Para celebrar o Dia Municipal do Agente de Limpeza – 16 de maio – a Prefeitura de São Luís recebeu a categoria em um evento realizado na manhã deste sábado (14), no Parque do Bom Menino (Centro). O prefeito Eduardo Braide esteve presente à celebração que iniciou com um café da manhã e seguiu com shows musicais e ações de saúde destinadas a estes profissionais que são fundamentais para a manutenção da qualidade de vida de toda a população da capital.

“Quero destacar a minha felicidade, enquanto prefeito, de ter um time de homens e mulheres que, diariamente, fazem de São Luís uma cidade melhor, por meio do trabalho da coleta de resíduos sólidos. É preciso que cada um de nós tenha o respeito, e mais do que isso, a admiração por esse trabalho, fazendo o nosso papel, que é evitar a poluição da cidade por meio do descarte adequado do lixo. Cada vez que tivermos essa consciência, estaremos dando a resposta necessária para a cidade, mas acima de tudo, valorizando esses profissionais que todos os dias fazem a diferença para que São Luís seja uma cidade melhor”, destacou Eduardo Braide, acompanhado da vice-prefeita, Esmênia Miranda e do vereador Antonio Garcez (PTC).

Estiveram presentes, também, os secretários municipais de Obras e Serviços Públicos, David Col Debella e seu adjunto Thiago Trindade; de Administração, Diego Rodrigues; de Informação e Tecnologia, Felipe Falcão; de Meio Ambiente, Karla Lima; de Esportes e Lazer, Ricardo Diniz e sua adjunta Débora Pinheiro; e o presidente do Instituto Municipal de Paisagem Urbana, Walber Filho.

A programação, realizada pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), via Comitê Gestor de Limpeza Urbana (CGLU), agradou aos profissionais que zelam pela limpeza em São Luís.

“Um evento muito bom e importante para nós, garis. Hoje, a gente sabe que é reconhecido pelo nosso Prefeito. Agradecemos primeiramente a Deus e à Prefeitura por essa oportunidade de comemorarmos essa data. Trabalho há 20 anos como agente e pra mim estar aqui hoje é muito gratificante”, disse Maria de Fátima Pereira, de 57 anos.

O secretário da Semosp, David Col Debella, destacou a importância de reconhecer o trabalho realizado pelos agentes de limpeza.

“Hoje é um dia de agradecimento e reconhecimento pelo esforço de cada agente que está nas ruas, mantendo a nossa cidade limpa, fazendo a diferença na qualidade de vida da população, permitindo que a gente viva em um ambiente saudável. O agente de limpeza é uma das peças fundamentais no contexto da manutenção da cidade, e cada uma dessas pessoas é merecedora do nosso reconhecimento e gratidão”, frisou Col Debella.

Programação

Além de se divertirem ao som da cantora Teresa Canto, que animou a manhã festiva, os agentes de limpeza participaram de um aulão de ritbox, tiraram fotos em espaços instagramáveis e receberam mudas de plantas.

A ação também disponibilizou, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semus), serviços como aferição de Pressão Arterial (PA) e glicemia capilar, orientação sobre alimentação e nutrição, auriculoterapia e aromaterapia, vacinação adulto; teste rápido e aconselhamento para HIV, sífilis, hepatites B e C e atividades educativas sobre Covid-19 e IST/AIDS, entre outros.

“A Prefeitura está de parabéns. Nós, agentes, estamos agradecidos pelo que o prefeito tem feito por nós. Esse reconhecimento é muito importante pra gente, algo que não percebíamos nos anos anteriores”, disse Douglas Lemos, 41 anos, que trabalha há 10 anos como agente de limpeza.

Ações de limpeza

Diariamente, cerca de 1.200 agentes de limpeza urbana da Prefeitura de São Luís atuam em bairros da capital para proporcionar mais qualidade de vida à população, executando serviços como capina, roçagem, varrição, coleta do lixo domiciliar, limpeza nos pontos de descarte irregular, atendimento nos ecopontos, além da operação dos equipamentos instalados no Centro Ambiental Ribeira.

Todos os dias, em média, 15 toneladas de lixo são coletadas em São Luís. Estes profissionais são ligados ao Comitê Gestor de Limpeza Urbana.

O órgão também realiza ações constantes de educação ambiental em escolas públicas e privadas e com a comunidade para conscientizar a população da importância do descarte ambientalmente adequado dos resíduos sólidos, a preservação do meio ambiente, coleta seletiva, reciclagem e sustentabilidade.

O maior volume de resíduos sólidos retirado diariamente das ruas pela Prefeitura de São Luís é coletado por três principais serviços: coleta domiciliar, recebimento pelos ecopontos e remoção de resíduos descartados irregularmente em áreas públicas.|

O secretário Estadual de Desenvolvimento Social, Paulo Casé Fernandes, liderou neste domingo (15), em São Luís, a frente da campanha Faça Bonito, contra o abuso sexual de crianças e adolescentes no Maranhão.

A ação aconteceu na Feirinha, em São Luís, na data em que se comemorou o dia da Família e o dia do Assistente Social, e contou blitz educativa e de conscientização social.

“Conversamos com as pessoas sobre importância da campanha, que tem como objetivo fortalecer ações de proteção contra o abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes. É dever da família, da sociedade e do governo, lutar por essa causa.” disse Casé.

 

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Em dia de grande festa para a população do município de Passagem Franca, o deputado federal Pedro Lucas Fernandes (União Brasil), anunciou destinação de recursos que garantirão a recuperação e implantação de 300km de vicinais na zona rural do município de Passagem Franca.

Ao lado do prefeito do prefeito Marlon Torres, do vice-prefeito Júnior Rodrigues e de lideranças locais, Pedro Lucas participou das comemorações do aniversário de emancipação política do município.

Por lá, teve Circuíto Ciclistico Passagense, inaugurações de escolas e creche; praça Gerson Pereira de Sousa e da pavimentação da avenida no bairro Bela Vista, fruto de emenda parlamentar do deputado.

O dia terminou com o anuncio de recursos para recuperação das estradas vicinais, o maio presente que a população esperava.

“Homem que ajuda a Passagem Franca dia e noite”, postou o prefeito, ao se referir a Pedro Lucas.

Por essas e outras que o nome do parlamentar maranhense é forte no município e região.

A Prefeitura de Peritoró, por meio da Secretaria Municipal da Mulher e Secretaria de Esportes realizou no último dia 7 de maio o 1º Torneio de Futsal Feminino em homenagem ao Dia Das Mães. O evento aconteceu no Ginásio Poliesportivo Municipal e contou com a presença de secretários, vereadores, servidores e diversas equipes formadas por mães de Peritoró.

“É um momento muito especial, onde estamos realizando o nosso primeiro Torneio de Futsal Feminino em homenagem ao Dia Das Mães, com a participação de várias equipes, sorteio de brindes para as mães e muita alegria. Gostaria de agradecer ao Prefeito Dr. Júnior por nos dar todo suporte para realização deste evento e desta bela homenagem a todas as mães”, agradeceu Paulo, secretário municipal de Esportes.

“Uma linda festa proporcionada pelas secretarias da mulher e de Esportes, com muito esporte, muita saúde, sorteio de brindes, homenagens e muito carinho para as nossas mamães de Peritoró. Quero agradecer ao Prefeito Dr. Júnior, a nossa primeira-dama Dra. Samira, aos nossos vereadores e secretários, servidores e colaboradores que fizeram com que esta linda festa acontecesse. Fica aqui o nosso carinho, nosso abraço a todas as mamães de Peritoró”, concluiu Dudu Araújo, Secretária da Mulher.

Asscom – PMP

 

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Cotado para ser o mais votado no PSDB, o empresário Matheus Mota lançará, neste sábado (14), sua pré-candidatura a deputado estadual.

Nome forte do médio sertão, Matheus escolheu o #PastosBonsMaisFeliz, evento de apoio a pré-candidatura do senador Weverton (PDT) ao Governo do Estado para oficializar seu nome na disputa por uma vaga na Assembleia.

O evento deve reunir milhares de pessoas, além de centenas de lideranças do médio sertão e de outras regiões do Estado.

A Prefeitura de São Luís, por meio das secretarias municipais da Criança e Assistência Social (Semcas) e Saúde (Semus), promoveu, nesta quarta-feira (11), na sede da Semcas (Turu), uma ação social e de saúde voltada para migrantes refugiados venezuelanos residentes em São Luís, parte deles da etnia Warao. A ação, que atendeu 27 famílias em situação de vulnerabilidade, integra as políticas de assistência implementadas pela gestão do prefeito Eduardo Braide.

Entre as ações ofertadas, destaque para a atualização cadastral voltada para programas assistenciais como CadÚnico, Cartão Nacional de Saúde e Cartão Refugio, além de oferta de serviços de saúde, a exemplo da aferição de pressão arterial e glicemia, consultas com clínico geral, vacinação infantil e adulto, testes para sífilis, HIV, Covid e hepatites B e C.

No final do dia foram contabilizados 514 atendimentos nos serviços de saúde e 58 entre agendamento no site da Polícia Federal (PF) para atualização anual ou aquisição do Documento Provisório de Registro Nacional Migratório (DPRNM) e no Cadastro Único (CadÚnico) e Cadastro Nacional de Saúde.

“Nós estávamos fazendo o acompanhamento de um núcleo familiar desde o início da gestão. Recentemente, mais outros dois núcleos nos procuram, alguns deles recém-chegados na cidade. Ao longo desse período temos realizado diversas articulações entre as demais políticas públicas para atendimento desse público. A ação conjunta de hoje foi uma forma de antecipar e agilizar alguns atendimentos”, explicou o superintendente interino de Articulação Institucional da Semcas, Oni Fadaka.

Arnoldo Marrero, 42, engenheiro civil, foi um dos beneficiados com ação. Ele está na cidade há cerca de dois anos e, como possui formação profissional, conseguiu uma vaga de trabalho. Mas, em função do adoecimento da esposa, pediu demissão e, nos últimos meses, conta com o apoio do poder público.

“Hoje foi muito bom. São importantes ações como essas. Eu sou grato. Com a melhora da minha esposa, hoje procuro um novo espaço no mercado de trabalho e para deixar essa minha vaga para outra família”, disse Arnoldo.

Foi realizado nesta quinta-feira (12), a entrega de fardamentos e livros para alunos da rede municipal de ensino das escolas municipais Maria Secretária, Bio Nasiozeno (Povoado Aldeia), Luís Coelho (Povoado Arroz), Frederico Félix (Povoado Arroz) e 13 de maio (Centro dos Teixeiras).

A edição 2022 do projeto Protagonistas do Saber, executado pela Prefeitura de Godofredo Viana, será oficialmente lançado neste sábado, dia 14, às 7h30, na Escola Municipal Maria do Rosário.

A iniciativa idealizada pela gestão do prefeito Sissi Viana é direcionada para estudantes da rede municipal de ensino matriculados no 1º, 4º e 8º anos e visa prepara-los para avaliação da Prova Brasil, um dos indicadores para o cálculo do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), principal avaliação da qualidade da educação no país.

O projeto também objetiva estimular a vivência coletiva e motivar gestores, professores e coordenadores para a busca de novos avanços e resultados.

O lançamento contará com as presenças de Sissi Viana e de outras autoridades.

O Senado aprovou, nesta quarta-feira (11), o projeto de lei que limita e estabelece critérios para a busca e apreensão em escritórios de advocacia. O texto segue para a sanção da Presidência da República.

A proposta ainda altera pontos do Estatuto da Advocacia e promove mudanças em outras regras relacionadas a prerrogativas do advogado, fiscalização da atividade, honorários e jornada de trabalho.

O presidente do Conselho Federal da OAB, José Alberto Simonetti, comemorou a conclusão da votação no Senado. Para ele, o PL aperfeiçoa a legislação e atende às expectativas da advocacia brasileira: “Sem dúvida a advocacia sai maior com a aprovação desta matéria. Seguimos confiantes e vigilantes de que o texto aprovado no Congresso Nacional seja sancionado o mais breve possível pelo presidente da República”.

De acordo com o advogado e professor de Direito Penal da Faculdade de Direito da USP Pierpaolo Cruz Bottini, “o projeto é importante porque protege o advogado de ingerências arbitrárias, confere segurança jurídica e permite que o profissional exerça sua atividade de maneira independente e segura”.

Para o criminalista Alberto Zacharias Toron, o PL representa um avanço sob múltiplos aspectos, especialmente quanto à proibição de busca e apreensão baseada apenas em delação: “Isso me parece altamente positivo. Protege não apenas a advocacia, mas a própria cidadania”.

Ele realça, ainda, outro aspecto importante: a alteração que permite ao advogado a sustentação oral no recurso interposto contra a decisão monocrática, até mesmo no Habeas Corpus. “Isso amplia em muito as chances da defesa de expor o caso perante o colegiado”, destaca. Toron explica que a maioria das decisões são monocráticas, sobretudo em HC.

A nova norma considera excepcional a operação policial que viole o ambiente de trabalho do advogado, e portanto só a autoriza com base em farta prova de sua necessidade. Segundo Belisário dos Santos Júnior, sócio do escritório Rubens Naves Santos Jr. Advogados e membro da Comissão Internacional de Juristas, isso protege os interesses dos clientes e os documentos confidenciais arquivados nos escritórios.

“A inviolabilidade constitucional que protege o advogado por atos e manifestações no exercício profissional, dada sua indispensabilidade para a efetivação da Justiça, deve se estender ao seu local de trabalho”, opina.

O PL foi apresentado em 2020, após diversas operações de busca e apreensão feitas pela Polícia Federal em escritórios de advocacia, sem resultados. Belisário lembra que o excesso pode ser punido criminalmente não só como abuso de autoridade, mas também como violação de direito ou prerrogativa do advogado — regra trazida pela Lei 13.869/2019. O novo texto aprovado aumenta a pena de detenção para tal delito, de três meses a um ano para dois a quatro anos.

Na visão de Raul Abramo Ariano, especialista em Direito Penal do escritório Vilela, Miranda e Aguiar Fernandes Advogados, “um maior rigor ao deferimento de buscas e apreensões em escritórios de advocacia se trata de uma garantia do melhor funcionamento da Justiça, e não uma simples regalia de classe, como por vezes é taxado”.

No entanto, o advogado acredita que o PL em questão não traz nenhuma novidade ao tema, pois apenas reforça a recente alteração legislativa — promovida pela lei “anticrime” — que proíbe a determinação de medidas cautelares embasadas apenas nas declarações do delator (inciso I do §16º do artigo 4º da Lei 12.850/2013). Segundo Ariano, tal insuficiência probatória já vinha sendo consolidada na jurisprudência dos tribunais superiores.

O senador Weverton (PDT-MA) elogiou a Lei 14.335, que entrou em vigor, e amplia a prevenção, detecção e o tratamento dos cânceres de colo uterino, de mama e colorretal em mulheres. Sancionado na terça-feira (10), o texto assegura que essas ações de saúde, previstas na Lei Orgânica da Saúde, sejam executadas em todo o território nacional.

“As mulheres precisam ter direito a um atendimento digno na área de saúde. Já pensou quantas vidas serão salvas? Esta lei é muito bem-vinda, pois vai garantir mais acesso aos exames, consultas e tratamentos”, afirmou o senador.

De acordo com o texto, a mamografia, a citopatologia e a colonoscopia serão asseguradas a todas as mulheres a partir da puberdade, e não mais a partir dos 40 anos ou com o início da vida sexual.

A lei também inclui todo procedimento necessário para diagnóstico dos cânceres. Além disso, o texto permite que médicos possam solicitar a substituição ou complementação dos exames.

Weverton tem trabalhado para ampliar o atendimento às mulheres na prevenção ao câncer. O parlamentar é um dos responsáveis pela implantação do Hospital de Amor do Sul do Maranhão. A unidade faz prevenção do câncer de mama em mulheres de 50 a 69 anos e prevenção do câncer de colo de útero em mulheres de 25 a 64 anos.

“Sempre soube da importância da prevenção. Por isso, me engajei tanto em levar esta unidade de atendimento para o sul do Maranhão”, concluiu o senador.