O promotor de Justiça Leonardo Soares Bezerra, responsável pela 2ª Promotoria de Justiça de Coelho Neto está investigando supostas irregularidades de acumulação de cargos e desvio de funções na Educação, assim como desvio de dinheiro do FUNDEB e apuração de prejuízo efetivo na prestação dos serviços da Educação no município de Afonso Cunha, que tem como prefeito Arquimedes Bacelar.

A denúncia foi protocolada pelo Sindicato do Serviço Público Municipal da Macrorregião de Coelho Neto.

Denúncia contra Mário Cesar Bacelar Nunes Filho

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O Ministério Público também está investigando outro Bacelar, desta vez, o empresário Mário Cesar Bacelar Nunes Filho, acusado de cometer crime ambiental.

De acordo com vídeo encaminhado ao parquet, o empresário possui uma jazida irregular de seixo e estaria desviando uma vazão de água que abasteceria os moradores do povoado Cajueiro.

O MP vai investigar o suposto crime ambiental.

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”O olhar humano e sensível precisa caminhar junto à técnica”, diz Paula da Pindoba

Na manhã desta quarta-feira(26), a prefeita de Paço do Lumiar, Paula da Pindoba(PCdoB) estará reinaugurando as novas instalações do Centro de Psicossocial(CAPS II). Totalmente reformado, a unidade funcionará na Avenida 14, no Maiobão, Região Metropolitana.

Com atendimento diversificado na área da saúde, o espaço tem como público alvo pessoas com algum tipo de transtorno de neurodesenvolvimento ou dependência química.

Feliz em fazer parte da engrenagem que vai garantir melhora na prestação do serviço, à prefeita Paula da Pindoba entende que as ações do Caps II não podem ser apenas, técnica, mas, também, sensíveis e com olhar humano. “Na área da assistência social não temos medido esforços para assegurar aos luminenses um tratamento humanizado, por isso, a partir de amanhã, o município estará colocando à disposição dos pacientes e seus acompanhantes uma estrutura moderna e bem localizada, disse a prefeita.

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PORTAS ABERTAS – Seguindo diretrizes do Ministério da Saúde, a unidade estará de “portas abertas” ao cidadão, evitando, assim, adoção de protocolos que dificultem o atendimento. O toxicomaníaco, por exemplo, apenas precisará da presença do responsável e dos demais documentos obrigatórios( xerox do RG, Cartão Nacional do SUS e comprovante de residência) para iniciar o tratamento.

Tendo como parâmetro o critério da territorialidade, em suas diferentes modalidades, os CAPS dispõem de serviços de saúde de caráter aberto. No local, a equipe multidisciplinar realiza atendimentos àqueles com perturbações leves, moderadas, graves e persistentes, bem como os dependentes de álcool e outras drogas.

Segundo Diego Raí Azevedo, diretor do Centro, o núcleo conta com corpo técnico de diferentes áreas, incluindo, médico psiquiatra, psicólogo, terapeuta ocupacional, assistente social, fonoaudiólogo, farmacêutico, educador físico, técnico de enfermagem, bem como gestor e agente administrativo.

“Tanto os funcionários, quanto os usuários e seus respectivos acompanhantes poderão dispor de um espaço físico amplo e acolhedor. Diante da atual conjuntura, nossa expectativa é que haja um aumento significativo na demanda, razão pela qual seguindo orientação da prefeita Paula da Pindoba, já estamos estudando a contratação de profissionais para ampliarmos, também, a capacidade de atendimento”, explicou.

O gestor finalizou pontuando outros importantes serviços disponibilizados no local, como atendimento de demandas judiciais, atividades em grupos e visitas domiciliares. Além da prefeita, o evento contará com a presença de técnicos, vereadores, secretários, pacientes, familiares e demais convidados.

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A deputada Janaina Ramos (Republicanos) protocolou, junto à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão, Indicações solicitando ao secretário de Estado do Desenvolvimento Social (SEDES), Paulo Casé Fernandes, a instalação de unidades do Restaurante Popular nos municípios de São João do Paraíso e Senador La Rocque.

Na solicitação, a parlamentar destaca a importância da iniciativa para garantir segurança alimentar e melhor qualidade de vida aos moradores desses municípios.

“Alimentação deve ser tratada como prioridade igualmente às demais políticas públicas. Estou convicta de que o secretário não deixará de atender ao nosso pleito, sobretudo porque é relevante para a melhoria da qualidade de vida da população desses municípios”, disse a deputada.

Escolas

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Janaína Ramos também protocolou Indicações solicitando que seja encaminhado oficio ao secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, com o pedido de providências para a recuperação da estrutura das escolas da rede estadual de Imperatriz.

A deputada solicitou, ainda, a retomada das obras das ‘Escolas Dignas’ das localidades Vão do Marco, Piçarreira e Fazendinha, no município de São João do Paraíso.

“Nossa propositura visa garantir aos alunos uma educação de melhor qualidade. Tenho a certeza de que nossa demanda será atendida porque é uma ação relevante para o ensino e para todos que ali estudam e trabalham”, argumenta a deputada em sua solicitação.

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A deputada estadual Dra. Vivianne (PDT) apresentou Indicações solicitando a criação e instalação do programa estadual ‘Estação Tech’ nos municípios de Riachão, Balsas, São Raimundo das Mangabeiras, São João dos Patos e Carolina. A iniciativa visa ampliar o acesso dos moradores dessas cidades à internet.

O pedido foi encaminhado ao governador Carlos Brandão (PSB) e à secretária de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação (SECTI), Natássia Weba.

De acordo com a parlamentar, a implantação do programa nesses municípios objetiva aproximar crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos do ambiente digital.

“Além disso, visa possibilitar a capacitação dessas pessoas ao mercado de trabalho, proporcionando-lhes atividades de formação acadêmica, acesso às plataformas digitais de ensino para aprendizagem regular, dentre outros benefícios”, disse.

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Hospital em Balsas

Por meio de outra Indicação, a deputada pede ao governador e ao secretário de Estado da Saúde (SES), Tiago Fernandes, providências para a ampliação de cinco leitos de UTI (adulto) no Hospital Regional de Balsas.

“O hospital é uma unidade pública estadual que atende casos de alta e média complexidade. Foi inaugurado em 2017, atendendo a cerca de 14 municípios da região Sul do estado, com uma população estimada em mais de 300 mil habitantes. A iniciativa busca atender a uma antiga demanda de descentralização da saúde para diminuir o deslocamento de pacientes do interior à capital”, afirma.

Dra. Vivianne destacou, ainda, que o hospital é referência na região em procedimentos de média e alta complexidade, gestação de alto risco e risco habitual, pediatria e cirurgia geral. Entre as especialidades atendidas estão clínica geral, cirurgia geral, pediatria, cardiologia, ginecologia, mastologia, nefrologia e gastroenterologia. No entanto, atualmente, conta com apenas 56 leitos, dez leitos de UTI adulto e 12 de UTI neonatal.

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O deputado Florêncio Neto (PSB) protocolou, junto à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, a Indicação 1168/2023, solicitando ao presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ/MA), desembargador Paulo Velten, a prorrogação para 18 meses, do prazo de validade do concurso realizado pela Corte de Justiça aos cargos de técnico e analista judiciário.

De acordo com o parlamentar, o prazo para a nomeação dos aprovados termina no dia 23 de junho. “A Comissão de Aprovados no concurso, regido pelo Edital 003/2019, está esperançosa de que o presidente se sensibilizará e acolherá a Indicação. Aproveito para agradecer aos colegas parlamentares pelo empenho com a causa”, afirmou Florêncio Neto.

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Para Paulo César Araújo, membro da Comissão dos Aprovados no concurso, a iniciativa do deputado é um reforço importante para as nomeações. “Agora, estamos otimistas que os aprovados serão nomeados. Acredito que, após a aprovação em plenário da Indicação do deputado Florêncio, o TJ/MA vai reconsiderar o prazo de validade”, disse.

Maiula Leandro da Penha, aprovada no concurso para técnica judiciária, agradeceu a iniciativa do parlamentar e mostrou confiança na decisão do TJ/MA. “Agradeço ao deputado Florêncio Neto por se colocar à disposição em nos ajudar, pleiteando a prorrogação do certame”, frisou.

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O prefeito Eduardo Braide conseguiu, ainda durante a madrugada, liminar para que o transporte público de São Luís não parasse 100%, dessa forma, trabalhadores e usuários do sistema não seriam penalizados.

Mesmo com decisão que obriga as empresas de ônibus a manter 70% da frota nas ruas, Sindicato e empresas preferiram ser multados em R$ 50 mil por dia.

Em nota, o sindicato tenta passar a ideia de que a Prefeitura de São Luís descumpriu acordo de realizar repasse, no entanto, o secretário Diego Rodrigues esclareceu a verdade.

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“O repasse do subsídio consistia em um acordo com melhorias das empresas para a população. Se não foram feitas as melhorias, não tinha como continuar e fizemos a suspensão desse repasse”, disse o secretário

Ainda de acordo com Diego, a determinação do prefeito Eduardo Braide é que a prefeitura mantenha a fiscalização para que as empresas coloque a disposição da população, ônibus de qualidade, conforme acordo.

A atitude de Braide mostra um perfil corajoso, disposto a enfrentar o abuso das empresas de ônibus, que como se pode ver diariamente, mantem em diversas linhas da cidade, principalmente os bairros mais distantes, ônibus velhos e com defeitos.

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Decisão do desembargador José Francisco de Carvalho Neto considerou a greve de 100% dos rodoviários ilegal, e determinou que pelo menos 70% da frota circule, do contrário, o Sindicato e as empresas sofrerão multa de R$ 50 mil por dia.

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A greve foi anunciada nesta segunda-feira (24), e na manhã desta terça-feira (25), mesmo após decisão que considerou ilegal a greve de 100%, usuários do transporte público sofreram mais uma vez com a desobediência da decisão judicial.

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A Prefeitura de Imperatriz, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos (Sinfra), realiza uma série de ações de melhorias em diversos pontos da cidade, tanto na zona urbana, quanto rural. Nesta segunda-feira (24), as equipes iniciam a semana com trabalhos de recuperação de vias em mais de 20 bairros, e drenagem profunda em cinco ruas.

A recuperação das vias, acontece na marginal esquerda da BR-010, Centro; Rua Floriano Peixoto, Nova Imperatriz; Rua Frei Caneca, bairro São José; Rua Antônio de Miranda, Centro; Rua Piauí, Centro e feira do Bacuri; Avenida das Constelações, bairro 5 Estrelas; entre outros pontos do cronograma.

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Já no serviço de drenagem, as equipes trabalham na Avenida das Constelações, bairro Cinco Estrelas; Avenida JK, na Vila JK; Rua Dom Pedro II, próximo a Fest, bairro Bacuri, e Avenida Beira Rio. A Sinfra, realiza a drenagem profunda e superficial, visando o escoamento da água no fluxo normal, sem prejudicar o asfaltamento da rua.

O secretário da Sinfra, Fábio Hernandez, destaca o compromisso da gestão em recuperar o máximo de ruas em Imperatriz. Ele pontua que as equipes estão divididas em diversas áreas, com trabalhos no decorrer da semana, finais de semana e feriados, como ocorreu na sexta-feira, 21 de abril.

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Na manhã desta segunda-feira (24), o deputado Rodrigo Lago, primeiro vice-presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, participou do ato comemorativo pela entrega de 300 obras nos primeiros 100 dias de gestão do governador Carlos Brandão, realizado no Centro de Convenções de São Luís.

 “Parabenizo o governador Carlos Brandão, o vice-governador Felipe Camarão e toda a equipe do governo pelas ações que levaram benefícios diretos à população do Maranhão”, disse Rodrigo Lago.

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No ato, Carlos Brandão disse que era um dia de comemoração e de prestação de contas. “Apresentamos as mais de 300 obras concluídas nos 100 primeiros dias do nosso governo e anunciamos novas metas. Vamos avançar ainda mais com geração de emprego e renda para o povo maranhense”, destacou o governador.

Entre as novas metas estabelecidas pelo Governo do Estado estão inaugurações de colégios militares, unidades do Viva/Procon e Estação Tech em todos os municípios. O governo também firmou parceria com o TRF4 para digitalizar todos os processos do Estado, substituindo o papel pela organização online.

Ainda foram anunciados os programas ‘Flanelinha Cidadão – Deixa Comigo’ e ‘Garantia Safra Mais’, além da ampliação do programa ‘Cidade Empreendedora’.

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A prefeitura de Paço do Lumiar, por meio da secretaria municipal de Cultura, Esporte e Lazer (Semcel), prepara a edição 2023 dos Jogos Escolares Luminenses, a maior competição estudantil da cidade, que reúne alunos de 45 escolas das redes pública e particular do nosso município.

O evento já está confirmado para acontecer entre os dias 2 a 16 de junho, com mais de 800 atletas, que disputarão nas categorias infantil e infanto, tanto masculino quanto feminino. “Teremos competições de handebol, basquete, vôlei de areia e quadra, beach soccer e futsal. Os campeões ganham acesso para a regional metropolitana, ficam a um passo dos Jogos Escolares Maranhenses (Jem’s) e, na sequencia o Brasileiro”, afirmou o secretário.

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No ano passado, o evento de abertura foi na Praça da Família, no Maiobão, com aproximadamente 80 equipes de 19 escolas participantes. Para a prefeita Paula Azevedo (PCdoB) este é um grande estímulo aos estudantes luminenses, “principalmente da rede pública, para que possam continuar os estudos e quem sabe, seguir na carreira esportiva. O esporte ajuda a manter essa juventude mais focada na construção de um futuro melhor. Esporte é vida e por isso tem nosso total apoio”, afirmou a prefeita.

O Secretário Municipal de Cultura, Esporte e Lazer de Paço do Lumiar, Jocileno Golveia diz que a edição deste ano será ainda maior que no ano passo, porque já não há mais nenhum tipo de restrição sanitária. “Queremos dar destaque para o esporte luminense, que sempre teve apoio da gestão Paula Azevedo, apesar dos desafios que enfrentamos nos últimos anos de pandemia. O nível de competitividade é altíssimo e nos JEL’s, temos a chance de descobrir novos talentos e competir no cenário estadual. É uma festa do esporte, que fazemos questão de incentivar”disse ele.

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