Mães de Itapecuru participam da campanha de aleitamento materno.

A Prefeitura Municipal de Itapecuru Mirim, através da Secretaria Municipal de Saúde, realizou nesta terça-feira, (08), a ação “Dia Municipal do Mamaço” que faz alusão à semana Mundial de Aleitamento Materno.

A ação conta com o apoio da Prefeitura Municipal e da Sociedade Civil Organizada. Com o objetivo de fortalecer a amamentação e construir alianças sem conflitos de interesses entre políticas públicas, programas de aleitamento materno e apoio à alimentação infantil.

O “Mamaço”, contou com varias mães e deu o ponta-pé inicial no incentivo para que as mães do município alimente seus filhos  exclusivamente com leite materno, nos primeiros meses iniciais da vida dos filhos.

Arregou de novo! Luís Fernando leva pressão da população e dos vereadores, e volta atrás na perseguição aos Treillers do Centro.

Atitude truculenta de notificar de Luís Fernando foi comparada a postura do intolerante Donald Trupp

O prefeito Luís Fernando Moura da Silva (PSDB), mostrou mais uma vez que a pré-campanha apresentada através dos “Planejas” não serviu para absolutamente nada. Após determinar que fiscais da Prefeitura notificassem todos os proprietários de Treilers da Avenida Gonçalves Dias, dando prazo de 15 dias para retirada dos pontos comerciais, o prefeito foi alvo de muita reclamação da população, e levou uma verdadeira pressão dos vereadores.

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Durante mais de 48hs, o assunto foi um dos mais comentados nos grupos de WhatsApp do Centro da Cidade, e nos próprios Treillers, onde a atitude truculenta e autoritária do prefeito foi compara a do presidente dos Estados Unidos, o intolerante Donald Trump.

Nesta quarta-feira (09), o vereador Paulo Alencar liderou uma reunião com outros vereadores na Câmara de Vereadores, onde ficou decidido que juntos iriam buscar um meio legal para que o prefeito voltasse atrás.

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Agora pouco, durante a Sessão da Câmara, o próprio vereador Paulo Alencar anunciou que o prefeito voltou atrás e que nenhum Treiler será retirado da Avenida Gonçalves Dias.

Em seu pronunciamento, Paulo Alencar elencou a importância dos vereadores em estar do lado do povo, e que é pra isso que eles estão lá, para representar e defender os interesses da população, e que jamais ficariam contra os donos dos Treillers, que já fazem parte da história da cidade.

Com a Galeria da Câmara lotada, proprietários de Treilers e a população vibraram com a postura dos vereadores.

Já Luís Fernando, este coleciona mais uma atitude reprovada pelos trabalhadores do município.

Glalbert Cutrim solicita conclusão da Estrada do Peixe pelo Governo Dino

O deputado estadual Glalbert Cutrim (PDT), protocolou indicação nesta quarta-feira (09), na Assembleia Legislativa, solicitando ao Governo Flávio Dino que retome as obras de pavimentação e urbanização da Estrada do Peixe, que liga o povoado de Itans à Sede do município de Matinha, na região da Baixada Maranhense.

De acordo com Glalbert, a obra foi paralisada por diversos motivos, dentre eles, as fortes chuvas que causaram sérios transtornos aos produtores locais, e que o período de estiagem proporciona o retorno e conclusão da obra.

“Compreendemos que as chuvas, principalmente este ano, foram muito mais intensas do que previam, por isso, solicito ao governador Flávio Dino, através da Secretaria de Infraestrutura, que aproveite esse período de estiagem para retomar a obra e concluir a pavimentação da tão sonhada Estrada de Itans”, destacou o deputado.

Considerado um dos maiores polos psicultores do Estado, o povoado de Itans conta com quase 100 produtores que produzem mais de R$ 1 milhão por mês, só com a venda de peixes. A pavimentação dos dezesseis quilômetros garantirá a redução no custo do transporte, além de facilitar a vida de mais de 10 mil moradores que vivem na área que compreende toda a extensão da estrada.

Domingos Dutra é denunciado por farra das passagens aéreas

O prefeito de Paço do Lumiar gastou mais de R$93 mil reais em passagens aéreas, quando exerceu o cargo de deputado federal durante o período entre os anos de 2007 e 2009.

O prefeito do município de Paço do Lumiar, Domingos Dutra (PSDB), e o suplente de senador, Pinto Itamaraty (PSDB), foram denunciados à Justiça pelo Ministério Público Federal acusados de utilizar irregularmente cotas de passagens aéreas entre os anos de 2007 e 2009, quando exerciam os cargos de deputados federais pelo Maranhão.

Além deles, aparecem na lista formada por 72 ex-deputados federais que responderão pelo crime de peculato (apropriação, por parte de um funcionário público, de um bem a que ele tenha acesso por causa do cargo que ocupa) os maranhenses Clóvis Fecury e Sétimo Waquim, ambos sem mandato eletivo neste momento.

Segundo as denúncias, os ex-parlamentares gastaram irregularmente, ao todo, R$ 8,36 milhões com a emissão de bilhetes aéreos no período investigado.

Eles usaram passagens para passeio, cederam o crédito para terceiros ou se recusaram a explicar o que fizeram com o benefício mesmo diante dos pedidos de informação feitos ao longo dos últimos oito anos.

Entre os maranhenses, o que mais gastou foi Sétimo Waquim (mais de R$ 193 mil); seguido por Itamaraty (R$ 179.370,52), que aparece na lista com o seu nome verdadeiro [José Eleonildo Soares]; Clóvis Fecury (R$ 154.216,43) e Domingos Dutra (R$ 93.811,22).

Ex-vereador de São Luís e ex-deputado federal, Pinto Itamaraty elegeu-se primeiro suplente de senador na chapa encabeçada por Roberto Rocha (PSB), em 2014.

Em outubro do ano passado, assumiu a titularidade do mandato por um período de quatro meses.

Já Domingos Dutra foi vice-prefeito de São Luís e exerceu vários mandatos de deputado estadual e federal.

Ano passado, conseguiu eleger-se prefeito de Paço do Lumiar, localizada na Grande Ilha de São Luís e que figura como uma das dez cidades mais populosas do Maranhão.

Indignação no Araçagy: Apenas a rua onde reside a deputada Eliziane Gama está sendo asfaltada.

Das mais de 50 ruas, apenas a da deputada federal Eliziane Gama será pavimentada. Qual será o critério?

Moradores do Araçagy, em São José de Ribamar, estão indignados com o Governo do Estado e com o prefeito Luís Fernando Moura da Silva (PSDB). Segundo denuncia que chegou à nossa redação, das dezenas de ruas intrafegáveis, apenas uma rua foi contemplada com pavimentação asfáltica.

A empresa Edeconsil que está executando a pavimentação da rua onde reside a parlamentar.

Ao perceber o inicio das obras de pavimentação na Rua Villagio Bonanza, no Araçagy, em São José de Ribamar, sem nenhum alarde de políticos, os moradores ficaram sem entender. Não foi colocada placa informando as ruas, nem os valores, absolutamente nada. Tudo feito na surdina para não chamar muita atenção.

Curioso, o morador João Cunha foi até um dos funcionários da empresa, na tentativa de descobrir quantas ruas seriam pavimentadas. Pra surpresa do morador, a resposta foi curta e grossa.

“Apenas a rua da deputada Eliziane Gama.” Disse o funcionário.

Como pode ser visto na declaração de bens da deputada Eliziane Gama, sua casa fica na Rua Vilage Bonanza, 06, Araçagy

A informação correu os grupos de whatApp dos moradores do Araçagy, o que gerou muita revolta e indignação.

“Tudo farinha do mesmo saco. Pensei que Luís Fernando fosse diferente.” Disse uma moradora da rua paralela a rua da Deputada Federal Eliziane Gama.

Uma das dezenas de ruas que estão em pior situação.

“O que mais me deixa revoltado, é porque a rua que está sendo asfaltada esta melhor do que as outras, e tem menos casa, o que ao meu ver, já seria um critério para não ter entrado como prioridade, mas pelo o que o funcionário informou, ficou claro que é apenas o famoso QI –  Quem indica –  Só resta saber se foi indicação do Prefeito Luís Fernando ou do Governador Flávio Dino. Nenhum dos dois não tem mais meu voto.” Desabafou Fabíola Amaral.

Prefeito de Turiaçu é acusado de causar rombo de mais de R$ 15 milhões aos cofres públicos

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) pediu, em 3 de agosto, em Ação Civil Pública, a indisponibilidade dos bens dos 15 envolvidos no desvio de verbas públicas do Município de Turiaçu por meio de licitações, contratos e pagamentos a empresas ilegais. O valor total dos danos causados aos cofres municipais, somente em 2016, foi de R$ 15.682.733,72.

Os réus incluem o prefeito de Turiaçu, Joaquim Umbelino Ribeiro; o presidente da Comissão Permanente de Licitação (CPL), Josué de Jesus França Viegas; e o pregoeiro municipal Raoni Cutrim Costa.

Entre os envolvidos estão, ainda, os empresários Isaias Ribeiro Macedo, Gilmar Jansen da Silva Filho, Valdenor Ferreira Rabelo Filho, Maria Leda de Jesus Souza, Edvan Pereira Gonçalves e Felipe de Sousa Melo.

A lista de requeridos também inclui as empresas Culp Construções e Serviços EIRELI; Líder Construções e Serviços Ltda; VF Rabelo Filho Construções; Maria Leda de Jesus Souza – ME; EPG Comércio EIRELI e F de Sousa Melo – ME.

A ação foi formulada pelo titular da Promotoria de Justiça da comarca, Thiago Lima Aguiar, com base no Inquérito Civil nº 09/2016, instaurado em outubro de 2016, a partir de informações encaminhadas pelo Ministério Público de Contas (MPC).

“Na qualidade de ordenador de despesas, o prefeito autorizou a abertura de diversos procedimentos licitatórios que desencadearam a realização de pagamentos a empresas inidôneas, contribuindo para a malversação de recursos públicos com impacto direto no orçamento e nas finanças do Município”, resume o representante do MPMA.

INVESTIGAÇÕES

A pedido do MPMA, a Prefeitura de Turiaçu encaminhou cópias de procedimentos licitatórios com a participação das empresas acusadas, realizados para contratar serviços de reforma e ampliação de escolas, além do fornecimento de gêneros alimentícios, materiais de expediente e limpeza às secretarias municipais de Administração, Educação, Saúde e Ação Social.

O Ministério Público verificou irregularidades como a habilitação de empresas ilegais, sem capacidade técnica e a existência de documentos sem assinatura, além da falta de observação do princípio da publicidade da Administração Pública.

Diligências realizadas em conjunto pelo MPMA, Controladoria Geral da União (CGU) e Polícia Militar constataram que as empresas contratadas são inidôneas, o que invalida as notas fiscais emitidas por elas.

As empresas não têm sede e também não possuem funcionários registrados junto ao Ministério do Trabalho.

PEDIDOS

Além da indisponibilidade dos bens, o MPMA pede a condenação dos réus à perda das funções públicas, ao ressarcimento integral do dano e à suspensão dos direitos políticos pelo prazo de cinco a oito anos.

Entre as penas solicitadas estão o pagamento de multa civil até o dobro do dano e a proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos.

Caso perseguição aos donos de Treilers: Luís Fernando x Vereadores

Vereadores tentam encontrar uma solução para permanência dos Treilers na Avenida Gonçalves Dias

A ação autorizada pelo Prefeito Luís Fernando Moura da Silva (PSDB), que resultou em notificação e prazo de 15 dias para retiradas de todos os treilers da Avenida Gonçalves Dias continua causando revolta na população da Sede do município, e pelo que tudo indica, os trabalhadores ganharam um reforço.

Hoje pela tarde, os vereadores do município se reuniram na Câmara em busca de uma solução para a não retirada dos treilers da Rua Grande. Participaram da reunião, os vereadores Negão, Valdo Coelho, Jô Viana, Serra Alta, Nádia Barbosa, Cristiano, Paulo Alencar e o presidente da Câmara, Beto das Vilas.

De acordo com os parlamentares, a ação seria um afronto a dezenas de pais de famílias que dependem diretamente renda conseguida nesses pontos comerciais.

Vários proprietários de Treilers foram notificados, e como nenhum documento oficial foi entregue pela prefeitura, o prazo de 15 dias para retirada continua valendo. ( Leia aqui )

Até o presente momento a prefeitura ainda não se pronunciou oficialmente sobre o assunto.

MPMA denuncia diretora de escola que cancelou matrícula de aluna com deficiência em Imperatriz

Além de cancelar a matrícula, diretora constrangeu mãe da criança

O Ministério Público do Maranhão ofereceu Denúncia, nesta terça-feira, 8, contra a responsável pela escola Dom Bosco, Maria Carmem Colombi, por cancelar, de forma arbitrária, a matrícula de uma aluna com paralisia cerebral. Assina a denúncia o titular da 4ª Promotoria de Justiça em Defesa dos Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência, Joaquim Ribeiro de Sousa Júnior.

O caso é de dezembro de 2013, quando a mãe da criança de sete anos tentou matricular a filha em várias escolas em Imperatriz mas não conseguiu efetivar a matrícula em nenhuma das instituições de ensino. Na época, a mãe procurou o Ministério Público do Maranhão para relatar a recusa das instituições em aceitar a criança, contrariando a Lei 7º.853/89, que criminaliza a recusa ou cancelamento de matrícula de pessoas com deficiência nas redes de ensino.

De posse das informações, o MPMA realizou investigação em parceria com a Polícia Civil e, após ouvir várias pessoas envolvidas, conseguiu provas de que a escola Dom Bosco cancelou, de forma arbitrária, a matrícula da criança, além de sujeitar a mãe a comentários preconceituosos.

De acordo com relatos da vítima, confirmados pela investigação, a escola pediu que a criança passasse por uma avaliação com a profissional de psicologia da instituição. Após a avaliação, a mãe relata que insistiu várias vezes para obter retorno da escola, quando então disseram que ela teria que falar pessoalmente com a diretora e co-proprietária da escola, Maria Carmem Colombi.

No encontro, a diretora perguntou se a mãe teria condições de pagar as mensalidades cobradas pela instituição, correspondentes a quase o dobro dos alunos que não sofrem de nenhuma deficiência. Entre outras perguntas constrangedoras, a diretora questionou sobre a religiosidade da mãe, afirmando que ela seria “católica de missa de sétimo dia”, dizendo ainda que “crianças assim vêm para que as pessoas fiquem mais próximas de Deus” e que devem ser educadas em casa, pela família, e não em uma instituição de ensino.

Apesar de terem aceitado a matrícula da aluna após a reunião, em 3 de fevereiro de 2014, antes mesmo do início do período letivo, a mãe foi informada de que a matrícula tinha sido cancelada em razão da deficiência da criança.

O promotor de justiça Joaquim Júnior salienta que a Constituição Federal veda a discriminação de qualquer natureza e afirma que a igualdade é um direito fundamental da pessoa humana. “A discriminação à criança com deficiência em estabelecimentos educacionais é injusta e perversa, não podendo ser tolerada. O educador que não pratica a inclusão não está preparado para educar verdadeiramente”, reitera o promotor.

O Ministério Público pede a condenação de Maria Carmem Colombi por cancelamento de matrícula de criança por conta da deficiência, sujeitando-a à pena de dois a cinco anos de reclusão. Além disso, o promotor garante que as investigações vão continuar para apurar a denúncia de que outras escolas também teriam se recusado a efetivar a matrícula da criança pelo mesmo motivo e que, após a coleta de provas suficientes, o MPMA tomará as medidas cabíveis.

Weverton avalia que governo mostrou fraqueza em votação de denúncia contra presidente

Os deputados da oposição vão trabalhar para que, em uma eventual segunda denúncia contra o presidente Michel Temer, a Câmara autorize a abertura de um processo pelo STF. A definição foi tomada numa reunião de líderes de diversos partidos, realizada na liderança do PDT na hora do almoço. Em pronunciamento no Plenário, o líder do PDT, deputado Weverton Rocha, criticou o resultado da votação e disse esperar que os deputados votem pela autorização para que o Supremo processe o presidente, caso se confirme a informação que circula em Brasília de que uma nova denúncia será apresentada pelo Ministério Público.

Na avaliação de Weverton Rocha, o presidente Michel Temer saiu derrotado na votação na Câmara, apesar de ter conseguido evitar o processo no Supremo Tribunal Federal. Para ele, o resultado da votação demonstra a fraqueza do governo. “Ele não tem o número constitucional de votos, 308, para realizar as reformas que pretende, como a da Previdência, por exemplo.”

Weverton fez as contas e apontou que, entre oposicionistas e os que chamou de governistas envergonhados, cerca de 50% dos deputados não se posicionaram a favor de Temer. O número não foi suficiente para aprovar a aceitação da denúncia proposta pelo Ministério Público contra o presidente, no entanto revela que a base do governo não está coesa e dificilmente aprovará todas as matérias vindas do Palácio do Planalto.

Críticas ao governo

Durante sua fala, Weverton também criticou a atuação do governo Temer, que segundo ele vem trabalhando apenas a favor das grandes corporações e investidores. O deputado lembrou que o presidente enviou ao Congresso a PEC 55, que congela os gastos públicos em educação e saúde, alegando austeridade financeira, no entanto trabalha pela aprovação de um programa de regularização tributária (Refis) que favorece grandes devedores e desfalca os cofres públicos.

“Esse é um desgoverno que envergonha o Brasil, que não tem legitimidade e faz uma agenda contra os interesses nacionais”, afirmou em aparte a Weverton o deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA).

O deputado Bebeto (PSB-BA) também aparteou o pronunciamento de Weverton, que ele classificou de lúcido e pertinente, e aproveitou para denunciar a movimentação do Ministério da Fazenda para criar mais uma alíquota do Imposto de Renda, de 35%. “Isso é um massacre contra a sociedade brasileira”, disse o deputado, que acusou o governo de fazer isso para “pagar a conta” da votação que evitou o processo contra o presidente no STF.

Revolta em São José de Ribamar: Prefeitura dá prazo de 15 dias para retirada dos tradicionais treileres da Avenida Gonçalves Dias.

Luis Fernando autorizou mais uma ação contra o trabalhador ribamarense. Dessa vez, os donos de Treilers tem 15 dias para retirada, sob pena de remoção.

Pais de famílias que tiram seu sustento da venda nos tracionais Treilers do centro de São José de Ribamar, foram pegos de surpresa por fiscais da Prefeitura, que notificaram os proprietários dos pontos comerciais e deram prazo de 15 dias para retirada dos Treilers. A ação deixou muita gente revoltada, no inicio da tarde desta terça-feira, 08.

No centro comercial da cidade, não se fala em outro assunto, e o clima de revolta é geral, entre proprietários dos comércios afetados, funcionários e clientes.

“É revoltante saber que pais de famílias só querem trabalhar e o prefeito tenta proibi-los de todas as formas.” Disse uma cliente de um dos Treilers notificado.

Tivemos acesso a uma das notificações, e como pode ser visto, o proprietário tem 15 dias para retirada do Treiler e retirada das mesas e cadeiras imediatamente.

“Como vou vender meu lanche sem mesa e cadeira? Meu cliente vai comer o lanche em pé? É uma vergonha e falta de respeito com o pai de família, com o trabalhador e com o ribamarense que há mais de duas décadas lancha aqui no meu ponto. Aqui eu já tenho clientes que vi crescer e hoje trás seu filho para lanchar. Estou envergonhado de ter votado nesse prefeito.” Lamentou um comerciante.

Em março, o prefeito autorizou destruição de diversos Treilers no Parque Vitória. Cenas de pais de famílias chorando chocaram a população da região.

Outro cliente, anunciou em um famoso grupo de WhatsApp da cidade que amanha poderá ter protestos contra o prefeito pela ação considerada por muitos autoritária, perseguidora e desnecessária.

“A mulher daqui do Treiller tá chamando o prefeito só de nome bonito. Amanha o centro de Ribamar para! Aqui no Cruzeiro não se fala em outro assunto.” Anunciou o internauta.

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