O deputado Duarte Jr. (PCdoB) entrou em contato com o blog após grande repercussão da matéria De olho nas eleições, Duarte Júnior declara guerra contra Neto Evangelista.

Duarte e sua assessoria explicaram que durante a sessão da quinta-feira (15), o pedido de vistas de um PL de sua autoria, motivados pela existência de um projeto de criação do Código Estadual de Defesa do Consumidor de autoria do deputado Neto Evangelista (DEM), teria sido a gota d’água para Duarte “abrir a boca”.

Para o parlamentar e sua assessoria, a criação do Código contém vícios que já serão contestados futuramente por Duarte.

Perguntado sobre por qual motivo teria silenciado-se diante da solicitação do deputado Vinicius Louro (PL), Duarte afirmou fez por educação, já que Neto Evangelista não estava presente, mas que endurecerá daqui para frente.

Conforme documentos encaminhados pelo próprio Duarte Júnior, com vídeo editado por sua assessoria e cópia da publicação do Diário Oficial, Neto não teria acompanhado o parecer técnico de outro Projeto, no final do mês de junho.

Confira abaixo, a nota e o vídeo recebidos pelo blog

DUARTE JR – NOTA

Como afirmei em discurso na Assembleia, meu objetivo é cumprir as propostas de campanha e honrar a confiança das pessoas, trabalhando e garantindo resultados. O que falei na sessão, eu provo. As decisões não possuem fundamento na lei. Por exemplo, em parecer do presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Neto Evangelista, no dia 27 de junho, o projeto de lei nº 22/2019, que visa a melhoria e maior eficiência dos serviços bancários, foi rejeitado, como pode ser constatado no vídeo que envio em anexo. O deputado afirmou que estava seguindo o parecer da consultoria legislativa da Assembleia Legislativa do Maranhão, mas na verdade, como pode ser visto de forma incontroversa nos arquivos, o parecer da consultoria técnica é favorável ao meu projeto, pois está amparado na Constituição Federal de 1988.

Ressalto novamente que as decisões da CCJ devem ser técnicas, baseadas em princípios legais, não em interesses pessoais. Busco andar na rua de cabeça erguida, pois meu compromisso é com o interesse público e com a verdade.

Por fim, destaco que minhas ações e contestações são fundamentadas na lei, pois sou jurista. Se as decisões da CCJ realmente tivessem critérios, eu mesmo buscaria a correção das minhas propostas. Mas o que se observa são decisões amparadas em desejos exclusivamente pessoais.