Raimundo Penha e Ricardo Diniz dialogam com juiz sobre situação dos moradores da Península do Ipase

Os vereadores Ricardo Diniz (sem partido) e Raimundo Penha (PDT) reuniram-se, nesta última terça-feira (03), com juiz titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, Douglas de Melo Martins.

Na oportunidade, foram tratados assuntos relacionados à situação de 257 famílias que estão ocupando um conjunto de apartamentos situado na chamada Península do Ipase.

O magistrado é autor de uma sentença resultado de uma Ação de Reintegração e Manutenção de Posse impetrada pelo Município. Nela, Douglas de Melo acatou os argumentos e determinou a imediata desocupação do conjunto de imóveis que, de acordo com laudo anexado à Ação, está com a infraestrutura comprometida e corre, inclusive, risco de desabamento.

Uma comissão de moradores vem dialogando, desde o início da semana, com os vereadores da capital. A intermediação foi proposta pelo próprio Ricardo Diniz.

O magistrado, além de detalhar informações acerca do processo judicial, se colocou à disposição da Câmara Municipal e dos próprios moradores para discutir a questão e, desta forma, encontrar uma solução que beneficie as famílias atingidas, uma vez que as mesmas sofrem risco social.

Raimundo Penha agradeceu a atenção do magistrado. “O juiz Douglas detalhou todas as etapas do processo judicial e se colocou a disposição para participar de uma mesa de diálogo que resulte em alternativas que não penalizem estes moradores”, disse o pedetista.

Ricardo Diniz também agradeceu o juiz e afirmou que o Parlamento Ludovicense, ao trabalhar para encontrar uma solução para o problemática, cumpre, mais uma vez, o seu papel institucional.

“Continuaremos ouvindo os moradores e ampliaremos o diálogo com os demais envolvidos, inclusive o Município, cujos representantes irão nos receber”.

Os referidos prédios foram construídos pelo Governo Federal, através do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

No entanto, as obras não foram concluídas e os imóveis acabaram sendo ocupados por famílias que não tinham aonde morar.

Osmar Filho e Ricardo Diniz garantem apoio às Escolas Comunitárias de São Luís

Os vereadores Osmar Filho (PDT), presidente da Câmara Municipal, e Ricardo Diniz (PRTB) reuniram-se, nesta última terça-feira (27), com representantes do Fórum das Escolas Comunitárias e Filantrópicas de São Luís e da Rede de Bibliotecas Ilha Literária.

Na oportunidade, os parlamentares garantiram apoio às entidades com o objetivo de dar encaminhamento para resolver algumas solicitações feitas pelos educadores e também se comprometeram em instalar, no âmbito do Poder Legislativo ludovicense, uma Frente Parlamentar para defender os interesses das Bibliotecas Comunitárias e execução do Plano Municipal do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas.

O encontro, vale destacar, foi proposto por Diniz, que agradeceu a atenção dispensada por Osmar Filho em relação ao assunto.

Os representantes solicitaram dos vereadores apoio no que se refere a solucionar, por exemplo, impasse relacionado a demora na certificação contábil por parte do Ministério Público, o que implica no reconhecimento destas unidades de ensino perante a Secretaria Municipal de Educação e posterior liberação de recursos para manutenção e custeio; regulamentação da Lei do Fundeb e de um percentual dos recurso municipais para Educação.

“O debate foi muito proveitoso. Agradeço aos vereadores pela atenção e disponibilidade em dialogar conosco para que estes pleitos sejam resolvidos. Dialogar diretamente com os representantes do povo nos deixa felizes e fortalecidos para que continuemos a trabalhar por esta causa, que é um direito das crianças e adolescentes que estudam nestas instituições de ensino e que são de famílias carentes”, disse Neusa Oliveira, articuladora do Fórum das Escolas Comunitárias.

Osmar Filho explicou que dará todos os encaminhamentos necessários, sendo que o primeiro passo será marcar uma reunião que envolva os Poderes Executivo e Legislativo, Ministério Público e a representação das escolas. “As escolas, realmente, carregam com muita dificuldade e sacrifício toda a manutenção e custeio e recebem muito pouco para mantê-las. É fundamental investir na educação das crianças e assim garantir mais oportunidade para as futuras gerações”, disse o presidente ressaltando que Ricardo Diniz será o autor do projeto de resolução legislativa propondo a criação da Frente Parlamentar.
“Esta é uma data histórica para a Câmara Municipal de São Luís que, pela primeira vez, recebe os representantes do Fórum das Escolas Comunitária”, comentou Diniz, lembrando que são aproximadamente 200 Escolas que prestam serviço às comunidades, oferecendo creche e ensino infantil.

Juiz suspende Lei do Personal em São Luís; Município recorrerá da decisão

Em decisão proferida no dia 31 do mês passado (veja aqui), o juiz Thales Ribeiro de Andrade, da 4ª Vara da Fazenda Pública, suspendeu a eficácia da Lei Municipal nº 6.462/2019, promulgada pelo presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), em março.

De autoria do vereador Paulo Victor (PTC), a chamada Lei do Personal garante que os profissionais de Educação Física – cuja categoria é formada, hoje, por mais de 2 mil profissionais somente na capital – tenham o direito de acompanhar o treino dos alunos nas academias, sem a necessidade de pagamento de taxas aos estabelecimentos comerciais, que já recebem as mensalidades dos clientes.

O magistrado atendeu pedido de tutela de urgência formulado pela Fórmula Tiju Fitness Center (Bodytech) e Selfit Academias Holding S.A, academias que possuem matrizes na capital maranhense. As assessorias jurídicas dos estabelecimentos alegaram que a referida Lei é inconstitucional, uma vez que intervém “arbitrariamente na propriedade privada, na atividade econômica e na livre iniciativa, além de tratar sobre direito civil, matéria de competência da União”.

Esta semana, Paulo Victor reuniu-se com representantes das Procuradorias do Município de São Luís e da Câmara. Também participaram do encontro educadores físicos insatisfeitos com a decisão do juiz e o vereador Ricardo Diniz (PRTB).

Na oportunidade, o procurador Domerval Alves Moreno Neto, do município de São Luís, informou que o órgão ainda não havia sido oficialmente notificado sobre a decisão judicial.

No entanto, garantiu que PGM já está elaborando a defesa e entrará com recurso no qual pedirá agravo instrumental para que a Lei volte a valer em sua plenitude.

“Seguiremos firmes na caminhada que não pode ser de apenas um órgão ou de uma classe trabalhadora, mas de toda a coletividade. Nós faremos o possível, reuniremos quantas vezes forem necessárias, pois acreditamos naquilo que nos propusemos a fazer. Entendemos que as academias já lucram com as mensalidades dos alunos, então, não podemos permitir que esse abuso tenha continuidade na nossa cidade”, enfatizou Paulo Victor.

O parlamentar, também esta semana, reuniu-se com o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho, Luciano Aragão Santos.

Aragão afirmou que a relação triangular aluno/personal trainer/academia é complexa e garantiu que irá avaliar tudo, a fim de identificar possíveis abusos ou desrespeitos às leis trabalhistas.

Federalizada – No mês de maio, o deputado federal Gil Cutrim (PDT), com base na Lei de Paulo Victor, apresentou Projeto de Lei, de nº 2488/19, que garante o livre acesso dos personal trainers em todas as academias do Brasil para acompanhar seus clientes, sem a necessidade de pagar taxas extras aos estabelecimentos comerciais. A proposta do pedetista continua tramitando nas Comissões Temáticas da Câmara.

O que diz a Lei nº 6.462/2019:

• As academias não poderão cobrar taxas extras dos profissionais, que poderão orientar e coordenar as atividades de seus clientes.

• As academias passam a ser obrigadas a afixar, em locais visíveis, informativos comunicando que os usuários poderão ser acompanhados por um profissional de Educação Física particular, ou de sua livre escolha, sem custo adicional.

• Os estabelecimentos que não cumprirem estarão sujeitos ao pagamento de multa no valor R$ 2 mil por infração.

Ricardo Diniz quer Audiência Pública para discutir a educação comunitária em São Luís

O vereador Ricardo Diniz (PRTB) enviou à Mesa Diretora da Câmara Municipal requerimento aprovado em plenário, solicitando a realização de audiência pública com o tema “O Protagonismo da Educação Comunitária no município de São Luís”.
Para Ricardo Diniz o poder público precisa ampliar os espaços educativos para permitir um maior acesso ao ensino de crianças e adolescentes.
“O protagonismo comunitário vem crescendo e é fundamental que os alunos façam parte desse momento incluídos no centro do processo de ensino-aprendizagem”, disse o vereador.
O parlamentar defende novos modelos de escolas públicas que beneficiem as comunidades. “Queremos propor novos modelos de educação comunitária com a participação maior da sociedade por meio de novos arranjos institucionais que melhorem o ensino e a vida dos estudantes”, concluiu Ricardo Diniz.

“Sou 100% Osmar Filho pra presidente da Câmara” decreta Ricardo Diniz.

Minha prioridade nesse momento é eleger Osmar Filho presidente da Casa.

Com a declaração, o vereador Ricardo Diniz (PRTB), popularmente conhecido como “Meu Querido”, sepultou a estratégia do vereador Chico Carvalho (PSL), em tentar usar o nome do vereador para continuar tumultuando a eleição da Mesa Diretora da Câmara de São Luís.

Por telefone, conversamos com Diniz, que disse. “Estou fechado 100% com Osmar Filho (PDT) e essa história de usar meu nome não tem nenhum cabimento. Inclusive, neste momento, estou ao lado de Osmar, meu candidato a presidente da Câmara.” Destacou Ricardo Diniz.

Dono de uma história política que cresce a cada eleição, Meu Querido, como é chamado por seus eleitores, foi eleito para o seu primeiro mandato em 2012, com 2987 votos. Em 2016, ao ser reeleito, Ricardo Diniz saltou para 4205 votos e agora, se prepara para disputar uma vaga na Assembleia Legislativa do Estado.

“Não sou candidato e estou me concentrando para, nesse primeiro momento eleger Osmar Filho presidente da Câmara, e em maio, com a a benção de Deus e ajuda dos meus queridos, cair em campo para viabilizar nosso projeto de ser candidato a Deputado Estadual.” Concluiu Diniz.

Leia também:

Chico Carvalho planeja jogar história política de Ricardo Diniz na lama.

Manifesto de apoio à Osmar Filho enterra sonho de Chico Carvalho e Pereirinha

Manobra de Chico Carvalho dura menos de 24hs e Justiça determina imediata eleição da Mesa Diretora

Chico Carvalho alega vícios em emenda que acabou com reeleição e segue tentando voltar ao comando da Câmara ao lado de Pereirinha

Pereirinha e Chico Carvalho querem que Câmara retorne à época da agiotagem.

Chico Carvalho planeja jogar história política de Ricardo Diniz na lama.

Conforme o blog Maramais já havia antecipado, o vereador Chico Carvalho (PSL), após derrota na justiça – quando busca a todo custo tumultuar a Eleição da Mesa Diretora – Agora, o presidente do PSL e aliado do ex-presidente Isaías Pereirinha (PSL), tenta colocar em prática o que já está sendo chamado na Câmara de Vereadores de São Luís, de Plano Judas. ( reveja aqui )

Segundo reportagem publicada no blog do Glaucio Ericeira nesta terça-feira, 17, o próprio vereador Chico Carvalho confirmou que continuará recorrendo das derrotas na justiça, enquanto for possível. Indagado sobre quem será o candidato a presidente do grupo liderado por Carvalho, ele lançou a ideia de que, “Poderá ser o vereador Ricardo Diniz.” Disse o presidente do PSL.

Seria uma possibilidade, se não fosse um pequeno detalhe. Ricardo Diniz faz parte do grupo de apoio à candidatura de Osmar Filho (PDT), e inclusive, fez questão de deixar público a sua posição, em documento assinado pelo parlamentar, junto com outros 18 companheiros de parlamento. ( Reveja aqui )

A estratégia de Chico Carvalho tem duas explicações.

A primeira, pode ter a intenção de criar desconfiança no grupo de apoio à Chapa Edimilson Jansen, o que pode ser descartada já que o grupo faz questão de demonstrar a união em torno do nome do vereador Osmar Filho rumo à presidência da Câmara.

Já a segunda, e mais provável explicação, é a intenção de Chico Carvalho de enfraquecer o projeto de Ricardo Diniz, que deverá disputar uma vaga na Assembleia Legislativa este ano, e contará com o apoio de colegas do legislativo municipal.

Colocando-o, como o Judas da Câmara, certamente Chico Carvalho acabaria com os planos futuros de Diniz, jogando a história política do “Meu querido” na lama.

Câmara realiza sessão solene em homenagem à Associação dos Amigos da UFMA

A Câmara Municipal de São Luís realizou, nesta terça-feira (13), sessão solene em comemoração aos 25 anos de fundação da Associação dos Amigos da Universidade Federal do Maranhão (AAUFMA).

A homenagem foi proposta pelo vereador Raimundo Penha (PDT), através de requerimento aprovado unanimemente pelo plenário da Casa.

A entidade possui em seus quadros servidores que ainda estão trabalhando e que já se aposentaram.

Raimundo Penha disse ter se sentido honrando e satisfeito em propor a homenagem, uma vez que a Associação reúne um grupo seleto de estudiosos e profissionais que trabalham no sentido de fazer com que a Universidade continue crescendo, se desenvolvendo e formando grandes profissionais.

Presidente da AAUFMA, o professor Domingos Ferreira da Silva agradeceu à disposição do parlamentar e da Câmara em reconhecer o trabalho da entidade desenvolvido ao longo de mais de duas décadas.

“É o tipo de homenagem que só nos incentiva a continuar trabalhando, cada vez mais, pela nossa querida Universidade”, disse.

Durante a sessão solene, foram concedidos certificados de reconhecimento a várias autoridades, dentre elas a reitora Nair Portela; ex-reitores; professores e servidores do campus universitário.

Também participou do evento o vereador Ricardo Diniz (sem partido).

Ricardo Diniz participa de reunião para definir novo Código Tributário do Município

O vereador Ricardo Diniz (PCdoB) participou de reunião com o secretário municipal da Fazenda, Delcio Rodrigues, e com o presidente da Associação Brasileira das Agências de Propaganda no Maranhão, Felipe Ladeira, para tratar da divulgação das ações para atualizar e modernizar as leis tributárias municipais.

A ideia é contribuir para o projeto do novo Código Tributário do Município de São Luís, que está sendo elaborado.

Participaram ainda representantes das agências de propaganda Mallmann e Ideia e o advogado Fabiano Lopes.

Ricardo Diniz disse que é um momento importante, no qual se busca uma forma de facilitar a vida do contribuinte permitindo mais acesso à informação.

“As leis precisam desburocratizar a vida do contribuinte e a comunicação age para dar visibilidade e esclarecer o que determina a lei. Na Câmara de São Luís tenho falado sobre a necessidade de criar lei que desburocratizem o cotidiano e regulamentem as classes”, concluiu.

Ricardo Diniz defende aplicativo Uber em São Luís

O vereador Ricardo Diniz (PCdoB) defendeu o uso dos aplicativos de transporte de passageiros, como o UBER.

O parlamentar disse que é preciso acompanhar a velocidade da tecnologia. “Os aplicativos tipo o UBER vieram para inovar o serviço e precisamos nos adaptar as inovações”, disse o parlamentar.

Ricardo Diniz deixou claro que não é contra os taxistas. “Estamos em um país em que a Constituição defende a livre iniciativa e a concorrência, devemos buscar um entendimento para que todos tenham espaço no mercado”, explicou.

O vereador falou que o aplicativo está ajudando muita gente, principalmente aqueles que ficaram desempregados neste momento de crise.

“O Uber é uma fonte de renda para quem está desempregado ou para quem precisa aumentar a renda, em um país onde as oportunidades de emprego estão difíceis o Uber é uma salvação”, declarou.

Ricardo Diniz declarou que tem espaço para taxistas e motoristas do Uber, desde que exista respeito e entendimento.

“Esperamos que o projeto que regulamenta os aplicativos de serviço de transportes como o Uber, venha pôr fim a essa polêmica e permita que todos tenham oportunidade para trabalhar”, concluiu.

Ricardo Diniz solicita obras de pavimentação no Turu e Residencial Nestor

O vereador Ricardo Diniz (PCdoB) apresentou requerimento na Câmara Municipal pedindo providências à Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, visando a pavimentação asfáltica das Avenidas 10 de Janeiro e Tayson e da Rua 6, no Residencial Nestor.

As vias encontram-se prejudicadas por buracos que desfavorecem a fluidez do trânsito, causando danos aos veículos e prejuízos aos proprietários, além de causar transtornos aos pedestres.

Segundo o vereador, os moradores já solicitaram melhorias várias vezes e estão preocupados com a falta de infraestrutura.

“Esperamos que as obras de asfaltamento do Residencial Nestor sejam incluídas no cronograma, os moradores aguardam ansiosos a chegada do asfalto”, explicou.

Para o bairro Matões, no Turu, Ricardo Diniz solicitou a realização de obras de asfaltamento, desobstrução de bueiros, iluminação pública, limpeza e capina da rua Bom Jesus.

“De acordo com a avaliação das pessoas que residem no bairro, é imprescindível a realização de reparos constantes na rua para permitir um melhor acesso durante o dia e a noite, melhorando assim a qualidade de vida de quem mora na comunidade”, concluiu o vereador.