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Há cerca de 60 dias vários Municípios do Maranhão enfrentam retenções e bloqueios – que chegam a até 100% – no Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Para tratar do tema, o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Erlanio Xavier, foi recebido pelo presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi, na terça-feira (13), na sede da entidade, em Brasília.

De acordo com a Famem, a medida teria sido adotada pela Receita Federal como forma de quitar supostos débitos previdenciários e fiscais. “Os Municípios já passam por dificuldades financeiras, e são os menores que mais sofrem. Com o bloqueio, as prefeituras não conseguem pagar a folha de pessoal, os fornecedores. E esse dinheiro é o que movimenta os pequenos Municípios”, enfatiza o presidente da Federação.

O presidente da CNM destacou que essa questão é tema recorrente de pleitos da entidade municipalista e que o assunto é debatido com setores do governo federal e do Poder Judiciário. “Temos apresentado as dificuldades e pedido que não bloqueiem 100%”, afirmou Aroldi. Ele lembrou que a situação se repete também com sequestros de valores nas contas de prefeituras por causa de precatórios. “Não adianta o Município pagar a União e não pagar os seus próprios servidores”, completou.

Ainda segundo a Famem, a situação foi dificultada porque os processos eletrônicos referentes aos bloqueios no Maranhão passaram a serem julgados em Fortaleza (CE). Em Brasília, a entidade estadual também se reunirá com representantes da Receita Federal, da bancada federal do Estado e outros órgãos em busca de uma solução.

No encontro na Confederação, o grupo tratou ainda da revisão da dívida previdência. Na semana passada, a CNM debateu a recriação do Comitê de Revisão da Dívida Previdenciária Municipal com a Secretaria Especial de Assuntos Federativos do governo federal. A Famem, que tem uma escola de gestão, buscou informações para firmar parceria com o CNM Qualifica, que oferta seminários para capacitar servidores público municipais.

Também participaram da reunião o coordenador jurídico da Famem, Guilherme Mendonça, o supervisor da Assessoria Parlamentar da CNM, André Alencar, e o consultor técnico da presidência da CNM, Eduardo Stranz.

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Erlanio Xavier, comemorou, nesta tarde, decisão do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA) prorrogando, por mais 90 dias, prazo para que gestores apresentem esclarecimentos detalhados sobre a acumulação, ou não, de cargos públicos por parte de servidores.

“A prorrogação se justifica pelas diversas dificuldades que as prefeituras encontram de operacionalizar os processos administrativos. São coisas que envolvem situações consolidadas há anos, algumas por décadas. Acho louvável a decisão do TCE-MA de oportunizar um prazo maior para que os gestores possam efetivamente finalizar os processos administrativos disciplinares e repassar ao Ministério Público e TCE todas as informações atinentes”, disse.

Atendendo pedidos de dezenas de prefeitos e prefeitas, Erlanio também solicitou ao presidente da Corte de Contas, conselheiro Raimundo Nonato Lago, a dilação do prazo, que objetiva evitar prejuízos e injustiças.

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Erlanio Xavier, reuniu-se nesta quarta-feira (07) com a secretária Extraordinária de Estado de Juventude, Tatiana Pereira, que esteve acompanhada da superintendente de Políticas Públicas, Jaine Santos e do supervisor de Articulação Institucional, Thiago Penna. Durante o encontro, a equipe da secretária tratou de pautas relativas às políticas  voltadas para a juventude do Maranhão, como o fortalecimento das políticas públicas para jovens nos municípios e a sensibilização dos prefeitos em criar o órgão gestor nas prefeituras.

“A Famem tem o papel de articular e buscar a consolidação das políticas públicas nos municípios. Investir na juventude é investir no presente e no futuro”, enfatizou o presidente da Famem, Erlanio Xavier.

Tatiana Pereira formulou convite ao presidente Erlanio para participar do Seminário Estadual de Políticas Públicas para Juventude que acontece entre os dias 14 a 16 de agosto em São Luís e destacou a importância da parceria dos municípios.

“A agenda na Famem foi muito importante por que consolidou uma parceria do Estado com os prefeitos, principalmente para a mobilização dos municípios na consolidação das políticas públicas de juventude”, disse a secretária Tatiana Pereira.

Com o objetivo de dialogar, construir e comemorar a Semana Estadual da Juventude, a SEEJUV realizará o seminário destinado aos atores do Sistema Estadual de Juventude e pessoas que atuam em organizações ou movimentos juvenis.

O evento terá caráter formativo e abordará a Construção das políticas públicas de Juventude (PPJs), concepções e gerenciamento de projetos, criação de convênios e a utilização das mídias sociais.

As vagas são limitadas. Os interessados devem acessar o site da secretaria (http://www.juventude.ma.gov.br/) para efetuar inscrição. Os participantes confirmados serão contatados pela organização.

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, Famem, Erlanio Xavier, disse nesta segunda-feira (29) que vai procurar o presidente Jair Bolsonaro para resolver o problema dos municípios maranhenses que tiveram o Fundo de Participação dos Municípios, FPM, bloqueados ou retirados pela Receita Federal.

“Acho que neste momento de crise não existe bandeira de esquerda ou de direita. Nossa bandeira é a dos municípios, temos que bater na porta da Presidência da República para encontrarmos uma solução para este estado de calamidade que enfrentamos”, disse Erlanio Xavier.

A afirmação do presidente da Famem foi feita durante reunião com os prefeitos e prefeitos que tiveram o FMP bloqueado ou retido do primeiro e segundo decêndios. Algumas prefeituras tiveram as duas parcelas bloqueadas, gerando atraso em folhas de pagamento de pessoa. Pelo menos 27 prefeituras estiveram representadas na reunião convocada pelo presidente da Famem. O terceiro decêndio do mês de julho será pago nesta terça-feira (30).

Comissão – Durante o encontro foi constituída uma comissão de seis prefeitos que irá acompanhar em Brasília a condução política do impasse. Deputados e senadores da bancada federal do Maranhão serão convidados para reforçar a comissão em seus pleitos junto ao Governo Federal.

Na busca de uma solução para o impasse, a Famem pretende atacar em duas frentes: jurídica e politicamente. De início, na semana passada a entidade protocolou ofício no sentido de que as retenções futuras sejam previamente avisadas aos prefeitos.

Durante a reunião com a Famem, os prefeitos observaram sobre os processos eletrônicos que passaram a serem julgados por uma central em Fortaleza (CE). Diante do exposto foi sugerida a transferência destes processos para São Luís como pleito a ser apresentado pela comissão ao Secretário Executivo do Ministério da Economia.

“A logística para os prefeitos acompanharem estes processos é complicado na medida em que estes têm que gerar deslocamento e gastos para verificar um despacho que às vezes não acontece”, assinalou o assessor jurídico da Famem, Irlan Kelson.

A partir destes esclarecimentos ficou decido que antes de a comissão atuar politicamente em Brasília, os prefeitos busquem contato com o grupo de trabalho da Receita Federal, em Fortaleza (CE). A comissão política será formada pelos prefeitos de Conceição do Lago-Açu, Alexandre Lavepel; Lago Verde, Dr. Francisco; Lagoa Grande, Chico Freitas; Pedreiras, Antonio França; São Mateus, Miltinho Aragão, e Fortuna, Arlindo Filho.

Estratégia – O coordenador jurídico da Famem, Guilherme Mendonça, informou aos prefeitos em um tributarista contratado pela entidade acompanha os processos referentes aos associados no Grupo de Trabalho da Receita Federal, em Fortaleza. “Junto com os procuradores dos municípios vamos traçar uma estratégia a partir das sugestões apresentadas durante esta reunião com os prefeitos”, disse Guilherme Mendonça.

Segundo explicou o presidente da Famem, o departamento jurídico da entidade estará dando todo o suporte técnico aos gestores que estão enfrentando o problema de bloqueio ou retenção da principal fonte de recursos dos respectivos municípios. “A Federação vai está encabeçando esta parte política em Brasília junto à bancada federal assim como junto à Confederação Nacional dos Municípios. Sabemos das dificuldades das prefeituras. É muito importante essa união para que se possa correr atrás de recuperar esses recursos bloqueados ou retidos pela Receita Federal”, ressaltou o presidente da Famem.

“Estamos passando por uma dificuldade muito grande diante da crise do país acentuada nos três últimos anos. Contamos com a ajuda da Famem para interagir com o Ministério Público e a Receita Federal para que a gente possa fazer um trabalho em conjunto e assim corresponder ao nosso papel de gestor”, disse o prefeito de Lago Grande, Chico Freitas, que pela primeira vez teve parte do FPM retido.

Prefeituras que participaram:

Amapá do Maranhão

Anajatuba

Bacabal

Bernardo do Mearim

Boa Vista do Gurupi

Colinas

Conceição do Lago-Açu

Dom Pedro

Esperantinópolis

Fortuna

Igarapé Grande

Gov. Archer

Grajaú

Guimarães

Lago Verde

Lagoa Grande

Paraibano

Paulo Ramos

Pedreiras

Rosário

Santa Rita

São Benedito do Rio Preto

São João Batista

São José dos Basílios

São Luís Gonzaga

Vitorino Freire

Vitória do Mearim

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, Erlanio Xavier, está convocando os prefeitos e prefeitas que tiveram o Fundo de Participação dos Municípos, FPM, retidos ou bloqueados, compareçam na próxima segunda-feira (29), às 9 horas, à sede da entidade para tratar sobre a situação. Erlanio Xavier solicita aos gestores que sejam acompanhados dos respectivos procuradores dos municípios e também dos assessores contábeis.

A medida, considerada extrema pelo presidente e de conseqüências drásticas para a população, foi adotada pela Receita Federal como forma de quitação de supostos débitos previdenciários e fiscais. Dezenas de prefeitos maranhenses tiveram parte dos decêndios do mês de julho bloqueados ou retidos.

Para auxiliar os prefeitos a enfrentarem a situação adversa que gera verdadeiro caos administrativo, o presidente da Famem determinou que o corpo jurídico da entidade elaborasse orientações para que as procuradorias locais possam, administrativamente e juridicamente, tentar a suspensão das medidas.

No início da semana, a coordenação jurídica da Famem oficiou junto à delegacia da Receita Federal um pedido para que as prefeituras fossem previamente avisadas sobre o bloqueio do Fundo de Participação, com intuito de minimizar os impactos ou agilizar solução do litígio administrativamente ou judicialmente.

“Este é um problema que envolve tanto aspectos jurídicos como conotações políticas. Vamos buscar apoio junto à bancada federal do Maranhão e também ao governo federal para que tenhamos uma solução para este grande problema”, disse o presidente da Famem.

O departamento jurídico da Famem está orientandos os prefeitos e prefeitas atingidas pelas medidas com base em recentes decisões judiciais. Dentre os passos que o prefeitos pode trilhar estão: a ciência integral dos motivos que ensejaram a suposta inadimplência, obtida através do E-CAC ou pessoalmente na Receita Federal; a verificação de eventuais falhas formais e/ou materiais nos processos administrativos geradores do suposto débito; e, Ingressar com Requerimento Administrativo de Anulação do Débito Fiscal ou Previdenciário junto a RFB.

“Não logrando êxito em conseguir a suspensão administrativa, ingressar imediatamente com ação judicial com supedâneo em precedente do Superior Tribunal de Justiça, requerendo a suspensão da exigibilidade do crédito tributário, diante da interposição da competente ação anulatória de débito fiscal ou previdenciário, consequentemente o desbloqueio do FPM”, explica o coordenador jurídico da Famem, Guilherme Mendonça.

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, Famem, Erlanio Xavier, recebeu em audiência na sede da entidade, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Maranhão (OAB/MA), Thiago Diaz, para debater a construção de uma agenda conjunta com objetivo de promover esclarecimentos sobre assuntos relacionados ao pleito de 2020.

De acordo com as primeiras tratativas entre a entidade representativa dos prefeitos e a seccional da OBA no estado, a partir do mês de agosto terá início uma agenda que percorrerá 15 comarcas no estado do Maranhão, prestando esclarecimentos sobre prazos eleitorais, alterações na Lei Eleitoral, exigências do TSE e a campanha de combate ao caixa 2 e fake news.

“Os municípios, efetivamente, são os entes públicos mais próximos da sociedade. A Famem e a OAB, como vanguarda na defesa da cidadania e da sociedade, têm essa parceria como uma ferramenta de aproximarmos do cidadão, para que possamos de maneira conjunta fazer a defesa da ordem jurídica do estado democrático, defendendo ações importantes”, afirmou o presidente da OAB, Thiago Diaz.

Erlanio Xavier destacou a importância da parceria para atividades em conjunto nos municípios. “A Famem, como sempre, está à disposição para levar ações pontuais aos municípios. Iremos promover junto com a OAB-MA capacitação e esclarecimentos à população sobre a cidadania”, disse.

Na audiência com o presidente, Thiago Diaz esteve acompanhado do presidente da Comissão de Direito Eleitoral, Mauro Ferreira e do advogado Bruno Diaz. Participaram também o coordenador jurídico e conselheiro estadual da OAB-MA, Guilherme Mendonça, o assessor Jurídico, Ilan Kelson, e os prefeitos de Balsas, Dr. Erik Costa, e o de Sítio Novo, João Pequiá.

A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, Famem, vai firmar acordo de cooperação técnica com o INSS para que as prefeituras tenham acesso ao sistema de protocolo do instituto. O assunto foi tratado nesta terça-feira (23) pelo presidente da Famem, Erlanio Xavier, com o gerente executivo do INSS no Maranhão, Cayus Matias.

Segundo o gerente executivo do INSS, as prefeituras poderão montar estruturas que funcionarão com serviços semelhantes aos oferecidos pelas agências. Além do acesso ao sistema, as prefeituras receberão treinamento específico para fornecer o atendimento. Nestes postos de atendimento somente não será oferecido o serviço de perícia.

A ideia é de que tudo que se relacione a requerimento ou pedido administrativo seja feito neste posto de atendimento do INSS da prefeitura. A medida vai evitar que a população se desloque de suas cidades em busca de atendimento em agência.

“É uma medida muito importante, que vai evitar que as pessoas se desloquem em busca de um serviço que poderá ser oferecido na própria cidade de moradia. Vamos acelerar com esse processo para que esse acordo atinja o maior número de nossos associados e de cidades no Maranhão”, disse o presidente da Famem.

A partir da publicação do acordo de cooperação técnica firmado entre Famem e INSS, toda a prefeitura associada à Famem ficará apta a receber os acessos. A partir destes acessos, poderá passar imediatamente a oferecer os serviços de protocolo e acompanhamento do processo para a população.

“O segurado poderá levar sua documentação até este local, onde será devidamente escaneada e inserida no sistema do INSS para análise. A prefeitura cumprirá as exigências necessárias para o segurado e recebe os resultados, podendo ainda protocolar recursos. Tudo que é feito na agência será feito pela prefeitura”, esclareceu Cayus Matias.

Pelo acordo de cooperação, a instalação física do posto estará a cargo das prefeituras.

O gerente executivo do INSS informou ainda ao presidente da Famem que às prefeituras será facultada a opção de utilizar a marca do INSS nos postos em que vão oferecer o atendimento ao público.

As dimensões destas estruturas serão correspondentes à capacidade estimada de atendimento e disposição financeira da administração municipal. As prefeituras que tiverem condições financeiras ideais poderão construir até mesmo um prédio próprio para instalação do posto. Não há restrições ao uso de salas disponíveis ou alternativas, desta forma se adequando às condições financeiras da prefeitura.

O presidente da Famem, Erlanio Xavieir, reuniu-se com o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, TCE-MA, conselheiro Nonato Lago, na sede da Corte de contas para tratar sobre a prorrogação do prazo para registro eletrônico de informações relativas a justificativas do módulo painel de vínculos do Sistema Eletrônico de Acompanhamento de Atos de Pessoal (SAAP). De acordo com Portaria TCE/MA 767, de 15 de julho de 2019, os gestores municipais terão até o dia 15 de agosto para enviar as informações.

Na ocasião, Xavier agradeceu ao presidente da Corte, Nonato Lago, a medida adotada pela instituição e comprometeu-se a solicitar que todos os gestores municipais cumpram as determinações da Corte de Contas sobre os vínculos financeiros.

A alteração do prazo foi realizada pelo TCE com o objetivo de permitir aos gestores a adoção de medidas que possibilitem o atendimento, com o grau de precisão e segurança necessários, às exigências relativas aos dados sobre os vínculos financeiros em duplicidade existentes em cada município maranhense.

Em relação aos órgãos estaduais, o envio das informações sobre vínculos financeiros começará no dia 15 de agosto, com metodologia e prazos a serem definidos pelo TCE.

Em solenidade realizada nesta segunda-feira, 1º, na sede da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, Famem, que contou com a participação do senador Weverton, do deputado federal Juscelino Filho, do presidente da Famem, Erlanio Xavier, prefeitos e prefeitas de 20 cidades receberam veículos que serão utilizados na vigilância epidemiológica e kits do Conselho Tutelar, que compreende equipamentos de informática e viatura.

Os equipamentos foram adquiridos por meio de emenda parlamentar de autoria do deputado federal Juscelino Filho. A solenidade também foi prestigiada pelo presidente da Câmara de São Luís, vereador Osmar Filho, por prefeitos, secretários e assessores dos municípios. A prefeita Eudina Pinheiro, de Bernardo de Mearim, representou o movimento de prefeitas maranhenses na solenidade, ao lado do prefeito de Viana, Magrado Barros.

O presidente da Famem, Erlanio Xavier, enalteceu o momento, registrando a presença até então inédita do senador Weverton em uma solenidade na sede da entidade, um momento marcante e de grande significado na história da entidade.  Weverton destacou a forma dedicada com que o líder da bancada Juscelino Filho vem exercendo seu mandato, articulando ações junto ao governo federal, governo do estado e municípios.

“Essa nossa vinda à Famem é o reconhecimento do trabalho que o deputado Juscelino vem desenvolvendo, principalmente neste momento de crise, quando há uma grande luta para liberação de emendas”, disse o senador.

Coordenador de bancada maranhense no Congresso e presidente do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, o deputado Juscelino Filho inaugurou um novo momento da Famem, aproximando ainda mais os prefeitos da entidade. O parlamentar foi o indutor de um fato inédito na história da Famem: pela primeira vez um parlamentar escolheu a sede da entidade para realizar uma ação municipalista.

“Estou muito feliz em estar realizando este evento na sede da Famem, casa dos municípios. Esta entidade apresenta agora uma nova cara desde que o presidente Erlanio assumiu a presidência, valorizando cada vez mais o municipalismo e os gestores municipais”, destacou. Segundo o deputado, os kits e veículos são instrumentos que beneficiarão os municípios e os cidadãos e cidadãs.

“O deputado Juscelino tem sempre atendido aos gestores e gestores maranhenses com ações em prol dos municípios, defendendo a bandeira do municipalismo. Escolher a sede da Famem para realizar o evento é um gesto grandioso”, pontuou o presidente Erlanio Xavier.

Para o vereador Osmar Filho, a ação do deputado ganha importância por incentiva políticas importantes como é a da saúde e da assistência social. “No momento em que o deputado investe em ações dentro destas políticas, está fortalecendo o municipalismo”, disse o presidente da Câmara de São Luís.

Prefeitos – “Quero parabenizar o presidente Erlanio pelo trabalho que vem realizando como dirigente municipal e da entidade. O deputado Juscelino Filho tem sido um grande parceiro dos municípios e realizado um trabalho admirável”, afirmou a prefeita de Bernardo do Mearim, Eudina Pinheiro.

O prefeito de Brejo de Areia, Chico Eduardo, recebeu um kit do conselho tutelar e um veículo para o combate epidemiológica. “Esses equipamentos serão muito úteis para todos nós, principalmente para a população da zona rural. Agradecemos ao deputado Juscelino Filho pela dedicação”, disse Chico Eduardo. Segundo o prefeito, havia no conselho tutelar uma grande necessidade de um veículo para realização de diligências, vindo então o equipamento resolver um problema básico.

A Escola de Gestão Municipal da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, Famem, vai iniciar sua programação do segundo semestre, oferecendo o curso eSocial para Órgãos Públicos, ministrado por Cícero Viana de Sousa.

O curso será realizado no dia 2 de julho na sede da Famem (Avenida dos Holandeses, 6 – Quadra 8, Calhau) e tem carga horária de quatro horas. As inscrições são gratuitas e já estão abertas.

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