Osmar Filho e o incentivo às políticas de preservação ambiental em São Luís

O mandato do presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), tem se consagrado por uma forte política de preservação e conservação do meio ambiente na capital maranhense.

Hoje (05), data em que se comemora o dia mundial do meio ambiente, o parlamentar contabiliza um pacote de ações que desenvolveu pela cidade, como projeto de lei, ações de plantio de muda e mobilização de limpeza na orla marítima de São Luís.

O vereador declarou que, neste momento, é essencial a colaboração do cidadão para a preservação do espaço ambiental, não só no plantio de árvores, mas na denúncia de ocorrências que venham a degradar parte do ecossistema.

“A mudança começa em cada um de nós. No Parlamento, tenho priorizado esse tipo de pauta ambiental. E me sinto muito feliz pelos projetos, atividades e dessa iniciativa sustentável que melhora a vida da nossa Ilha. Cada um pode colaborar, denunciando os crimes ambientais que prejudicam nossa capital e todo o estado’’, destacou.

Como presidente da Câmara, Osmar lançou, em 2019, uma campanha em favor do cuidado pela cidade. Intitulada de “Generocidade: Por um gesto de amor e atitude por São Luís’’, a intenção foi despertar a conscientização dos ludovicenses por uma causa nobre.

A campanha gerou diversas atividades pela preservação do habitar natural da Ilha; como atos de limpeza na Praia da Litorânea.

Nesse mesmo ano, mobilizou o plantio de mudas de Ipês na Área de Preservação Ambiental (APA) do Itapiracó. O objetivo da ação foi promover a revitalização da flora e, consequentemente, a fauna local envolvendo a população, de maneira a conscientizá-la de que também é responsável pela sustentabilidade da Reserva.

Essa ação foi uma iniciativa do Legislativo Municipal, em parceria com o Fórum de Defesa da APA do Itapiracó (FAI) e a Comissão de Meio Ambiente e Qualidade (COM-VIDA), mas tudo isso foi possível após uma audiência pública realizada ano passado na Câmara de Vereadores por iniciativa do próprio Osmar Filho.

Outra ação foi o seu relevante apoio e participação em uma ação de plantio de mudas, no entorno da Praça Frei Antônio Maria Sinibaldi, localizada na Avenida Ferreira Gullar, no bairro da Ilhinha.

Outro benefício foi à sanção da Lei de sua autoria (nº 6.554/19), que determina que os produtos plásticos descartáveis sejam substituídos por material comprovadamente biodegradável. O dispositivo veta a aquisição e uso dos utensílios plásticos descartáveis em todos os órgãos da Administração Pública do município; além dos estabelecimentos comerciais e similares.

Vale destacar que esse mais novo instrumento legislativo, também colocou São Luís em posição de destaque nacional no que se refere à execução de políticas públicas sustentáveis.

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Experiência de gestão à frente da Secid credencia Rubens Júnior para concorrer a prefeitura de São Luís

Na última quinta-feira (04), o deputado federal e pré-candidato a prefeitura de São Luís, Rubens Júnior (PCdoB), por meio de uma live em suas redes sociais, fez um balanço de sua gestão a frente da Secretaria de Cidades do Maranhão (Secid). Durante a transmissão, ele comentou as diversas ações que merecem destaque, principalmente no setor social e para as pessoas de baixa renda, que também é marca da gestão do governador Flavio Dino.

A trajetória na vida pública de Rubens Jr, que até então contava com experiência ao poder legislativo (nos mandatos de deputado estadual e federal), tomou novos rumos e à frente da Secid. Encarou os desafios de estar no poder executivo, que como frisou o ex-secretário, é bem diferente. “Eu saio melhorado desse processo. Eu saio um político bem melhor de que quando entrei”, afirma Rubens.

Como secretário, esteve responsável pela política de habitação do Estado do Maranhão, e destacou os importantes avanços no período. Entre eles, o Moradia Digna em São Luís, que contemplou 1.664 famílias com apartamentos. Destaque para o Residencial Jomar Moraes e Residencial Jose Chagas, ambos voltados para a população de baixíssima renda da capital, que antes ocupavam as palafitas e habitações em precárias condições sanitárias. Os projetos são entregues como doação a esses beneficiários, e segundo Rubens, o Residencial Jomar Moraes já será entregue em julho.

Outros números expressivos marcam a gestão de Rubens na Secid, como o projeto de regularização fundiária. A ação garantiu que a população de baixa renda tivesse os documentos de suas casas. Essa reparação histórica, beneficiou diretamente 3.815 famílias.

Citou ainda, o projeto Cheque Minha Casa, que com a doação de R$ 5 mil para materiais de construção para reforma da casa de pessoas de baixa renda, ajudou a garantir melhorias sanitárias e acessibilidade aos beneficiários do programa. Rubens Jr explicou que o sucesso do Cheque Minha Casa pode ser explicado por alguns fatores: “Nós regionalizamos o Cheque e pudemos acompanhar mais de perto. Pudemos dar assistência técnica para essas famílias. Com essa ajuda, o dinheiro rende mais”, explica o pré-candidato.

Equipamentos públicos como as praças do Viva da Cidade Operária e Praça do Cohatrac, mostram os modelos que devem ser expandidos por São Luís e por todo Maranhão. Rubens ainda comentou sobre a reforma do Mercado da Macaúba, tradicional reduto da capital, que não recebia uma grande reforma havia 50 anos.

O Centro Histórico de São Luís foi outro ponto que recebeu atenção especial da Secretaria das Cidades. Programas como Nosso Centro e Adote um Casarão revitalizaram a área de grande interesse turístico da cidade, e por meio de parceiras, o governo cedeu imóveis para a iniciativa privada. No Adote um Casarão, foram contemplados nove projetos que certamente irão gerar emprego e renda.

“Eu saio da Secid de cabeça erguida, com a convicção que nós marcamos um pouco a nossa gestão à frente do órgão em tão pouco tempo”, resumiu o ex-secretário. Após o anúncio da saída da pasta, Rubens agradeceu aos colegas de secretaria.

O agora como pré-candidato a prefeito de São Luís, pelo partido do governador Flávio Dino, Rubens Jr se diz satisfeito com a gestão de um ano e dois meses, e afirma que está preparado para os novos desafios de sua trajetória política.

“O que nós fizemos na Secid foi uma espécie de aperitivo que nós podemos fazer pela nossa cidade. Eu não fico trancado no ar condicionado, eu arregaço as mangas, dou a cara à tapa. Não tenho medo de assumir as responsabilidades”, pontuou. Por fim, Rubens enalteceu como pretende governar para a população ludovicense. “Eu quero deixar marcado ainda mais forte essa maneira de governar. Para quem mais precisa”, finalizou.

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Povoado do município de Pinheiro recebe mutirão de combate à Covid-19

As estratégias para o enfrentamento da Covid-19 em Pinheiro têm surtido resultado positivo, vidas têm sido salvas, pensando na expansão da capacidade de atendimento do núcleo epidemiológico da Prefeitura de Pinheiro, o prefeito Luciano através da secretaria de saúde, criou os Mutirões da saúde, de combate a Covid-19, para atender um maior número de pessoas principalmente as que moram mais distante.

O cronograma contempla uma região por semana.

A ação começou pelo polo Paraíso, que está recebendo hoje esse serviço de saúde. As equipes chegaram cedo, Médicos, Enfermeiros, Técnicos em Laboratório, Técnicos em Enfermagem e os Agentes Comunitários de Saúde da localidade, estão realizando o atendimento da população.

Estão coletando material para teste da Covid-19 e distribuindo medicamentos que estão sendo usados no tratamento da doença. Essa ação conseguiu levar a população da comunidade de Paraíso, o pronto atendimento específico que está sendo utilizado no hospital Dr. Antenor Abreu.

“A população nos recebeu de braços abertos, com o carinho de sempre, a nossa preocupação é identificar os focos de contágio da Covid-19, para desenvolver mais políticas de combate a pandemia. Esse trabalho é fundamental.” Disse o prefeito Luciano.

Segundo o boletim epidemiológico o Povoado Paraíso não tem casos registrados do novo coronavírus, outros povoados que compreende à região já tem casos confirmados.

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STF mantém condenação contra Gilberto Aroso, ex-prefeito de Paço do Lumiar

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a condenação sobre Gilberto Aroso, ex-prefeito de Paço do Lumiar, na região metropolitana de São Luís, após o julgamento do Recurso Extraordinário nº 1.269.049/MA, que pedia a nulidade do processo. Com os julgamentos do STF e do STJ, passa a valer a decisão da juiza Jaqueline Reis Caracas de Paço do Lumiar, que condenou Gilberto Aroso por fraude em licitação.
O Ministro Luís Roberto Barroso, negou recurso apresentado pelo ex-prefeito Gilberto Aroso, contra sua condenação no Tribunal de Justiça do Maranhão. À época, Gilberto Aroso chegou a ser recolhido ao Complexo Penitenciário de Pedrinhas e permaneceu lá por alguns dias até conseguir uma medida liminar que lhe garantisse a liberdade até o fim dos recursos nos tribunais superiores.
Com a decisão do Ministro Luís Roberto Barroso, caberá a vara de execuções penais decidir aonde e a forma que o ex-prefeito cumprirá a decisão, se retornará ao complexo penitenciário de Pedrinhas ou outra forma de cumprimento. O então prefeito foi condenado por ter fraudado processos licitatórios e por falsificação de documentos públicos, crimes contra a administração pública e através de seus advogados vinha protelando ao máximo o cumprimento das decisões.
A decisão do Ministro do Supremo Tribunal Federal e atual Presidente do Tribunal Superior Eleitoral Luís Roberto Barroso é desta terça-feira, 02 de junho de 2020.
Veja abaixo

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Eleições 2020: Padre Antônio e deputada Helena Duailibe trabalham em prol da população do município da Raposa

O pré-candidato a prefeito do município da Raposa, Padre Antônio (SD), segue trabalhando para conquistar novos benefícios para os raposenses. É dele, a iniciativa que deve resultar na Instalação de uma Unidade do Procon / Viva Cidadão no município.

Após reunião com a deputado Helena Duailibe (SD), e atende ao pedido do padre, a parlamentar encaminhou indicação ao Governador Flávio Dino (PCdoB), solicitando providências para que o município ganhe, o mais rápido possível, uma Unidade do órgão do Consumidor.

Assim que estiver em pleno funcionamento, a Unidade facilitará a vida da população, com emissão de documentos como RG e CPF, certidões, além de serviços oferecidos pelo Sine e pelo Procon.

Incansável na luta na em defesa dos direitos da minoria, recentemente o Padre Antônio conseguiu, através da deputada Helena Dualibe, a aprovação de indicação para instalação da Delegacia do Idoso e da Mulher.

É do Padre Antônio também, a iniciativa para garantir a instalação da uma Unidade do INSS e do Banco do Brasil no município, que em pleno ano 2020, depende de São Luís para quase tudo.

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Covid-19: Pacientes recuperados emocionam profissionais da saúde e moradores de Godofredo Viana

As políticas públicas eficientes de combate ao Novo Coronavírus, implantadas pela gestão do prefeito Sissi Viana (Republicanos), continuam surtindo efeito positivo não apenas no que diz respeito a controlar a disseminação da doença no município de Godofredo Viana, mas também no que se refere a proporcionar a plena recuperação daqueles que contraíram a infecção.

Atualmente, a cidade possui 34 pacientes que testaram positivo para a Covid-19.

Dezesseis já conseguiram se recuperar e apenas três óbitos foram registrados.

Esta semana, mais cinco pacientes recuperados deixaram as dependências do Centro de Saúde Aprígio de Oliveira Silva, unidade que foi reformada e ampliada pelo prefeito.

Paulo Almeida da Silva, de 71 anos; Elma Rosário Silva e Silva, 66; Juvino Farias dos Santos Baldez, 76; Brahna Pereira Silva, 24; e Mônica Sardinha da Silva, 34; emocionaram os profissionais de saúde e a população godofredense.

“Agradeço a Deus por ter nos livrado deste mal. Agradeço os profissionais de saúde que cuidaram de nós com muito zelo e carinho”, comentou Paulo Almeida.

Para Emanoel Coimbra, secretário municipal de Saúde, constatar a recuperação de diversos pacientes é mais do que ter a certeza de que o trabalho está sendo bem desenvolvido.

“É uma bênção, na verdade. Quero, mais uma vez, agradecer todo o empenho do prefeito Sissi, que não mede esforços para reforçar, diariamente, o setor da Saúde e as ações voltadas para combatermos o Covid em Godofredo Viana”, afirmou.

Ações – Sissi Viana, ainda no mês de março, determinou todos os protocolos de segurança sanitária no sentido de evitar a disseminação do vírus, contribuindo, desta forma, para preservar a saúde do cidadão godofredense.

Através de decretos, suspendeu as aulas na rede municipal de ensino com o objetivo de evitar aglomerações e, consequentemente, o contágio de alunos e docentes. As famílias dos estudantes, muitas delas em situação de vulnerabilidade social, estão recebendo da Prefeitura cestas básicas como forma de garantir uma alimentação saudável e de qualidade.

O funcionamento do comércio não essencial continua proibido. Por meio de uma parceria entre Procon/MA e Vigilância Sanitária, inspeções estão sendo feitas visando garantir que a determinação seja cumprida.

O uso de máscaras em ambientes públicos e de uso coletivo também é uma exigência que continua em vigência.

Barreiras sanitárias e de fiscalização foram instaladas na entrada da cidade objetivando identificar pessoas que apresentem sintomas da doença.

Uma nova ambulância Semi-UTI foi adquirida, com recursos próprios do Município, e reforçou o trabalho de atendimento.

Sissi Viana instituiu a Gratificação de Combate ao Covid-19, um incremento salarial para os profissionais da área da saúde que exercem, diariamente, atividades relacionadas ao enfrentamento da pandemia.

A Prefeitura continua executando o trabalho rotineiro de higienização e desinfecção de prédio públicos e de áreas comuns do município.

O setor da Farmácia Básica garante de forma rápida e sem burocracia medicamentos para os pacientes que testaram positivo para o vírus.

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Olívia Caldas é destaque da ong nacional Elas no Poder

A pré-candidata a prefeita do município de Brejo, Olívia Caldas, foi a entrevistada da organização não governamental Elas no Poder, com abrangência nacional e que desde 2018, atua no empoderamento de mulheres na política por todas as regiões do Brasil.

Com graduações em Propaganda e Publicidade, Olívia Caldas relatou sua experiência no campo político, quando em 2012 foi eleita a segunda vereadora mais bem votada de Brejo, com mais de 780 votos e atuou em uma Câmara formada pela maioria de mulheres.

Em 2016, disputou pela primeira vez a prefeitura de Brejo, ficando em segundo lugar, com mais de 6 mil votos.

Agora, Olívia conta com mais experiencia e a união da Professora Idenilde, que em 2016 ficou em terceiro lugar e agora, deve compor chapa como candidata a vice-prefeita, junto com Olívia.

Confira a entrevista abaixo

Pra você, quais são os primeiros passos essenciais de uma campanha?
Eu acredito num bom planejamento com foco na proximidade com a população. Conhecer a realidade dela é essencial, ainda mais em uma cidade de pequeno porte que nos permite esse contato diário com as pessoas. Participo do dia a dia delas, conheço a realidade que vivem e entendo o que realmente é prioridade para um bom plano de governo no nosso município. Não é um processo fácil, pois exige muita dedicação e entrega, porém o desejo por um Brejo melhor me faz continuar firme.

Como foi o processo de definição das bandeiras que você defenderia no seu mandato?
Quando tomei a decisão que me candidataria e que realmente a política era o caminho que iria seguir para contribuir com o meu município, resolvi fazer o curso de Serviço Social. Um bom representante precisa estar preparado para o cargo e o curso me deu uma base muito grande para decidir quais seriam minhas principais bandeiras.
Desde então, aonde quer que eu vou, levo como bandeira as minorias. Agora como pré-candidata a majoritária, a boa gestão e a eficiência da administração pública também são minhas principais bandeiras.

Como foi seu processo de captação de recursos? 
Nas duas campanhas anteriores, sempre prezei pela união e participação popular. Neste ano não será diferente.
O financiamento foi feito por meio dos meus próprios recursos, dentro do limite permitido pela lei, e também por meio da doação de pessoas físicas, amigos que acreditam e confiam que temos o melhor projeto para Brejo. Mostrar que eu estava preparada e que o meu propósito valia a pena foi a peça chave para arrecadar recursos.

Quais erros você cometeu e que você falaria pra outras pessoas não fazerem o mesmo?
O principal erro que não cometeria novamente seria fazer uma pré-campanha curta e muito próxima do período da eleição. Outra questão que também foi um empecilho foi o fato de eu ser uma mulher jovem. Muitos eleitores não me enxergavam como uma mulher independente e firme o suficiente para o cargo de prefeita. Tenho trabalhado muito para mudar isso e agora os eleitores também passaram a me enxergar como uma mulher independente e com um desejo enorme de trabalhar com seriedade por minha cidade.

Você pode dar algumas dicas do que você acha que é essencial durante todo o processo de campanha?
Montar uma boa equipe de coordenação, mídia, assessoria jurídica e contábil. Além disso, ela deve estar bem alinhada e entender o projeto da candidatura . Outra questão muito importante é o conhecimento e diálogo com lideranças e apoiadores. E é claro, conforme já disse,  conhecer o eleitorado, sua realidade, seus problemas, dar vez e voz para o povo!

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Duarte Júnior segue sofrendo derrotas na justiça

O jornalista Gilberto Leda voltou a vencer o deputado Duarte Júnior (Republianos) na justiça, em uma batalha envolvendo notícia verdadeira em que o partido do deputado tentava imputar multa, além da exclusão da matéria “Duarte anuncia projeto para reduzir salário em 50%, mas não protocola na AL”.

Gilberto já havia vencido, cerca de duas semanas atrás, ao conseguir um mandado de segurança assinado pelo juiz Ronaldo Desterro, que disse não haver sequer cisco de propaganda eleitoral.

Agora, a juíza Cristiana de Sousa Ferraz Leite, titular da 76ª Zona Eleitoral, julgou improcedente a representação por propaganda eleitoral antecipada negativa, feita pelo Republicanos, partido de Duarte.

A vitória de Gilberto Leda, representa a vitória da imprensa maranhense, que sofre tentativas de censura constantemente por parte de alguns políticos.

Leia a íntegra da decisão judicial aqui.

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Pedro Lucas quer urgência na votação de PL que inclui Maranhão no FNO

O deputado federal maranhense Pedro Lucas (PTB) apresentou requerimento pedindo urgência na votação do PL 7434/17, que pretende incluir parte do Maranhão na zona de aplicação do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO).

O projeto é de autoria do senador Roberto Rocha é pretende alterar o art. 5º, I, da Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, para incluir na zona de aplicação do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO) o Estado do Mato Grosso e a parte do Maranhão incluída na área de atuação da SUDAM.

Pedro Lucas justificou sua iniciativa afirmando que a maioria do Maranhão já se encontra na Amazônia Legal e que a inclusão do estado no FNO, evitaria o fechamento de agências do Banco da Amazônia aqui no Maranhão.

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Presidente da Famem diz que Flávio Dino tem feito grande trabalho durante pandemia


O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), o prefeito de Igarapé Grande Erlanio Xavier, em entrevista a uma rádio de São Luís, afirmou que o governador Flávio Dino tem feito um grande trabalho durante a pandemia do coronavírus.

Ele destacou que o diálogo e o atendimento às demandas dos municípios têm sido marcas da atuação de Flávio Dino durante esse momento de dificuldades. “Nós reunimos 14 prefeitos e quase todos fizeram essa reivindicação para o governador de ambulâncias para ajudar no transporte de pacientes com covid-19”, informou.

“Em 15 dias ele mandou entregar para dar suporte às regionais e atender municípios”, completou Erlânio, enfatizando que o governo do Maranhão está abrindo vários leitos nas regionais e hospitais de campanha. “Tem feito um grande trabalho à frente dessa pandemia”, reiterou.

O presidente da Famem elogiou a maneira como Flávio Dino “tem enfrentado e a decência que ele tem tratado o povo do nosso estado”, e aproveitou para agradecer, também, o trabalho do secretário de Saúde Carlos Lula.

Erlanio endossou as críticas feitas pelo governador do Maranhão ao presidente da República, e explicou que, por isso, “ele está sendo perseguido pelo governo Bolsonaro”.

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