O Governador Carlos Brandão assinou, nesta segunda-feira (27), a Ordem de Serviço para a conclusão da implantação do Bunker de Radioterapia do Hospital de Câncer. A obra faz parte das ações do Plano de Expansão de Radioterapia do SUS e vai ampliar a assistência oncológica no Maranhão.

Executada e financiada pelo Ministério da Saúde, a obra está localizada  no Hospital Dr. Genésio Rêgo, na Vila Palmeira. O espaço contará com consultórios, recepção, sala de preparação e observação de pacientes e salas administrativas.

O Bunker vai ampliar ainda,  o acesso dos maranhenses aos serviços de radioterapia e braquiterapia (procedimento radioterápico indicado para o tratamento de alguns tipos de câncer, como de próstata ou mama).

O governador Carlos Brandão afirmou que a instalação do Bunker Radioterapia será um serviço de alta qualidade para o tratamento de câncer no estado. “ Com um investimento de 12 milhões entre obra e equipamento o Bunker Radioterapia é mais um serviço para o tratamento oncológico no estado. Em São Luís temos o Hospital Geral, em Imperatriz contamos com a parceria de uma clínica e em Caxias também oferecemos o tratamento. A rede só cresce e as pessoas que estão na fila vão poder ter acesso ao tratamento. É uma data histórica para o tratamento de câncer no estado”, afirmou o governador.

“Mais de 600 vidas por ano serão salvas com a chegada do Bunker que se torna o terceiro equipamento presente no Maranhão. É um investimento em parceria com o governo federal que vem para agregar a expansão do tratamento de câncer no Sistema Único de Saúde (SUS)”, pontuou o secretário Tiago Fernandes.

“Em nome do Ministério da Saúde ficamos muito felizes em participar deste momento de ampliação da rede oncológica no estado. Só quem ganha é a população maranhense, pois é um importante passo para a melhoria da saúde com redução da espera para cirurgias, disse Claudia Fernanda Silva, chefe do Serviço de Articulação Interrativa e Superintendente Estadual do Ministério da Saúde.

Na assinatura de conclusão da implantação do Bunker de Radioterapia do Hospital de Câncer estiveram presentes Tiago Fernandes, secretário de Estado da Saúde (SES) ; Claudia Fernanda Costa Silva, chefe do Serviço de Articulação Interrativa e Superintendente Estadual do Ministério da Saúde; Luzia Waquim, chefe de Gabinete do governo; Marcelo Duailibe, presidente da Emersh; Gilmar Bandeira, Superintendente da Associação Brasileira de Entidades de Assistência Social ( ABEAS); Sérgio Catardo, diretor geral do Hospital Dr. Tarquínio Lopes Filho;  Antônio Dino Tavares, vice-presidente da Fundação Antônio Dino; Mayara Nunes, secretária adjunta da SES; Vinicius Ferro, gestor do Fundo Estadual de Saúde (FES), e, Laryssa Campos, representante da Leoma Construções.

Assistência Oncológica

Desde 2015, o Governo do Maranhão tem investido na expansão da rede de oncologia, com foco na descentralização dos serviços.

Atualmente, as unidades de referência na gestão estadual para tratamento oncológico são: Hospital de Câncer do Maranhão em São Luís; Hospital Everaldo Aragão na cidade de Caxias; Hospital São Rafael e Oncoradium Radioterapia que atendem os pacientes do SUS através de contrato firmado pelo Governo do Estado na cidade de Imperatriz.

Uma das conquistas mais recentes dessa rede foi zerar completamente a fila de espera dos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) para radioterapia no Maranhão, através de um contrato com o Hospital São Domingos.

Além disso, em parceria com a Fundação Antonio Dino, mantenedora do Hospital do Câncer Aldenora Bello, o Governo expandiu o setor de Radioterapia da unidade, que agora conta com dois novos aceleradores lineares.

Expansão da Radioterapia no SUS

Em maio de 2012, o Ministério da Saúde criou o Plano de Expansão da Radioterapia no SUS, com a finalidade de expandir, atualizar e melhorar a prestação do serviço de radioterapia no SUS.

Atualmente, o plano de expansão prevê a implantação de 100 soluções de radioterapia no Brasil, incluindo as modalidades de ampliação, construção, casamata vazia e substituição de equipamento obsoleto.

O Hospital de Câncer, localizado em São Luís, foi contemplado com a construção de uma unidade ambulatorial de radioterapia, incluso equipamento Acelerador Linear, o qual prevê o atendimento de 600 pacientes oncológicos por ano.

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), comandará, na sexta-feira (3), às 15h, na sede da Câmara de Vereadores de Imperatriz, a sessão solene de instalação da ‘Assembleia Itinerante’. A cerimônia contará com a presença de autoridades municipais, estaduais e federais, além de dirigentes da Alema e convidados.

Após a sessão solene, também sob o comando da deputada Iracema Vale, será realizada sessão ordinária de apreciação e deliberação de proposições pelos parlamentares.

Segundo o diretor da Mesa Diretora da Assembleia, Bráulio Martins, a última vez que a ‘Casa do Povo’ se instalou no município de Imperatriz foi em 2005, no período de 12 a 16 de setembro.

“É de fundamental importância que a ‘Assembleia Itinerante’ percorra todas as regiões para aproximar o Poder Legislativo Estadual dos cidadãos. Dessa forma, os parlamentares poderão ouvir mais de perto as demandas do povo, debater problemas e ampliar o conhecimento sobre a realidade”, afirmou Bráulio Martins.

Na ocasião, serão debatidos temas importantes e votadas matérias de interesse da população maranhense.

O presidente Ivo Rezende e diretor-geral da Famem, Miltinho Aragão, escreveram nesta segunda-feira (27), mais uma importante página na história dos mais de 30 anos da entidade municipalista.

Em reunião com o governador Carlos Brandão (PSB), entregaram o requerimento pedindo a doação do terreno para a construção da sede própria da Famem, e receberam, imediatamente, o sinal positivo do governador, que atenderá ao pedido.

A sede deverá ser construída em terreno amplo, próximo à Assembleia Legislativa, o que facilitará o acesso dos prefeitos que se deslocam para a capital.

Sem dúvida, um avanço gigante para o municipalismo maranhense.

Mais de 15 mil estudantes de escolas da rede municipal, estadual e comunitárias de Paço do Lumiar devem ser alcançados com as ações do Programa Saúde na Escola (PSE) em 2023.

O quantitativo de alunos foi definido após a Repactuação do PSE entre as secretarias Municipais de Saúde e de Educação, realizada na última sexta-feira (24).

Com a realização do ato, as duas secretarias definiram um cronograma de ações a serem realizadas durante todo o ano em 46 unidades escolares de Paço do Lumiar, entre escolas municipais, estaduais e comunitárias, beneficiando um total de 15.963 alunos até dezembro.

Com caráter formativo, informativo e preventivo, as ações do PSE serão desempenhadas por uma equipe multidisciplinar, que inclui médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, agente comunitário de saúde, técnicos de higiene Bucal (THD), dentistas, nutricionista, psicólogo e educador físico.

A coordenadora do PSE na Semus, Lidyane Mondego destacou a importância das ações programadas dentro do programa, para o enfrentamento das vulnerabilidades que comprometem o pleno desenvolvimento de crianças e jovens da rede pública de ensino.

“As ações do PSE são pensadas e planejadas para contribuir com o desenvolvimento integral das crianças, adolescentes e jovens, através da articulação de iniciativas que unem saúde e educação, prevenindo e reabilitando doenças, além de despertar a cidadania, responsabilidade pessoal e social”, pontuou.

O cronograma de ações será iniciado já no mês de março e contempla iniciativas como: promoção da alimentação adequada e saudável; promoção das práticas corporais da atividade física e do lazer; ações de combate ao mosquito Aedes Aegypti; prevenção à Covid-19; verificação da situação vacinal; direito sexual e reprodutivo e prevenção de IST/AIDS e gravidez na adolescência; prevenção ao uso de álcool, tabaco, crack e outras drogas; promoção e avaliação de saúde bucal e aplicação tópica de flúor; promoção da cultura de paz e prevenção das violências e dos acidentes; entre outras.

A Câmara Municipal de São Luís derrubou, durante sessão extraordinária, na manhã desta segunda-feira (27), (VET 002/2023) ao Projeto de Lei 267/2022, de iniciativa do Poder Executivo, aprovado com emendas modificativas apresentadas pelo Coletivo Nós (PT) e pela vereadora Rosana da Saúde (Republicanos) no dia 30 de dezembro de 2022, que dispõe sobre a concessão de abono aos profissionais integrantes da rede da educação básica.

Com a derrubada do veto, a Lei nº 7.092 de 29 de dezembro de 2022, entrará em vigor após nova publicação no Diário Oficial do Município (DOM), voltando a prevalecer o parágrafo 2º, inciso I, do artigo 2º da norma, determinando que farão ‘jus’ ao abono, os servidores cedidos para outro órgão da administração pública que estejam desempenhando atividades das descritas nos incisos I a IV do caput deste artigo. No entanto, o texto original diz exatamente ao contrário e não beneficiava os profissionais cedidos.

Em seu discurso, o vereador Pavão Filho (PDT) concordou com as razões do prefeito Eduardo Braide e afirmou que a emenda contraria as regras da legislação federal que disciplina o Fundeb. Na opinião do parlamentar, a legalidade tem que estar acima da conveniência.

“Independente da minha posição política ou do grupo que faço parte, eu tenho que analisar uma matéria quando ela é objetiva à luz da legislação, mas quando ela é subjetiva, eu tenho que buscar outros elementos que possam me trazer uma convicção para um posicionamento. Eu gostaria de fazer duas análises, com relação ao veto: a legalidade tem que estar acima da conveniência. Quando eu coloco a conveniência acima da legalidade estou invertendo o processo jurídico. E posso amanhã ser surpreendido por uma decisão do Poder Judiciário repondo a matéria no seu devido lugar”, declarou.

“Na minha convicção, como um advogado não militante, mas curioso, o veto está correto, pois é amparado pela lei que disciplina o Fundeb. É uma lei federal e nenhum ente federado pode ofender a legislação que disciplina o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica”, completou Pavão Filho.

Autor da emenda, o co-vereador Jhonatan Soares, do Coletivo Nós (PT), contrariou o discurso do colega de plenário e afirmou que um professor efetivo do município que está cedido à rede estadual continua a serviço da educação básica. Ele destacou ainda que uma brecha na lei do Fundeb possibilitou apresentar a emenda para possibilitar o recebimento do abono aos profissionais cedidos.

“O entendimento que nós tivemos é que os servidores que estão cedidos a outras redes continuam a serviço da educação básica. O professor efetivo do município que está cedido à rede estadual continua a serviço da educação básica. Se fosse ao contrário, a mesma lógica poderia ser tomada. Na lei do Fundeb, por exemplo, de forma explícita isso não está escrito. Então, baseado nisso, o entendimento que nós tivemos é que a lei abriu uma brecha. Então se tem uma brecha na lei coube apresentar uma emenda neste sentido”, revelou.

Dos 27 vereadores presentes no Plenário Simão Estácio da Silveira ou que participaram por meio do Sistema de Deliberação Remota por Videoconferência na sala de votação virtual, 24 votaram pela derrubada e somente três se manifestaram pela manutenção do veto. Para a derrubada de um veto, são necessários os votos contrários da maioria dos 31 vereadores. Ou seja, um total de 16 parlamentares.

Ampliação do benefício

Os parlamentares também votaram pela derrubada do veto a uma emenda de autoria da vereadora Rosana da Saúde (Republicanos), propondo o inciso III, do artigo 2º da norma, que passará a vigorar com a seguinte redação: “Técnicos municipais de nível superior e nível médio, agentes administrativos, auxiliar de serviços gerais e vigias, desde que lotados em unidade de educação básica da rede municipal”, passando a ampliar o benefício para essas categorias.

A sessão desta quarta-feira (1º), na Câmara Municipal de São Luís, será marcada pela votação do Plano Diretor da capital. Há grande expectativa para aprovação do documento, que servirá de norte às políticas públicas da cidade. O Plano Diretor de São Luís estava defasado e, nessa nova versão, trará atualizações importantes para os projetos a serem desenvolvidos em benefício dos ludovicenses, dispondo sobre políticas de habitação e mobilidade, além de estabelecer critérios e limites para o crescimento da capital.

A sessão de terça-feira (28), será o prazo final para que as comissões entreguem o parecer final sobre o Plano Diretor e anúncio da colocação em pauta, ou seja, da votação, na quarta-feira. “Peço a todos os membros das comissões por onde este Plano Diretor irá passar, que possamos no reunir para elaborar um parecer final conjunto. Isso para que possamos agilizar esse parecer e assim, garantirmos a votação do documento”, frisou a vereadora Concita Pinto no fim da sessão dessa segunda.

No Plano Diretor constam os pontos prioritários a serem debatidos no legislativo municipal. Para chegar ao relatório final, o vereador Gutemberg Araújo (PSC), que é relator da proposta na Câmara, reuniu todas as contribuições recebidas da sociedade civil e população em geral, durante o mês de janeiro. No período, vários debates aconteceram, de forma presencial, sendo ouvidos técnicos, especialistas e população, sobre os principais problemas da cidade e sua relação com o documento.

Aprovado em 2006, o atual Plano Diretor de São Luís tinha vigência até 2016. Por ser uma lei de aplicação em longo prazo, a própria norma urbanística prevê uma revisão intermediária para ajustes pontuais. O plano tramita no Projeto de Lei nº 0174/2019, que trata da revisão desta legislação e se pauta em debates das mais de 40 assembleias que vêm sendo realizadas desde 2019.

Comissão

Para definir as diretrizes do Plano Diretor, foi criada a Comissão Especial para Estudo e Adequação ao Plano Diretor, que está publicada na Resolução 02/2023, no diário Oficial do dia 14 de fevereiro. Compõem a comissão os vereadores Astro de Ogum (PCdoB), Gutemberg Araújo (PSC), Aldir Júnior (PL), Edson Gaquinho (União Brasil), Coletivo Nós (PT), Francisco Chaguinhas (Podemos), Ribeiro Neto (Patriotas), Álvaro Pires (PMN) e Concita Pinto (PCdoB).

Realizada na manhã desta segunda-feira (27), na Câmara Municipal de Paço do Lumiar, a última etapa de audiências públicas de avaliação das Metas Fiscais, referente ao 3º Quadrimestre de 2022.

O relatório consta de informações sobre receitas e despesas pelo Executivo Municipal, obedecendo à determinação constitucional e legal baseada na Lei de Responsabilidade Fiscal.

A audiência foi conduzida pelos vereadores Rafael Neves e Ana Lúcia, representando o Legislativo, e com a exposição de dados feita pelo assessor contábil da Prefeitura de Paço do Lumiar, André Maia.

O segundo momento da audiência, contou com a apresentação da ações realizadas no ano de 2022 pela gestão municipal. A secretária Danielle Oliveira, da Saúde, ressaltou as intervenções na saúde básica, com ênfase nas campanhas de vacinação contra a COVID – 19, e demais imunizantes do calendário, bem como testagens na zona urbana e rural.

Em seu demostrativo, destacou ainda a reativação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), com a aquisição de dois veículos de ambulâncias para o atendimento da população luminense.

Em seguida foram apresentadas as intervenções nas pastas do Desenvolvimento Social, Educação e Infraestrutura e Urbanismo.

O governador Carlos Brandão (PSB), anunciou nesta segunda-feira (27), a permanência de mais três auxiliares na sua equipe de governo.

Na Agem, continua Leônidas Araújo; Na Sedel, Naldir Lopes e na Procuradoria-Geral do Maranhão, o advogado Rodrigo Maia.

Até aqui, Brandão realizou poucas mudanças, e a maior novidade, foi o retorno à vida pública, do ex-deputado e ex-prefeito Júnior Marreca, anunciado mais cedo, para o comando da Secretaria de Industria e Comércio.

O deputado federal Josivaldo JP se reuniu nesta segunda-feira (27), com o governador Carlos Brandão (PSB), em São Luís,

Na pauta, JP confirmou que destinará emendas de sua autoria no valor de R$ 4 milhões para ajudar na Saúde do Maranhão.

O deputado federal também confirmou outros R$ 3 milhões para a Prefeitura de Imperatriz, para aquisição de equipamentos como tomógrafo, aparelho de Raio-x digital e aparelho Ultrassom.

“Temos compromisso e vamos trabalhando sempre para atender a população”, disse o jovem parlamentar.

O parlamentar também se reuniu com Sebastião Madeira, ex-prefeito de Imperatriz e chefe da Casa Civil.

O desembargador Sebastião Joaquim Lima Bonfim, do Tribunal de Justiça do Maranhão, emitiu sentença, no último dia 23, determinando a ilegalidade e imediata suspensão de uma greve deflagrada hoje pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas Estadual e Municipal do Estado do Maranhão (Sinproesemma).

O magistrado acatou Ação Civil Pública ajuizada pelo Estado do Maranhão determinando, ainda, que seja imputada ao Sindicato multa diária no valor de R$ 100 mil em caso de descumprimento da decisão.

A categoria dos professores da rede estadual de ensino, através da entidade, reivindicam reajuste salarial de 14,95%

Na Ação, o Estado disse já cumpre o piso do magistério e que todos os servidores da educação já recebem valores acima de tal patamar.

“Ainda assim, o Estado do Maranhão elaborou proposta de reajuste de 8,68%, com impacto anual previsto de R$ 325.694.453,55 (trezentos e vinte e cinco milhões, seiscentos e noventa e quatro mil, quatrocentos e cinquenta e três reais e cinquenta e cinco centavos). Assevera que o percentual de 14,95% aprovado pelo MEC restringe-se ao reajuste do Piso Nacional do Magistério do ano de 2023 e não serve para reajuste salarial daqueles que já recebem remuneração compatível com esse piso. Destaca ainda que as atividades desenvolvidas pelos professores consistem em serviço público essencial e que atende a 326.274 estudantes em todo o Estado do Maranhão”, diz o documento.

Em sua decisão, o desembargador afirmou: “A greve em análise instalou-se sem o esgotamento das negociações e na pendência de tratativas para resolução administrativa da celeuma, inclusive com a possível apresentação de novas propostas salariais. Ademais resta evidenciado o comprometimento do serviço público de educação, prestado pelo requerente, em decorrência do movimento grevista, com prejuízos imediatos à coletividade que ainda colhe graves retrocessos após a pandemia no aprendizado dos estudantes”.

A greve, de acordo com o que foi anunciado pelo Sindicato nas redes sociais, irá se prolongar até o dia 03 de março.

Em nota, o Governo do Maranhão informou que se mantêm aberto ao diálogo, apesar de considerar inadequado o posicionamento do Sinproesemma, uma vez que o movimento já foi considerado ilegal.

“Ainda assim, a mesa de negociação segue aberta pelo governo em busca de um consenso com a categoria, de modo que essa paralisação não acarrete em maiores prejuízos para os estudantes, já tão afetados pela pandemia”, finalizou a nota.