Eleições 2020: Prazo para filiação e troca de partido termina amanhã (04)

Termina neste sábado (04), o prazo para filiação ou troca de partido para eleitores que pretendem concorrer aos cargos de vereador, vice-prefeito e prefeito na eleição programada para outubro deste ano. A data foi mantida pelo TSE, que rejeitou pedido de prorrogação feito por deputados e presidentes de partidos.

Quem tiver interesse na mudança, deve procurar o partido pelo qual pretende concorrer este ano.

Pela nova legislação, para quem já está filiado à um partido e pretende mudar, a última filiação exclui a filiação anterior, deste modo, não há mais a necessidade de solicitar formalmente a exclusão, como era na eleição passada.

Outro detalhe importante, que o pré-candidato precisa se atentar é para o prazo mínimo de filiação do partido. Apesar da legislação eleitoral exigir seis meses de fidelidade partidária, alguns partidos, em seus estatutos, estipulam prazo maior para que o novo filiado se candidate a um cargo eletivo.

Partidos devem informar o TSE até o dia 15

Apesar do prazo de filiação terminar neste sábado (04), os partidos tem até o dia 15 de abril para submeter suas listas de filiados ao TSE através da internet, pelo sistema FILIA.

TRE-MA com atendimento suspenso

Apesar do atendimento do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão estar suspenso até o dia 30 de abril, é possível regularizar a situação eleitoral através da internet. Neste link, o TRE explica como o interessado deve agir, caso queira transferir seu titulo visando a eleição deste ano.

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