São João: Suspeita de fraude em licitação pode ter movimentado milhões em São José de Ribamar

Secretário de Cultura, Edson Calixto e o prefeito Eudes Sampaio

O blog recebeu uma denúncia gravíssima sobre um suposto esquema para fraudar as contratações de Associações Culturais para o São João no município de São José de Ribamar.

De acordo com o vasto material recebido pelo blog, o esquema funciona da seguinte forma.

As agremiações são usadas como plataforma política durante o período eleitoral, e logo em seguida, o presidente é nomeado como funcionário comissionado da prefeitura.

Por ter o presidente como funcionário da prefeitura, esse “Boi”, “Bloco de Carnaval” e “Danças” ficam legalmente impedidos de celebrar contrato com a prefeitura, conforme estabelece o inciso III do artigo 9º da Lei 8666/93, que veda ao servidor público participar de licitações realizadas pela entidade em que atua.

Para fraudar a licitação, sob suposta orientação de servidores da Secretaria de Cultura, os presidentes das Associações Folclóricas usam uma terceira Entidade para participar da licitação, e assim receber o dinheiro público.

Outra fraude seria a criação de Grupos Culturais que não existem sequer no papel, mas recebem por terceiros.

Segundo a denúncia recebida pelo Blog, o Ministério Público já foi informado de todos os detalhes, com dados dos presidentes, atos de nomeação, e CNPJ das entidades vedadas e das entidades que estão sendo usadas no esquema.

Se comprovada a fraude, o valor movimentado pode superar a cifra de R$ 1 milhão de reais.

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