MPMA e Famem adotam medidas emergenciais por causa do coronavírus

Na manhã desta segunda-feira, 16, o Ministério Público do Maranhão (MPMA) e a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) realizaram uma reunião na sede da Procuradoria Geral de Justiça, em São Luís.

Participaram do encontro o procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho; o promotor de justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional da Probidade Administrativa (CAOp-ProAd), Cláudio Rebelo Alencar; o presidente da Famem, Erlânio Furtado Luna Xavier, e profissionais da sua equipe.

O objetivo da reunião foi discutir a realização dos eventos do projeto Município Legal, agendados para o mês de março em Pinheiro e Imperatriz. Com a adoção de medidas preventivas para conter o surto de coronavírus, os eventos precisarão passar por adaptações.

Em Pinheiro, o evento para a apresentação da segunda fase do Projeto “Município Legal: mais receitas, mais direitos”, inicialmente agendado para o dia 18 de março, foi suspenso.

Em Imperatriz, o mesmo evento aconteceria no dia 25 de março. Com a mudança, o evento será realizado virtualmente, através de videoconferência.

Na avaliação do procurador-geral de justiça, “o coronavírus exige a adoção de medidas para garantir a segurança e a saúde de todos. Por isso decidimos suspender o evento em Pinheiro e realizar de forma virtual a apresentação em Imperatriz”.

“O projeto não será paralisado. Apenas estamos adequando, em parceria com a Famem, a formulação dos eventos para este momento”, informou o coordenador do Caop-Proad.

MUNICÍPIO LEGAL

Idealizado pelo CAOp-Proad e lançado em 2019, o Projeto “Município Legal: mais receitas, mais direitos”, tem como principais objetivos o combate à sonegação fiscal e a realização de ações extrajudiciais e judiciais para garantir a efetividade na arrecadação dos tributos da competência constitucional dos entes federativos.

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