Autor: Maramais

A secretaria de Estado da Saúde divulgou nesta quinta-feira (25), a relação dos primeiros municípios maranhenses que receberão doses da vacina contra a dengue.

De acordo com o secretário Tiago Fernandes, São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar, Raposa e Alcântara devem ser os primeiros da lista. Desses apenas Raposa e Alcântara não possuem população superior a 100 mil habitantes, um dos critérios do Ministério da Saúde.

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Aliás, por esse critério populacional, as próximas cidades podem ser Imperatriz, Timon, Caxias, Codó, Açailândia, Bacabal e Balsas, todos com mais de 100 mil habitantes.

Além desses, municípios menores, mas próximo deles, também deve ser contemplados, como Davinópolis, por exemplo, que apesar de possuir apenas 14 mil habitantes, fica colado com Imperatriz.

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A Prefeitura de Paço do Lumiar, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo (Semiu), em continuidade ao trabalho de melhoria da malha viária urbana e rural, iniciou nesta quarta-feira (24), o revestimento primário das ruas do bairro Nova Esperança. A medida visa facilitar o acesso de centenas de famílias à localidade.

O revestimento primário consiste no patrolamento e cascalhamento das ruas. Além disso, as equipes da Semiu realizaram limpeza das vias.

A intervenção foi um pedido do presidente da Câmara de Paço do Lumiar, Jorge Maru (Republicanos), motivada após solicitação do líder comunitário Carlos Adriano.

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“A Prefeitura de Paço do Lumiar teve atenção especial para o nosso pedido de melhoria nas ruas do bairro. A parceria com o Poder Legislativo vai trazer diversos benefícios para a população. Dessa vez, foi a manutenção das ruas. Agradeço a prefeita Paula Azevedo e ao secretário de Infraestrutura e Urbanismo, Walburg Neto, pelo empenho ao levar melhor estrutura para o Nova Esperança”, disse Jorge Maru.

Paço do Lumiar está passando por um grande avanço na infraestrutura e qualidade de vida dos moradores. “Essas ações representam um compromisso contínuo em proporcionar uma cidade mais acessível, segura e sustentável para seus cidadãos. Seguiremos avançando, em parceria com a Câmara Municipal, em todas às áreas da gestão, assegurando assim o desenvolvimento de nossa cidade”, destaca a prefeita Paula Azevedo (PCdoB).

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Em Sessão Plenária Extraordinária realizada na manhã desta quinta-feira, 25, no Auditório do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), foi realizada a cerimônia de posse da procuradora do Ministério Público de Contas (MPC) Flávia Gonzalez Leite no cargo de conselheira do TCE. Flávia Gonzalez é a primeira mulher a exercer o cargo em setenta e sete anos de existência da instituição.

A solenidade de posse, presidida pelo conselheiro Marcelo Tavares Silva, contou com as presenças, entre outras autoridades, do Governador do Estado, Carlos Brandão; da presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale; e do procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau. Compuseram ainda a mesa de honra, a desembargadora Sônia Amaral, representando o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Paulo Velten; o conselheiro Caldas Furtado, representando a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon), o presidente da seccional maranhense da OAB, Kaio Saraiva, e o desembargador federal Gustavo Amorim, do TRF, 1ª região.

A posse também foi prestigiada por todos os Conselheiros, Conselheiros Substitutos, Procuradores de Contas e servidores da instituição.

Em seu discurso de posse, Flávia Gonzalez Leite, destacou o fato de a nomeação de um integrante do Ministério Público de Contas para a cúpula do TCE conduzir ao cumprimento integral do que determina a Constituição Federal quanto à estrutura de composição da corte de contas; ressaltou também o caráter histórico da indicação da primeira mulher para o cargo de conselheira, comprometendo-se com o exercício ético e harmonioso das novas atribuições profissionais que lhe foram conferidas. “Digo-lhes, com humildade, que compreendo a responsabilidade imanente à nova missão assumida hoje, porém nunca incorporada como peso, mas sim com a leveza de quem está imbuída dos melhores propósitos no sentido de contribuir para o controle externo maranhense.”

A conselheira lembrou os desafios semelhantes enfrentados por muitas mulheres em um passado recente, rompendo barreiras e assumindo funções e cargos considerados exclusivamente masculinos. “Suas histórias são inspiradoras e têm de ser enaltecidas, hoje e sempre, mostrando-nos que talento e competência não têm gênero”, destacou, lembrando a trajetória de personalidades como Lindalva Torquato Fernandes, a primeira mulher a ocupar o cargo de conselheira, no Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte; a ministra Ellen Gracie, à frente do Supremo Tribunal Federal (STF), como primeira mulher a integrar aquela corte, além da ministra Élvia Lordello Castello Branco, primeira ministra do Tribunal de Contas da União (TCU).

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A conselheira agradeceu também ao governador Carlos Brandão, por sua sensibilidade em escolhê-la para o cargo; ao presente do TCE, conselheiro Marcelo Tavares, pelo apoio institucional durante o processo de condução; aos servidores do TCE, pelo convívio profissional estabelecido ao longos dos dezessete anos em que integrou a instituição na condição de Procuradora de Contas, e aos seus familiares pelo imprescindível suporte em todos os momentos da sua vida.

Ao usar da palavra, o governador Carlos Brandão, destacou a competência de todos os membros do Ministério Público de Contas (MPC), integfrantes a lista tríplice que embasou a escolha da nova conselheira. Contudo, ressaltou a oportunidade de dar um caráter histórico à sua decisão, ao escolher a primeira mulher a integrar a cúpula da corte de contas maranhense. “A nomeação da conselheira Flavia Gonzalez é um momento histórico para o TCE e simboliza um importante espaço de conquista em nosso estado, ao lado de outras mulheres, a exemplo da presidente do nosso parlamento estadual”, afirmou.

O presidente Marcelo Tavares, por sua vez, destacou as inúmeras qualidades da nova conselheira, já demonstradas ao longo de quase duas décadas de atividades, experiência que, segundo ele, resultará em ganhos para o controle externo maranhense, em seu contínuo processo de aperfeiçoamento. “Ganha o Tribunal de Contas, mas ganha sobretudo o estado do Maranhão, com um controle externo cada vez mais qualificado”, observou.

Flávia Leite tem 43 anos, é natural de São Luís (MA) e graduada em Direito pela UFMA (Universidade Federal do Maranhão), com pós-graduação em Direito Processual Civil e Direito Constitucional pela Faculdade Cândido Mendes. Ingressou no MPC em 2007, por concurso público, exercendo o comando da instituição por dois mandatos. Foi diretora adjunta da Associação Nacional do Ministério Público de Contas (2019-2020); e atuou como membro da Rede de Controle da Gestão Pública no Maranhão. Exerceu ainda os cargos de advogada da Caixa Econômica, advogada da União e procuradora do Estado do Maranhão.

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O prefeito Eduardo Braide participou da abertura da Jornada Pedagógica 2024 da Secretaria Municipal de Educação (Semed), realizada nesta quarta-feira (24), no Multicenter Sebrae. Na ocasião, o gestor anunciou um reajuste salarial de 6% para a categoria, índice maior que o reivindicado pela classe, que pedia um aumento de 5%. O reajuste será retroativo a janeiro de 2024.

“Vou encaminhar o projeto de lei à Câmara de Vereadores nesta quinta-feira (25), com um reajuste de 6% porque o meu compromisso com os profissionais da educação de São Luís está acima do piso salarial, da inflação e acima da reivindicação de vocês”, destacou o prefeito Eduardo Braide, que foi aplaudido de pé por cerca de 1.700 professores que lotaram o auditório principal do Multicenter Sebrae.

Com o aumento salarial, a gestão municipal segue com a política de reestruturação da rede municipal de ensino, que tem sido uma das prioridades do prefeito Eduardo Braide.

“A Jornada Pedagógica é um momento muito importante para nossa rede municipal. Mas sabemos que o aprendizado depende, além dos professores, de uma série de fatores que precisam caminhar juntos. É por isto que, neste momento, também estamos com 15 escolas sendo totalmente reformadas, mais de 10 sendo climatizadas, estamos construindo também creches em bairros de São Luís, além de outras ações que implementamos na nossa rede, como o aumento das mais de 88 mil refeições que este ano passaremos a ofertar aos nossos alunos como reforço na alimentação”, disse o prefeito Eduardo Braide, que estava acompanhado da vice-prefeita, Esmênia Miranda.

A Jornada Pedagógica segue até esta quinta-feira (25). O evento, realizado pela Semed anualmente, tem como objetivo apresentar as propostas e ações formativas da educação pública para o Município de São Luís, correspondente ao ano letivo.

“Agradeço a cada professor que, com afinco, tem nos dado a mão no processo de reconstrução da educação de São Luís. Já temos muitos avanços que nos trazem responsabilidade de continuar focados no nosso maior objetivo, que é garantir alfabetização na idade adequada para nossas crianças. Este é o propósito de toda rede e, neste sentido, temos alcançado avanços muito importantes como os investimentos que, historicamente, não eram feitos na nossa rede municipal e que o prefeito Eduardo Braide tem implementado”, enfatizou a titular da Semed, Caroline Marques Salgado.

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Jornada

A Jornada Pedagógica é uma formação continuada, que segue uma política de investimento na formação e no aprimoramento dos profissionais, com foco na qualidade da aprendizagem. Com o tema “Conectando saberes e transformando práticas”, o evento aborda temas como competências profissionais, produção de conhecimentos, melhoria efetiva da qualidade da educação ofertada nas escolas e promoção de práticas pedagógicas democráticas.

“A Jornada Pedagógica é muito importante, pois resgata valores, saberes e ajuda a construir uma aprendizagem de fato, tanto na construção das avaliações, como das metodologias aplicadas aos nossos alunos”, explicou o professor Clayton Gabriel Castro, que leciona matemática na escola municipal Arthur Azevedo.

De acordo com a Semed, a Jornada Pedagógica tem previsão de atender aproximadamente seis mil pessoas, entre presencial e on-line, com transmissão ao vivo, por meio do canal do YouTube da Semed. O evento tem uma programação voltada para gestores, coordenadores, suportes pedagógicos e professores das escolas que atendem a Educação Infantil, Ensino Fundamental, Educação Especial e Educação de Jovens e Adultos (EJA).

Após essa programação no Multicenter Sebrae, na sexta-feira (26), a formação segue em todas as Unidades de Educação Básica para que os profissionais das escolas planejem e adotem as diretrizes do evento, atendendo às suas propostas.

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O deputado estadual Júnior Cascaria (Podemos) anunciou que encaminhou uma emenda parlamentar no valor de R$ 300 mil, que será destinada à realização do Carnaval no município de Poção de Pedras.

O investimento é oriundo da Secretaria de Estado de Articulação Política (Secap). O deputado Júnior Cascaria assinalou a importância do recurso para o município.

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“Está confirmado: Poção de Pedras irá realizar o maior carnaval dos últimos tempos. Estou encaminhando essa emenda de R$ 300 mil com a certeza de que o prefeito Francisco Pinheiro fará um ótimo investimento para os dias de folia da nossa população. Um valor que terá um retorno muito positivo para o comércio e economia de Poção de Pedras”, frisou o deputado Júnior Cascaria.

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Em uma ação realizada no início da tarde desta quarta-feira(24), a Polícia Civil do Maranhão, através Superintendência Estadual de Repressão ao Narcotráfico(SENARC), conseguiu prender cinco pessoas pelo crime de tráfico de drogas. Os investigados estavam em uma chácara situada no bairro Parque Jair, em São José de Ribamar, onde os policiais encontraram aproximadamente 100 quilos de maconha.

O trabalho policial teve como base denúncias que revelaram a existência de uma grande quantidade de drogas que estava armazenada em uma chácara na região do Parque Jair. De posse dessa informação, equipes da SENARC, com apoio da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (SEIC), se deslocaram até o endereço suspeito.

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Já no local, os policiais civis realizaram o trabalho de monitoramento, sendo possível flagrar o momento exato em que um veículo saia do imóvel levando algumas peças de maconha, o que motivou a entrada dos policiais no interior da chácara, onde encontraram o restante dos entorpecentes.

As cinco pessoas presas, sendo quatro homens e uma mulher, foram levados a sede da SENARC, em São Luís, para serem submetidas aos processos legais, sendo posteriormente encaminhadas para uma unidade prisional da capital maranhense. Dois dos presos já possuem passagem pelo crime de tráfico de drogas.

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Nesta quarta-feira (24), o programa ‘Toda Mulher’, da TV Assembleia, entrevistou a diretora de Comunicação da Assembleia Legislativa do Maranhão, jornalista Jacqueline Heluy, sobre os 13 anos da emissora, fundada no dia 27 de fevereiro, sendo a primeira TV pública parlamentar do estado. A gestora também abordou o trabalho realizado e os desafios do setor.

Jacqueline Heluy lembrou o processo de evolução da comunicação da Assembleia, a partir de 1991, quando o Parlamento Estadual funcionava na Rua do Egito, Centro, e o trabalho era feito em máquinas de escrever e o material informativo distribuído às editorias de política dos jornais impressos.

“Nessa época, foi iniciada a estruturação da Comunicação da Assembleia, com a criação dos cargos de assessoria de comunicação. Era comunicação somente interna e com uma equipe bem reduzida. É muito prazeroso ver como ela vem sendo, historicamente, construída e modernizada. Com muito carinho e compromisso, cada gestão tem dado sua contribuição para avançar”, ressaltou.

Implantação e desafios

A diretora de Comunicação contou que, em janeiro de 2011, o então presidente da Assembleia, Marcelo Tavares, descerrou a placa de inauguração da TV Assembleia, como um canal fechado. “Iniciava ali a concretização de um sonho. Foi uma experiência muita rica enquanto processo de construção de comunicação”, ressaltou.

Ela lembrou que, em 2012, na gestão do deputado Arnaldo Melo (PP), foi destacada para cobrir, em Brasília, como repórter do site, a assinatura do Termo de Cooperação entre o Senado Federal e a Assembleia Legislativa do Maranhão, para que a TV Assembleia se tornasse um subcanal da TV Senado.

Durante a conversa com a apresentadora e jornalista Márcia Carvalho, Jacqueline Heluy falou sobre os desafios de fazer TV pública no Brasil. “É desafiador fazer TV pública. A diferença é que a TV pública leva formação de cidadania, mostra o papel da sociedade na conquista das políticas públicas. Não disputamos audiência. Nosso papel é formar cidadãos conscientes para o exercício da cidadania, levando formação e informação fidedignas com transparência e responsabilidade social. Informamos e mostramos, sob a luz do interesse público, cotidianamente, o trabalho realizado pelo Poder Legislativo Estadual”, esclareceu.

Força da mulher

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Jacqueline Heluy disse se sentir honrada e orgulhosa em dirigir a Comunicação da Assembleia auxiliada por outra mulher, a jornalista Glaucione Pedrozo, e na gestão da primeira mulher a presidir o Parlamento Estadual, a deputada Iracema Vale (PSB). Destacou, ainda, que a Legislatura é marcada pela maior bancada feminina da história da Casa, composta por 12 parlamentares.

“Considerando que, no Maranhão, ainda é baixo o percentual de participação feminina nos espaços de poder, viver esse momento no Parlamento Estadual é engrandecedor. Inclusive, também, no Complexo de Comunicação, as mulheres são maioria. Somos 54 de um total de 98 servidores. Isto mostra que as mulheres estão avançando, mas ainda falta muito a conquistar. No jornalismo, por exemplo, ainda temos funções desempenhadas somente por homens. O empoderamento feminino é uma construção histórica”, afirmou.

Nova programação

A diretora de Comunicação destacou o incremento na programação da TV Assembleia, na sua gestão, com a introdução de novos programas como, por exemplo, o ‘Toda Mulher’ e outros que ainda não estrearam.

“Não podemos parar. Fizemos uma completa reformulação na grade da TV, tendo, inclusive, reformulado a nossa marca. E estamos planejando mais mudanças em todos os nossos canais de divulgação. Ainda este mês, vamos estrear um programa na área da saúde. E outros virão”, afirmou.

A gestora finalizou revelando que a programação da TV Assembleia é muito elogiada pela Comunicação do Senado Federal e considerada uma das melhores de todo o Brasil.

“Tanto isso é verdade que, agora, tivemos todo o apoio do Senado para a aquisição de um transmissor mais potente para a TV, que é um equipamento muito caro. Não se faz um investimento dessa monta em algo que não está rendendo. Isso é resultado do trabalho de toda uma equipe empenhada. É um trabalho em equipe muito bom”, finalizou.

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A prefeitura de Paço do Lumiar, na gestão da prefeita Paula Azevedo (PCdoB), está demonstrando habilidade em um cenário desafiador, especialmente no último ano do atual mandato, que se encerra em 31 de dezembro deste ano.

Com serenidade, humildade e respeito, a atual gestão enfrenta as complexidades inerentes ao cenário político, intensificando esforços para assegurar a governabilidade. Em um encontro significativo, a prefeita se reuniu individualmente com os vereadores e depois conjuntamente, consolidando uma base sólida para enfrentar os desafios que se apresentam.

Ainda pouco, no auditório do Centro Administrativo, sede do Executivo Luminense, Paula Azevedo posou ao lado de 10 dos 19 membros do Poder Legislativo Luminense, incluindo o presidente, vereador Jorge Marú (Republicanos), sem contar com Mauro Multibanco(PMB), Bianca Mendes(PL) e Wellington Sousa(PSB). Este movimento destaca a busca pela coesão e parceria entre os poderes executivo e legislativo em Paço do Lumiar.

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“Afirmações como essa são fundamentais para ressaltar o trabalho que temos realizado em benefício da população local. Estou comprometida em garantir que nosso trabalho em prol do bem-estar dos munícipes não seja prejudicado. A recíproca do cuidado e atenção aos vereadores sempre existiu, mesmo quando não foi plenamente correspondida. A afinidade pessoal pode variar, mas a dedicação ao povo é inabalável”, enfatizou a prefeita Paula Azevedo.

Essa postura destaca a resiliência da gestão municipal, que, mesmo diante das complexidades políticas, permanece focada em assegurar uma transição tranquila e eficiente para os desafios vindouros em Paço do Lumiar.

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Na manhã desta terça-feira (23), a Câmara Municipal de São Luís aprovou o orçamento do município para 2024. A Lei Orçamentária Anual (LOA), prevista no PL nº 220/2023, do Poder Executivo, estima receitas na ordem de R$ 4,7 bilhões, para o atual exercício financeiro.

Comparando com a Lei Orçamentária de 2023, as receitas correntes previstas para este ano apresentam aumento de R$ 419,7 milhões, saindo de R$ 4,3 bilhões para R$ 4,7 bilhões. Os maiores orçamentos são para as pastas de Saúde, R$ 1,1 bilhão; Educação, R$ 1,073 bilhão; Obras, R$ 425 milhões; Governadoria, R$ 267 milhões; Trânsito e Transporte, R$ 126 milhões.

O presidente da Câmara, Paulo Victor (PSDB), reforçou o compromisso com a aprovação da LOA. “Esse parlamento trabalha e tem trabalhado pelo bem comum de toda São Luís. Aqui eu reforço o compromisso legal dessa Casa em votar o Orçamento e ratifico que mesmo votando a mensagem original, destaco a importância de cada emenda proposta”.

A proposta foi aprovada sem emendas. No entanto, a peça enviada pelo Executivo, que define as prioridades de investimentos do poder público, recebeu críticas de alguns vereadores que participaram da sessão extraordinária.

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Ao encaminhar a votação, o presidente da Comissão de Orçamento, vereador Raimundo Penha (PDT), agradeceu a colaboração da equipe técnica do colegiado, mas decidiu renunciar ao comando da comissão diante da decisão da maioria de abrir mão das emendas modificativas.

“É um dia confuso para nós, pois, o papel da Câmara em votar o orçamento é esse: de trazer os diversos olhares da sociedade. Fica estranho para a gente aprovar uma peça sem que possa dar uma opinião. Diante disso, eu me sinto inútil e, como protesto, quero anunciar que estou deixando a Comissão de Orçamento”, declarou.

O vereador Marquinhos Silva (União), que era o relator da peça orçamentária, também tomou a mesma atitude do colega e abriu mão de seguir na composição do colegiado. “Qual é o nosso papel previsto na Constituição? Se não podemos exercer nossa função aqui, não tem sentido permanecer na comissão, pois no fim de tudo o relatório acabou não sendo levado em conta”, desabafou.

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Iniciativa tem objetivo de fortalecer as ações da Atenção Primária em Saúde

Na terça-feira (23), a Prefeitura de Imperatriz, por meio de equipe técnica da Secretaria de Saúde (Semus), participou de evento de doação de equipamentos para as Unidades Básicas de Saúde (UBS), do Programa Cuidar de Todos. Evento foi realizado na Unidade Regional de Saúde de Imperatriz.

Iniciativa é de responsabilidade do Governo do Estado, e contou com a presença do secretário de estado da Saúde, Tiago Fernandes; a secretária municipal de Saúde, Doralina Marques; a gestora regional de Saúde, Valéria Macedo e demais autoridades políticas, líderes e representantes de diversos municípios da região.

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“Ficamos felizes em receber esses equipamentos do Programa Cuidar de Todos, que visa fortalecer as ações e estratégias da Atenção Primária à Saúde e irá melhorar a qualidade de vida da população. Recebemos equipamentos e insumos, como: balança plataforma com régua antropométrica, termômetro clínico digital, glicosímetro, tiras teste glicosímetro, foco de luz, detector doppler de sonar fetal, escala de snellen, kit saúde bucal, oxímetro de dedo e trena antropométrica”, pontuou Doralina Marques, secretária de Saúde de Imperatriz.

O secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes, falou sobre a importância do programa e o que ele representa para a saúde pública. “As ações que temos realizado estão focadas em respeitar a subjetividade de cada território, levando em conta o fortalecimento da ponta e dado protagonismo a estes profissionais. Com municípios fortes na Atenção Primária, poderemos organizar e melhorar cada dia mais a média e alta complexidade. O Programa Cuidar de Todos representa o Governo do Estado caminhando junto com os municípios”.

O programa vai de encontro a questões como: a evolução da garantia e a ampliação do acesso aos cuidados em saúde, a promoção da melhoria dos resultados dos indicadores de saúde e o enfrentamento dos problemas que mais causam o adoecimento e óbito da população.

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