Assembleia realiza primeira Sessão Extraordinária com Votação Remota por Videoconferência

Em uma iniciativa inédita na história da Assembleia Legislativa do Maranhão, foi realizada, nesta terça-feira (24), a primeira Sessão Extraordinária com Votação Remota por Videoconferência. A sessão via internet foi conduzida pelo presidente da Casa, deputado Othelino Neto (PCdoB), e contou com ampla participação de 38 dos 42 deputados estaduais, que elogiaram a solução tecnológica encontrada pela Mesa Diretora para dar continuidade ao trabalho da Alema face à pandemia do novo coronavírus (COVID-19).

A primeira reunião deliberativa online do Parlamento maranhense obedeceu às medidas preventivas estabelecidas pelas Resoluções Administrativas 157 e 159/20, publicadas pelo Poder Legislativo, na semana passada, visando evitar o encontro presencial dos deputados e garantindo a segurança deles e dos demais servidores e colaboradores da Casa.

Othelino Neto destacou a importância histórica da reunião e agradeceu a participação maciça dos deputados estaduais, que atenderam à convocação para a sessão extraordinária neste momento delicado pelo qual passa o país.

“Agora temos a autorização para fazer as sessões por videoconferência, o que vai nos permitir, neste período em que não pudermos nos reunir presencialmente, deliberar sobre temas importantes para o Maranhão, como o Decreto de Calamidade Pública enviado pelo Poder Executivo, devido à ampliação do número de casos suspeitos de infecção pelo COVID-19, e que foi autorizado pela Assembleia Legislativa, nesta sessão extraordinária”, frisou o parlamentar.

O presidente da Alema pontuou, ainda, que a montagem da estrutura e do sistema utilizado na sessão por videoconferência teve custo zero para o erário. “Essa ferramenta, que foi montada de forma rápida e emergencial, sem qualque custo, pois foi construído por nosso corpo técnico, nos permitindo realizar esta sessão e cumprirmos a missão importantíssima de ajudar no combate ao novo coronavírus”, assinalou Othelino Neto.

Durante a sessão, os deputados puderam interagir antes da votação. Os parlamentares foram unânimes ao reconhecer o ineditismo e a importância da iniciativa da votação remota por videoconferência para que a Assembleia continue deliberando sobre temas relevantes, principalmente neste momento de emergência sanitária.

“Parabenizo o presidente Othelino, seus auxiliares e a todos nós, deputados, pela implementação dessa iniciativa que nos permitirá apreciar e votar matérias importantes. A sessão remota por videoconferência ajudará a nos proteger do contágio. Eu espero que a gente continue com esse propósito de ajudar o Maranhão, por meio dessa modalidade de votação, que é séria e segura”, declarou a deputada Cleide Coutinho (PDT).

Coronavírus: Adiada a quinta edição do programa “Assembleia em Ação” em Itapecuru

A 5ª edição do programa ‘Assembleia em Ação’, que seria realizada na cidade de Itapecuru, na próxima sexta-feira (20), foi adiada, por determinação do presidente da Casa, deputado Othelino Neto (PCdoB).

O parlamentar considerou conveniente suspender, temporariamente, o evento, como medida de precaução contra a pandemia do novo coronavírus. A ação faz parte de uma série de prevenções que deve ser adotada no Poder Legislativo a partir desta semana.

Apesar de o Maranhão ainda não apresentar nenhum caso confirmado, por precaução, a Assembleia Legislativa do Maranhão adotarará medidas preventivas. A Organização Mundial da Saúde (OMS) recomenda, entre outras coisas, que se evite aglomerações ou eventos de grande concentração popular. Uma nova data para a realização do evento deverá ser definida em breve, mediante avaliação da Mesa Diretora da Alema.

O programa itinerante da Assembleia tem arregimentado grande participação popular nos municípios por onde tem passado, fato que foi levado em conta pelo chefe do Legislativo maranhense, nesse momento crítico de propagação da Covid-19, evitando, assim, a aglomeração de pessoas.

O ‘Assembleia em Ação’ é uma iniciativa realizada com o objetivo de promover a troca de experiências e conhecimento entre o Parlamento Estadual e as Câmaras Municipais, além de propiciar maior aproximação do Legislativo com a sociedade.

Nesta edição, que terá nova data, ainda a ser anunciada posteriormente, a expectativa é reunir representantes de 23 municípios das regiões do Baixo Itapecuru, Munim e Eixo Rodoferroviário, com a participação de deputados, prefeitos, vereadores, lideranças políticas e sociedade civil.

Assim como nas outras edições, a programação do evento em Itapecuru Mirim contará com palestras sobre Processo Legislativo – ministrada pelo diretor geral da Mesa, Braúlio Martins, e pelo consultor legislativo de Orçamento Público, Flávio Olímpio – e Eleições Municipais 2020 com o diretor de Administração da Assembleia, Antino Noleto.

Primeiro colocado no último concurso da Assembleia vai ministrar preparatório para novo concurso da Alema

O servidor da Assembleia Legislativa Anderson Rocha vai ministrar um curso nos dias 13 e 14, voltado para o concurso da Alema – Assembleia Legislativa do Estado, esperado para este ano e que oferecerá salários de até R$ 15 mil reais.

Aprovado em primeiro lugar para o cargo de Consultor Legislativo em Direito Constitucional no concurso da Assembleia Legislativa de 2013, Anderson Rocha tornou-se professor e passou a ensinar interessados, em como obter sucesso em certames públicos.

O curso de Processo Legislativo Estadual será oferecido para uma seleta turma de interessados, com vagas limitadas, em parceria entre o Lex Concursos e o Super Cursos Preparatórios.

No dia 13 de março (sexta-feira), das 19h às 22h, o professor trabalhará a melhor forma para você se preparar, independentemente da sua área, explicando em seguida assuntos iniciais do Poder Legislativo e do Processo Legislativo no âmbito Federal e Estadual.

No dia 14 de março (sábado), das 13h às 17h e das 19h às 22h, será abordada a essência do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, apresentando as principais esquematizações para melhorar sua compreensão, juntamente com as questões do concurso passado e outras inéditas elaboradas pelo professor.

Serão apenas 50 vagas, e os interessados deverão se inscrever pela internet em https://ead.lexconcursos.com.br/apresentacao/processo-legislativo-estadual-alema-presencial.

Será disponibilizada ao aluno uma apostila com o texto das Constituições Federal e Estadual sobre o Poder Legislativo, bem como com o texto do Regimento Interno da ALEMA.

Os inscritos também receberão um material exclusivo com compilações de questões de concursos anteriores e inéditas elaboradas pelo conceituado professor.

Othelino Neto destaca harmonia entre os Poderes na abertura dos trabalhos legislativos de 2020

A Assembleia Legislativa do Maranhão iniciou oficialmente os trabalhos da 2ª sessão legislativa da 19º Legislatura, durante sessão solene realizada nesta segunda-feira (3), no Plenário Nagib Haickel. Após revista à tropa, o presidente da Alema, deputado Othelino Neto (PCdoB), acompanhado de deputados, diretores da Casa e representantes dos três poderes e de órgãos autônomos assistiu ao desfile militar.

Em seguida, o chefe do Parlamento Estadual conduziu a solenidade, que teve início com o governador Flávio Dino (PCdoB) prestando contas das ações do Governo do Estado, enfatizando avanços nas áreas de educação, segurança pública e saúde e pontuando novas metas do Executivo para 2020. Na sessão solene, ele destacou a relação harmoniosa e de diálogo entre os Poderes e órgãos autônomos.

“Faço questão de enfatizar o que isso representa para o Maranhão. Já é algo natural, no estado, estarem na mesma mesa representantes dos três Poderes, cada um com seu papel, respeitando as prerrogativas constitucionais do outro”, enfatizou Othelino Neto, acrescentando ainda que a Assembleia continuará atuando com muito equilíbrio e convicção das suas atribuições, cumprindo com o seu papel de legislar e fiscalizar o Executivo e, ao mesmo tempo, dialogando com os demais Poderes e órgãos independentes.

Independência 

Sobre apreciação de proposições, Othelino Neto garantiu que sempre prevalecerá a vontade da ampla maioria. “Apreciaremos todos os projetos, requerimentos, indicações, enfim, com o devido cuidado e sem prejuízos ao povo maranhense, independente das diferenças político-partidárias dos deputados que compõem o Legislativo Estadual. Nesta Casa prevalece a vontade da maioria. Há vencedores e vencidos a cada votação, mas isso é da democracia, da essência do parlamento”, disse.

Por fim, Othelino Neto fez um balanço das atividades de 2019. “Fizemos inúmeros debates, apreciamos diversas proposições e finalizamos o ano com a consciência tranquila de que cumprimos o nosso papel. A Assembleia compreende o momento de dificuldade em que passa o Brasil e fizemos nossa parte”, afirmou, lembrando, ainda, de ações que envolveram a união dos 42 parlamentares para a destinação de emendas visando à aquisição de ambulâncias e para auxiliar no tratamento oncológico do Hospital Aldenora Bello.

Mensagem Governamental

Durante a leitura da Mensagem Governamental, o governador Flávio Dino destacou o projeto de lei que trata do reajuste salarial para professores, de R$ 2.886,24 para R$ 6.398,00; e o projeto de lei, já encaminhado à Assembleia, que estabelece o zoneamento econômico e ecológico do Bioma Amazônia, em cumprimento à Lei Estadual de nº 5.405/92.

“Agradeço o convite do Poder Legislativo para estar aqui. Acredito que a representação plena da vontade coletiva se encontra aqui, neste Parlamento. Muito respeitosamente, agradeço a todos os parlamentares. Estendo, como sempre, uma palavra de estímulo, incentivo, cordialidade e de bom compromisso, para que possamos manter o nosso estado no rumo certo”, ressaltou Flávio Dino.

Presentes no evento que marcou a abertura dos trabalhos, os deputados Rafael Leitoa e Professor Marco Aurélio falaram das expectativas para este ano. “Esperamos muito trabalho, já que a economia brasileira dá sinais de recuperação importante. O governo Flávio Dino fazendo um bom trabalho recente, elevando o piso nacional dos professores para cerca de 6 mil, mantendo o maior salário do Brasil e alguns projetos de lei que vamos apresentar”, enfatizou Leitoa.

“Produzimos muito no ano passado em termo de proposições, requerimentos, projetos de lei. Com relação ao Parlamento nossa expectativa é muito boa. Grandes desafios temos pela frente e estamos todos muito motivados. Vamos fazer um grande trabalho”, garantiu Professor Marco Aurélio.

Também estiveram na solenidade os deputados Adelmo Soares, Antônio Pereira, Ariston, Arnaldo Melo, Carlinhos Florêncio, César Pires, Ciro Neto, Daniella Tema, Dr. Leonardo Sá, Dr. Yglésio, Dra. Helena Duailibe, Dra Thaiza Hortegal, Duarte Jr, Edson Araújo, Felipe dos Pneus , Glalbert Cutrim, Mical Damasceno, Pará Fuigueiredo, Pastor Cavalcante, Ricardo Rios, Rigo Teles, Rildo Amaral, Roberto Costa, Wellington do Curso, Wendell Lages, Zé Gentil, Zé Inácio e Zito Rolim.

Terceira edição do Assembleia em Ação reúne classe política e população da região do Médio Mearim

O município de Trizidela do Vale sediou a terceira edição do programa Assembleia em Ação, que reuniu deputados estaduais, prefeitos, vereadores e lideranças políticas das 35 cidades que integram a região do Médio Mearim. O evento aconteceu nesta quinta-feira (5), no Auditório Municipal Kleber Carvalho Branco, com palestras sobre o processo legislativo e as eleições municipais de 2020, além de um amplo debate sobre as demandas dos municípios da região.

O presidente da Alema, deputado Othelino Neto (PCdoB), conduziu os trabalhos durante toda a manhã. Na abertura, Othelino frisou o objetivo principal do Assembleia em Ação, que é aproximar a Assembleia Legislativa dos municípios, da classe política e da sociedade para que conheçam melhor aquilo que é produzido no Parlamento Estadual.

“A cada edição nós confirmamos que foi acertada a decisão de realizar o Assembleia em Ação. Quero, de forma especial, agradecer a presença de cada um nessa manhã muito produtiva, de muito trabalho, que será enriquecedora não só para as pessoas que moram aqui, mas para todos nós, deputados estaduais, que voltaremos com muito mais informações sobre essa bela é importante região do nosso estado”, afirmou.

Os deputados Glalbert Cutrim (vice-presidente da Alema), Vinicius Louro (PL), parlamentar da região; Ciro Neto (PP), Wellington do Curso (PSDB), Wendell Lages (PMN), Zito Rolim (PDT), Fernando Pessoa (Solidariedade), Rafael Leitoa (PDT), Roberto Costa (MDB) e Ricardo Rios (PDT) também participaram desta edição. Os parlamentares destacaram a importância do programa para que possam conhecer melhor a realidade dos municípios.

“O Assembleia em Ação é um movimento da Casa do Povo, onde são ouvidas as demandas da população e para que possamos melhorar a qualidade de vida das pessoas. Estou muito feliz e satisfeito com essa edição realizada na região do Médio Mearim”, declarou o deputado Vinicius Louro.

O deputado Zito Rolim frisou o caráter permanente da iniciativa. “Essas ações vão continuar, para que possamos aproximar a população, os vereadores e os prefeitos da Assembleia Legislativa. Isso nos permite conhecer melhor a realidade de cada um”.

“Esse momento ímpar, que está sendo proporcionado pela Assembleia, é para aproximar e mostrar que as diferenças e ideologias partidárias são colocadas de lado para que sempre possamos buscar o melhor para a população do Maranhão”, completou o deputado Ciro Neto.

Diálogo e aproximação

O prefeito de Trizidela do Vale, Fred Maia, destacou a satisfação do município por ter sido o anfitrião desta terceira edição. “Uma satisfação muito grande para Trizidela do Vale ter recebido um evento tão importante como esse, que nos trouxe grandes conhecimentos. É uma oportunidade para mostrarmos o potencial da região do Médio Mearim e de Trizidela do Vale, que era conhecida anteriormente pela questão das enchentes, mas, hoje, temos um diferencial, que é ser o melhor município na área da educação”.

O prefeito Antônio França, do município de Pedreiras, cidade vizinha a Trizidela do Vale, classificou o momento como uma oportunidade dos gestores e representantes da população do Médio Mearim dialogarem com os parlamentares sobre as principais demandas dos municípios. “É uma aproximação com o Legislativo maranhense, que só tem a beneficiar a população. Uma iniciativa louvável. Está de parabéns a Assembleia Legislativa, os deputados que participaram e o presidente Othelino Neto”, assinalou.

“Trazer a Assembleia de São Luís para perto do povo é inédito. Então, parabenizo o nosso presidente Othelino e os demais deputados, por estarem visitando as regiões e ouvindo as reivindicações do nosso povo”, reiterou o vereador Gilson Vieira, presidente da Câmara Municipal de Esperantinópolis, na ocasião representando a União dos Vereadores e Câmaras do Maranhão (UVCM).

Ações para os municípios

Durante o evento, o chefe do Legislativo Estadual anunciou a destinação de recursos, oriundos de uma sobra orçamentária da Alema, para a aquisição de 42 ambulâncias, onde cada parlamentar deverá indicar um município a ser beneficiado. Segundo Othelino, a licitação para a aquisição dos veículos já foi concluída pelo Poder Executivo, e o Legislativo deverá repassar o valor ao Tesouro Estadual.

O presidente da Alema elencou, ainda, uma série de projetos de leis que foram aprovados recentemente pela Casa e que também devem beneficiar os municípios maranhenses. “Informamos que, na terça-feira, aprovamos projeto de lei, encaminhado pelo Poder Executivo, alterando o ICMS para beneficiar os setores da sociedade que mais precisam, por exemplo, a redução do ICMS sobre o gás de cozinha, que era 18% e passou a ser 14%. Além disso, benefícios fiscais a taxistas e a reativação do programa Moto Legal”, destacou Othelino.

Deputados defendem a sustentabilidade dos biomas no 19º Fórum de Governadores da Amazônia Legal

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), deputado Othelino Neto (PCdoB), acompanhado de vários parlamentares, participou, nesta quinta-feira (28), da Assembleia Geral do 19º Fórum de Governadores do Amazônia Legal, que aconteceu no Palácio dos Leões, em São Luís. Durante o evento, Othelino destacou a importância da preservação do bioma e de iniciativas que busquem o desenvolvimento sustentável de suas potencialidades.

O evento reuniu governadores de oito dos nove estados que compõem a região, entre eles, o governador do Maranhão, Flávio Dino, anfitrião do evento, além de Waldez Góes (Amapá), Hélder Barbalho (Pará), Wilson Lima (Amazonas), Mauro Carlesse (Tocantins), Mauro Mendes (Mato Grosso), Coronel Marcos Rocha (Rondônia) e Antônio Denarium (Roraima). Eles discutiram parcerias e medidas para o desenvolvimento sustentável da Amazônia.

Othelino frisou a importância do encontro, que debateu temas relativos ao desenvolvimento sustentável da Amazônia e as condições para o crescimento da região preservando seus recursos naturais. Também foi discutida a formação do Consórcio dos Estados da Amazônia Legal, considerado pelo presidente da Alema como um importante instrumento de gestão.

“A Amazônia brasileira tem o maior patrimônio ambiental do planeta. É preciso que nós encontremos alternativas econômicas, para que possamos gerar riquezas a partir da utilização racional dos recursos ambientais e da manutenção das florestas”, assinalou Othelino.

Também participaram do evento os deputados Glalbert Cutrim (PDT), vice-presidente da Alema; Zito Rolim (PDT), Daniella Tema (DEM), Rafael Leitoa (PDT), Duarte Jr. (PCdoB), Cleide Coutinho (PDT) e Mical Damasceno (PTB). Os parlamentares destacaram a importância da agenda ambiental para os estados que compõem a Amazônia Legal.

“Vemos, aqui, estados governados por diferentes posições partidárias, de direita e de esquerda, mas todos lutando em prol de um benefício só, que é a preservação da Amazônia. Ficamos felizes em ver a maturidade política de todos os governadores e tenho certeza que o lucro vai ser para o povo do Brasil”, declarou o deputado Glalbert Cutrim.

O governador Flávio Dino agradeceu a presença dos governadores e pontuou que o tema principal da reunião foi a linha de intervenção dos estados, que compõem a Amazônia Legal, na reafirmação de um modelo de desenvolvimento sustentável para o país. “Discutimos os compromissos que nós temos de auxiliar, no ponto de vista de contribuir para a execução das medidas protetivas e mitigadoras das mudanças climáticas”, enfatizou.

Ao final do fórum, os governadores assinaram a Carta de São Luís, contendo as propostas prioritárias para o desenvolvimento sustentável da região, considerando a realização da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2019 (COP-25), que acontece de 2 a 13 de dezembro em Madri, na Espanha; e a defesa das metas definidas no Acordo de Paris, tratado aprovado em 12 de dezembro de 2015 na França, durante a COP-21, que rege medidas internacionais de redução de emissão de gases estufa, a partir de 2020. A Carta de São Luís será encaminhada para o Governo Federal e a organismos internacionais.

Assembleia aprova mudança na Previdência que beneficia Servidores que recebem salários menores

A Assembleia Legislativa aprovou  na sessão desta quarta-feira (20), o Projeto de  Lei complementar do Governo do Estado do Maranhão que muda as alíquotas de contribuição previdenciária dos servidores públicos.

A mudança beneficiará mais de 60% dos servidores do Estado, que atualmente recebem salários inferiores a R$ 5 mil reais e passarão a ter descontos menores.

De acordo com o deputado Rafael Leitoa (PDT), a alteração é uma exigência imposta pela Reforma da Previdência Nacional, através da Emenda Constitucional nº 103/2019, aprovada no Congresso e que agora passa a ser votada nos Estados e Municípios.

Para se ter uma idéia, um Servidor do Estado que tem salário de R$ 3.000,00, contribui com R$ 330,00, pois se aplica a alíquota de 11% sobre a totalidade da remuneração.

Com a nova contribuição, aprovada hoje, aplicando as reduções, o mesmo servidor passará a ter faixas salariais que incidirão alíquotas de 7,5% e 9%, permitindo que a sua contribuição previdenciária seja reduzida para R$ 285,03.

Já um trabalhador que ganha um salário mínimo e contribui com R$ 109,78 reais, passará a contribuir com R$ 74, já que alíquota foi reduzida de 11% para 7,5%.

A mudança beneficia quem ganha salários menores e aumenta em média, em 1 e 2%, servidores que ganham salários acima de R$ 5 mil reais.

De olho nas eleições, Duarte Júnior declara guerra contra Neto Evangelista

A atitude do parlamentar foi vista como ato de covardia e imaturidade, já que o deputado Neto Evangelista sequer estava presente na sessão

Durante a sessão desta quinta-feira (15), na Assembleia Legislativa do Estado, o deputado estadual Duarte Júnior (PCdoB) fez um verdadeiro chinfrim após o deputado Dr. Yglésio (PDT) pedir vistas de um projeto de sua autoria, e ver a votação ser suspensa na Comissão de Constituição e Justiça, que tem como presidente o deputado Neto Evangelista (DEM) e não estava presente no momento dos ataques.

Durante a confusão de Duarte, o deputado Yglésio, que pediu vistas do processo para análise, tentou acalmar o imberbe parlamentar, afirmando que não há nenhuma perseguição e que ele mesmo já havia aprovado vários projetos de autoria do ex-presidente do Procon/MA.

Em clima de tensão, e com a graves acusações de Duarte, o deputado Vinicius Louro (PL), presidente da Comissão de Ética, se pronunciou e pediu ao deputado Duarte que citasse os nomes e as acusações de supostas irregularidades. Em ato visto como covardia, Duarte silenciou-se e deixou o plenário.

Dor de cotovelo

No vídeo, fica claro o real motivo dos ataques, Duarte ficou enciumado porque Neto Evangelista é autor do Projeto de Lei do Código Estadual de Defesa do Consumidor que está sendo elaborado, e não ele. “Como pode alguém solitariamente apresentar uma proposta de Código Estadual de Defesa do Consumidor?” soltou Duarte, revelando a dor de cotovelo por não ter apresentado o projeto antes de Neto Evangelista.

Vale ressaltar que essa não é a primeira vez que Duarte se mete em confusão com outros deputados por conta de autoria de projetos. Relembre aqui, aqui, aqui, aquiaquiaqui e aqui

Inverdades

Durante o “surto”, Duarte se coloca como o salvador da pátria e diz que não usa o poder para se beneficiar, mas a ação judicial proposta pela Procuradoria Regional Eleitoral aponta exatamente o contrário, e pede a cassação do deputado, acusado de usar a estrutura do Procon para fazer promoção pessoal durante os anos de 2017 e 2018. Na ação, além de Duarte, sua namorada, a advogada Karen Barros também é ré e pode ficar inelegível por 8 anos, caso seja condenada.

Após os ataques de Duarte, a presidente do Procon, Karen Barros, usou seu instagram para insuflar a briga, e postou o vídeo dos ataques em seu storie, com legendas incentivando a crise. Minutos depois, alertada, a presidente do Procon excluiu a postagem.

Duarte usa a imprensa para tentar desqualificar Neto Evangelista

No início da noite de ontem, Duarte Júnior voltou a atacar o deputado Neto Evangelista, desta vez, por meio de sua assessoria de imprensa, que distribuiu material no qual tenta desqualificar Neto Evangelista.

No material, amplamente divulgado nas redes sociais e para veículos de imprensa de todo o Estado, Duarte acusa Neto de usar a CCJ para benefício pessoal e tenta desqualificar o Neto, duvidando de sua capacidade para elaboração do Código Estadual de Defesa do Consumidor.

Ainda durante o clima tenso, Duarte ameaça revelar irregularidades na Assembleia Legislativa. “Nesse momento eu não vou falar tudo que sei, que sirva de alerta.” Ameaça o Duarte.

Neto Evangelista demonstra maturidade

Questionado sobre os ataques promovidos covardemente pelo deputado Duarte Júnior, Neto Evangelista respondeu gentilmente ao blog. “Todos os pareceres são baseados em nota técnica da Consultoria Legislativa. Mas isso é normal, quando entrei na Assembleia também ficava chateado quando algo meu não passava na CCJ, só não fazia esse teatro todo. Mas com o tempo ele vai amadurecendo e aprendendo os trâmites legislativos.” Explicou.

Eleições 2020

O mais recente ataque de Duarte a Neto Evangelista revela outra situação conhecida apenas nos bastidores da política ludovicense. Encolhido politicamente em seu grupo, Duarte tem visto Neto Evangelista se tornar o preferido dos governistas entre os pré-candidatos a prefeitura de São Luís, na eleição do ano que vem e crescer nas intenções de votos nos mais recentes levantamentos.

Vendo seu sonho de ser prefeito encabeçado pela campanha Resgate o Amor Pela Ilha descendo pelo ralo, Duarte tem intensificado os ataques a Neto e já pensa no plano B: deixar o PCdoB que o elegeu e ingressar no PL do deputado federal Josimar de Maranhãozinho.

“Ele vai ser candidato de qualquer jeito, seja pelo PCdoB ou por qualquer partido.” Revelou uma fonte segura, após ser questionado sobre a pré-candidatura de Duarte.

Assembleia Legislativa aprova projeto que implementa o Conselho Estadual de Juventude

O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou, na manhã desta quarta-feira (3), o Projeto de Lei 130/2016, de autoria do Poder Executivo, objeto da Mensagem Governamental 051/2016, que altera a Lei 8.451, de 5 de setembro de 2006, que dispõe sobre a criação do Conselho Estadual de Juventude (CEJOVEM).

De acordo com mensagem encaminhada à Assembleia Legislativa pelo governador Flávio Dino (PCdoB), este projeto de lei altera a composição do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência, bem como altera a vinculação do Conselho para a Secretaria de Estado Extraordinária da Juventude.

No encaminhamento da votação, o relator do projeto, deputado Zé Inácio (PT), fez referência à presença das juventudes partidárias, que se articularam no sentido de garantir a provação desse projeto.

“Quero parabenizar a juventude do PCdoB, a juventude do PT, do PDT, do PMDB, do PSB, do PPS e outras juventudes que também participaram desse importante debate. Mas destacar também que, no momento de crise em que o Estado passa, o governador Flávio tem a compreensão da importância de se manter e criar conselhos, diferente da política nacional do Governo Federal, que tenta extinguir os conselhos”, afirmou Zé Inácio.

Ele acrescentou que o governador Flávio Dino criou o Conselho da Juventude, dando oportunidade a várias representações da juventude maranhense. Ele salientou que este Conselho permitirá que  a juventude possa discutir políticas públicas em favor do Maranhão.

Os deputados Rafael Leitoa (PDT), Glalbert Cutrim (PDT), Marco Aurélio (PCdoB), Roberto Costa (MDB) e Daniella Tema (DEM)  também proferiram discursos destacando a importância do projeto.

Roberto Costa disse que a implementação do Conselho Estadual de Juventude representa o fortalecimento de um fórum de debates, de discussão, que tem a legitimidade de propor projetos para o fortalecimento das políticas públicas voltadas para a juventude do Maranhão.

O deputado Rafael Leitoa lembrou que o projeto tramitava desde 2016 na Assembleia Legislativa: “E, de lá para cá, foram vários debates, várias discussões até que conseguimos chegar agora a um consenso. Eu já fui vice-presidente nacional da juventude do PDT. A nossa formação política foi ali dentro e é o que a gente deve muito. Eu acho que a gente dá um passo importante na política também, política pública para a juventude. Avançamos bastante. Então parabenizar a todos os deputados também pela aprovação deste projeto e parabenizar toda a nossa juventude”, declarou Rafael Leitoa.

Othelino abre encontro para elaboração do Plano de Planejamento Estratégico da Casa

O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão (Alema), deputado Othelino Neto (PCdoB), abriu, nesta terça-feira (18), na Sala das Comissões, o encontro para elaboração do Plano de Planejamento Estratégico da Assembleia, com a participação de diretores e representantes de vários setores da Alema, além do professor Anderson Myranda, da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), especialista no assunto.

Na abertura, Othelino Neto disse que criou o setor de Planejamento e Assuntos Estratégicos para permitir melhor desempenho de todas as áreas e que a responsável será Rafaela Soares Lago. Ele fez uma avaliação positiva de sua gestão, mas disse que o setor público sempre tem de buscar mais qualificação.

“Na gestão pública, precisamos produzir melhor e alcançar nossos objetivos com mais eficiência. Para atingir as metas e prestarmos um bom serviço, precisamos ser eficientes, para fazer com que a sociedade reconheça que está bem representada pelo Poder Legislativo. É por isso e nesse sentido que criamos este setor específico de planejamento estratégico para ser um instrumento de articulação entre as mais diversas áreas, facilitando essa comunicação. Para que sejamos mais eficientes nas nossas funções constitucionais, é preciso que nos planejemos, visando à prestação de um serviço cada vez melhor à sociedade “, frisou.

Rafaela Lago confessou que, ao ser convidada pelo presidente para assumir o cargo, assustou-se com a missão.  “Em princípio, achei que era um abacaxi azedo mas, depois, vi que é um abacaxi doce, de Turiaçu.  Agradeço ao presidente pelo apoio e a todos os diretores da Assembleia Legislativa, com os quais faremos parcerias. Precisamos fazer mais com menos recursos. Algumas medidas já foram tomadas, como a criação da Assessoria de Planejamento Estratégico da Casa, e seremos parceiros da UFMA e da Fundação Sousândrade”.

Vários diretores, a exemplo de Bráulio Martins (Mesa Diretora), Antino Noleto (Administração), Edwin Jinkings (Comunicação) e Tarcísio Araújo (Procurador Geral), participaram do evento.

Na palestra que ministrou, o consultor Anderson Myranda assegurou que investir em planejamento estratégico beneficiará todos os setores e elogiou o presidente Othelino Neto por priorizar a área.

“Quando a gente fala em planejamento estratégico, é importante dizer que ele funciona como um GPS, que nos dar um norte”, afirmou, agradecendo ao presidente e a todos os diretores pelo convite e garantindo que, melhorando o processo gerencial, isto resultará em mais agilidade nas ações, otimizando a comunicação e o relacionamento.

Foi montado um grupo de trabalho formado por servidores de todas as áreas da Assembleia para fazer o estudo sobre o Plano. A reunião ficou definida para o dia 3 de julho. As assessoras Luana Amum, Tereza Moreira Lima e Tereza Nunes são da Assessoria de Planejamento e Assuntos Estratégicos e integram também o grupo de trabalho.