Eleições 2020: Gabriel Tenório mostra força na corrida pela prefeitura de Matões

O pré-candidato a prefeito de Matões, Gabriel Tenório (PP), mostrou no final de semana, porque é visto como favorito na disputa eleitoral do município.

Durante ato de sua pré-campanha na zona rural do município, faltou espaço para acomodar o público que foi até o povoado Santa Luzia, declarar apoio ao pré-candidato.

Ao lado da ex-prefeita Suely Pereira e do ex-deputado Rubão, Gabriel ouviu atentamente as relações e principais necessidades da comunidade e reforçou seu compromisso para transformar a realidade do município.

O encontro aconteceu dois dias após a divulgação da pesquisa Data Ilha, que mostrou empate técnico entre o atual prefeito e o advogado Gabriel Tenório. (veja aqui), o que deixou muitos muitos militantes animados com o desempenho do pré-candidato.

A reunião também contou com as presenças do pré-candidato a vice-prefeito, Gilmar Almeida; e o pré-candidato a vereador, José Augusto, além de lideranças locais.

Eleições 2020: Ministério Público investiga “esquema de herança de cargo” em Matões

O modus operandi é o mesmo praticado em São José de Ribamar e Presidente Dutra

A moda revelada no município de São José de Ribamar e copiada em Presidente Dutra, para garantir os proventos da família com a desincompatibilização dos pré-candidatos que disputarão as eleições este ano, chegou na gestão do prefeito Ferdinando Coutinho, no município de Matões, e virou alvo de investigação do Ministério Público.

O jeitinho brasileiro, que está sendo chamado popularmente entre políticos como “Herança de Cargo”, é um forma de burlar a legislação eleitoral, que determina o afastamento do cargo de agentes públicos que disputarão as eleições.

Para não sofrerem redução financeira, políticos estão deixando o cargo e passando a cadeira para filhos e esposas.

Em Matões, segundo a denúncia feita a Promotoria de Justiça, o ex-Secretário de Esporte, Oziel Oliveira Silva, que deve disputar o preito deste ano, teria feito um acordo com o prefeito Ferdinando, e indicado a filha Apoena Camila, para ficar em seu lugar.

O caso pode complicar ainda mais, já que de acordo com os documentos apresentados, a filha do pré-candidato mora em Teresina, no estado do Piauí, e mantém emprego com carteira assinada em um Cinema da cidade.

O caso revela que a troca de pré-candidatos por parentes em prefeituras é um jeito de manter o rendimento financeiro da família e cumprir a legislação eleitoral.

Em Presidente Dutra, um secretário municipal deixou o cargo e manteve a cadeira para a esposa, como revelou o blog do Gilberto Leda.

Já em Ribamar, a arquitetura foi mais ousada, lá, dois ex-vereadores saíram dos seus cargos e deixaram filho e esposa, como revelou o blog do Jamys Gualhardo. (veja aqui e aqui )

Agora, resta ao Ministério Público Eleitoral investigar se houve crime nas condutas dos prefeitos e dos agentes envolvidos.

Leia também: Covidão: MP na cola do prefeito Ferdinando Coutinho

Covidão: Ministério Público na cola do prefeito Ferdinando Coutinho

O município já recebeu mais de R$ 1 milhão de reais para combate ao Covid-19

Na semana em que a Policia Federal deflagrou a operação Cobiça Fatal, que desarticulou uma quadrilha e prendeu três empresários suspeitos de desviar recursos públicos federais que seriam usados no enfrentamento do novo coronavírus na capital, o Ministério Público do Estado do Maranhão segue o mesmo caminho no interior do Estado e recentemente imprensou o prefeito de Matões, Ferdinando Coutinho.

De acordo com documentos obtidos pelo blog Maramais, o Promotor de Justiça Renato Ighor Viturino Aragão, da Promotoria de Matões está investigando o destino de mais de R$ 1 milhão de reais, recurso que deveria ter sido usado exclusivamente no combate ao Covid-19. (veja aqui)

Segundo dados do Fundo Nacional de Saúde, no Matões recebeu R$ 77 mil reais no mês de março, R$ 73 mil reais no mês de abril e R$ 1 milhão de reais no mês de maio.

No final de maio, após inúmeras denúncias, o MP encaminhou ao Prefeito, esclarecimento sobre o destino dos recursos federais, notas fiscais dos produtos comprados e detalhamento do material entregue.

No site da prefeitura, há indicação de gasto de mais de R$ 339 mil reais, com suposta aquisição de veiculo de passeio, máscaras, cestas básicas e ventiladores pulmonares, no entanto, não há qualquer documento que comprove a contratação, nem a referencia das empresas contratadas.

Para confrontar as informações da gestão desastrosa do prefeito Ferdinando, a Promotoria de Justiça encaminhou ao Banco do Brasil, extrato bancário integral das contas do Fundo Municipal da Saúde, para saber exatamente o que está sendo feito com o recurso do Covid-19.

Outro detalhe que chamou a atenção da Promotoria de Justiça, é a discrepância dos casos notificados no Boletim Oficial da SES – Secretaria de Estado e pela Prefeitura do Município.

Segundo dados da SES, Matões tem até o momento apenas 27 casos confirmados e nenhum óbito. Já segundo dados da Prefeitura, são 120 casos confirmados e um óbito.

Vem coisa por aí…

Ferdinando Coutinho tem a menor rejeição em Matões, aponta pesquisa

Atual gestor é um dos poucos no Maranhão que detém menor rejeição no município

De acordo com o levantamento feito pelo Instituto Census, dentre os pré-candidatos a prefeito do município de Matões, o que tem a menor rejeição entre os eleitores é o atual prefeito Ferdinando Coutinho com apenas 20,63%.

O advogado Gabriel Tenório, que foi derrotado em 2016 quando disputou a prefeitura pelo grupo Sarney, aparece como o segundo nome mais rejeitado no município, com 24,13%. Quem lidera a lista de rejeitados é a ex-prefeita Suely Pereira, com 27,3%.

Tenório carrega imagem do grupo Sarney em sua história

Já na intenção de votos, o cenário espontâneo, que é aquele que mais representa o sentimento popular, não foi divulgado pelo Instituto.

No cenário induzido, com margem de erro de 5,7% para cima ou para baixo, número considerado alto, a pesquisa aponta empate técnico entre Gabriel Tenório e Ferdinando Coutinho, com 38,41% e 33,03% respectivamente, seguidos pela ex-prefeita Suely Pereira, com 15,56%.

Não souberam ou não quiseram responder representa 11,43% e brancos e nulos 1,59%

Em outro cenário, em confronto direto entre Tenório e Ferdinando, o instituto volta a apontar empate técnico com 46,65% e 41,59% respectivamente.

Essa é a primeira pesquisa registrada no município no ano.

A pesquisa do instituto Census foi registrada na Justiça Eleitoral sob o número MA-08897/2020. Foram ouvidos 315 eleitores em Matões, no dia 17 de janeiro, para uma margem de erro de 5,7 pontos percentuais, para mais ou para menos, e grau de confiança de 95%.

Ministério Público de olho na gestão desastrosa do prefeito Ferdinando Grandão.

A Promotoria de Justiça de Matões encaminhou, nos dias 27 e 29 de novembro quatro Recomendações.

A Recomendação n° 06/2018, endereçada ao prefeito e ao secretário Municipal de Saúde, por exemplo, trata do combate à leishmaniose visceral (calazar) no município.

No documento, a promotora de justiça Patrícia Fernandes Gomes Costa Ferreira recomenda às autoridades municipais que adotem as medidas necessárias ao combate à doença, com o recolhimento de cães infectados para eutanásia.

O trabalho deve ser feito pela Vigilância Sanitária, em parceria com os agentes comunitários de saúde ou pelas equipes de combate às endemias, mediante a edição de ato que conceda a elas o poder de polícia para essa ação.

Informações sobre as medidas adotadas deverão ser encaminhadas à Promotoria de Justiça de Matões no prazo máximo de 10 dias úteis.

Já a Recomendação n° 07/2018 pede a imediata interdição do Ginásio de Esportes Avelar Desidério, localizado no bairro Matadouro. A Promotoria tomou conhecimento, e constatou em vistoria, que o local tem sido vítima de atos de vandalismo, estando em situação de total abandono, além de ser utilizado como ponto de comercialização e uso de drogas.

Além da interdição do ginásio, por colocar em risco a integridade física dos usuários, foi recomendada a elaboração de laudo pericial a respeito das condições físicas, da instalação e conservação do local e a adoção de medidas para reforma do ginásio, no prazo de 10 dias.

Ao prefeito e ao presidente da Câmara Municipal de Matões foi endereçada a Recomendação n° 09/2018, que trata da acumulação de cargos de pregoeiro em diversos municípios. De acordo com a promotora Patrícia Fernandes Gomes Costa Ferreira, a acumulação de cargos é ilegal pois causa prejuízo aos cofres públicos, além de ferir os princípios da legalidade, moralidade e eficiência na administração pública.

Os gestores foram recomendados a verificar se os pregoeiros que atuam no Executivo e no Legislativo municipais são do quadro de servidores do Município, efetivos ou comissionados e, em caso negativo, sejam substituídos por alguém que atenda às exigências legais. Os atuais ou eventuais novos pregoeiros devem receber e assinar, com firma reconhecida, uma Declaração de não acumulação de cargo, emprego ou função pública.

Em 30 dias deverá ser encaminhada documentação que comprove o cumprimento da Recomendação.

ANIMAIS

A Promotoria de Justiça de Matões também emitiu a Recomendação n° 08/2018, encaminhada a três moradores do município, para que retirem, no prazo de 10 dias úteis, animais que criam em área urbana, em desacordo com a legislação, em especial a lei complementar n° 039/1988. Os animais deverão ser alocados em local adequado, fora da área urbana, com espaço proporcional ao número de animais e com condições de higiene e salubridade corretas. Também deverá ser providenciada a destinação correta dos resíduos produzidos pelos animais.

No prazo de cinco dias úteis os recomendados deverão apresentar resposta, por escrito, sobre o acatamento da Recomendação e, em 10 dias úteis, informar ao Ministério Público sobre as medidas adotadas, indicando o local para onde os animais foram levados.

O documento também pede que a Vigilância Sanitária do Município seja notificada para fiscalizar o cumprimento da Recomendação, em especial no que diz respeito à destinação e alocação dos animais em local adequado, primando para que não sejam abandonados nas ruas de Matões.

Ferdinando Coutinho é alvo de ação por fornecer água barrenta à alunos de Matões.

Por meio de Ação Civil Pública com pedido de liminar, ajuizada no último dia 24, o Ministério do Público do Maranhão requer que o Município de Matões seja obrigado a orientar a população local, no prazo de 10 dias, pelo rádio e carros de som, sobre os cuidados necessários para a utilização da água atualmente fornecida. Os moradores devem ser alertados para a necessidade de ferver a água antes do consumo.

A medida é decorrente de reclamação encaminhada à Promotoria de Justiça de Matões acerca da má qualidade da água distribuída na Escola Municipal do povoado Laranjeiras, zona rural do município.

Segundo a promotora de justiça Patrícia Fernandes Gomes Costa Ferreira, diante da suspeita de irregularidade, que seria advinda de um poço com água “barrenta e amarelada”, foi solicitada ao Serviço Autônomo de Água e Esgotos (SAAE) municipal uma vistoria no local.

No relatório da vistoria, o SAAE concluiu que a água do povoado Laranjeiras “não obedece aos padrões de potabilidade, quanto aos parâmetros bacteriológicos e físico-químicos”.

De acordo com a representante do Ministério Público, a Ação Civil Pública objetiva resguardar o direito de toda a população ter acesso à água tratada de forma adequada, principalmente os alunos da escola do povoado Laranjeiras.

A ACP requer, também em caráter liminar, que o Município de Matões comprove, no prazo máximo de 60 dias, que a água fornecida na escola está dentro dos padrões estabelecidos pelo Ministério da Saúde, interditando imediatamente o poço, considerando o laudo do SAAE. Em caso de descumprimento, foi solicitado o estabelecimento de multa diária no valor de R$ 1 mil.