Polícia Federal cumpre mandados contra a gestão de Hilton e Fernanda Gonçalo

A Polícia Federal amanheceu na porta da prefeitura de Bacabeira, administrada pela prefeita Fernanda Gonçalo. Segundo informações oficiais, pelo menos 50 agentes federais cumpriram mandados de busca e apreensão e de prisões em Bacabeira, Santa Rita e pelo menos outros quatro municípios.

Batizada de Operação Falsa Esperança, a operação visa desmontar uma associação criminosa montada para o uso de recursos do Covid-19.

Segundo dados do Fundo Nacional da Saúde, o município de Bacabeira já recebeu mais de R$ 1,6 milhões de reais para combater o novocoronavírus.

Já o município de Santa Rita, administrado pelo marido de Fernanda Gonçalo, recebeu já recebeu mais de R$ 4,2 milhões.

Juntos, os dois municípios receberam quase R$ 6 milhões de reais que deveriam ser usados exclusivamente no combate ao Covid-19.

Segundo a operação, o casal Gonçalo é acusado de ter comprado respiradores para o enfrentamento do Novo Coronavírus, no entanto, devido a licitações fraudulentas, segundo as investigações, os equipamentos nunca foram entregues.

Também foram identificados, durante a investigação, indícios de superfaturamento de equipamentos de proteção individuais (EPI’s) e de simulação na compra de respiradores pulmonares.

Todas as aquisições foram realizadas com uma única empresa, em Paço do Lumiar, que nunca havia atuado no ramo médico hospitalar. A investigação revelou que a empresa não tinha nenhum empregado e atuava com a comercialização de acessórios para instalação de aparelhos de ar-condicionado e de energia solar.

A Operação foi denominada Falsa Esperança em referência a expectativa criada na população dos municípios de que as gestões municipais teriam adquirido de forma lícita equipamentos contra a COVID-19, e que, ao fim, nunca chegaram a ser efetivamente entregues.

Acusada de enriquecimento ilícito em Icatu, Secretária de Educação pode atrapalhar os planos de Fernanda Gonçalo em Bacabeira

A Secretária de Educação do município de Bacabeira, Ivanilde Rego, pode manchar o nome da prefeita Fernanda Gonçalo e atrapalhar ainda mais o projeto da prefeita, que tentará a reeleição em outubro.

Antes de assumir o comando da Educação do município de Bacabeira, Ivanilde comandou a mesma pasta no sofrido município de Icatu, e por lá, saiu após ser acionada na justiça, acusada de atos de Improbidade Administrativa, com suspeita de enriquecimento ilícito.

No processo contra a Secretária de Educação de Bacabeira, também são réus a pregoeira Liliane de Jesus e o prefeito de Icatu, José Ribamar, popularmente conhecido como Dunga.

Caso Ivanilde Rego resolva adotar as mesmas praticas realizadas em Icatu, pode acabar complicando ainda mais a vida da prefeita Fernanda Gonçalo,  e quem sabe, favorecer o presidente da Câmara, vereador Tchabal de Lausinho, maior interessado na inelegibilidade dos Gonçalos no município.

Vídeo: Fernanda Gonçalo e Dr. Hilton Gonçalo são vaiados em Bacabeira

A prefeita de Bacabeira, Fernanda Gonçalo e seu marido, o prefeito de Santa Rita, Dr. Hilton passaram momentos de vergonha nesta quinta-feira (27), durante apresentação da Banda Toca do Vale.

Ao começar a falar, o público presente abafou o casal de prefeitos com uma grande vaia.

A hostilização do público, que desaprova a gestão do casal de prefeito acabou respingando no deputado estadual Ariston, que também foi vaiado.

Para minimizar a vergonha, os pronunciamentos foram finalizados e o público pode conferir o que realmente queriam, o show de forró da banda Toca do Vale.

Fernanda Gonçalo persegue e demite aliados em Bacabeira

A prefeita Fernanda Gonçalo (PMN) iniciou uma verdadeira “caça as bruxas” no município de Bacabeira.

A esposa do médico Hilton Gonçalo (Avante), que comanda a cidade vizinha de Santa Rita, já está de olho em 2020, quando tentará renovar o mandato, e por conta disso está descumprindo acordos firmados com aliados que ajudaram a elegê-la, em 2016.

O alvo preferencial da perseguição tem sido servidores ligados à vereadora Kellyane Calvet (PMB), filha do ex-prefeito Reinaldo Calvet.

Kellyane é vista, hoje, pela prefeita e seu marido como uma adversária forte a ser batida, uma vez que no pleito do último dia 07, concorrendo ao cargo de deputada estadual, mostrou prestígio ao derrotar o cunhado de Fernanda, Ariston Ribeiro (Avante), atual vice-prefeito de Santa Rita.

A prefeita exonerou do cargo de coordenadora de programas e projetos da prefeitura bacabeirense Marlyanny Cristhine Pereira Oliveira, que é cunhada da vereadora.

Também mandou demitir Yan Alisson D’eça Mendes, que exercia o cargo de coordenador municipal de Juventude.

Ele é afilhado da atual secretária municipal de Educação, Olga Maria dos Santos Pereira Calvet, mãe de Kellyane e esposa do ex-prefeito.

Para tentar falsear o cenário, a prefeita adotou uma medida nada comum. Baixou decreto concedendo a Célio Teixeira de Almeida, secretário municipal de Administração e Planejamento, poderes para prover os cargos públicos e expedir atos referentes à situação funcional dos servidores, que inclui nomeação, exoneração e procedimentos similares.

Pró-Tempore – Esta semana, Fernanda Gonçalo mandou mais um recado para família Calvet.

Designou a servidora Ivanildes Rêgo, que é reside em Icatu, para exercer cumulativamente, na forma pró-tempore, o cargo de secretária municipal de Educação em substituição a Olga Maria, que está de férias.

Do Glaucio Ericeira

Fernanda Gonçalo é acionada na justiça por contratar irregularmente show da Joelma por R$ 154 mil

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) requereu, em Ação Civil Pública, em 29 de julho, a condenação por improbidade administrativa dos envolvidos em um pregão presencial irregular realizado, em novembro de 2017, pela Prefeitura de Bacabeira.

O objetivo do Pregão Presencial nº 32/2017 – que resultou em um contrato de R$154,8 mil – foi contratar uma empresa de organização de eventos para as festividades do aniversário do município (10 de novembro), celebrado naquele ano, com show da cantora Joelma.

A ação foi formulada pela titular da Promotoria de Justiça de Rosário, Maria Cristina Lima Lobato Murilo, com base na denúncia de uma das empresas participantes do procedimento licitatório. Bacabeira é termo judiciário de Rosário.

A lista de réus inclui a prefeita Fernanda Gonçalo; o pregoeiro Francisco Bruno Santos; o secretário municipal de Finanças, Célio Almeida, e o proprietário da empresa J L M Chaves ME (vencedora do pregão), José Luiz Chaves.

IRREGULARIDADES

O MPMA constatou várias irregularidades no pregão em relação a elementos formais, incluindo edital, critérios de julgamento de propostas, indicação de meios de comunicação a distância, publicidade e habilitação de participantes.

Segundo a promotora de justiça, o aniversário da cidade é uma data fixa, que permite a programação da licitação porque não é um fato aleatório, que surge de maneira inesperada. “Percebe-se que a licitação foi feita ‘às pressas’, o que pode ser sinal não só de desorganização da administração, mas de intenção de não respeitar os ditames da Lei de Licitações, de maneira deliberada”.

Ainda segundo ela, ainda que a contratação da cantora tenha ocorrido em separado, é estranho que toda a estrutura de som, palco e iluminação tenha sido licitada com antecedência de dois dias.

Houve, ainda, inversão de etapas na formalização do pregão, uma vez que a pesquisa de preços, o orçamento e o termo de referência (assinado por pessoa legalmente incompetente) foram feitos somente após a abertura do procedimento.

O critério de julgamento de propostas usado foi o de menor preço por item, mas, para licitações semelhantes, a legislação determina a utilização de critério de menor preço global.

No edital, não foram indicados meios de comunicação a distância, dificultando a participação no certame e ferindo o princípio de competitividade. Além disso, o edital foi assinado pelo pregoeiro, mas as atribuições legais de pregoeiros não incluem a elaboração de tais documentos.

SEM DOCUMENTOS

O Município recebeu planilhas de preços de três fornecedores diferentes, mas não há documentos que comprovem a comunicação entre a prefeitura e tais empresas.

Declarada vencedora do pregão, a empresa J L M Chaves ME apresentou um atestado de capacidade técnica assinado pelo secretário municipal de Cultura e Turismo de Itapecuru-Mirim porque já havia vencido um pregão naquela cidade. Entretanto, aquele certame também foi considerado irregular.

“Para o Ministério Público não há dúvidas que as irregularidades observadas no pregão nº 32/2017 não foram meramente formais. Tiveram impacto nos cofres públicos. As condutas dos réus tiveram a intenção de frustrar a legalidade do processo licitatório para beneficiar a empresa vencedora”, ressalta a promotora de justiça.

PEDIDOS

O MPMA solicita a condenação dos réus ao ressarcimento integral do dano, à perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos e a perda de eventual de função pública.

Outra penalidade solicitada é o pagamento de multa civil de até duas vezes o valor do dano e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, mesmo por meio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos.

Em Bacabeira, Caçamba do PAC2 é flagrada sendo usada em obra particular

Prefeita deverá dar explicações ao Ministério Público e à Câmara de Vereadores

A Prefeita do município de Bacabeira, Fernanda Gonçalo, que é esposa do prefeito de Santa Rita, Dr. Hilton Gonçalo, deverá prestar explicações ao Ministério Público sobre o uso de maquinas do PAC-2 em obra particular.

De acordo com reportagem publicada com exclusividade pelo blogueiro Rony Cardoso, nesta quarta-feira, 18, uma caçamba do PAC-2, Programa de Aceleração do Crescimento, foi flagrada sendo usada em uma obra particular, localizada na Avenida Humberto de Campos, supostamente da família da Prefeita.

O ato de improbidade administrativa é gravíssimo, e deve complicar a vida da prefeita.