Flávio Dino faz e agora todo mundo quer ser o pai

O deputado Duarte Júnior (Ex-PCdoB), entrou em mais uma polêmica na tentativa de colher dividendos políticos visando a eleição de 2020. Mais uma vez, Duarte tenta assumir a paternidade de ações realizadas pelo Governador Flávio Dino em prol da população maranhense.

O imberbe deputado já havia se envolvido em polêmica no projeto de Dino que beneficiou taxistas e mototaxistas e em ação que beneficiou estudantes que participaram do Enem. Na época, o secretário Felipe Camarão jogou um balde de gelo na tentativa de Duarte.

Agora, diante da Pandemia causada pelo  Covid-19, Duarte foi às redes sociais afirmar que o governador atendeu pedido seu, para isenção da cobrança de água e esgoto.

Em resposta a publicação do polêmico deputado, um advogado identificado como Gustavo, retrucou com parte da noticia veiculada no site da OAB/MA, afirmando que Flávio Dino tinha acolhido pedido do presidente da seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil, e terminou perguntando “o pedido foi teu ou da OAB? To na dúvida, agora.” Disse o comentário.

Duarte não gostou da alfinetada do advogado, e respondeu “jura que nesse momento, durante uma situação de calamidade pública, o amigo está me questionando isso ao invés de ajudar a divulgar e cadastrar os mais de 850 mil consumidores beneficiados?

No site oficial da Caema, no então, não há qualquer referência que o decreto tenha sido em atenção ao pedido do deputado, da OAB, ou de outros pré-candidatos como Wellington do Curso, primeiro a tratar do assunto e formalizar pedido nesse sentido.

Pelo visto Duarte Júnior não aprende mesmo.

Coronavírus: Caema aplica tarifa zero a 850 mil maranhenses

Cerca de 850 mil clientes da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) terão tarifa zero para água nos próximos dois meses. A medida faz parte do plano de combate ao coronavírus (Covid-19) e foi editada no decreto nº 35.679, assinado pelo governador Flávio Dino.

O decreto dispõe que, até 23 de maio, ficam isentas de fatura clientes pessoa física cujo consumo é de até 10 m³ (dez metros cúbicos) por mês de água e esgoto, pessoas que integram o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e são residentes em município do Programa Mais IDH e pessoa jurídica em regime de condomínio inserido na Faixa I do Programa Minha Casa Minha Vida.

“A isenção atinge os que mais precisam. São 850 mil pessoas que serão beneficiadas em todos os municípios em que a Caema atua. Essa medida e mais as 200 mil pessoas já beneficiadas pela gratuidade do Programa ‘Viva Água’, somam mais de 1 milhão de maranhenses assistidos pelo Governo do Maranhão”, garantiu André dos Santos Paula, diretor-presidente da Companhia.

De acordo com André Paula, essa é uma medida humanitária, para amenizar os efeitos da crise sanitária nas camadas mais carentes da população. “Não podemos abrir mão da arrecadação daqueles que possuem alguma condição. Neste sentido, pagar as contas de serviços essenciais como a água, também é um ato de solidariedade para garantir os serviços essenciais à população”, disse.

Ainda segundo Paula, é importante que, nesse momento de crise, a população esteja consciente sobre o uso correto da água. “Não queremos que falte água para as pessoas tomarem as medidas de higiene preventivas à contaminação e, justamente por isso, não podemos ter desperdício”, pontuou.

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Neto Evangelista relembra péssima gestão de Eduardo Braide na CAEMA

O pré-candidato a prefeito de São Luís, deputado estadual Neto Evangelista (DEM), durante entrevista ao jornalista John Cutrim e ao radialista Robson Júnior do programa Resenha, transmitido pela TV Difusora neste sábado (25), mostrou o tom que dará aos debates daqui para a frente.

Além de falar sobre temas importantes como infraestrutura, geração de emprego, educação, acessibilidade e ótimas ideias para o futuro de São Luís, Neto mirou seu principal adversário da corrida pela prefeitura da capital, o deputado federal Eduardo Braide (Podemos).

Ao citar Braide, o democrata relembrou a única experiência do deputado federal como gestor, durante o tempo em que realizou uma péssima administração à frente da CAEMA, entre os anos de 2005 e 2006, no final da gestão do ex-governador José Reinaldo.

“O Eduardo Braide tem sua experiência administrativa, foi presidente da Caema, infelizmente não é uma agencia que tenha boas lembranças pela população de São Luís. Aliás, eu desafio qualquer cidadão de São Luís a dizer que em algum momento esteve feliz com a gestão da Caema. Essa é a experiência de gestão do Eduardo Braide, na Caema, e eu não me recordo como uma boa experiência administrativa.” Relembrou Neto Evangelista.

No período em que Braide comandou a Caema, as praias de São Luís permaneceram impróprias para o banho, diminuindo o número de turistas e clientes nos bares e restaurantes das praias, o que gerou muito prejuízo na época. O órgão também foi alvo de diversas denúncias, investigações e muita reclamação da população da capital.

Foi durante a gestão de Eduardo Braide que o valor da taxa para imóveis sem medidor de consumo saltou de R$ 40 para  R$ 120 reais, conforme denúncia de um consumidor na época.

Eduardo Braide, inclusive, tenta evitar falar sobre esse período que é considerado seu ponto negativo na corrida eleitoral. A seu favor, apenas o tempo, já que há 14 anos atrás, as redes sociais não eram tão fortes como atualmente.

Já Neto Evangelista, traz consigo a experiência de 3 anos e meio como gestor da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social onde criou o programa piloto de geração de emprego e renda, o Mais renda, que beneficiou cerca de 2 mil maranhenses e mostrou sua capacidade de ampliar serviços sociais, como o Restaurante Popular que saltou de 5 unidades para 26, alimentando 30 mil maranhenses diariamente.

Caema é condenada a fornecer 20 caminhões pipas diariamente até regularizar fornecimento de água em Paraíbano.

Em sentença proferida pelo juiz titular Caio Davi Veras, da comarca de Paraibano, a Companhia de Saneamento Ambiental, CAEMA, foi condenada a manter e garantir o fornecimento contínuo, adequado, eficiente, regular e ininterrupto de água potável e tratada, durante 24 horas por dia, em quantidade suficiente ao abastecimento diário de toda a população de Paraibano. Para isso, deverá a CAEMA remanejar orçamento, sob pena de multa diária de R$ 8 mil em caso de descumprimento da sentença. O valor, limitado a R$ 200 mil será destinado integralmente à melhoria do abastecimento de água e saneamento básico local.

Ainda de acordo com a Justiça, a Companhia deverá, no prazo de 30 dias, fornecer diariamente 20 caminhões-pipa, com capacidade para 12 mil litros cada, à população de Paraibano, até que seja regularizado o abastecimento de água na cidade. A multa fixada é também de R$ 8 mil, limitada ao valor de R$ 200 mil, com igual destinação, conforme estabelecido na sentença judicial. A ação civil pública foi ajuizada pelo Ministério Público, que levantou a escassez e a precariedade do abastecimento de água em Paraibano.

O autor anexou ao processo diversos documentos, entre os quais abaixo-assinado da população de Paraibano, pedindo providência sobre a constante falta de água; assim como Ofício da Prefeitura sobre o fornecimento de carros-pipa por parte da CAEMA para amenizar a situação. Foi anexado, ainda, esclarecimentos prestados pela parte requerida, no sentido de aquisição de novos equipamentos. O MP seguiu informando que a CAEMA suspendeu a cobrança das contas de água por causa da falha na prestação dos serviços. “A população, por causa desses problemas, está incentivando o comércio de compra e venda de água através de caminhões privados que fazem o transporte para as residências, ficando prejudicadas as famílias carentes que não têm condições para comprar a água desses caminhões”, relata o Ministério Público.

A CAEMA argumentou que os fatos não condizem com a realidade, pois o fornecimento de água é regular, havendo bastante desperdício e problemas relacionados ao desnível da cidade, fato que gera o atraso da entrega de água em determinadas regiões. A companhia alegou, ainda, a impossibilidade de intervenção judiciária nas políticas públicas, preliminar indeferida pela Justiça, e, por fim, a inexistência de dano moral coletivo. “Diante da constante irregularidade no abastecimento, levando centenas de paraibanenses a adquirir água de fornecedores particulares, mediante caminhões-pipa, constato que está sendo afetado o mínimo existencial à dignidade da vida humana: a saúde e a vedação de tratamento desumano ou degradante”, observou Caio Davi.

“Entendo como comprovado o fato de que a população de Paraibano sofre todos os dias por causa da falta de água, por conduta negligente da empresa requerida, no caso, a CAEMA. Tal situação demonstra, em meu entendimento, clara violação intolerável de valores fundamentais, no caso, o direito à saúde e à dignidade, direito de chegar em casa e ter água para tomar banho, assear seus filhos, lavar roupas, fazer comida. Não ter água em casa é algo simplesmente intolerável. Água é um direito básico”, concluiu o magistrado.

Novo presidente da Caema tem passado administrativo repleto de condenações.

O Governador Flávio Dino (PCdoB), trocou o jovem Davi Telles, pelo veterano Carlos Rogério Santos de Araújo, para presidir a Caema. A mudança foi anunciada na manhã dessa terça-feira (01).

Carlos Rogério tem um passado como ex-secretário marcado por várias condenações.

Em 2007 e 2008, foi Secretário de Obras de São Luís, durante a gestão do prefeito Tadeu Palácio. Em 2013, quando teve as contas julgadas, foi condenado a devolver aos cofres públicos R$ 742 mil por sua passagem desastrosa na pasta de Obras.

O atual presidente da Caema também já foi condenado a pagar multa de R$ 10 mil, por irregularidade nas contas da Secretaria de Obras de São Luís, referente ao ano de 2005, quando foi Secretário Adjunto e multa de R$ 73 mil reais, pelos exercícios de 2007 e 2008.