Lascou! Licitação de R$ 3 milhões pra capina e pintura de meio-fio em Ribamar vira alvo de investiga do MP

A empresa vencedora da licitação para pintura de meio fio também mantém contrato de aproximadamente R$ 2 milhões para jardinagem em São José de Ribamar

Mais uma licitação milionária da gestão do Prefeito Luís Fernando Moura da Silva (PSDB), foi parar na mira do Ministério Público. Desta vez, no último dia 10 de maio foi aberto Inquérito Civil para apurar suposta irregularidade licitatória em maio de 2017.

Dados do portal da transparência da prefeitura de São José de Ribamar

A licitação, modalidade pregão presencial, previa  a contratação de empresa especializada na execução de serviços de capina, roçagem mecanizada e pintura de meios-fios. O prazo da contratação seria de exatos 12 meses, e o valor do contrato, seria uma verdadeira fortuna de R$ 3.086.160,00 (três milhões oitenta e seis mil cento e sessenta reais), conforme dados oficiais no site da prefeitura.

Segundo publicação do Diário Oficial do Município de 17 de maio de 2017, a Prefeitura anulou o Pregão e no dia 22 de junho daquele ano, um novo resultado teria sido publicado, tendo como vencedora desta vez, a empresa Fênix Serviços e Construção Civil Eirelli, com sede no município da Raposa.

O novo contrato para pintura de meio-fio e capina, passou a ser um pouco menor, mas ainda milionário, totalizando R$ 2 milhões e 99 mil reais.

Essa mesma empresa assinou contrato com a prefeitura ribamarense para realizar serviços de paisagismo e jardinagem, no montante de R$ 1 milhão e 907 mil reais, conforme publicação do blog (( Jardim de ouro: Luís Fernando Quer torrar quase R$ 2 milhões com jardinagem )).

Para abertura do procedimento, o MP considerou que já existe uma investigação em andamento, aberta junho de 2017,  mas, que o tempo previsto  não seria suficiente para conclusão das investigações.

Portaria que autorizou abertura do Inquérito Civil contra a gestão do prefeito Luis Fernando

Caso se confirme a suposta irregularidade no procedimento licitatório, Luis Fernando (PSDB) poderá ser alvo de ação civil e/ou penal por ato de improbidade administrativa, e caso condenado, poderá perder o mandato e tornar-se inelegível por até 8 anos.

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