Autor: Maramais

Nesta quinta-feira (14), uma força-tarefa da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo (SEMIU) de Paço do Lumiar está nas ruas para resolver o problema do acúmulo de lixo. Após uma notificação judicial ao CENTRO DE TRANSBORDO TITARA S.A., a prefeita Paula Azevedo (PCdoB), como sempre, agindo com compromisso para com o munícipe, orientou como a SEMIU deveria proceder.

A coleta de lixo estava parada devido à suspensão indevida da empresa responsável. Em resposta a essa situação, a Procuradoria Geral do Município (PGM) entrou com uma Ação com pedido de Tutela Antecipada, obtendo sucesso na decisão do juiz titular da 1ª Vara de Paço do Lumiar, Gilmar de Jesus Everton Vale. O magistrado determinou que a empresa retomasse imediatamente os serviços de limpeza, aplicando multa diária de R$ 100.000,00 em caso de descumprimento.

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O entendimento é de que se trata de um serviço essencial, e a suspensão estava causando transtornos à população, que enfrentava a situação de um “lixão a céu aberto”. O contrato em vigor cobre todos os municípios da Região Metropolitana da Grande Ilha de São Luís e o Governo do Estado. O juiz destacou que a suspensão unilateral prejudicava apenas um dos beneficiários desse convênio de cooperação.

É importante ressaltar que esse serviço sempre foi prestado de maneira constante e eficiente, abrangendo bairros, avenidas e a zona rural do município.

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A Polícia Civil do Estado do Maranhão(PC-MA), por meio do Departamento de Combate ao Crime Organizado (DCCO/SEIC), com apoio da Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas (DRACO/PCCE), deflagrou na manhã desta sexta-feira(15), a segunda fase da operação Quebrando a Banca, que investiga pessoas ligadas a jogos de azar (jogo do tigre).

De acordo com o delegado Thiago Dantas, chefe do DCCO, cumpriu dois mandados de prisão, 10 mandados de busca e apreensão e um mandado para implementação de cautelar diversa de prisão consistente na instalação de tornozeleira eletrônica.

s líderes do grupo foram presos em um hotel de luxo na cidade de Fortaleza, capital do Ceará, onde estavam hospedados para a realização de uma festa de lançamento de plataforma de jogos de azar. Em São Luís, as equipes policiais também cumpriram mandados de prisão e de busca e apreensão contra um alvo das investigações.

Ainda segundo com o delegado Thiago Dantas, além dos jogos ilegais, as pessoas presas nesta fase da operação são investigadas por crimes de homicídio, tráfico de drogas, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

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A operação também contou com o apoio de Superintendência Estadual de Repressão ao Narcotráfico (SENARC), Superintendência de Polícia Civil da Capital (SPCC) e do MJSP, através do Projeto IMPULSE, que está inserido no Programa de Enfrentamento a Organizações Criminosas (Enfoc).

Em setembro, a Polícia Civil do Maranhão deflagrou a primeira fase da operação contra suspeitos de envolvimento em um esquema de pirâmide financeira envolvendo o jogo Fortune Tiger, plataforma digital popularmente conhecido no Brasil como “Joguinho do Tigre”.

Na época, foram cumpridos no total cinco mandados de busca e apreensão em endereços residenciais e comerciais, incluindo uma oficina mecânica, em São Luís. O principal alvo da operação foi uma influenciadora digital e divulgadora do jogo. Com ela, os policiais apreenderam três veículos, sendo dois de luxos, três motocicletas e um jet-ski.

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A Assembleia Legislativa do Maranhão, por meio do Núcleo de Cerimonial da Casa, realizou, nesta quinta-feira (14), o 1º Natal Solidário com a entrega de presentes a crianças da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Paço do Lumiar e do Instituto Educacional Turiúba, situado em São José de Ribamar.

A iniciativa foi acolhida pela presidente da Alema, deputada Iracema Vale (PSB), e por todos os demais parlamentares, que adotaram cartinhas enviadas pelos Correios para o Papai Noel, realizando sonhos de crianças de comunidades da Região Metropolitana de São Luís.

“Nós somos 42 deputados e estamos aderindo às cartinhas que as crianças enviaram ao Papai Noel. O nosso objetivo é que façamos um Natal mais feliz e alegre para a criançada do Maranhão”, afirmou Iracema Vale.

Os presentes foram entregues às crianças pelos deputados, que destacaram a satisfação em proporcionar essa surpresa de Natal para cada uma delas. “Esse é um dia muito especial para a Assembleia e queremos levar mais ações como essa para outras crianças e instituições”, completou o deputado Wellington do Curso (PSC).

A deputada Janaína Ramos (Republicanos) também falou da satisfação em participar do momento. “Mês de dezembro, está chegando o Natal, afloram esses sentimentos solidários em todos nós. Fico muito feliz de estar levando um pouco de alegria para essas crianças”, assinalou.

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Agradecimento

Na última quarta-feira (13), crianças da Casa de Apoio Maria Passa na Frente, localizada no bairro Coroadinho, e da União de Moradores do Pau Deitado foram as primeiras contempladas. Agora, foi a vez da criançada da APAE de Paço do Lumiar e do Instituto Educacional Turiúba.

“Só temos a agradecer a iniciativa da Assembleia de levar às nossas crianças esses presentes, reforçando o espírito natalino e de solidariedade”, declarou Marcos Sodré , professor e psicopedagogo da APAE de Paço do Lumiar.

Milena Lima, representante do Instituto Educacional Turiúba, também destacou a felicidade para as crianças em receber os presentes. “As crianças estão muito felizes em ver os seus desejos realizados”, disse.

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Na última quarta-feira, o deputado estadual Fernando Braide esteve presente na Cerimônia de Assinatura de Termos de Cooperação Mútua promovida pelo Senac, em um importante passo para fortalecer parcerias em prol do programa de inclusão social “Senac Faz sua Parte”. O programa tem como missão central oferecer oportunidades de qualificação profissional de alta qualidade de maneira gratuita para indivíduos em situação de vulnerabilidade social, que enfrentam dificuldades para ingressar no mercado de trabalho.

O parlamentar, reconhecido por seu apoio ao empreendedorismo e à geração de renda, expressou seu entusiasmo diante da iniciativa. Fernando Braide parabenizou a ação do Senac e reforçou seu compromisso em acompanhar de perto as atividades do projeto, destacando a importância de proporcionar ferramentas e conhecimentos que capacitam aqueles que enfrentam desafios socioeconômicos.

“É com muita felicidade que faço parte deste importante momento para a nossa população. A partir daqui, cursos, treinamentos e profissionalização serão oferecidas às nossas comunidades, o que significa incentivo à geração de emprego, renda, ao empreendedorismo maranhense. Sou um entusiasta dessa causa e faço questão de apoiar ações como essas por entender que esse é um caminho para mudar vidas. Meus parabéns a todo os do Senac por esta iniciativa que, com certeza, tem o meu apoio”, afirmou o deputado.

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O programa “Senac Faz sua Parte” surge como uma resposta eficaz à necessidade de inclusão social e capacitação profissional. Ao oferecer qualificação de alto nível de forma acessível, o projeto visa não apenas fornecer habilidades práticas, mas também criar oportunidades tangíveis para aqueles que muitas vezes são marginalizados no mercado de trabalho, como esclareceu Mauricio Feijó, presidente do sistema Fecomércio/Sesc/Senac.

“Esse projeto é de suma importância para nós, enquanto instituição, que trabalhamos, principalmente, com um público carente. Mas, sozinhos, não conseguiríamos fazer esse trabalho nas comunidades. Precisamos do apoio de cada um dos nossos parceiros para chegar ao fim de um curso e recebermos depoimentos de sucesso fruto dos treinamentos que oferecemos. Nosso objetivo é instrumentar as pessoas para que tenham uma renda”, disse Feijó.

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O deputado estadual Júnior Cascaria (Podemos), foi agraciado, nesta quarta-feira (13) com o título de ‘Cidadão Ludovicense’, recebido das mãos do vereador Marquinhos (PSC), autor da proposição, na Câmara Municipal de São Luís.

Na oportunidade, o vereador de São Luís ressaltou a importância de promover a homenagem a personalidades que contribuem para o desenvolvimento da cidade.

“Júnior Cascaria, um homem que carrega a humanização, profissionalismo, simplicidade, e que cativa a nossa cidade, uma honra conceder esse título a este homem tão atuante na política maranhense”, ressaltou o vereador Marquinhos.

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O deputado Júnior Cascaria, agora Cidadadão Ludovicense, agradeceu a homenagem, enfatizando a sua satisfação de poder contribuir com o desenvolvimento de São Luís.

“Agora, como legítimo ludovicense, a responsabilidade é bem maior. Recebo esse título com muita emoção, pois em São Luís fiz muitos amigos, tenho um laço muito forte com essa terra tão amada. Aqui finquei minhas raízes e, agora como cidadão, dedicarei ainda mais atenção. Obrigado, vereador Marquinhos, amigo que a política me deu, por proporcionar este grande momento em minha vida”, declarou o deputado Júnior Cascaria.

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A Polícia Federal no Maranhão deflagrou nesta quinta (14/12) a Operação Dandara. Ao todo, 16 policias federais cumpriram quatro mandados de busca e apreensão e um mandado de intimação de medidas cautelares diversas da prisão nas cidades maranhenses de São Mateus do Maranhão, Alto Alegre do Maranhão e Bacabal.

As medidas foram deflagradas no âmbito do inquérito policial que investiga uma série de ataques à população quilombola residente nos Quilombos Marmorana e Boa Hora, em Alto Alegre do Maranhão. As agressões são imputadas a um fazendeiro da região.

As investigações apontam o investigado como o principal responsável por incendiar residências, destruir lavouras e cercas, além de utilizar homens armados para ameaçar e constranger os quilombolas da região, impedindo que a população vulnerável faça uso da terra para sua subsistência alimentar e cultural.

Nesse sentido, a ação da Polícia Federal, além de representar uma resposta estatal, em sintonia com as solicitações da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, busca reprimir as condutas criminosas praticadas, contribuindo para o restabelecimento da segurança, ordem e paz social dentro na terra quilombola.

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Além disso, os mandados visam aprofundar as investigações para a elucidação completa das infrações penais praticadas, descobrir eventuais crimes conexos ainda não investigados e identificar os demais envolvidos nas condutas criminosas.

O alvo das buscas é investigado pela prática de incêndio qualificado, dano qualificado e ameaça, além de porte ilegal de arma de fogo.

Ao todo, as penas cominadas aos crimes investigados podem chegar a mais de 16 anos de reclusão, além de multa.

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Durante a votação da Lei Orçamentária Anual (LOA), realizada nesta quarta-feira (13) na Assembleia Legislativa do Maranhão, o deputado estadual Fernando Braide (PSD) cobrou o pleno funcionamento do Hospital da Ilha para desafogar unidades da rede municipal de saúde de São Luís como os hospitais Socorrão I e II que, atualmente, atendem pacientes de todo o estado.

Inaugurado em 2022, o Hospital da Ilha teve sua construção iniciada em 2019 com a promessa de ser uma unidade “porta aberta” e atender urgências e emergências de todo o estado. Conforme a ideia inicial, o hospital ajudaria a desafogar unidades de saúde de São Luís como o Socorrão I e Socorrão II que, além das demandas da capital, atendem pacientes de mais de 170 municípios maranhenses.

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Em sua fala, o parlamentar solicitou que o Governo do Estado destine recursos assegurados pela LOA para garantir o pleno funcionamento do Hospital da Ilha no atendimento da população maranhense. De acordo com o deputado, é preciso tratar o assunto com atenção.

“O Hospital da Ilha chegou como uma grande promessa para ajudar no atendimento a esses pacientes de urgência e emergência que chegam, diariamente a São Luís. No entanto, mesmo tendo sido inaugurado há mais de um ano, o Hospital da Ilha não funciona a pleno vapor, não atende a porta aberta e, por isso, peço ao Governo do Estado que tenha essa atenção especial para que, em 2024, a unidade atue da forma como foi prometida ao povo maranhense”, cobrou Fernando Braide.

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Depois de uma sabatina que durou 10 horas e 2 minutos na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado onde teve 17 votos a favor contra 10, o Senado Federal aprovou na noite desta quarta-feira (13) o nome do ministro da Justiça, Flávio Dino, para a vaga de ministro do STF.

Com 47 votos favoráveis e 31 contrários, só duas abstenções foram registradas.

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Com a posse de Dino no STF, sua primeira suplente e atual senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA) garantirá uma vaga fixa no Senado até 2030.

Ela assumiu a função no início do ano em razão da posse de Flávio Dino no cargo de ministro.

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Na sessão plenária desta quarta-feira (13), a Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou o Projeto de Lei 555/2023, de autoria da deputada Janaína Ramos (Republicanos), que propõe diretrizes voltadas para o ‘Turismo Pedagógico’ nas escolas públicas do Maranhão. A matéria segue à sanção governamental.

De acordo com o PL, o objetivo é possibilitar o acesso dos alunos da rede pública ao acervo cultural, artístico e turístico do estado. Além disso, o projeto garante que o processo de ensino-aprendizagem não seja restringido apenas à transmissão de conhecimento teóricos em sala de aula.

Em sua justificativa, a deputada Janaína Ramos afirma que o setor do turismo cresce significativamente no mundo e ressalta a importância de capacitar os futuros profissionais. Disse ainda que é importante formar crianças e adolescentes maranhenses conhecedores de sua cultura.

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“Apesar do setor turístico crescer muito nos últimos anos e da valorização do nosso governador para com este tema, pouco se fala em turismo pedagógico. Por esta razão, essa matéria objetiva fortalecer no corpo docente da rede de ensino estadual uma proposta multidisciplinar para que os alunos possam ter oportunidade de uma formação complementar que amplie sua formação curricular, estimulando o conhecimento cultural, a valorização do patrimônio público e artístico estadual”, explicou.

O projeto prevê, ainda, que as diretrizes poderão ser patrocinadas totalmente ou parcialmente, assim como celebrados por acordos entre os órgãos e entidades públicas e privadas para apoiar a realização das atividades previstas na proposta pedagógica da escola.

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O Governo do Estado inaugurou as novas instalações do Terminal de Transporte Alternativo, simultaneamente à entrega de uma van destinada ao programa Travessia Melhor Idade, na terça-feira (12), em São Luís. A entrega do novo Terminal de Transporte Alternativo visa melhorar e organizar o serviço prestado à população do estado.

Durante a inauguração, o governador Carlos Brandão destacou que a inauguração do novo terminal finda 27 anos de espera. “Hoje é um marco na história do transporte alternativo porque a partir de agora tanto os passageiros quanto os motoristas vão ter mais conforto e segurança. Aqui têm lanchonetes, internet gratuita, área adequada para embarque e desembarque. Ou seja, são vários serviços como restaurantes, banheiros, bilheteria, que vão garantir um ambiente de conforto para todos”, assinalou.

Situadas no centro do sistema rodoviário do Maranhão, o Terminal Rodoviário de São Luís, localizado na Avenida dos Franceses, Tirirical, na capital maranhense, as novas instalações do Terminal de Transporte Alternativo garantem fácil acesso e integração com outros meios de transporte por causa dos seus itinerários intermunicipais por meio de veículos do tipo van.

O presidente da Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB), Adriano Sarney, informou que o novo terminal permite a saída diária de 350 veículos. “Assim vamos garantir o transporte organizado e seguro para 7.500 pessoas para mais de 50 cidades maranhenses. Esse é um sonho antigo de todos os vanzeiros, que ficavam nas ruas sem nenhuma estrutura e segurança”, disse.

Estrutura

A estrutura conta com áreas cobertas para espera, bilheteria para a compra de passagens, segurança reforçada e uma variedade de estabelecimentos comerciais. Dessa forma, o novo terminal proporcionar estrutura de alta qualidade para atender às necessidades de embarque e desembarque do público de passageiros e motoristas do transporte alternativo, oferecendo eficiência no transporte, conforto e segurança para motoristas e passageiros.

Como apenas veículos devidamente legalizados terão permissão para utilizar o terminal, a ação também incentiva a regularização do transporte alternativo, resultando na segurança de todos.

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Para Gabriel de Araújo, presidente do Sindicato dos Permissionários e Trabalhadores do Transporte Público Alternativo do Maranhão, o Terminal de Transporte Alternativo é uma grande vitória da categoria. “São 27 anos de muita espera. Para nós é uma honra. Estamos muito gratos ao Governo do Maranhão, pois este terminal representa o primeiro passo para a regularização do transporte alternativo no estado”, afirmou.

Programa Travessia

Durante a solenidade de inauguração do novo Terminal de Transporte Alternativo, também foi entregue uma nova van destinada ao programa Travessia Melhor Idade, que será utilizada pelo município de Santa Luzia do Paruá.

A entrega, integrada ao evento do terminal, é um passo significativo para ampliar as condições de transporte para os idosos de 45 a 88 anos hipossuficientes cadastrados no Travessia na região. O programa já tem um forte impacto no município, apoiando a alfabetização de idosos, bem como o tratamento de saúde, esporte e lazer.

O prefeito de Santa Luzia do Paruá, Vilson Ferraz, falou da importância do veículo para o município. “Essa van vai beneficiar as famílias de vários idosos do nosso município, que passarão a ter melhores condições e mais conforto para irem para suas consultas, fazerem sua fisioterapia, resolverem problemas do dia a dia, entre outras necessidades”, disse.

A van entregue para a Prefeitura de Santa Luzia vai atender mais de 700 idosos diariamente no município. A ação é uma parceria entre o Governo do Maranhão, que fez a doação da van, e o município, que assume os custos com combustível e contratação de motoristas.

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