O Projeto Cáritas Brasileira em parceria com a prefeitura de Tuntum através da secretaria de Assistência Social promoveram uma ação de solidariedade para o atendimento aos tuntuenses afetadas pelas fortes chuvas e que estão em situação de vulnerabilidade.

A Cáritas Brasileira promove ações de solidariedade nacionais e internacionais para o atendimento à comunidades afetadas por desastres socioambientais ou que estão em situação de vulnerabilidade. Bem como, no trabalho para construção de comunidades mais seguras e resilientes. Tuntum sofreu com as fortes chuvas, deixando centenas de pessoas em situação de risco e vulnerabilidade.

Trata-se de uma rede de pessoas organizadas em grupos, comunidades, paróquias, municípios e regiões que contribuem para a vivência da solidariedade, construção da cidadania e fortalecimento da democracia e da organização popular, visando a uma sociedade justa e solidária.

A Caritas é uma organização católica de ajuda humanitária que trabalha em parceria com o Banco do Brasil em diversas iniciativas de responsabilidade social e desenvolvimento sustentável. Essas parcerias visam promover o acesso à educação, saúde, alimentação, trabalho e moradia, especialmente para pessoas em situação de vulnerabilidade social.

Entre as iniciativas da Caritas em parceria com o Banco do Brasil estão programas de microcrédito, apoio a projetos de agricultura familiar, construção de moradias populares, entre outras ações que buscam promover a inclusão social e a geração de renda para as comunidades atendidas. Além disso, a Caritas e o Banco do Brasil também atuam em situações emergenciais, como desastres naturais e conflitos armados, prestando ajuda humanitária e promovendo a reconstrução das áreas afetadas. Essas parcerias são importantes para ampliar o alcance das ações humanitárias da Caritas e contribuir para a promoção da justiça social e da dignidade humana.

Estavam presentes o prefeito Fernando Pessoa, a secretária de Assistência Social Nagila Rafaela, o pároco frei Joelmir, a irmã Lurdes Agente Cáritas e o gerente do Banco do Brasil Sebastião Noleto e os vereadores Dr Pablo e Dorian, além de vários secretários.

Um projeto de lei do deputado estadual Osmar Filho (PDT) em tramitação na Assembleia Legislativa do Maranhão propõe a inclusão da farinha de babaçu na merenda escolar e na rede estadual de restaurantes populares.

O pedetista pontuou que o extrativismo do babaçu é a única fonte de renda de milhares de famílias do campo, sendo uma verdadeira riqueza do Maranhão. Para ele, a aprovação do projeto não só valoriza o trabalho das quebradeiras de coco, garantindo mais trabalho e renda, como também oferece uma alimentação ainda mais variada e nutritiva a quem precisa.

Recentemente, o deputado recebeu Nelinha, quebradeira de coco do município de Palmeirândia, que vai apresentar toda a potencialidade do babaçu na 28ª Conferência das Nações Unidas, a COP 28, prevista para o mês de novembro, em Dubai.

“Fiquei muito feliz pela conversa que tivemos sobre a importância do nosso babaçu, principalmente para a Baixada e como ele vem ganhando o mundo”, disse o parlamentar.

Conhecida nas comunidades como “mãe”, a palmeira do babaçu fornece alimento, abrigo e sustento para milhares de famílias que habitam a região conhecida como Mata dos Cocais, uma área com grande incidência da espécie que atinge parte dos estados do Maranhão, Pará, Tocantins e Ceará, englobando os biomas Cerrado, Amazônia e Caatinga.

Além do uso alimentício, de seu fruto é extraído o óleo utilizado na culinária e na fabricação de cosméticos e medicamentos. Do coco, também é extraído o endocarpo para a produção de farinhas usadas como suplemento alimentar.

O governador Carlos Brandão, nesta quinta-feira (04), foi homenageado em solenidade na Câmara Municipal de São Luís pelos 100 dias de Governo e 300 obras executadas.

Na ocasião, 28 vereadores assinaram um abaixo-assinado para que Brandão respalde a pré-candidatura de Paulo Victor a prefeito da cidade em 2024.

O vereador Chico Carvalho, em seu discurso, garantiu que o presidente da Câmara é uma grande escolha para liderança da Ilha.

“Paulo Victor, juntamente com vossa excelência, fizeram o melhor São João do Maranhão, fizeram o maior Carnaval do Maranhão e, com certeza, vocês dois juntos terão capacidade de fazer de São Luís a melhor cidade para nós morarmos.”, afirma Chico Carvalho.

Paulo Victor, ex-secretário de Cultura do Maranhão e presidente da Câmara Municipal, tem atudado combativamente na melhoria do sistema de transporte público e saúde da cidade.

Na manhã desta quinta-feira (04), a Prefeita Paula Azevedo participou da Solenidade de Nomeação na Secretaria Municipal de Educação (SEMED) de Paço do Lumiar, na Av. 13, bairro do Maiobão.

No evento, foram anunciadas Yane Pessoa como nova Secretária Municipal de Educação e a professora Kênia Guimarães como nova Secretária Adjunta Municipal de Educação.

Além da prefeita, estavam presentes vários secretários municipais e os servidores da SEMED, para dar as boas-vindas às novas secretárias.

A professora Monique Carmona deixa o cargo de Secretária Municipal de Educação e a pedagoga Hilberlene Barbosa deixa o cargo de Secretária Adjunta Municipal de Educação.

Ao ser apresentada aos servidores da SEMED, a nova Secretária Yane Pessoa agradeceu a prefeita pela confiança na nomeação.

“Sou fruto do Programa Universidade Para Todos (PROUNI). Eu sei o que é estudar em escola sem professor, sem transporte. Por isso, nossa gestão será uma gestão de diálogo. Queremos conversar com toda a comunidade. Pais, professores, gestores escolares e toda sociedade. Sou assim porque aprendi com a prefeita. Estou emocionada porque nunca me imaginei em um cargo assim. Espero que me aceitem e acolham. Obrigado, prefeita!”.

A Câmara Municipal de São Luís vai homenagear, nesta quinta-feira, 4, o governador Carlos Brandão (PSB) pelos 100 dias do novo governo. A sessão solene ocorre às 17h na sede do Poder Legislativo.

Nos 100 primeiros dias do governo, Carlos Brandão entregou mais de 300 obras. É um número marcante. Por isso, os vereadores de São Luís decidiram fazer a homenagem ao governador, que receberá uma placa para marcar os 100 dias de gestão. O requerimento para homenagear foi do vereador Chico Carvalho (Avante).

O vereador disse que a iniciativa é uma forma de demonstrar a aliança que a Câmara Municipal tem com Brandão. Carvalho disse ainda que esta aliança tem gerado frutos para São Luís porque o governador tem honrado os compromissos com os parlamentares feitos ainda durante a campanha eleitoral de 2022.

“Algo raro na política hoje em dia é honrar compromissos e, isto, o governador tem feito. Nós ajudamos ele a se eleger e ele não tem falhado com a população de São Luís”, disse Chico Carvalho.

O prefeito Eduardo Braide assinou, nesta quarta-feira (3), com o Ministério Público do Trabalho (MPT-MA), o Termo de Cooperação Técnica para execução do Programa “MPT na Escola”.

A parceria firmada na sede do Executivo Municipal é realizada por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed) e tem o objetivo de conscientizar a sociedade, por meio da comunidade escolar, para a erradicação do trabalho infantil e demais formas de violação dos direitos da criança e do adolescente.

Participarão do projeto os alunos do 7º ano do Ensino Fundamental, nas escolas localizadas em áreas de vulnerabilidade social com potencial para registros de casos de trabalho infantil entre os seus estudantes.

As unidades selecionadas foram: U.E.B. Mário Andreazza (Centro), U.E.B. Frederico Chaves (Centro), U.E.B. Carlos Madeira (Itaqui Bacanga), U.I. América do Norte (Vila Embratel), U.E.B. Olinda Desterro, U.E.B. Luzenir Mata Roma (Rural), U.E.B. Tancredo Neves (Cidade Operária), U.E.B. Antônio Vieira (Cidade Operária), U.E.B. Menino Jesus de Praga, U.E.B. Ronald Carvalho, U.E.B. Primavera (Anil), U.E.B. Rubem Teixeira Goulart (Anil), U.E.B. Newton Neves (Anil), U.E.B. Luís Viana (Coroadinho), U.E.B. Gomes de Sousa (Rural), U.E.B. Augusto Mochel (Rural), U.E.B. Odylo Costa Filho (Itaqui Bacanga), U.E.B. Aquiles Lisboa (Itaqui Bacanga).

Além das atividades realizadas nas escolas, o programa também realiza um concurso que valoriza os melhores trabalhos literários, artísticos e culturais dos estudantes, sempre com a temática do trabalho infantil e a importância da educação no desenvolvimento desses alunos.

A premiação do concurso é uma forma de reconhecer e divulgar os melhores trabalhos desenvolvidos pelos estudantes e agradecer a dedicação dos educadores envolvidos nas ações de prevenção à violação dos direitos estabelecidos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Na tarde desta quarta-feira (03), a prefeita Paula Azevedo (PCdoB), se reuniu com o deputado estadual Carlos Lula (PSB), para articular o retorno das atividades do Samu no município. O serviço foi desabilitado em Paço do Lumiar, pelo Ministério da Saúde em 2020.

Pela experiência como secretário de estado da Saúde e capacidade de diálogo com o executivo federal, a gestora pediu a colaboração do parlamentar, no sentido de auxiliar neste processo de regularização do serviço tão essencial para o socorro dos pacientes luminenses.

Acompanhada pela secretária municipal de Saúde, Danielle Pereira, a prefeita reiterou o pedido de uma ambulância que foi prometida pelo deputado ao município. O veículo totalmente equipado deve chegar a Paço do Lumiar até o fim deste mês. “Trouxemos nossas demandas, que inclui as ambulâncias do Samu que serão custeadas pelo Ministério da Saúde, E ele vai doar uma outra ambulância avançada, via emenda parlamentar para nosso município. O deputado disse ainda que vai a Brasília para organizar a liberação dos veículos”, disse a secretária.

“O deputado Carlos Lula sempre contribuiu com Paço do Lumiar, desde que era secretário de estado da Saúde e continua, como parlamentar. Mais uma vez, ele se colocou à disposição, doando uma ambulância, através de emenda parlamentar. Nós vamos receber mais ambulância, que será doada pelo deputado Pará Figueiredo. A primeira entrega está confirmada para o dia 22 de maio”, confirmou a prefeita Paula Azevedo.

Desde o início desta gestão Paula Azevedo, a saúde tem avançado muito em Paço do Lumiar. A prefeita destaca a parceria também com o governo do estado, que tem possibilitado ampliar o atendimento no município e garantir o bom funcionamento da UPA, da maternidade e das UBS’s, apesar dos desafios no pós-pandemia.

“Nós não medimos esforços para reativar o Samu e garantir o atendimento que o nosso povo merece. Neste processo, enfrentamos a burocracia do Ministério da Saúde e apesar de tudo, nunca desistimos. Em breve, este problema será resolvido”, finalizou.

Na sessão plenária desta quarta-feira (3), o deputado Eric Costa (PSD) destacou o aniversário de 187 anos de emancipação política de Barra do Corda, lembrando que ele foi o vereador e prefeito mais jovem do município, exercendo dois mandatos no Executivo antes de se eleger para a Assembleia Legislativa.

O parlamentar ressaltou as belezas naturais de Barra do Corda, seu perfil hospitaleiro e seu processo de desenvolvimento, lembrando que o governador Carlos Brandão estava na cidade entregando um pacote de obras à população.

“Parabenizo Barra do Corda, seu povo e aproveito para felicitar o governador Carlos Brandão, que foi para lá entregar obras e serviços que o Estado tem executado naquele município”, disse.

Segundo o deputado, o governo estadual está asfaltando e recuperando ruas e disponibilizou bloquetes fabricados nas penitenciárias geridas pelo estado para pavimentar algumas vias de Barra do Corda. Além disso, está revitalizando praças e reestruturando a Avenida Beira-Rio.

“O governo está reformando e ampliando a maternidade e fazendo a gestão do Hospital Regional. De muitos adjetivos que o governador tem, um deles é de ser um governante agregador, um chefe de Executivo com muita disposição. Hoje, no aniversário de Barra do Corda, eu posso dizer que Carlos Brandão é quem está sendo prefeito do município”, afirmou.

O parlamentar disse, ainda, que tem um abaixo-assinado subscrito por mães carentes da cidade, usuárias do programa “Tratamento Fora do Domicílio” (TFD), a ser encaminhado ao Ministério Público para que o município cumpra com suas obrigações quanto ao custeamento das despesas referentes à sua parte no âmbiro do programa.

A deputada estadual Janaína Ramos (Republicanos) protocolou uma série de projetos de lei na Assembleia Legislativa do Maranhão visando à proteção de crianças e adolescentes. Entre as temáticas abordadas pela parlamentar nas proposições, estão aplicação de testes de glicemia capilar, segurança nas escolas, combate à sexualização e erotização, divulgação dos canais de denúncia de violência, e outros.

A parlamentar tem reforçado sua posição de trabalhar em prol da garantia dos direitos e proteção desses segmentos.  “É dever de todos nós, como cidadãos, pais, mães e do Poder Público, trabalharmos juntos para combater qualquer tipo de violência contra nossas crianças e adolescentes. Como deputada, sempre irei incentivar e promover ações e projetos para fortalecimento das políticas públicas de defesa e proteção deles, que são o nosso futuro e nosso bem mais precioso”, afirmou a parlamentar.

Entre as proposições protocoladas, o Projeto de Lei nº 250/2023 institui o Selo da Escola Segura, no âmbito do estado do Maranhão, às instituições de ensino privadas que dispuserem de, no mínimo, um segurança no interior da unidade.  O selo, que terá validade de um ano, objetiva incentivar as escolas a criarem um padrão mínimo de segurança, garantindo o direito à educação, dignidade, liberdade, além da proteção à negligência, violência, crueldade e opressão.

Saúde

O texto do PL nº 249/2023 dispõe sobre a obrigatoriedade de aplicação de teste de glicemia capilar em todos os hospitais públicos e privados, prontos socorros e Unidades Básicas de Saúde em criança de 0 a 6 anos de idade, no Maranhão. “A iniciativa visa prevenir e monitorar futuros casos de diabetes tipo 1 e 2, tendo em vista que a doença, tratada na infância se mostra menos custosa e de mais fácil adaptação, do que na fase adulta”, justificou a deputada no texto da proposição.

O PL nº 212/2023 torna obrigatória a divulgação dos canais de denúncia de abuso e violência contra crianças e adolescentes nas aulas virtuais e televisivas disponibilizadas pela rede de ensino público do Maranhão. Já o Projeto de Lei nº 211/2023 institui campanha Escola sem Assédio!, de prevenção e combate ao assédio sexual nas escolas públicas e privadas do estado. O texto do PL nº 210/2023 prevê a criação da semana de combate à sexualização e erotização precoce de crianças e adolescentes e dá outras providências.

Após protocolados, os projetos seguem para discussão nas comissões da Assembleia Legislativa e, depois, para votação no plenário.

Projetos de lei

PL nº 249/2023 – Aplicação de teste de glicemia capilar nos hospitais públicos e privados, prontos-socorros e UBS, em crianças de 0 a 6 anos e 11 meses e 29 dias de idade

PL nº 250/2023 – Institui o selo “Escola Segura” às escolas particulares com, no mínimo, um segurança no interior da unidade

PL nº 212/2023 – Divulgação dos canais de denúncia de abuso e violência contra crianças e adolescentes nas aulas virtuais e televisivas da rede estadual de ensino

PL nº 210/2023 – Criação da semana de combate à sexualização e erotização precoce de crianças e adolescentes

PL nº 211/2023 – Escola sem assédio! Institui campanha de prevenção e combate ao assédio sexual nas escolas públicas e privadas

O deputado Florêncio Neto (PSB) registrou, na sessão plenária desta quarta-feira (3), a inauguração da primeira Unidade de Tratamento de Queimados (UTQ) do Maranhão, no Hospital da Ilha. O parlamentar comemorou a iniciativa e parabenizou o governador Carlos Brandão (PSB) por mais um investimento voltado ao aperfeiçoamento da rede pública de saúde do estado.

Florêncio Neto destacou que o tratamento de queimados é extremamente delicado e requer muitos cuidados, por isso precisa de uma atenção especial. Ele ressaltou ainda que a população contará, agora, com 19 leitos, sendo 13 leitos adultos e seis infantis.

“Uma estrutura moderna onde nós teremos, pela primeira vez no Sistema Único de Saúde do nosso estado, uma câmara hiperbárica, equipamento que facilita o processo de cicatrização que os pacientes acometidos por queimaduras tanto necessitam. Nós teremos também um banco de pele, que será indispensável no tratamento desses pacientes”, assinalou.

O parlamentar frisou que, agora, os pacientes vítimas de queimadura não precisarão mais se deslocar a outros estados para fazer o tratamento. Florêncio Neto parabenizou o governador Carlos Brandão por entregar uma estrutura moderna e totalmente equipada no Hospital da Ilha.

“Temos muito ainda a avançar na saúde do Maranhão, mas tenho também a convicção e a confiança de que nós temos um governador sensível às causas mais importantes e que mais repercutem no dia a dia da vida dos maranhenses”, finalizou o deputado.