Pedro Lucas pede a Sergio Moro apuração de assassinato de líder indígena no Maranhão

O líder do PTB na Câmara dos Deputados, Pedro Lucas Fernandes (MA), solicitou ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, que determine medidas urgentes para a apuração do assassinato do líder indígena Zezico Guajajara, da Aldeia Zutiuá, no município de Arame (MA).

Zezico foi encontrado morto na tarde desta terça-feira (31) na estrada da Matinha, próxima a sua aldeia. De acordo com outros índios da região, Zezico havia saído pela manhã para fazer compras e, por volta do meio-dia, foi encontrado morto com perfurações de bala pelo corpo. Os índios alegam que ele vinha recebendo ameaças de morte por causa de conflitos internos na aldeia.

Denúncias

Pedro Lucas Fernandes destaca que o líder indígena chegou a formalizar algumas denúncias sobre atos de violência praticados por outros indígenas dentro da Aldeia Zuituá para a Fundação Nacional do Índio (Funai) e para Polícia Federal (PF).

“Contudo, nenhum auxílio lhe foi prestado a tempo, culminando nesse ato bárbaro de assassinato. Diante de tão grave ocorrência, pedi ao ministro Sergio Moro que determine medidas urgentes para a apuração da autoria, das circunstâncias e dos motivos que culminaram nesse ato criminoso”, informa o parlamentar.

Proteção

Pedro também solicita a Moro que tome as medidas cabíveis para proteger aquela comunidade indígena, que, segundo o deputado, encontra-se em situação de vulnerabilidade social e risco de que ocorram novos assassinatos contra líderes e outros índios.

Em entrevista à Rádio Mirante AM, Jefferson Portela, secretário estadual de Segurança Pública (SSP-MA), informou que o indígena trabalhava como diretor do Centro de Educação Escolar Indígena Azuru e era uma grande liderança em defesa dos direitos dos índios e contra crimes ambientais.

Padre Domingos anuncia distribuição de 15 mil quilos de peixe na Semana Santa

Em 2019 o prefeito entregou cerca de 7 mil quilos de peixes às famílias carentes de Matões do Norte

O prefeito do município de Matões do Norte, Padre Domingos Costa, anunciou nesta terça-feira (31), durante entrevista concedida à Rádio Cultura FM, que o Programa Peixe na Mesa, que garante o alimento à milhares de famílias de baixa-renda do município está mantido.

De acordo com o prefeito, apesar da crise vivida em decorrência da pandemia causada pelo Covid-19, o Programa será ampliado, garantindo a contemplação de um número ainda maior de famílias. No ano passado, foram entregues cerca de 7 mil quilos de peixes.

O gestor explicou que obedecendo o Decreto Estadual e a recomendação da OMS, que pede o isolamento social, foi criado uma logística para entrega domiciliar de 15 mil quilos de peixes, mais que o dobro da edição 2019.

“Em momento de isolamento social e da adoção de duras medidas para conter uma pandemia é importante e crucial destacar e reforçar o lado social e humanitário. Nossa ação é um ato simbólico de partilha e reforça nosso compromisso com as famílias mais carentes, significa principalmente, um ato solidário no contexto do espirito pascoal.” Destacou o prefeito.

Serão contempladas famílias de baixa renda inscritas nos Programas Sociais e de acordo com o prefeito, a entrega começará a partir das 9h da Quinta-feira Santa.

Duarte Júnior encrencado mais uma vez com a Justiça do Maranhão

O Ministério Público Eleitoral ajuizou Representação por prática eleitoral irregular contra Hildelis Silva Duarte Júnior, mais conhecido como Duarte Jr., deputado estadual e pré-candidato ao cargo de prefeito de São Luís.

Assinada pela promotora eleitoral Moema Figueiredo Viana Pereira, a manifestação foi motivada pela distribuição de revistas, por meio do serviço dos Correios, às residências de eleitores, em desobediência à legislação eleitoral.

Como medida liminar, o Ministério Público Eleitoral requer a determinação da busca e apreensão dos exemplares (ainda não distribuídos) da revista, bem como da imediata suspensão da distribuição, com a notificação do gerente comercial da agência central de Correios, localizada na Praça João Lisboa, em São Luís, para que se abstenha de enviar o material ali existente.

Foi requerida igualmente a condenação do representado no pagamento da multa definida na Lei das Eleições e na Resolução nº 23.610/2019, do Tribunal Superior Eleitoral.

IRREGULARIDADES

As irregularidades chegaram ao conhecimento do Ministério Público por meio de publicação veiculada no blogue Online1, que noticiou a distribuição pelo deputado estadual Duarte Jr. de aproximadamente 201 mil exemplares da publicação em residências da capital.

Durante a investigação, o procurador regional Eleitoral, Juraci Guimarães Júnior, e o promotor eleitoral Pablo Bogéa Pereira Santos, informaram ter recebido um exemplar da revista em suas respectivas residências, acrescentando que o material fora enviado a inúmeros apartamentos dos prédios onde moram.

De posse do exemplar, o MP Eleitoral verificou que, contrariando a legislação eleitoral, não constam na revista informação sobre a tiragem e o número de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) ou no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) dos responsáveis pela sua confecção e contratação.

Na manifestação, a promotora destacou que, embora uma só revista seja suficiente para comprovar a irregularidade, foi expedido ofício à agência central dos Correios de São Luís, objetivando saber exatamente a quantidade de revistas distribuídas, os locais de distribuição e o valor do serviço contratado.

“A pretexto de prestar contas de sua atuação enquanto parlamentar, o representado, na verdade, promove a sua pré-candidatura, o que se revela não apenas pela excessiva quantidade de revistas distribuídas, mas, sobretudo, pelo conteúdo, que, além de vincular a sua imagem a projetos relacionados à saúde, educação, proteção aos animais, direitos do trabalhador e do consumidor, faz alusão a trabalhos futuros, mencionando expressamente que ‘muito ainda precisa ser feito’ e ‘acredite: juntos faremos muito mais’, referindo-se, por óbvio, à sua pretensa atuação como prefeito de São Luís”, enfatizou Moema Figueiredo Viana Pereira.

De acordo com a representante do MP, a publicação ressaltou, também, ações de Duarte Jr. quando era dirigente do Procon, o que revela que a propaganda não se restringe à sua atuação como parlamentar, não tendo o propósito de prestar contas de sua conduta e trabalho na Assembleia Legislativa, mas, sim, de demonstrar a sua performance na vida pública.

LEGISLAÇÃO

A manifestação do MP está fundamentada pelo artigo 36 da Lei nº 9.504/19974, que veda, expressamente, a divulgação de propaganda eleitoral antes do dia 16 de agosto do ano das eleições, e pelo artigo 38, que exige que todo material impresso de campanha eleitoral deverá conter o número de inscrição no CNPJ ou CPF do responsável pela confecção, bem como de quem a contratou, e a respectiva tiragem.

“Nas revistas recentemente distribuídas não constam as informações exigidas pelo dispositivo legal acima indicado. Não há dúvidas, portanto, que os impressos contrariam frontalmente a legislação eleitoral, restando demonstrada e provada a realização de propaganda extemporânea”, declarou, na manifestação, Moema Figueiredo.

O outro lado

Em nota, o deputado Duarte Jr informa que vai se manifestar nos autos antes mesmo que lhe seja solicitado pela Justiça, na certeza de que agiu com base na lei. O material produzido trata-se de uma prestação de contas sobre seu mandato, exceção prevista nos termos do Artigo 36-a, IV da Lei 9.504/1997. Não há qualquer viés eleitoral na publicação. Informa ainda que a contratação do material foi feita bem antes da decretação da pandemia do coronavírus. Em face da crise provocada pelo enfrentamento da Covid-19, o deputado, por bom senso, já havia solicitado aos Correios a imediata suspensão das entregas, mas uma parte do material já havia sido enviada aos destinatários..

O outro lado

 

Coronavírus: Ajuda dada por Bolsonaro à 152 cidades do Maranhão não é suficiente para comprar sequer um ventilador mecânico

Os R$ 20 milhões enviados pelo Ministério da Saúde para ajudar o Maranhão no combate ao Covid-19 e distribuídos conforme critérios populacionais aprovados em reunião da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), são insuficientes para pelo menos 152 cidades do Estado.

Segundo relato do prefeito de Trizidela do Vale, Fred Maia, que recebeu o repasse de R$ 50 mil, o valor não dá para comprar sequer um ventilador mecânico, que de acordo com o gestor, custa R$ 60 mil reais.

Assim como Trizidela do Vale, outros 151 municípios receberam valores inferiores ao custo do respirador mecânico, instrumento indispensável para salvar vidas de pacientes em estado crítico.

Para se ter uma ideia, São Pedro dos Crentes, que ficou conhecida por ter dado a maior votação do Estado à Bolsonaro em 2018, 57,49% dos votos validos, recebeu míseros R$ 10 mil reais.

Confira a lista completa dos valores de cada município.

Paço do Lumiar: Sítio Grande e outras regiões do município são beneficiadas com obras de recuperação asfáltica

A Prefeitura de Paço do Lumiar, em parceria com o Governo do Estado, continua realizando obras de manutenção e recuperação asfáltica em todo o município. Equipes da Operação de tapa-buracos estão trabalhando nos locais que apresentam maior deterioração do asfalto, com objetivo de prolongar a vida útil do pavimento. A Avenida Principal do Sítio Grande está sendo totalmente recuperada. As obras seguem determinação da Prefeita em exercício, Paula Azevedo.

Além do Sítio Grande, várias regiões do município começaram a serem recuperadas, entre elas: Rua 04 da Vila Cafeteira, Avenida 14 do Maiobão, Estrada da Pindoba, Avenida 01 do Paranã, Rua Santo Antônio no Pindaí, Vila São José e Estrada do Iguaíba.

Para o morador do Sítio Grande, João Pedro a obra veio em um bom momento. “Excelente iniciativa da prefeitura e do governo, porque como tem chovido muito e o fluxo de veículos aqui é intenso, a proporção é piorar ainda mais, caso nada fosse feito neste momento. Fico feliz em saber que o poder público, tem se preocupado com a infraestrutura da cidade, mesmo diante a todo esse caos na saúde mundial, só posso agradecer e parabenizar a atitude”, disse o morador.

Segundo o Secretário Municipal de Infraestrutura, Walburg Neto, equipes trabalham simultaneamente em todo município. “As equipes estão atuando em vários pontos, mesmo diante a essa pandemia, o trabalho continua, precisamos garantir qualidade de vida a população. Semana passada fizemos a rota das vans, na região da Vila Cafeteira, também atuamos na avenida 14 do maiobão e estamos recuperando os pontos mais críticos atingidos pelas chuvas.”, pontuou o secretário.

A Prefeita em exercício, Paula Azevedo, tem acompanhado de perto as obras. Ela comentou que os serviços continuam até a recuperação completa de todas as ruas. “Estamos trabalhando para melhorar nossas ruas e avenidas, investimos em obras de pavimentação para garantir melhoria no tráfego de veículos no município com o objetivo de proporcionar aos usuários das vias mais tranqüilidade e segurança.”, concluiu a Prefeita Paula.

Senado aprova auxílio emergencial de R$ 600 para trabalhadores informais

Com 79 votos favoráveis, o Plenário do Senado aprovou nesta segunda-feira (30) o auxílio emergencial de R$ 600 para trabalhadores informais de baixa renda durante a pandemia do coronavírus.

No caso de mulheres provedoras de família, a cota será dobrada e chegará a R$ 1.200 reais.

O senador Weverton (PDT-MA) fez um apelo para que o pagamento do benefício seja imediato.

“Este Projeto de Lei (PL) deveria ser uma Medida Provisória (MP). Seria mais rápido. Já estaria sendo implementada e o dinheiro chegaria logo para as pessoas que precisam.O governo sempre faz MP e agora, que é necessário agilidade para que os recursos cheguem ao trabalhador na ponta, nada é feito”, criticou o parlamentar.

De acordo com o texto aprovado, os valores serão pagos durante três meses, podendo ser prorrogados enquanto durar a calamidade pública devido à pandemia.

“Foi uma vitória para os brasileiros. Todos estão vendo o esforço que o Senado e a Câmara estão fazendo. É hora de unir forças e ajudar os trabalhadores. Os recursos precisam ser logo disponibilizados. Neste momento em que é preciso ficar em casa para salvar vidas, o povo tem pressa. Agora é com o presidente Bolsonaro, que precisa sancionar o texto”, afirmou.

O benefício será destinado a cidadãos maiores de idade sem emprego formal, mas na condição de trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI) ou contribuintes da Previdência Social. Também é necessário ter renda familiar mensal inferior a meio salário mínimo per capita ou três salários mínimos no total, além de não ser beneficiário de outros programas sociais ou do seguro-desemprego.

Depois da sanção, o início dos pagamentos dependerá de regulamentação do Poder Executivo.

Coronavírus: Deputada Daniella Tema com Covid-19; Cleomar Tema não

A deputado Daniella Tema usou suas redes sociais para comunicar que está com coronavírus. De acordo com a nota, apesar de não manifestar nenhum sintoma, a parlamentar decidiu realizar o teste por ter mantido contato com pessoas com suspeita de ter o vírus.

Ainda no comunicado, a deputada maranhense reforça que seu quadro de saúde é considerado fora de risco e que aguarda o resultado da contraprova para verificar o percentual do contágio.

Em uma segunda postagem, Daniella Tema também informa que apesar de ter testado positivo para Covid-19, as demais pessoas que residem em sua casa também realizaram o teste com resultados negativos para todos, inclusive para seu marido, o prefeito de Tuntum, Cleomar Tema.

Daniella é filiada ao Republicanos e pode ter mantido contato com deputados mais próximos, que ainda não se manifestaram a respeito.

Dino reconhece importância da Famem durante pandemia do Covid-19  

O governador Flávio Dino (PCdoB) reconheceu, durante entrevista coletiva realizada nesta segunda-feira (30), a importância da Famem- Federação dos Municípios do Maranhão durante a pandemia que tem mudado a rotina das mais diversas cidades do Estado.

Perguntado por jornalistas sobre como o Governo tem visto alguns prefeitos que insistem em autorizar a reabertura do comércio em geral, Dino citou a Famem como peça fundamental no diálogo com os gestores municipais. “Nós estamos, por intermédio da Famem, quero registrar a colaboração do presidente, o prefeito Erlanio, renovando esse apelo aos prefeitos, uma vez que nós não temos uma pluralidade de normas no Maranhão. O que vale no território maranhense é o decreto do Governo do Estado, em proteção à saúde pública de todos os maranhenses. O que é possível é um prefeito ou outro, tratar de coisas que são especificas de sua cidade, temporariamente, mas não negar a validade do decreto estadual.” Disse o governador.

O governador lembrou também que o Decreto foi reconhecido pelo Poder Judiciário e a restrição também é uma recomendação do MPMA – Ministério Público do Maranhão.

Apoio aos prefeitos

Desde o início da pandemia e da publicação do Decreto que restringiu o funcionamento do comercio em todo o Estado, a Famem tem dado total apoio aos gestores maranhenses e reforçando a importância do isolamento social como principal ferramenta de combate a proliferação do vírus no Estado.

Além do apoio técnico aos prefeitos maranhenses e aos secretários de Saúde, a Famem também tem distribuído EPI´s e kits de higiene para os profissionais de saúde dos municípios filiados a entidade municipalista.

Coronavírus: Hospital do Servidor/HSLZ tem um paciente entubado com Covid-19

A informação é do jornalista Gilberto Léda, que publicou em seu blog a informação que um dos oito novos pacientes que tiveram resultados positivos para Covid-19 estaria internado no Hospital do Servidor/HSLZ.

Ainda segundo o jornalista, o paciente estaria entubado, o que revela um estado crítico.

A SES – Secretaria de Estado da Saúde informou nesta segunda-feira (30), que o número de casos confirmados para Covid-19 saltou de 22 para 31 pacientes. No boletim, a Secretaria não disponibilizou de onde são os novos pacientes que tiveram os exames positivos para Coronavírus.

Coronavírus: 31 casos confirmados no Maranhão

Atualização da Secretaria de Estado da Saúde do – SES informou que já são 31 pacientes com Coronavírus no Maranhão. O Boletim foi disponibilizado na noite desta segunda-feira (31), e mostra que apesar do número de casos confirmados, 791 outros suspeitos foram descartados.

O perfil dos infectados no Estado é variado, com pacientes de apenas 1 ano até 70 anos de idade.

Os novos casos confirmados estão  pacientes com faixa etária entre  20 e 60 anos.

Até o momento o Maranhão tem apenas uma morte registrada para Covid-19.

Confira aqui o boletim.