Autor: Maramais

O prefeito eleito de São Luís, Eduardo Braide, visitou nesta quarta-feira (9), a Câmara Municipal de Vereadores. No dia em que a Casa Legislativa comemora 401 anos de fundação, o prefeito destacou a importância do trabalho em harmonia entre os poderes.

“No dia em que a Câmara comemora seus 401 anos de fundação, visito esta Casa para reforçar o compromisso de trabalhar em harmonia com o Poder Legislativo municipal. São Luís conta com o nosso trabalho”, destacou o prefeito eleito ao chegar à Câmara.

Braide foi cumprimentado pelos vereadores e saudado pelo presidente da Câmara Municipal, vereador Osmar Filho, que presidia a sessão dos trabalhos.

“Cumprimento e agradeço a visita do prefeito eleito de São Luís, Eduardo Braide, a esta Casa, na certeza de que tanto o Poder Executivo quanto o Poder Legislativo estão compromissados em oferecer o melhor para a cidade”, afirmou o presidente da Câmara, vereador Osmar Filho.

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Ao fim da visita, Braide fez questão de mais uma vez destacar a importância da independência entre os poderes, mas a harmonia que deve haver entre o Legislativo e o Executivo municipal.

“O nosso trabalho pela cidade de São Luís também vai passar pelo diálogo com a Câmara de Vereadores. Aqui serão apreciados os nossos projetos para melhorar a nossa cidade. Sei do compromisso desta Casa e tenho certeza de que faremos muito por São Luís, honrando com o compromisso que assumimos com cada ludovicense”, concluiu o prefeito eleito.

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A Polícia Federal deflagrou, nesta quarta-feira (09), a Operação Descalabro que apura suposto esquema criminoso no Maranhão voltado ao desvio de recursos públicos, da área da saúde, por meio do direcionamento de licitações. Estima-se que a fraude pode ter gerado prejuízo de R$ 15 milhões aos cofres públicos.

Segundo a PF, um Deputado Federal do Estado do Maranhão teria desviado dinheiro de suas emendas parlamentares à área da saúde, de abril a dezembro de 2020.

Segundo apurado pela Polícia Federal, o Deputado destinou emendas parlamentares, no montante R$ 15 milhões, para os municípios do interior do Estado do Maranhão, seu reduto eleitoral. Os Fundos Municipais de Saúde, ao receberam os recursos, firmaram contratos fictícios com empresas “de fachada”, pertencentes ao Deputado, que estão em nome de interpostas pessoas, desviando, assim, o dinheiro público. Posteriormente essas empresas efetuaram saques em espécie e o dinheiro era entregue ao Deputado, no seu escritório regional parlamentar em São Luís.

Em uma investigação iniciada pela Polícia Federal, quatro meses atrás, conseguiu-se não apenas constatar os desvios, como também acompanhar os saques e realizar o registro de áudio e vídeo da distribuição dos valores no escritório regional do parlamentar.

A investigação corre em sigilo perante o Supremo Tribunal Federal.

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O Ministro Ricardo Lewandowski autorizou o cumprimento de 27 de mandados de busca e apreensão na cidade de São Luís e no interior do Maranhão, determinando o bloqueio de mais de R$ 6 milhões em patrimônio do parlamentar federal, entre outras medidas diversas da prisão.

O trabalho conta com a participação de 98 policiais federais. As penas se somadas podem chegar a 34 anos.

O nome da operação foi dado em razão do prejuízo pesado causado aos cofres públicos em plena época de pandemia.

Já o nome do parlamentar federal e dos prefeitos envolvidos, não foram revelados até o momento.

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O anúncio foi feito pelo próprio governador, que usou suas redes sociais para informar que ingressou com ação judicial no STF, em busca de guarita jurídica para garantir a compra de vacinas estrangeiras que já tenham sido aprovadas em agencias internacionais.

Caso a demanda prospere, o Maranhão poderá comprar vacinas que estejam autorizadas por órgãos sanitários dos Estados Unidos, União Europeia, Japão e China.

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Pelo andar da carruagem, é possível que em janeiro, o Maranhão inicie a vacinação contra o coronavírus.

A medida é independente de qualquer ação do Governo Federal.

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O prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT), usou a tática do principal adversário de Eduardo Braide  e acabou copiando o prometido pelo prefeito eleito.

Na manhã desta segunda-feira (07), por meio de suas redes sociais, Edivaldo anunciou que ampliará o tempo de uso do bilhete único em São Luís, garantindo o beneficio na ida e na volta do trajeto do ônibus.

A iniciativa, apesar de muito boa, tem justificativa para ter acontecido apenas no último mês do oitavo ano de gestão.

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Edivaldo copiou ipsis litteris, o que o prefeito eleito Eduardo Braide anunciou que faria já no primeiro mês de gestão.

No último debate promovido pela TV Mirante, Braide garantiu entre tantos outros benefícios, a ampliação no tempo do bilhete único, na ida e na volta do trajeto do ônibus. (Reveja aqui).

A copiada, na caruda, foi uma jogada de marketing de Edivaldo e o custo desse benefício ficará na conta do próximo prefeito.

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A desembargadora Anildes Cruz, que estava respondendo pelo plantão do Tribunal de Justiça do Maranhão neste último fim de semana, negou recurso interposto pela defesa de Sydnei Costa Pereira (PC do B) que tinha como objetivo retorná-lo ao cargo de prefeito da cidade de Anajatuba.

Anildes recusou um Agravo de Instrumento apresentado pelos advogados de Pereira.

Sydnei Pereira foi afastado do cargo na última sexta-feira após sentença proferida pelo juiz Bruno Chaves de Oliveira, titular da Comarca de Anajatuba.

O magistrado atendeu pedido formulado pelo Ministério Público Estadual, que apontou inúmeras ilicitudes promovidas pelo então gestor no que se refere ao processo de transição para o prefeito eleito Helder Aragão, que venceu o grupo comandado por Costa Pereira.

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A vice-prefeita Lucilandia da Colônia, eleita vereadora no mês passado, assumiu o comando da cidade ainda na sexta-feira durante solenidade realizada por meio de videoconferência.

O Ministério Público apontou que, no dia 26 de novembro, obteve informações preliminares de que durante a madrugada anterior documentos públicos originais, com selos de autenticidade, relativos a procedimentos licitatórios, teriam sido retirados da sede da Prefeitura de Anajatuba e descartados em um caminhão de lixo, sendo encontrados posteriormente incinerados no lixão da cidade, conforme vídeos anexados no processo.

Ainda de acordo com o Parquet, instalou-se em Anajatuba um quadro de paralisia na prestação dos serviços públicos essenciais.

O MP afirmou ainda que Sydnei Pereira é alvo de várias investigações e ações de improbidade administrativa, mediante as quais são apuradas condutas irregulares do gestor, consistentes em licitações e contratações fraudulentas, inadimplência no pagamento de salários do funcionalismo público municipal ativo, aposentado e pensionista, contratações precárias sem qualquer processo seletivo ou critério objetivo de escolha, bem como desvio e destinação irregular de recursos públicos.

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A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) promove nesta quinta-feira, 10, a terceira edição do Encontro de Novos Gestores do Maranhão com orientações sobre a transição de gestão municipal.

O evento contará com a parceria do Tribunal de Contas (TCE-MA), Controladoria Geral da União (CGU) e do Ministério Público do Maranhão (MPMA).

Em virtude da alta no número de casos de COVID-19 e as recomendações dos Órgãos competentes para conter o vírus, visando o bem-estar de todos, a Famem optou por mudar o encontro programado para acontecer no Rio Poty Hotel, em São Luís, para o formato virtual, com início às 8h30min, por meio das redes sociais, no canal do Youtube e através do site www.famem.org.br. “O momento será importante para elaborarmos, juntos, ações em favor de melhorias para os municípios. Vamos juntos fortalecer o municipalismo”, disse o presidente da Famem, Eric Costa.

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Na programação, os novos gestores participarão de palestra sobre os impactos da LC 173 e as consequências para a gestão 2021, obrigatoriedade das audiências públicas em tempos de pandemia, precatórios estaduais, regimes de pagamento, ministrada pelo advogado Ilan Kelson, diretor do Departamento Jurídico da FAMEM e especialista em Direito Público e Eleitoral. Também haverá palestra sobre pregão eletrônico, ministrada por José Costa Miranda Junior, auditor federal de Finanças e Controle da Controladoria-Geral da União.

Os gestores também poderão assistir um conteúdo sobre Transparência e Recursos federais, proferida por Leonardo Vieira de Melo Abreu, auditor do Tribunal de Contas da União (TCU). Além de uma palestra sobre Transparência e Sistemas de controle do TCE/MA, ministrada pelo Fábio Alex Melo, secretário de Fiscalização do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão.

Outros conteúdos serão abordados sobre a folha de pagamento, monitoramento da aplicação dos precatórios do FUNDEF, planos municipais de educação e 1º infância, novas exigências ambientais, lixo e saneamento básico. Também assuntos como o Incremento da Arrecadação Municipal via o ISS dos cartões de crédito e débito, do leasing e planos de saúde (LC 175/2020) e divulgação da plataforma de oportunidades de capacitações virtuais e gratuitas da ENCCLA e parceiros.

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Após sair das urnas ainda mais nanico, conseguindo eleger apenas um prefeito no Maranhão inteiro, este, fruto de mérito próprio, um membro do PT maranhense, ensaiou no último final de semana, improvável candidatura ao Senado em 2022.

Trata-se de Paulo Romão, que em postagem, antecipou como muitos avaliariam seu movimento.

“O PT do Maranhão precisa disputar a sociedade maranhense. Estes anos todos, fomos capturados, mas não precisa ser assim para sempre . Muitos vão aplaudir minha ousadia, outros vão se espantar com a minha loucura, mas aos 35 anos eu já posso ser muitas outras coisas na vida e decidi que quero ser Senador da República pelo PT”, diz Romão.

Não seria loucura, se o PT não fosse o que é no Maranhão: um partido que encolhe a cada eleição.

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Na de 2020, por exemplo, teve apenas um prefeito eleito. Aliás, Luís Filho (PT), foi reeleito graças ao trabalho e a história de sua família em Coroatá.

Já em São Luís, o partido precisou da junção de seis candidatos para eleger um, na inovadora candidatura Coletivo Nós. Ao todo, o partido teve apenas 13,9 mil votos.

Paulo Romão, que foi nomeado para um isolado ainda no primeiro mês de gestão do primeiro mandato de Flávio Dino em 2015, diz-se preparado para o desafio e defende que o PT tem voto.

Já os números mostram que a única coisa que o PT não tem Maranhão, é voto..

Agora é aguardar os candidatos do PSTU, PSL, PCB e quem sabe, do Novo.

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Durante entrevista concedida pelo advogado Enéas Garcia Fernandes Neto a TV Mirante, no programa Bom Dia Maranhão desta segunda-feira (07), o coordenador da equipe de transição do prefeito eleito Eduardo Braide (Podemos), revelou como está sendo feita a escolha do secretariado.

Enéas disse que o prefeito eleito usará o mesmo critério adotado para a composição da equipe de transição, e que os nomes serão todos técnicos.

Eventualmente, poderá ter nomes políticos, como o caso do ex-deputado Max Barros, que apesar de ter exercido mandato de deputado, é um excelente quadro técnico.

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O coordenador da equipe de transição também falou sobre as frentes de trabalhos que estão em execução na atual gestão, e garantiu que todas as obras, que eventualmente não sejam entregues esse ano, serão concluídas pelo prefeito Eduardo Braide.

Perguntado sobre o empréstimo que a prefeitura contraiu para essas obras, Enéas disse que já fez as devidas solicitações de informações e que acredita que a próxima gestão receberá uma prefeitura com menos problemas. “Os empréstimos foram feitos de maneira transparente, com aprovação na Câmara e pautado em lei”. Resumiu.

Ainda de acordo com o advogado, a primeira reunião com a equipe de transição deve acontecer na quarta-feira (09).

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Em sentença proferida nesta sexta-feira, o juiz Bruno Chaves de Oliveira, titular da Comarca de Anajatuba, determinou o afastamento imediato de Sydnei Costa Pereira do cargo de prefeito do município.

A decisão atendeu pedido formulado pelo Ministério Público Estadual, que apontou inúmeras ilicitudes promovidas pelo ainda gestor no que se refere ao processo de transição para o prefeito eleito Helder Aragão, que venceu o grupo comandado por Costa Pereira.

A vice-prefeita Lucilandia da Colônia, eleita vereadora no mês passado, assumiu o comando da cidade nesta tarde durante solenidade realizada por meio de videoconferência.

O MPE apontou que, no dia 26 de novembro, obteve informações preliminares de que durante a madrugada anterior documentos públicos originais, com selos de autenticidade, relativos a procedimentos licitatórios, teriam sido retirados da sede da Prefeitura de Anajatuba e descartados em um caminhão de lixo, sendo encontrados posteriormente incinerados no lixão da cidade, conforme vídeos anexados no processo.

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Ainda de acordo com o Parquet, instalou-se em Anajatuba um quadro de paralisia na prestação dos serviços públicos essenciais, ressaltando, mais uma vez, que na manhã do dia 30 de novembro a senhora Maria de Ramos Martins Rosa, guardiã de Ariane Cristine Oliveira Rosa, relatou à Promotoria de Justiça local que a menor, diagnosticada com hidrocefalia, possuiria consultas agendadas, todavia, o Município não teria fornecido a ajuda de custo relativa ao tratamento fora de domicílio, conforme protocolo de atendimento nº 608030/2020, e que, além disso, no mesmo dia, pacientes com doenças renais crônicas (que realizam hemodiálise em São Luís através de tratamento de fora de domicílio) compareceram relatando que o veículo utilizado para o transporte não estaria disponível, visto que o motorista prestador do serviço (José Ribamar Costa Lima), não recebera os valores que lhe são devidos desde outubro de 2020.

O Ministério Público afirmou ainda que atual prefeito é alvo de várias investigações e ações de improbidade administrativa, mediante as quais são apuradas condutas irregulares do gestor, consistentes em licitações e contratações fraudulentas, inadimplência no pagamento de salários do funcionalismo público municipal ativo, aposentado e pensionista, contratações precárias sem qualquer processo seletivo ou critério objetivo de escolha, bem como desvio e destinação irregular de recursos públicos.

“Diante disso, é de se destacar que não restam dúvidas de que outros documentos essenciais ainda possam ser descartados e incinerados irresponsavelmente pela atual gestão, o que revela, além do mais, que se está perante um verdadeiro estado de desgoverno municipal, caótico, de descontrole e de não-gestão da coisa pública, apresentando conotações manifestamente ilícitas, com posturas típicas de quem busca furtar-se da futura aplicação da lei e das suas sanções correspondentes”, afirmou o juiz.

“Nessa perspectiva, para o fim de se resguardar as instruções das ações de improbidade, é prudente que o réu seja afastamento cautelarmente do exercício de suas funções do cargo de prefeito de Anajatuba, pelo prazo de 29 dias, evitando-se, assim, que se corra o risco do desaparecimento de outras provas igualmente imprescindíveis aos processos de improbidade em tramitação nesta Comarca”, completou.

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O vereador Raimundo Penha (PDT), reeleito para seu segundo mandato no pleito do mês passado, está promovendo na Internet uma campanha interessante e que visa orientar os consumidores de São Luís acerca dos seus direitos.

Penha está chamando a atenção para Lei Municipal nº 6.796/20, que é de sua autoria, que obriga escolas privadas e comunitárias da capital maranhense a divulgarem anualmente, e com antecedência, lista de material didático, paradidático e pedagógico.

A iniciativa do pedetista atende uma reivindicação feita pela classe estudantil e por pais de alunos.

“Muitas famílias se veem em situação complexa no período de fim de ano e início do ano letivo, quando as despesas sofrem aumento considerável, inclusive devido à necessidade da compra do material escolar. A Lei que criamos visa evitar que os estudantes e seus pais sejam surpreendidos com os valores dos materiais, de modo que possam tomar conhecimento antecipado da quantia que terão que dispensar; e para que possam tomar decisões pertinentes e organizar seus orçamentos, tendo tempo para fazer as pesquisas de mercado necessárias”, justificou Penha.

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De acordo com a Lei, as instituições de ensino deverem divulgar a lista de material até o dia 01 de dezembro do ano anterior ao ano letivo seguinte.

A listagem deve estar disponível nas escolas ou em seus sites na Internet.

Caso haja descumprimento, estas instituições estão sujeitas à penalidades contidas no Código de Defesa do Consumidor.

“Você sabia? Escolas privadas e comunitárias devem divulgar a lista de material didático antes da matrícula. Lei nº6.796/20, do vereador Raimundo Penha”, diz uma das peças divulgadas pelo parlamentar nas suas redes sociais.

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