Alô MPE: Prefeitos seguem trocando pré-candidatos por parentes

Alguns prefeitos maranhenses insistem em desafiar a inteligência do Ministério Público Eleitoral e do Tribunal Regional Eleitoral durante o processo eleitoral de 2020, especificamente, no período de desincompatibilização.

Nesta segunda-feira (08), o jornalista Gilberto Léda revelou o caso do município de Presidente Dutra, onde, de acordo com publicação do Diário Oficial, Robson Claro Carvalho deixou o cargo de Secretário Municipal e no lugar, indicou a esposa, Luciana Rodrigues da Silva Carvalho, para exercer o mesmo cargo, função e manter o mesmo salário na família.

O caso é idêntico aos revelados pelo blog do Jamys Gualhardo, em São José de Ribamar.

De acordo com o blogueiro, a herança de cargos envolveu dois ex-vereadores que também concorrerão nas eleições deste ano.

Em um dos casos, segundo o blog e documentos do Diário Oficial, foi montada uma verdadeira arquitetura para manter filho e namorada nos cargos. Já no segundo caso, a substituição foi idêntica a de Presidente Dutra, com substituição da esposa no lugar do marido pré-candidato.

O caso pode complicar a vida dos envolvidos e dos prefeitos Juran, em Presidente Dutra e Eudes Sampaio em São José de Ribamar.

Weverton de todos os municípios

O senador Weverton Rocha (PDT), recebeu nesta sexta-feira (17), o título de Cidadão de Presidente Dutra. A homenagem foi proposta pelo vereador Biné e entregue durante sessão solene, na Câmara de Vereadores do município.

Durante a agenda, Weverton voltou a ter seu nome citado como um dos mais cotados para disputar o Governo do Estado em 2022.  “Como senador já tem trabalhado muito pelo Maranhão, como governador trabalhará ainda mais”, disse o vereador Biné.

Ao falar sobre a possibilidade de disputar o cargo de Governador, Weverton disse que defende um lado, o do trabalhador maranhense e que se Deus permitir e lhe der saúde, será candidato, seja em 2022, 2026 ou 2030. “Um jovem que se elegeu a senador com 38 anos, com quase dois milhões de votos, trabalha de manhã, de tarde e de noite, sem ter ninguém na família político, filho de uma professora e de um técnico agrícola, chega lá e, hoje, pode conversar com qualquer um da política nacional e que defende um lado, o do povo do Maranhão, dos trabalhadores. Por que não posso sonhar? Claro que eu posso!”, disse o senador.

O reconhecimento do intenso trabalho de Weverton tem sido cada vez mais constante, e o senador, eleito em 2018 com quase 2 milhões de votos, já acumula homenagens importantes em diversos municípios do Estado.

Além de Presidente Dutra, Weverton já recebeu o justo reconhecimento e concessão de titulo de cidadão em São Luís, Imperatriz, Timon, Mirinzal, Governador Luiz Rocha, Pinheiro, Parnarama, dentre outros.

Weverton segue sendo cada vez mais, de todos os municípios.

Dr. Fernando Sereno cotado para unir a oposição na disputa pela prefeitura de Presidente Dutra

A menos de um ano das eleições de 2020, aumenta a movimentação interna dos partidos por candidatos a prefeito municipal, em todo o Estado. Em Presidente Dutra,  na região central do Estado não tem sido diferente. Com um cenário político ainda bastante indefinido, a oposição e situação buscam nomes que venham a fortalecer seus grupos. Na oposição, ainda persiste a indefinição em um pré-candidato que pregue a unidade do grupo e agregue a classe política e realmente dê a segurança e confiança a população, de um projeto político-eleitoral consistente e consciente. Assim, começa a surgir novos nomes que sinalizam para a importância da construção de alternativas, de modo a abreviar com urgência uma renovação política unificadora e agregadora para o futuro do município.

Nesse novo cenário de geração de políticos que oferecem uma visão mais convergente, vem se destacando no município, o nome do jovem advogado Dr. Fernando Sereno, que se lançou como  pré-candidato a uma cadeira na Câmara Municipal e, que, nos últimos meses vem alcançando surpreendente notoriedade no campo político, de modo que se  tornou figura central das especulações para a disputa da prefeitura de Presidente Dutra no ano que vem. Procurado pelo blog para falar sobre este assunto,  Dr Fernando Sereno não confirma a candidatura, mas não descarta a possibilidade. “Eu fico muito satisfeito com a lembrança do meu nome” – disse ele. “Essa é uma decisão que não depende só de mim como aliado e  homem de grupo. Isso, envolve articulações e entendimentos futuros. Nosso propósito é de renovar a política municipal, trazendo novas ideias e novos objetivos para fazer o município crescer e trazer oportunidades para todos. É sabido por todos que pra ganharmos as eleições precisamos de união. Nossa população merece respeito e uma vida digna”, concluiu ele.

Dr. Fernando Sereno, tem a seu favor não somente a sua reputação ilibada, sua competência profissional, sua humildade, carisma e integridade. É na verdade um nome que agrega, não tem rejeição, tem bom trânsito com a classe política e popular, é um nome novo e, acima de tudo, um advogado aguerrido e destemido e defensor da Família.

O único nome do meio político pela oposição, até agora, que mantém um cordial diálogo com todos os pré-candidatos a prefeitos e vereadores é do Dr. Fernando Sereno.

Blog do De Sá

Ciro Neto destina 350 mil para construção de praça em povoado de Presidente Dutra

Na quarta-feira (23), o deputado Ciro Neto (PP) e o prefeito de Presidente Dutra, Juran Carvalho, estiveram na Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano (SECID) para uma reunião com o secretário Rubens Pereira Júnior.

No encontro, o parlamentar entregou plantas e projetos para a construção de uma praça no povoado Creoli, em Presidente Dutra, por meio de execução direta de emenda parlamentar, no valor R$ 350 mil.

SECID

A Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano tem como finalidade planejar, executar, coordenar e controlar as políticas públicas das áreas de habitação, saneamento e urbanização, em articulação com os municípios, visando ao desenvolvimento regional sustentável do Maranhão.

Daniella Tema solicita instalação do Corpo de Bombeiros em Presidente Dutra

A deputada estadual Daniella Tema (DEM) esteve, na manhã de quarta-feira (28), em audiência com o comandante-geral do Batalhão do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão, coronel Célio Roberto, para solicitar a instalação de uma unidade do Corpo de Bombeiros no município de Presidente Dutra.

Preocupada com os recentes casos de incêndios e queimadas na região central do estado, a parlamentar declarou que, em possíveis casos e ocorrências, o atendimento mais próximo do Corpo de Bombeiros é no município de Trizidela do Vale, quase 200 km distante de Presidente Dutra.

“A instalação do Corpo de Bombeiros em Presidente Dutra irá reforçar a segurança de mais de 15 municípios da região central do Maranhão. Tivemos, recentemente, casos de incêndios em áreas comercias com danos irreparáveis pela ausência de bombeiros na cidade, além das intensas queimadas, que se proliferam neste período do ano. O Corpo de Bombeiros na nossa região é questão de segurança pública”, afirmou a deputada estadual Daniella Tema.

Para o comandante-geral do Corpo de Bombeiros do Maranhão, o município de Presidente Dutra atende aos requisitos exigidos pela corporação para que seja instalada uma unidade do batalhão na cidade.

“Recebo com muita alegria e responsabilidade este pedido da deputada estadual Daniella Tema, por sua preocupação com a população da região central do Maranhão. É nosso desejo que uma unidade do Corpo de Bombeiros seja instalada em Presidente Dutra, para que possa atender os municípios que compreendem aquela região. Além de atuar em ocorrências emergenciais, o Corpo de Bombeiros realiza um trabalho de prevenção e valorização da vida. Espero, dentro de pouco tempo, anunciar a instalação desta unidade para a população”, finalizou o coronel Célio Roberto.

O Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão e o Exército brasileiro montaram, na última segunda-feira (26), uma sala de situação para fazer o monitoramento das queimadas no Estado. A sala tem um trabalho preventivo, já que a situação no Maranhão não está fora do controle.

Juran Carvalho diz que apoio de Weverton tem ajudado no funcionamento da saúde de Presidente Dutra

O prefeito de Presidente Dutra, Juran Carvalho (PP), afirmou que o deputado Weverton conquistou sua confiança ao trabalhar por Presidente Dutra: “Ele é o nosso pré-candidato número um ao Senado porque está cuidando da nossa cidade e do nosso povo, colocando aqui emendas, como a que já está garantindo o funcionamento do hospital, que tenho o orgulho de dizer, que sem isto, eu jamais teria condições de colocá-lo para funcionar da maneira que está”.

Durante o lançamento da pré-candidatura Ciro Neto (PP) a deputado estadual, neste domingo (22), o prefeito declarcou que está apoiando pré-candidatos que mostraram compromisso com o município. E voltou a declarar que o deputado federal Weverton terá seu apoio para o Senado Federal nas eleições de outubro, assim como afirmou qe apoaiará às pré-candidaturas do governador Flávio Dino (PCdoB) e de André Fufuca (PP). “Neste projeto estamos levando o nome de vários parceiros dos quais precisamos para trazer melhorias para o estado, entre eles o Weverton”, falou Juran.

Em sua fala, Ciro Neto disse que Wevertom tem se sensibilizado com as necessidades da região, sobretudo na área da Saúde. “Nada mais justo do que caminhar junto com ele, para trabalharmos lado a lado pela nossa região e pelo Maranhão”, pontuou o pré-candidato a deputado estadual.

Weverton ressaltou as qualidades de Ciro Neto enquanto secretário de administração de Presidente Dutra e como alguém que tem todas as condições de ajudar o governador Flávio Dino a dar prosseguimento ao trabalho que este vem fazendo pelo desenvolvimento do Maranhão. “Quero agradecer a todo o grupo do Juran Carvalho aqui em Presidente Dutra e nas mais de trinta cidades que declararam apoio a nossa pré-candidatura rumo ao Senado”, falou o deputado, destacando que a união de todos os levará a uma grande vitória.

Abertas inscrições para concurso público com salários de até R$ 15 mil reais em Presidente Dutra.

A Prefeitura do Município Presidente Dutra torna público a abertura de inscrições para a realização de concurso público, regido pelo edital n.º 001/2018, destinado ao provimento de 1.031 vagas em cargos de todos os níveis de escolaridade no quadro Permanente de Pessoal da Administração Municipal. Os contratados irão atuar em jornadas de 24, 30 ou 40 horas semanais, com remuneração de até R$ 15.000,00.

Cargos

Vigia, Professor (Filosofia, Educação Física, Inglês, Matemática, Geografia, Ciências, Língua Portuguesa, Pedagogo ou Magistério e História), Orientador Pedagógico, Motorista, Auxiliar de Serviços Gerais, Agente Administrativo, Atendente de Consultório Odontológico, Dentista, Médico (Ultrassonografista, Cirurgião Geral, Oftalmologista, Ginecologista, Pediatra, Radiologista, Cardiologista, Anestesiologista e Clinico Geral), Terapeuta Ocupacional, Fisioterapeuta, Nutricionista, Assistente Social, Bioquímico, Enfermeiro, Químico Ambiental, Técnico de Radiologia, Técnico de Laboratório em Citologia, Técnico de Laboratório, Técnico em Enfermagem, Motorista de Ambulância, Auxiliar de Nutrição, Cozinheira, Auxiliar de Serviços Gerais, Agente de Portaria, Auxiliar de Farmácia, Recepcionista, Agente de Posto, Agente Administrativo, Agente Comunitário de Saúde, Cuidador, Agente Social, Entrevistador do Cadastro Único, Digitador do Cadastro Único, Educador Social, Facilitador de Oficinas, Psicólogo, Recepcionista, Coveiro, Procurador, Técnico em Segurança do Trabalho, Técnico em Informática, Servente de Pedreiro, Pedreiro, Fiscal de Tributo, Fiscal de Obras e Posturas, Eletricista, Motorista de Ambulância e Advogado.

Serão reservadas às pessoas Portadoras de Necessidades Especiais (PNE), em caso de aprovação, 5% do total de vagas de que trata este Edital e das que vierem a surgir durante o prazo de validade do Concurso Público, desde que a deficiência de que são portadoras sejam compatíveis com as atribuições do cargo.

Inscrição

As inscrições serão efetuadas exclusivamente via internet, a partir das 10h do dia 22 de junho até às 23h59 do dia 23 de julho de 2018, no endereço eletrônico www.gabrielexcelencia.net.br.

A taxa de inscrição é de:

Nível fundamental: R$ 90,00;
Nível médio: R$ 110,00;
Nível superior: R$ 140,00.

Veja o edital aqui

Presidente da CPL e Pegoeiro de Presidente Dutra são afastados por dificultarem entrega de edital

Atendendo pedido do Ministério Público do Maranhão, a Justiça determinou, em 27 de abril, o afastamento imediato, em caráter liminar, de Jhon Sbergues Rodrigues de Sousa Carvalho dos cargos de presidente da Comissão Permanente de Licitação (CPL) e de Pregoeiro Oficial do Município de Presidente Dutra.

A decisão, assinada pelo juiz Ferdinando Marco Gomes Serejo Sousa, acolhe solicitação feita em Ação Penal proposta pelo promotor de justiça Carlos Rafael Fernandes Bulhão.

Consta nos autos que, em 20 de fevereiro de 2018, foram publicados no Diário Oficial do Estado três avisos de licitação: os pregões presenciais números 007/2018, 009/2018 e 011/2018 e que nas referidas publicações estava previsto que os editais estariam à disposição dos interessados na sala da CPL, localizada na sede da Prefeitura de Presidente Dutra para consulta gratuita ou para aquisição, mediante pagamento de taxa, via DAM, informando ainda telefone e e-mail para contato, caso necessário.

No entanto, a representante da empresa Distribuidora Costa LTDA-ME, Maria Derizel Oliveira de Queiroz, se deslocou à referida sala, no dia 1º de março de 2018, após o pagamento de taxa de R$ 50, mas não conseguiu ter acesso aos editais. No dia seguinte, ela retornou à Prefeitura para receber os documentos, quando Jhon Sbergues Rodrigues de Sousa Carvalho informou que os enviaria por e-mail, o que não fez. Outro detalhe é que o presidente da CPL entregou os editais em pendrive a outras empresas.

Também foi informado que, na sessão do dia 5 de março, as empresas licitantes de outras cidades foram descredenciadas.

Na ação, o promotor de justiça acrescentou que o próprio denunciado confessou que Maria Derizel Oliveira de Queiroz efetuou o pagamento da DAM e que compareceu três vezes à Prefeitura para receber os editais, mas não conseguiu as cópias porque o pregoeiro não as entregou. “Os documentos constantes nos autos demonstram de forma inequívoca as alegações do autor da Denúncia, tornando-se verossímeis suas afirmações”, afirmou o juiz na Decisão.

Justiça bloqueia os bens da ex-prefeita de Presidente Dutra, Irene Soares.

Com base em um agravo de instrumento interposto pela 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Presidente Dutra, a 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão determinou a indisponibilidade dos bens de oito pessoas e duas empresas acionadas pelo Ministério Público do Maranhão por improbidade administrativa.

A decisão, que teve como relator o desembargador Ricardo Duailibe, envolve a ex-prefeita Irene de Oliveira Soares, Célio Roberto Lima Sereno, José Felix da Costa Filho, Francimária Santos dos Reis da Costa, Conceição de Maria Pereira de Oliveira, Antônio Miguel de Oliveira Neto, Maurício Rodrigues Leal, Antônio Rolins de Morais, além das empresas F. Santos dos Reis – ME e Pedreira Itapecuru Indústria e Comércio Ltda.

A ação, movida pelo promotor de justiça Carlos Rafael Fernandes Bulhão, busca a condenação dos envolvidos por improbidade administrativa por conta do descumprimento de um convênio firmado com o Estado do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), no valor de R$ 362.520,00, para a construção de 10 módulos sanitários.

Como medida liminar, o Ministério Público havia pedido a indisponibilidade dos bens dos acusados, o que foi negado pela Justiça de 1ª Instância e, agora, garantido pela decisão da 5ª Câmara Cível.

ENTENDA O CASO

O Município de Presidente Dutra e a Secretaria de Estado da Saúde firmaram o Convênio n°284/2008. Ao final do prazo, a então prefeita Irene Soares apresentou prestação de contas, afirmando ter honrado com a sua obrigação. O documento, no entanto, não foi aprovado pela SES, que afirmou que “nenhum dos 106 kits sanitários destinados a esta localidade foram feitos”.

As investigações do MPMA confirmaram que as pessoas que seriam beneficiadas pelos kits chegaram a entregar seus documentos a um representante da prefeitura, mas nunca foram contempladas. Já a empresa vencedora da suposta licitação, F. Santos dos Reis ME, nunca funcionou no endereço indicado.

A proprietária da empresa, Francimária Santos dos Reis Costa, em depoimento, confessou a participação no esquema fraudulento. O real administrador da empresa seria Célio Roberto Lima Sereno, fiscal de obras da Prefeitura de Presidente Dutra, responsável inclusive pelas movimentações financeiras da empresa. As notas fiscais dos serviços supostamente prestados eram atestadas pelo próprio Célio Roberto Sereno.

Participavam, ainda, do esquema, Maurício Rodrigues, também fiscal de obras do Município, e José Felix da Costa Filho, contabilista que atuava no setor de controle interno da Prefeitura. Conceição de Maria Pereira de Oliveira, Antônio Miguel de Oliveira Neto, Antonio Rolins de Morais e a Pedreira Itapecuru Ind. Construção Ltda. foram beneficiados pelos recursos desviados.

Para o promotor Carlos Rafael Bulhão, “estamos diante de um nítido caso da existência de empresa de fachada, constituída em nome de um laranja, utilizada por servidores públicos imbuídos de má-fé para desviar recursos públicos da área da saúde”.