Pedro Lucas conquista importante vitória para educação infantil de Colinas

O deputado federal Pedro Lucas Fernandes (PTB), usou as redes sociais para comemorar uma importante vitória para a educação de Colinas. Após oito anos, o município receberá recursos para conclusão de três importantes obras paralisadas há quase uma década.

“Depois de oito anos de espera, uma boa notícia para a educação infantil de Colinas. Buscamos a repactuação do convênio com o FNDE para a continuação das obras de três creches na cidade. Em 2012, os recursos foram liberados, mas não foram aplicados totalmente, motivo do cancelamento.” Destacou o líder do PTB na Câmara Federal.

Com a repactuação do convênio com o FNDE – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, será possível concluir e entregar à população de Colinas, três creches, que irão melhorar a qualidade do ensino infantil.

Coronavírus: Colinas confirma primeiro caso de Covid-19

A informação foi confirmada pela prefeita do município, Valmira Miranda, em vídeo gravado na noite desta terça-feira (07). Segundo a gestora, o paciente foi transferido para Imperatriz.

De acordo com o boletim médico divulgado pela prefeitura, os outros dois casos considerados suspeitos já foram descartados.

O município não foi citado no relatório oficial divulgado pela SES – Secretaria de Estado da Saúde, que apontou casos em nove municípios do Estado.

A informação foi publicada em primeira mão pelo blog O Fuxico do Sertão, que cobre a política e cotidiano da região.

Confira o vídeo.

Pedro Lucas assegura recurso para conclusão da Ponte da Trizidela, em Colinas

O deputado federal Pedro Lucas Fernandes (PTB), que esteve neste final de semana no município de Colinas, onde cumpriu intensa agenda, aproveitou para vistoriar a obra de construção da ponte no bairro Trizidela.

Assim que for concluída, a obra terá 95 metros de extensão e ligará o bairro da Trizidela ao centro de Colinas, garantindo mais comodidade e segurança aos moradores.

Orçada em R$ 2,06 milhões, a obra estava parada esperando a liberação dos recursos para pagamento da empresa responsável.

Acompanhado do presidente municipal do PTB, Reinaldo Souza e da liderança política Juscelino, o parlamentar visitou o local.

“Olá amigos de Colinas, estou aqui com o Reinaldo Souza e o Juscelino, vendo a obra, que está há muito tempo parada, e informar que no dia 12 de dezembro nós conseguimos liberar uma grande parcela do recurso para finalizar a obra. Essa obra da ponte que liga a Trizidela ao Centro. A parcela de R$ 827 mil reais foi liberado com os nossos esforços e agora a obra terá andamento.” Finalizou o deputado.

Emendas do deputado Pedro Lucas Fernandes vai levar água a comunidades de Colinas

O deputado federal Pedro Lucas Fernandes (PTB) esteve nesta sexta-feira (17), em Colinas, onde cumpriu intensa agenda na zona urbana e rural do município.

Ao lado do presidente municipal do PTB, Reinaldo Souza, militantes e do vereador Zé Nilton, o deputado federal iniciou sua agenda visitando o bairro Chapadinha. Lá, conversou com moradores e garantiu a destinação de uma emenda para a construção de um poço artesiano na comunidade.

De lá, o parlamentar maranhense foi ao bairro Cambirimba, ouviu atentamente os problemas da comunidade e firmou o compromisso de continuar trabalhando para melhorar a vida da população do município.

Pedro Lucas continuou sua agenda dialogando com moradores da zona rural, e visitou os povoados Coco das Porteiras, Veredas e São João. “Verificamos que o problema de abastecimento de água continua sendo uma realidade, por isso buscaremos uma solução para essa demanda tão necessária para as comunidades”, disse o parlamentar.

Ainda no município de Colinas, Pedro Lucas retornou aos povoados Vila São Joaquim e Pé de Galinha. Lá o deputado federal já havia conseguido resolver o problema da energia elétrica através do Programa de Eletrificação Rural, e agora, garantiu recurso através de emenda parlamentar para a construção de um poço artesiano na comunidade Pé de Galinha.

Pedro Lucas participa de inaugurações em Colinas e Jatobá

No último final de semana, o Deputado Federal Pedro Lucas Fernandes (PTB) esteve em Colinas,  onde participou, junto com lideranças locais, da inauguração da eletrificação rural na comunidade Vila São João. O ato contou com a participação do ex-prefeito de Passagem Franca, Gordinho e de lideranças, que comemoram a realização de um sonho da comunidade.

Pedro Lucas, que tem forte atuação na região e acompanha os trabalhos desde o início, em julho desde ano, parabenizou a comunidade por mais esta vitória. “Estamos trabalhando pelo desenvolvimento e melhoria de vida para centenas de pessoas.” Destacou.

Em seguida, o líder do PTB na Câmara foi para Jatobá, onde participou das comemorações de aniversário da cidade.

Ao lado da prefeita Consuelo Lima, entregou a Unidade Básica de Saúde do Povoado Lagoa da Serra, obra realizada com recursos fruto de emenda parlamentar do ex-deputado Pedro Fernandes (PTB).

Já no Povoado Taboca da Onça, Pedro Lucas e a prefeita entregaram a nova UBS, maior, mais moderna, e que garantirá mais Saúde para os moradores da comunidade.

O município também ganhou internet municipal e duas novas praças.

Cumprindo uma intensa agenda, acompanhado de vereadores e lideranças locais, Pedro Lucas ainda participou da entrega de fardamentos para agentes comunitários de saúde e endemias e vigilância sanitária, prestigiou a final do campeonato de futebol 10 de Novembro, e terminou a maratona de inaugurações nos povoados Cachimbos e Balneáriome.

Pedro Lucas luta por retomada das obras de três Creches em Colinas

O deputado federal Pedro Lucas Fernandes (PTB) se reuniu com o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, Rodrigo Sérgio Dias, para tratar de investimentos na educação de Colinas.

No encontro, foram priorizados os processos de construção de três creches, que atenderão centenas de crianças.

De acordo com o parlamentar, ficou acertado que em até 30 dias, o novo termo de compromisso no SIMEC será assinado, o que possibilitará que a Prefeitura Municipal de Colinas dê prosseguimento aos tramites de licitação e as obras sejam retomadas.

IFMA de Colinas

Em setembro, Pedro Lucas e outros deputados estiveram reunidos com o Ministro da Educação Abraham Weint, em Brasília. Na ocasião o líder do PTB  pediu celeridade para colocar em operação, a unidade do IFMA de Colinas.

Deputado Pedro Lucas reúne-se com Ministro da Educação e pede celeridade para inaugurar o IFMA de Colinas

O deputado federal Pedro Lucas Fernandes (PTB) e outros deputados da bancada federal se reuniram nesta quarta-feira (11), com o Ministro da Educação Abraham Weint, em Brasília. Na pauta, Pedro Lucas pediu celeridade para colocar em operação, a unidade do IFMA de Colinas.

De acordo com o maranhense, a obra já foi concluída e o Ministro garantiu que em breve o pedido será atendido.

Pedro Lucas também pediu celeridade no pagamento das construtoras que finalizaram outras obras autoridades pelo MEC. Para o líder do PTB na Câmara, a demora nesses pagamentos acaba afetando outro setor, o da geração de emprego.

“Alguma dessas obras já foram até inauguradas, mas ainda não foram pagas. Isso traz prejuízo para a economia do Maranhão, e como consequência, o índice de desemprego aumenta.” Destacou o deputado federal.

O Ministro se comprometeu em dar celeridade junto ao Ministério da Economia.

O reconhecimento do empenho de Pedro Lucas e do ex-deputado Pedro Fernandes (PTB) foi externado por internautas, que agradeceram o empenho do deputado.

“Parabéns deputado, nosso municipio agradece! Você  e seu pai tem ajudado muito nossa cidade. Colinas agradece!” agradeceu Hugo Anunciato.

O reconhecimento de Pedro Lucas no médio sertão maranhense

No último final de semana, o deputado federal Pedro Lucas Fernandes (PTB) cumpriu intensa agenda na região do Médio Sertão Maranhense, onde mantém forte atuação política.

No sábado, 06, amanheceu em Buriti Bravo e comemorou junto com a população, os 88 anos de emancipação política do município.

Ao lado do prefeito Cid Costa e de vereadores, Pedro Lucas participou de inaugurações que beneficiarão a população local.

Ainda no município, o deputado federal encontrou um dos seus eleitores mais famosos da internet, o influenciador digital/humorista Nena.

Pedro Lucas também recebeu o titulo de cidadão buritibravense, concedido pelos vereadores do município.

No dia seguinte, Pedro Lucas foi até Colinas e acompanhado da liderança Reinaldo Sousa, comemorou o inicio das obras que levará energia elétrica para povoados da zona rural do município.

São João dos Patos

No final do mês de maio, Pedro Lucas esteve reunido com o  presidente nacional do INSS. Na ocasião, o deputado federal cobrou a conclusão da obra do prédio onde funcionará a agencia do INSS em São João dos Patos.

Pastos Bons

Em junho, o deputado federal solicitou ao diretor geral do DNIT, Antonio Leite dos Santos Filho, o prolongamento do canteiro central na BR-230, que costa o município de Pastos Bons.

Para o deputado, a obra ira trazer mais segurança para os moradores e diminuir o número de acidentes que ocorrem nessa importante rodovia.

Prefeita de Colinas é condenada por ato de improbidade mas deverá manter-se no cargo.

A prefeita da cidade de Colinas, Valmira Miranda da Silva Barroso, foi condenada, em Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa, por ter contratado irregularmente servidores sem concurso público – entre 2009 e 2012 -, violando a Constituição Federal e a Lei de Improbidade Administrativa (nº 8.429/92).

O juiz Sílvio Alves Nascimento (1ª Vara de Colinas), aceitou, em parte, pedido do Ministério Público estadual, autor da ação, e condenou a ex-prefeita ao pagamento de multa civil correspondente ao valor de duas vezes a remuneração de prefeito municipal na data da publicação da sentença, corrigido, em cada uma das dez ações conexas julgadas na sentença. A condenação pecuniária será corrigida com juros de mora, com taxa de 1% ao mês, sem capitalização e correção monetária, pelo INPC.

Na mesma sentença, o juiz concedeu medida liminar tornando indisponível o patrimônio – ativos financeiros, imóveis e veículos – da ex-prefeita, até o limite do montante do valor da multa civil e determinou o bloqueio judicial via sistema Bacenjud (Poder Judiciário – Banco Central) e Renajud (DETRAN). A decisão foi comunicada às serventias extrajudiciais de Colinas, Jatobá e São Luís, para impedir a movimentação de imóveis.

O Ministério Público Estadual propôs a ação denunciando a ex-prefeita pela prática de ato de improbidade administrativa previsto nos artigos 10, e 11, incisos I e V da Lei 8.429/92. A Procuradoria-Geral de Justiça encaminhou à Promotoria de Justiça de Colinas informações da Justiça do Trabalho, que davam conta da existência de inúmeras contratações irregulares de servidores públicos pelo Município de Colinas, representado pela prefeita.

Conforme os autos, entre 2009 e 2012, a denunciada contratou e manteve a contratação de vários servidores, para ocuparem cargos de provimento efetivo, contra expressa disposição de lei, mediante admissão sem aprovação prévia em concurso público de provas de títulos, infringindo a regra do artigo 37, inciso II, da Constituição da República.

As contratações de servidores públicos sem a prévia aprovação em concurso público, denunciadas pelo MPE, foram comprovadas por meio de cópia de Atas de Audiências de Reclamações Trabalhistas, junto à 14ª Vara do Trabalho de São João dos Patos (MA), juntadas aos autos. As contratações irregulares foram reconhecidas e afirmada pelo juiz do trabalho competente para decidir pela legalidade ou não da contratação e confessadas pela ré.

Defesa – Para a prefeita, as contratações ocorreram com respaldo da Lei Municipal nº 187/97, vigente na época. Ela afirmou não ter ocorrido enriquecimento ilícito ou prejuízo ao erário municipal. Alegou, ainda, não ter havido violação aos princípios da Administração Pública, sustentando que a lei de improbidade somente se aplica quando é comprovada a desonestidade do infrator.

O juiz verificou nos autos, de acordo com as Atas das Audiências das Reclamações Trabalhistas, que os servidores ocuparam as funções de motorista de ambulância do hospital; agente de combate a endemias; assistente administrativa e vigilante no Hospital Municipal Nossa Senhora da Consolação; auxiliar operacional de serviços diversos no Pro-jovem; zeladora na Secretaria de Educação; recepcionista do CAPS e professora de ensino fundamental.

O magistrado assegurou que esses cargos e funções não são em comissão, declarados em lei de livre nomeação e exoneração, nem para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, como excetua a Constituição Federal. Esses cargos são de necessidade permanente do serviço público.

“Não é possível à Prefeita contratar servidor público sem prévia aprovação em concurso público, para cargos de necessidade permanente, senão dolosamente. Contrata sabendo que a contratação é ilegal. Há vontade livre e consciente de praticar a ilegalidade. Assim, é impossível admitir a mera inabilidade do administrador na prática do ato”, declarou o juiz Sílvio Nascimento na sentença.

De outro lado, no entendimento do juiz, as contratações não causaram prejuízo ao erário municipal, diante da Lei nº 8.429/92, porque os servidores contratados efetivamente prestaram o serviço público. Quanto ao saldo de FGTS a ser pago, em razão das contratações ilegais, observou que os valores não são diferentes daqueles a que tem direito o servidor público contratado legalmente.

O magistrado concluiu que, apesar da conduta da ré, revelando falta de compromisso em seu exercício e desprezo com a coisa e o interesse público, o Município recebeu a prestação de serviço contratada, sendo desnecessário decretar a perda do cargo. E, não havendo alegação de que os servidores não prestaram o serviço ao Município, não há como impor a reparação do dano, não cabendo a sanção de proibição de contratar com o Poder Público ou de receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios.

Márcio Jerry lança pré-candidatura a deputado federal nesta segunda, em Colinas.

O presidente estadual do PCdoB, Márcio Jerry, escolheu a sua cidade natal para fazer o lançamento oficial da sua pré-candidatura a deputado federal.

Em Colinas, o ex-secretário de Articulação Política do governo vai reunir familiares, amigos, deputados estaduais e outros pré-candidatos que disputarão as eleições em 2018.

O evento será realizado na próxima segunda-feira, 16, no Centro de Ensino Rosa Câmara (Travessa Carlos Gomes, 100), em Colinas.