Arame sobre essa possibilidade. Antes das eleições de 2018, alguém já havia sugerido meu nome e eu cheguei a dizer, ‘olha que eu topo’. Agora o assunto voltou e voltou com mais força. O que penso é que temos que fazer um grupo, com compromissos pelo Arame e o melhor nome seria o candidato. Se eu reunir essa condição não me furtarei, pois o Arame merece uma administração que melhore a condição de vida da população”, afirmou Pedro Fernandes.

É inegável que Pedro Fernandes reúne as melhores condições para colocar Arame no rumo certo…

Seja parceiro do Blog Maramais e vire notícia no Maranhão todo Ícone do WhatsApp Envie uma mensagem agora

Justiça apreende 381 cheques de Escolas nas residencias do Secretário e da coordenadora de Educação de Arame

Atendendo ao pedido do Ministério Público do Maranhão (MPMA), a Justiça deferiu mandados de busca e apreensão nas residências do secretário de Educação de Arame, Pedro José Ribeiro Conceição, e da coordenadora de programas de Educação do município, Cleane Albuquerque Conceição.

Além de talões de cheque das caixas escolares municipais, o mandado abrange aparelhos celulares, tablets, computadores e quaisquer itens que permitam o acesso irrestrito aos dados existentes em equipamentos eletrônicos e de telefonia em posse dos dois gestores.

Foram apreendidos 386 cheques, sendo 351 em branco, 18 já assinados e 17 canhotos de cheques emitidos.

A determinação judicial atende à solicitação feita pelo promotor de justiça Hélder Ferreira Bezerra, em Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa.

A manifestação ministerial foi motivada pelo uso ilegal de recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) pelo secretário municipal e pela coordenadora.

ENTENDA O CASO

Cleane Conceição (cunhada do prefeito) levava os diretores das unidades escolares municipais – responsáveis legais pelas caixas escolares, à agência bancária para receber talões de cheque e, em seguida, tomava posse dos talões, sob ameaça de exoneração. A ameaça era reforçada pelo secretário municipal.

Uma mensagem de áudio comprova a exoneração de um servidor, responsável por fornecer esclarecimentos sobre o programa aos diretores. Nela, o secretário afirma que Cleane Conceição era a única responsável pelos esclarecimentos.

INVESTIGAÇÕES

Como parte das apurações, em agosto de 2018, 13 diretores da zona urbana de Arame confirmaram ao MPMA que não possuíam informações sobre como o programa funcionava e ainda não haviam feito nenhum gasto com os recursos do programa. Também afirmaram não haver mais de uma conta e que os talões não eram fornecidos aos diretores.

Em 1º de outubro, o MPMA solicitou que o secretário informasse os números de todas as contas bancárias de todas as unidades com caixa escolar. Pedro Conceição informou que cada unidade escolar possuía somente uma conta. Entretanto, tais unidades têm, no mínimo, duas contas.

No mesmo mês, a diretora da Unidade Escolar São Sebastião, Antônia Silva, justificou o atraso no pagamento de professores pelo fato de os talões de cheque do caixa escolar não estarem com ela.

SAQUES

A diretora da Escola Municipal Zuleide Mendes, Regina Mota de Souza, confirmou que havia entregue diversas folhas de cheque em branco a Cleane Lima, sob ameaça de exoneração. Posteriormente, foi verificado que haviam sido retirados mais de R$ 5 mil da conta da escola.

O MPMA requereu ao Banco do Brasil informações sobre a movimentação bancária de contas de 37 escolas com caixa escolar. As informações fornecidas sobre 10 escolas demonstraram que a coordenadora sacou 20 cheques, totalizando R$ 14,7 mil, retirados das contas das unidades escolares São Sebastião e Zuleide Mendes.

A Promotoria de Justiça de Arame também verificou que, dos recursos da Escola Zuleide Mendes, Cleane Conceição usou o valor de R$ 720 em favor de uma empresa com inscrição nula junto à Receita Federal, indicando desvio, em decorrência de simulação de negócio com empresa irregular.

Seja parceiro do Blog Maramais e vire notícia no Maranhão todo Ícone do WhatsApp Envie uma mensagem agora

Ex-prefeito de Arame é condenado por descontar e não repassar dinheiro ao INSS

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) manteve as condenaçõesdos ex-prefeito do município de Arame, Raimundo Nonato Lopes de Farias, e seu então vice-prefeito, José Matias de Oliveira, condenados em primeira instância por ato de improbidade administrativa. Os dois haviam sido acusados pelo Ministério Público do Estado de terem descontado valores dos contracheques dos servidores municipais, quantias estas que não foram repassadas ao INSS e nem ao Ipama – instituto local criado e extinto por leis que jamais tramitaram na Câmara Municipal, segundo os autos. A decisão em 1º Grau foi da juíza Selecina Henrique Locatelli.

De acordo com o julgado pelo Juízo da Comarca de Arame, reproduzido no relatório da apelação dos ex-gestores, ambos foram condenados ao ressarcimento integral dos danos causados, no valor de R$ 214,78 a ser pago por José Matias de Oliveira, e de R$ 184.962,16, por Raimundo Nonato Lopes de Farias, acrescidos de juros e correção monetária.

A sentença de primeira instância também determinou a suspensão dos direitos políticos pelo prazo de oito anos, pagamento de multa civil equivalente ao valor do dano, também acrescida de juros e correção, a ser revertida em favor do erário municipal, além da proibição de contratarem com o Poder Público por cinco anos.

SEGUNDO GRAU – O relator da apelação, desembargador José de Ribamar Castro, nem conheceu o recurso de Raimundo Nonato Lopes de Farias. Segundo o magistrado, o apelo não tinha regularidade formal e de preparo, que consiste na quitação prévia, pelo recorrente, das custas referentes ao processamento do recurso. Frisou que o ex-prefeito foi intimado ao pagamento e não o realizou, tanto no Primeiro Grau quanto no Segundo.

O outro apelante, José Matias de Oliveira, alegou não ter assinado a lei de criação do Instituto de Previdência do Município de Arame (Ipama) e nem ter ordenado os descontos a título de contribuição previdenciária no contracheque dos servidores. Ele ainda disse que não impediu o repasse ao fundo específico ou ao INSS, após modificação na legislação previdenciária federal, proibindo os municípios de criarem ou manterem institutos de previdência com meno de mil associados. Sustentou que todas as condutas foram de responsabilidade de Raimundo Nonato Farias.

Em relação a esses argumentos, o relator entendeu não caber razão ao recorrente. O desembargador José de Ribamar Castro destacou que, nos autos, consta certidão da Câmara Municipal e termo de posse, demonstrando que José Matias assumiu o cargo de prefeito por 120 dias, de 1º de julho de 1997 a 31 de outubro do mesmo ano. O magistrado observou que, no dia 23 de agosto de 1997, o apelante encaminhou a Lei nº 15/97 – de criação do Ipama – ao INSS, solicitando a desvinculação do município de Arame do regime geral de previdência.

Ribamar Castro acrescentou que resta comprovado, nos autos, que a lei não passou pelo processo legislativo de criação junto à Câmara de Arame, derrubando as alegações do recorrente, chegando-se à conclusão de que José Matias de Oliveira ordenou o desconto do montante de R$ 214,78, sem previsão legal, no contracheque dos servidores municipais, sem que o valor fosse repassado ao Ipama ou ao INSS.

O relator citou jurisprudência do TJMA e do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de que, para condenação do agente público por ato de improbidade administrativa, na modalidade de dano ao erário prevista no artigo 10, basta a caracterização de culpa ou dolo do agente. Explicou que, no caso, não há como afastar o dolo, ao menos genérico, caracterizado pela vontade livre e consciente de agir em desacordo com a lei.

Os desembargadores Raimundo Barros e Ricardo Duailibe concordaram com o voto do relator, de acordo ainda com parecer da Procuradoria Geral de Justiça.

Seja parceiro do Blog Maramais e vire notícia no Maranhão todo Ícone do WhatsApp Envie uma mensagem agora