Wellington do Curso espalha informação mentirosa sobre Projeto de Lei.

O Deputado Wellington do Curso (PP), que passa metade do seu tempo em redes sociais, e a outra meta também, passou vergonha mais uma vez e foi desmascarado pelo deputado Othelino Neto (PCdoB), sobre matéria mentirosa espalhada em dezenas de blogs.

De acordo com release divulgado pelo próprio deputado do curso em dezenas de grupos de whatsApp, um Projeto de Lei de sua autoria teria sido aprovado pela Assembleia. Mentira!

A matéria – Aprovado Projeto de Lei, do deputado Wellington, que exige a publicação de relatório de viagens oficiais do Governo do Maranhão –  fez dezenas de blogueiros cairem na pegadinha, e o próprio deputado Othelino Neto entrou em contato com alguns jornalistas para desmentir Wellington. Um deles, o conceituado jornalista Gilberto Leda, fez questão de retificar em tempo, sua publicação.

Quem leu a matéria, tirou a seguinte conclusão: ou o deputado não entende absolutamente nada sobre o processo legislativo, ou, na ânsia de ter seu nome publicado em blogs, agiu com pura má fé.

O certo é que não teve PL alguma aprovada pela Assembleia, o resto é apenas falatório do deputado.

Justiça afasta prefeito de Bom Jardim por suposto esquema em abastecimento de veículos particulares

Com base em Ação Civil Pública (ACP) por atos de improbidade administrativa, ajuizada pelo Ministério Público do Maranhão, a Justiça determinou, nesta sexta-feira, 6, o afastamento do prefeito do município de Bom Jardim, Francisco Alves de Araújo, do cargo.

A decisão determina, ainda, que a Câmara Municipal de Vereadores convoque sessão extraordinária e dê posse ao vice-prefeito, em 72 horas, no cargo de prefeito.

Formulou a ACP o promotor de justiça Fábio Santos de Oliveira, titular da Comarca de Bom Jardim. A liminar foi assinada pelo juiz Raphael Leite Guedes.

Pela decisão, o atual gestor está impedido de movimentar as contas do Executivo municipal e os bens dele estão indisponíveis até o limite de R$ 1.435,468,65. O valor é resultado da soma de R$ 35.468,65, referente ao montante gasto com abastecimento de combustíveis, de forma irregular, e de aplicação de multa de 100 vezes o valor da remuneração (R$ 14 mil) do cargo de prefeito, totalizando R$ 1.400,000,00.

O bloqueio, no mesmo valor, alcança os bens do secretário de Administração, Ayrton Alves de Araújo, e de sete vereadores: Antônio Carlos Sousa dos Anjos – “Maninho”, Charles Viana da Silva – “Lebreu”, Manoel da Conceição Ferreira Filho – “Sinego”, Maria Sônia Brandão de Jesus, Antônio Barbosa de Almeida Filho – “Filho”, Clebson Almeida Bezerra – “Professor Clebson” e José de Ribamar Ferreira – “Dandor”.

ESQUEMA ILEGAL

De acordo com o MPMA, o desvio de recursos públicos ocorreu por meio de contrato de fornecimento de combustível, celebrado com o Posto Varão. O prefeito escolhia quem deveria ter acesso aos abastecimentos, por meio de cota aos vereadores da base aliada. O esquema era controlado pelo secretário de Administração, Ayrton Alves de Araújo, que também é irmão do gestor.

Ao avaliar as notas de abastecimento, a Promotoria de Justiça detectou que os vereadores da base aliada tinham livre acesso para abastecer seus veículos particulares, além do próprio prefeito e membros da família dele.

Em interceptação telefônica autorizada pela Justiça, o vereador Maninho demonstrou preocupação porque sabia da investigação sobre o esquema de abastecimento ilegal. Ele criticou o proprietário do posto de combustíveis por ter entregue ao Ministério Público as notas assinadas pelos vereadores.

A Promotoria de Justiça também colheu depoimentos de funcionários do posto de combustíveis que confirmaram o abastecimento dos carros particulares dos vereadores e parentes do prefeito.

Em outro depoimento, um servidor municipal, que também é primo do prefeito e tinha apenas a função de liberar veículos para abastecer, afirmou que as autorizações eram dadas por Ayrton Alves de Araújo.

Ao ser questionado, em depoimento ao MPMA, Ayrton confirmou que autorizou vários abastecimentos e apresentou uma relação de oito veículos que são de propriedade do Município de Bom Jardim, informando que apenas um está funcionando.

“Se somente há um veículo em condições de uso, como pode se ter um gasto mensal de R$ 50 a 70 mil de combustível por mês? A resposta é só uma: utilizando-se o patrimônio público para beneficiar os membros da família do prefeito e demais aliados políticos”, afirmou, na ACP, o promotor de justiça Fábio Oliveira.

PEDIDOS

Ao final da ACP, o Ministério Público pede que os acusados sejam condenados pelos atos de improbidade administrativa, com a obrigação do ressarcimento integral do dano, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos, pagamento de multa civil, proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais.

“Flávio Dino é o maior cabo eleitoral de Roseana Sarney.” diz Coronel Vieira.

Em recente encontro com o Coronel Vieira, homem de confiança da ex-governadora Roseana Sarney (PMDB), o militar foi categórico ao afirmar, que mesmo não fazendo nenhuma movimentação que lhe garanta visibilidade, o nome da Governadora aparece em excelente posição, e atribui o feito exclusivamente ao seu adversário, o governador Flávio Dino (PCdoB).

Durante um bate-papo informal no centro de São Luís, Vieira fez uma breve analise da última pesquisa Escutec.

“Ora, a Governadora nega todos os dias que é candidata, não fez um movimento grande, não tem a máquina a seu favor, e ainda assim aparece em primeiro lugar. Só posso dizer que o maior cabo-eleitoral da Governadora é Flávio Dino, que tem decepcionado quem votou nele acreditando em sua conversa. Qual a grande obra que ele fez? Acredito que aquela ponte ali perto do Turu, a Ponte Pai Inácio, só.’ Disse Vieira.

O militar acredita que, assim que Roseana sair pra rua, e declarar que é candidata, esse número subirá ainda mais, e a vantagem pode ter como conseqüência uma vitória histórica, ainda no primeiro turno

Decretada prisão preventiva do homem acusado de matar idoso em motel no município de Pedreiras

O Poder Judiciário da Comarca de Pedreiras decretou nesta sexta-feira (6) a prisão preventiva de Luciano Luan Lopes, preso em flagrante pela suposta prática de homicídio contra Raimundo da Silva, e tentativa de homicídio contra a mulher T. P., sua ex-companheira. A juíza Larissa Tupinambá, titular da 3ª Vara, assina a decisão e ressalta que a prisão preventiva é necessária para impedir a reiteração criminosa do acusado, pois o autuado já obteve em seu desfavor medida protetiva de urgência solicitada pela vítima, que demonstra não ser suficiente a imposição de medidas cautelares. O crime gerou grande repercussão na cidade.

Consta do auto de prisão em flagrante remetido pela autoridade policial local, que Luciano Lopes teria flagrado sua ex-companheira na companhia de Raimundo Mourão em um dos quartos da Pousada do Inácio, localizada na Rua Maneco Rego. “Enciumado, o autuado agrediu a vítima Raimundo batendo sua cabeça contra a parede até a morte. Não satisfeito, o autuado a agrediu fisicamente sua ex-companheira, com socos no rosto e ainda a arrastou nua pela cidade, puxando-a pelos cabelos, só cessando as agressões após a intervenção de um primo da vítima”, discorre a decisão.

Ainda segundo a Polícia Civil, após praticar os crimes Luciano Lopes empreendeu fuga e foi capturado já no Povoado São Benedito, zona rural de Pedreiras.

Para a magistrada, a inequívoca frieza e o desprezo que o autuado demonstrou pela vida humana, também justificam a conversão da prisão em flagrante em preventiva, como garantia da ordem pública. “…Em casos como o presente, de grande repercussão social, exige-se do Estado a resposta imediata, em atenção à retributividade, inerente ao processo penal, que também serve como desestímulo para práticas delituosas”, frisa a juíza na ordem de prisão.

O Judiciário aguarda, agora, a remessa do Inquérito Policial para remeter ao Ministério Público, órgão responsável pela análise do documento e oferecimento, ou não, da denúncia que pode gerar uma Ação Penal. Se pronunciado, o réu será levado ao Tribunal do Júri Popular.

Cozinha do Hospital Presidente Vargas será interditada a partir da próxima segunda-feira

Em reunião na sede das Promotorias de Justiça da Capital, nesta quarta-feira, 4, foi definida a interdição da cozinha do Hospital Presidente Vargas, a partir do próximo dia 9, devido às precárias condições de funcionamento verificadas em inspeção da Vigilância Sanitária Estadual, que apontou o risco à saúde dos pacientes e funcionários do estabelecimento.

Localizado no bairro da Jordoa, o Hospital Presidente Vargas integra a rede pública estadual e é referência para o tratamento de doenças infecto-contagiosas, para os portadores do vírus HIV+ e pacientes com tuberculose pulmonar.

A reunião foi convocada pela promotora de justiça Maria da Glória Mafra Silva, titular da 19ª Promotoria Especializada de Defesa da Saúde de São Luís e respondendo pela 20ª, e contou com a presença da secretária-adjunta de Assistência à Saúde da Secretaria de Estado da Saúde (SES), Carmen Lúcia Belfort Pinheiro, e de assessores e técnicos da SES, Vigilância Sanitária e Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (Emserh).

Na inspeção, realizada nas dependências da Unidade de Alimentação e Nutrição do hospital, no último dia 3 de outubro, a pedido do Ministério Público, foram observadas inconformidades na preparação de alimentos em relação à legislação sanitária, como bancadas sujas e inadequadas; oxidação dos refrigeradores que acondicionam os alimentos; ausência de etiquetas em alguns itens nos freezers de carne bovina e de peixes; utensílios, como panelas, frigideiras e colheres, sem condições de uso; falta de funcionamento da coifa; goteiras sobre as panelas que produzem os alimentos; higienização geral precária, entre outros.

“A situação é extremamente caótica e não pode continuar assim, principalmente porque o alimento ali produzido é fornecido para os pacientes e funcionários do hospital e de outras Unidades de Pronto Atendimento (UPAs)”, afirmou a promotora Glória Mafra, que participou da vistoria.

De acordo com a Promotoria de Defesa da Saúde, a empresa Mais Sabor, por meio de contrato com a Emserh, é a responsável pelo fornecimento de alimentação para o Hospital Presidente Vargas e para as UPAs do Vinhais, Vila Luizão e Araçagy.

DELIBERAÇÕES

Entre as deliberações acertadas durante a reunião, além da interdição da cozinha do hospital, ficou definida, ainda, a realização de inspeção técnico-sanitária pela Vigilância Sanitária no novo local onde serão preparados os alimentos pela Mais Sabor, a fim de se verificar se o ambiente é adequado em todos os aspectos relacionados às boas práticas de nutrição.

Foi fixado o prazo de 10 dias para que a Emserh encaminhe o relatório de visitas técnicas realizadas anteriormente pela nutricionista do Núcleo de Qualidade na cozinha do Getúlio Vargas.

ESTERILIZAÇÃO

Alvo de inspeção anterior, realizada no dia 9 de agosto deste ano, o Centro de Material e Esterilização (CME) do Hospital Presidente Vargas também será interditado a partir do próximo dia 9 e todos os materiais termossensíveis e autoclaves (aparelhos utilizados para esterilização) deverão ser processados na empresa Steriliza.

Na inspeção de agosto, a Vigilância Sanitária constatou que a estrutura física do CME não atende à legislação, havendo cruzamento de material. “Os procedimentos de lavagem e desinfecção química são feitos na mesma área. Os revestimentos das paredes estão danificados, com exposição de reboco e de canos das instalações hidráulicas. Não foram observados testes biológicos para validação dos processos de esterilização”, informa o relatório técnico da Vigilância.

INVESTIGAÇÕES

Segundo a promotora Glória Mafra, atualmente, tramitam na 19ª e na 20ª Promotorias de Defesa da Saúde uma ação judicial e dois inquéritos (um Cível e um Criminal), para investigar os problemas no Hospital Getúlio Vargas.

A ação foi ajuizada com o objetivo de se regularizar a usina de oxigênio da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do hospital e transferir os pacientes para leitos de UTI de outros estabelecimentos de Saúde enquanto a questão não fosse solucionada.

O Inquérito Civil trata de diversas irregularidades físico-sanitárias no hospital, e o Inquérito Criminal objetiva apurar se mortes ocorridas na UTI do estabelecimento tiveram nexo causal com a falha no funcionamento das usinas de oxigênio. Na oportunidade, em virtude do ajuizamento da ação, os pacientes foram transferidos para o Hospital Carlos Macieira.

Como parte do processo, que tramita na Vara de Interesses Difusos e Coletivos, foi agendada a inspeção judicial do dia 3 de outubro, em conjunto com o juiz titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, a promotora de Justiça Glória Mafra e técnicos da Superintendência de Vigilância Sanitária Estadual.

Glalbert prestigia cavalgada em Brejo de Areia

O deputado Glalbert Cutrim (PDT) esteve na última terça-feira (3), no povoado São Domingos, zona rural do município de Brejo de Areia, para prestigiar a 2ª Cavalgada de Nossa Senhora Aparecida, um dos eventos mais esperados da região e que marcou a abertura do Festejo em comemoração à Santa padroeira do povoado. Acompanharam o deputado os ex-prefeitos de Brejo de Areia, Ludmila e Dr. Miranda; o prefeito de Altamira do Maranhão, Dr. Ricardo Miranda (PDT), e vereadores e lideranças políticas da região.

Glalbert Cutrim ressaltou a importância de eventos como esse para a região. “A Cavalgada está na cultura local, e faz parte da identidade de São Domingos e de municípios da região. Estou aqui hoje, como forma de demonstrar o meu desejo em dar condições para que eventos desse tipo, sejam cada vez mais valorizados, pois além de fazer parte da cultura dos vaqueiros, fomenta o comercio local”, disse o deputado.
A programação aconteceu durante todo o dia, iniciando com o despertar da Alvorada, seguido de Missa. A tarde, centenas de cavaleiros participaram da 2º Cavalgada em referencia à Santa padroeira do festejo.

A noite, um grande leilão de gado animou os participantes do festejo, e o deputado Glalbert, junto com o prefeito Dr. Ricardo, contribuíram com a Igreja, arrematando alguns garrotes, e em seguida, doando-os para que um novo leilão seja realizado em favor da comunidade.

A festa ainda teve a animação da Banda My Love e do cantor Amado Edilson, que agitaram o publico presente.

Weverton Rocha diz que irá destinar todas suas emendas à saúde municipal em 2018

O deputado federal Weverton Rocha anunciou a mais de 100 prefeitos reunidos com a Bancada Federal em Brasília que irá destinar suas emendas individuais ao Orçamento da União de 2018 para o custeio de saúde municipal. “Eu, nas minhas emendas individuais do ano que vem, vou colocar tudo para a saúde, porque é serviço continuado e aí vamos ajudando os municípios”, explicou.

Weverton defendeu também a aprovação da Reforma Tributária como forma de resolver definitivamente a crise fiscal dos municípios. “Se nós conseguirmos aprovar a Reforma Tributária nessa legislatura será o grande legado que iremos deixar para o Brasil e para a recuperação sadia dos municípios”, afirmou. Ele defendeu justiça na divisão dos recursos para que todos os entes federativos consigam cumprir com suas obrigações de serviços.

No encontro com os deputados federais, os prefeitos apresentaram demandas como o aumento de repasses para a saúde e a educação. E reclamaram da desproporcionalidade entre o aumento dos serviços prestados e os recursos destinados pelo governo federal para as duas principais áreas bancadas pelo município.

A convite do coordenador da Bancada, deputado Rubens Júnior, o relator da Reforma Tributária, Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), apresentou as principais mudanças propostas em seu relatório e afirmou que a criação de um imposto unificado, o Imposto sobre Valor Agregado (IVA) irá fortalecer os municípios.

Justiça determina imediata reforma de 11 escolas em São Vicente Férrer

A Justiça determinou no último dia 22, que a prefeita do Município de São Vicente Férrer, Conceição Castro (PP),  tome providências no sentido de garantir a imediata reforma de onze escolas da rede municipal de ensino.

Devido às precárias instalações das escolas, a promotora de justiça Alessandra Darub Alves, titular da Promotoria de São Vicente Férrer, ajuizou, em 14 de setembro de 2016, 11 Ações Civis Públicas de obrigação de fazer, com o objetivo de obrigar o Município a reformar as unidades escolares.

Com a decisão do juiz Bruno Barbosa Pinheiro, a Prefeitura de São Vicente Férrer terá 60 dias para iniciar as obras, que deverão ser concluídas no prazo de 180 dias, contados a partir do início dos trabalhos.

Em caso de descumprimento da decisão, o Município terá que pagar multa de R$ 1 mil por dia de atraso.

As escolas que devem ser reformadas são: Unidade Escolar Eusébio Atanásio (Povoado São Francisco dos Arouchas); Ciriaco Gaspar (Povoado Poleiro); Castro Alves (Povoado Guará); São Joaquim (Povoado São Joaquim); Pascoal (Povoado Pascoal); Cantanhede (Povoado Cantanhede); João Marques Figueiredo e Santa Rosa II (Povoado Santa Rosa); São João Evangelista (Povoado Piçarra); Félix da Rocha (Povoado São Marcos); São Marquinhos (Povoado São Marquinhos); Raimundo Gomes da Costa, na sede do município.

Na sentença, o juiz deixou consignado que a prefeita Conceição de Maria Pereira Castro deverá se encarregar do cumprimento da obrigação, “sob pena de incorrer em ato atentatório à dignidade humana, hipótese em que arcará pessoalmente com multa de 10 salários mínimos”.

ENTENDA O CASO

Nas Ações Civis Públicas, o MPMA destacou que, desde outubro de 2015, investigava o problema, tentando solucioná-lo de forma extrajudicial com a Prefeitura de São Vicente Férrer.

Em fevereiro de 2016, a prefeita e o secretário de Educação informaram que seriam reformadas, inicialmente, 20 escolas, a partir de julho. Em março, a Promotoria de Justiça expediu ofícios aos representantes do Poder Executivo solicitando a cópia do relatório de engenharia sobre as condições das escolas e o processo licitatório.

INSPEÇÕES

O Ministério Público realizou inspeções e constatou que apenas quatro escolas foram reformadas. “Grande parte das escolas de São Vicente Férrer está com a estrutura precária, sendo visíveis rachaduras nas paredes, telhado comprometido e, por consequência, é grande o risco de desabamento, o que poderá levar a uma tragédia envolvendo crianças e adolescentes”, afirmou Darub.

O MPMA pediu a concessão de tutela antecipada para que o Município, representado pela então prefeita Maria Raimunda Araújo Sousa, fosse obrigado a concluir as reformas em 60 dias, incluindo serviços na estrutura dos imóveis, paredes, reboco, pintura, substituição do piso, instalações elétricas e hidráulicas.

Piada do dia: Marquinhos inicia greve de fome e arrega, ao ser informado que prefeito só voltará na próxima segunda.

Duas horas depois de iniciar a greve de fome, e sabendo que o prefeito só estará na cidade na próxima segunda, Marquinhos resolveu suspender a greve e comer um belo rodizio.

Imaginando passar 6 dias sem comer, o vereador arregou e foi direto pra um bom rodízio na melhor churrascaria da ilha.

Chamou atenção na foto acima, o “bucho cheio” do vereador Marquinhos, líder do DEM na Câmara Municipal de São Luís. O registro foi feito duas horas após o parlamentar iniciar sua greve de fome, anunciada nos quatro cantos da cidade, e que tinha a palavra do vereador que só terminaria após obter do Prefeito Edivaldo Holanda (PDT), soluções para suas reivindicações sobre os problemas da saúde, educação e transporte público da capital.

A greve começou pontualmente as 9hs da manhã, no prédio da Câmara Municipal. As 11hs, próximo do horário de almoço, Marquinhos recebeu uma ligação do deputado federal Weverton Rocha (PDT), informando que o prefeito está fora da cidade, e que só retornará na próxima segunda (9).

Com o cheirinho vindo da cozinha, e a fome batendo na porta, Marquinhos botou na balança que seria mais prudente matar sua fome, do que manter sua palavra, e resolveu suspender a tão falada greve.

Prá não ficar tão feio, espalhou fotos com o secretário de Articulação Política, Jota Pinto, informando que na segunda o prefeito o receberá.

 

 

“Querer negar, desfazer, dizer que não presta, é bem mais fácil do que fazer.” Dispara Marco Aurélio para Wellington do Curso

Inconformado com os benefícios levados pelo Mais Afalto do Governo do Estado, que auxilia dezenas de prefeituras, já que a ação é competência municipal, o deputado Wellington do Curso tenta a todo custo prejudicar comunidades que antes, viviam na poeira e lama, e hoje, agradecem pelas Ações do Governo.

Wellington não aceita os benefícios do Programa Mais Asfalto e tenta prejudicar comunidades que esperam o tão sonhado asfalto.

O deputado Wellington do Curso (PP), que carrega a política do quanto pior melhor, passou mais um vexame hoje (3). Durante a sessão na Assembleia Legislativa, o deputado Professor Marco Aurélio (PCdoB), com toda educação que lhe é característica, deu um verdadeiro “tapa” na cara do deputado do Curso, que de uns tempos para cá, desde que rompeu com o Governador Flávio Dino (PCdoB), tem torcido para o Maranhão ser cada vez pior.

Sem citar nomes, Marco Aurélio usou a tribuna para desafiar aqueles que andam por ai dizendo que o asfalto do Governo do Estado não presta, que é de péssima qualidade, à ir nas comunidades beneficiadas e perguntar para os moradores sobre a qualidade dos serviços.

O deputado elencou dezenas de bairros das cidades de Açailandia e Imperatriz, na Região Tocantina, e relembrou que o programa já chegou a mais de 150 municípios.

“Dizer que esse serviço só porque você quer que não presta, aí não dá! Chegue no bairro Parque do Buriti que foi todo asfaltado, chegue naquela comunidade e diga pra população que não presta! Chegue no bairro São Luís, que há décadas ficou esquecido, abandonado, não se fazia nada no bairro, e o governo chegou, e com uma frente grande, deu uma vida nova pra aquele bairro. Chegue pros moradores e diga que aquele asfalto não presta. Chegue pros moradores de Ribeirãozinho, e diga que o asfalto não presta. Chegue em João Lisboa, chegue em Amarante, que tá lá o asfalto até hoje, de qualidade, e diga que não presta. Não é assim! A ação está sendo feita, e se há alguma inconformidade na aplicação, o governo corrige.  A obra tem mudado a vida da população. Tente imaginar as cidades sem o programa Mais Asfalto, aí você vai imaginar a situação caótica que seria. É lógico que querer negar, desfazer, dizer que não presta, é bem mais fácil do que fazer.” destacou o deputado Professor Marco Aurélio.