Ponderações sobre a questão dos alugueis dos prédios onde funcionam o Socorrão e Socorrinho de Imperatriz

Alugado pelo município em décadas anteriores, o prédio onde funciona o Socorrão e mais tarde também o do Socorrinho de Imperatriz constituem-se em um sério problema que tem atravessado várias gestões.

Segundo levantamos junto a fontes ligadas à Saúde municipal , quando a atual gestão assumiu, já encontrou um enorme passivo em dívidas de alugueis dos referidos prédios, e mesmo considerando os valores estratosféricos, quais sejam R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais) mensais, pagos por dois prédios antigos juntamente com um puxadinho do Socorrinho, onde funciona um centro médico, a gestão vem buscando, na medida do possível, pagar tais dívidas, o que, no entanto, jamais poderia fazer na totalidade sem causar prejuízos de ordem assistencial para a população.

Além do mais, considerando que as estruturas dos prédios precisam, rotineira e constantemente, de adequações e reparos para atender às normas que regulam tais estabelecimentos, os gastos com eles têm sido de grande monta, os quais deveriam ser abatidos dos valores das prestações, posto que são melhorias feitas às custas do locador, o município, o que não foi feito em nenhum momento.

A esse respeito, diga-se de passagem, segundo fontes consultadas, mas de conhecimento geral, somente o prédio onde funciona o Socorrinho foi totalmente reformado, com recursos do Governo Federal que a gestão atual conseguiu por conta da urgência, por meio do Ministério da saúde. Na época, até o ministro esteve em Imperatriz, ressaltando-se a contribuição do deputado federal Juscelino Filho nesse sentido.

Segundo levantamos, quanto aos proprietários, eles vêm se mostrado intransigentes, não aceitando abatimento nos preços dos aluguéis e tampouco uma negociação da dívida, mantendo-se irredutíveis, tendo inclusive, a atual gestão tentado adquirir, pelo menos o prédio do Socorrão, porém o alto valor cobrado, impossibilitou tal pretensão.

Ora, em que pese o direito dos proprietários desses prédios em buscarem receber seus créditos, isto não lhes dá o direito de utilizarem-se de estratégias que visam unicamente constranger a pessoa do atual prefeito, o que é proibido pelo art. 42 do Código de Defesa do Consumidor. Até porque, o contratante é o Fundo Municipal de Saúde, e não a pessoa física do gestor.

Garante a fonte municipal que esforços têm sido feitos e pagamentos estão sendo realizados. “Nos últimos meses foram da ordem de 400.000,00 (Quatrocentos mil reais)”, garante.

Insatisfeitos, os locadores, no entanto, aproveitando-se do momento político, parece que pretendem receber, de uma só vez, valores que vieram se acumulando ao longo das últimas décadas, sem levarem em consideração os esforços que o município vem envidando para, gradativamente, solucionar problemas que requerem disponibilidade de recursos orçamentários/financeiros de grande monta.

Voltando à questão das estratégias que estão sendo utilizadas, entende-se que quaisquer providências, diante da inadimplência, encontram-se previstas nos contratos celebrados entre as partes e, dentre elas, não se vislumbra a utilização de, acintosa e publicamente, buscar desgastar a gestão e a imagem do prefeito, supostamente mandando pichar as paredes do Socorrinho, ou, por intermédio de vereadores e terceiros, ficar cobrando com deboche nas redes sociais.

Todos sabem as dificuldades financeiras dos municípios, principalmente no que diz respeito aos recursos da saúde no Brasil inteiro, e Imperatriz não seria exceção.

Finalmente, a saída para o município de Imperatriz livrar-se dessa situação é a conclusão do tão sonhado Socorrão, que o governo do Estado está construindo. Vamos aguardar.

Fonte: O informante

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *