Perseguição em Ribamar! Luis Fernando manda lacrar Radio baseado em “lei fantasma”

Os moradores do Parque Vitória, localizado em São José de Ribamar estão acompanhando um verdadeiro filme de perseguição contra o proprietário da Rádio Via Cabo Itapiracó, que além de informar, exercer importante papel social na região, promovendo ações relevantes para a comunidade.

Desde que passou a denunciar os demandos gestão Luís Fernando, Manoel Michel tem sofrido nas mãos do prefeito Luís Fernando.

Por último, a prefeitura interditou mais uma vez a Rádio, desta vez, baseado em lei inexistente no ordenamento jurídico do município.

A lei complementar nº 199/04 citada pelos representantes da prefeitura, na verdade está em vigor na cidade de Porto Velho, capital do estado de Rondônia.

O fato, juntamente com outros pontos da defesa apresentada pelo empresário Manoel Michel João Pinheiro, proprietário do veículo de comunicação que já opera há mais de 15 anos na cidade do santo padroeiro do Maranhão, só reforça a tese de perseguição política imposta pela gestão do prefeito Luis Fernando Silva (PSDB).

O empresário afirmou não dever nenhum tipo de tributo à prefeitura. Como é micro empreendedor individual, Manoel Michel está isento do pagamento de taxa de alvará, de acordo com a legislação federal.

No entanto, garantiu já ter pago a quantia de R$ 1.800,00 referente a seis alvarás, inclusive o deste ano.

Ao contrário de São Luís, São José de Ribamar ainda não regulamentou a situação dos chamados MEIs, que são isentos do pagamento da taxa.

Mesmo assim, com base na legislação federal, o empresário solicitou a referida isenção, sendo que, até o momento, não obteve resposta da prefeitura.

O serviço de Sonorização Via Cabo do Maranhão foi regulamentado pelo governador Flávio Dino (PC do B) no mês de julho, após sanção de uma lei de autoria da deputada Francisca Primo (PC do B).

Presidente da Associação que representa este tipo de veículo de comunicação no estado, Manoel Michel foi aliado de Luis Fernando. Prova disso é que nas duas primeiras gestões do prefeito, compreendidas entre os anos de 2005 a 2010, operou com a Rádio sem sofrer nenhum tipo de represália por parte do poder municipal.

O empresário caiu em desgraça com o tucano devido a vários fatores, tais como não votar em alguns de seus candidatos no pleito deste ano; e integrar um movimento que cobra constantemente melhorias para bairros ribamarenses situados na região limítrofe e que defende, inclusive, a emancipação política e administrativa de um território já denominado de Vitória do Araçagi.

A primeira interdição da Rádio Via Cabo Itapiracó ocorreu no primeiro semestre deste ano.

O juiz titular da 1º Vara Cível de São José de Ribamar, Celso Orlando Aranha Pinheiro Júnior, já concedeu duas sentenças nas quais acatou os argumentos propostos pelo advogado Ancarlos Araújo Rodrigues da Silva, que atua na defesa do empresário, e determinou a reabertura do veículo de comunicação.

As decisões do magistrado, inclusive, foram referendadas pelo promotor de Justiça Márcio José Bezerra Cruz, titular da Comarca de São José de Ribamar.

Mesmo diante das sentenças proferidas por Celso Orlando, a prefeitura, no último dia 06, interditou novamente a Rádio.

A ação, de acordo com Ancarlos Araújo, está está relacionada a um posicionamento do presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, que, no dia 07 de julho, suspendeu a decisão da Justiça de primeiro grau.

Informações do blog Glaucio Ericeira, com edição do blog Maramais.

Stella

A ordem é perseguir, guarda municipal, professores… Sem falar que as ruas estão esburacadas, escolas estão sem merenda, sem falar que a E. M. Silva Rodrigues na MATA, ( aquela que os alunos comem poeira a tarde toda )está desabando na cabeça de alunos e professores, QUEM ACHAR que é mentira VAI LÁ!
LF desaprendeu como se trabalha. Tá tonto, não sabe se é Flávio Dino que ajudou a eleger ele, ou se é Roberto Rocha do partido dele….

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