Autor: Maramais

Pesquisa realizada pelo instituto Econométrica em apenas um dia em Paço do Lumiar e que teria entrevistado em menos de 24hs, 433 eleitores, deve ser alvo de representação nas próximas horas.

De acordo com os dados informados ao TSE, o levantamento feito em tempo recorde aconteceu no dia 06 de março, data de inicio e término da pesquisa.

Registrada nesta quarta-feira (13), se não for impugnada, a pesquisa poderá ser divulgada a partir do dia 19, próxima terça-feira.

Além do tempo recorde para rodar mais de 20 bairros do município em um único dia, cerca de 12hs, especialistas apontam a tentativa de direcionar o eleitor a apenas dois nomes, excluindo indevidamente, o nome do empresário Francisco Neto (NOVO), o que pode ter como resultado manipulação de resultados.

 

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Uma publicação compartilhada por Francisco Neto (@francisconeto.oficial)

Como todos sabem na cidade, Francisco Neto é pré-candidato a prefeito pelo Novo, com apoio do ex-candidato a governador Lahésio Bonfim (Novo), que na última eleição obteve mais de 14,9 mil votos na cidade, ficando em segundo lugar no município com 26,41% dos votos.

O próprio Francisco Neto, além de pré-candidato a prefeito, participou da eleição municipal em 2020, quando seis candidatos disputaram a eleição, que teve como resultado, a atual prefeita Paula Azevedo reeleita, Fred Campos em segundo, e Francisco Neto em terceiro. Karla Maria, Bamal do Iguaiba e Edinaldo Moura completam o ranking do resultado da eleição de 2020.

Agora, em um ato claro de tentativa de direcionamento de respostas, o Instituto Econométrica excluiu o nome de Francisco Neto do cenário, como é possível ver no questionário informado ao TSE. (confira o questionário completo aqui)

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Conforme antecipou o blog Maramais na postagem do dia 06, a pesquisa registrada pela empresa Dinâmica Consultoria, conhecida no meio político como empresa “faz tudo”, foi impugnada. ( relembre aqui )

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O registro da pesquisa foi cancelado pelo juiz José Pereira Lima Filho, que responde pela 56ª zona eleitoral, e de acordo com a decisão, a empresa não estaria habilitada para realizar pesquisas conforme a legislação vigente.

Além do cancelamento do registro da pesquisa, a empresa está sujeita a multa de R$ 50 mil em caso de descumprimento da decisão.

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Durante a solenidade de celebração dos 57 anos de Santa Inês, o Prefeito Felipe dos Pneus, assinou autorização para a construção de 54 casas populares nas comunidades quilombolas Cuba e Marfim. As obras devem ser iniciadas já no mês de abril com a construção de 10 unidades no povoado Cuba.

A construção das casas é um avanço na melhoria habitacional das comunidades. E essa foi apenas uma das várias ações realizadas na comemoração do 57º aniversário de emancipação da Princesa do Vale.

Foram entregues mil documentos de casas pelo programa municipal de regularização fundiária, que já totaliza mais de 4 mil documentos entregues a famílias santainesenses. Inauguração do Espaço Ler e Escrever e entrega de torres de celular na zona rural, melhorando a conectividade.

A regularização fundiária, assim como o início da climatização de escolas, videomonitoramento, praças, centro de inclusão, novo Centro da Pessoa Idosa, construção de pontes, Centro da Criança e resgate da cultura de Santa Inês são alguns dos marcos da Gestão Tempo de Crescer.

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Durante seu discurso, o Prefeito Felipe dos Pneus elencou 65 obras realizadas em 36 meses, uma média de 2 obras por mês. “Sem falar na aplicação de mais de 80 quilômetros de asfalto e na realização de vários programas e ações de desenvolvimento social. Aproveitando, já vamos licitar a abra de asfaltamento da estrada vicinal do Povoado Barro Vermelho. Ou seja, estamos no caminho certo e vamos seguir mantendo a marca da gestão que mais fez em menos tempo” – destacou Felipe dos Pneus.

Durante a solenidade, também foi anunciada a destinação de recursos para a perfuração de 7 poços na sede, construção de complexo esportivo e verba para conclusão da reforma do Estádio O Binezão. Resultado de parceria com o Deputado Federal e Ministro dos Esportes, André Fufuca.

O município também ganhou um veículo novo para o TFD – Tratamento Fora do Domicílio. Resultado de parceria com o Deputado Federal e Ministro das Comunicações, Juscelino Filho.

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O deputado estadual Carlos Lula (PSB) participou da segunda edição do Café Cultural, realizado pelo Instituto de Estudos Sociais e Terapias Integrativas (IESTI). O objetivo do encontro é fomentar a discussão sobre a valorização e os desafios da promoção da cultura maranhense.

Na oportunidade, o parlamentar apresentou a proposta de criação de uma Frente Parlamentar em Defesa da Cultura e da Economia Criativa para as lideranças de movimentos culturais e da sociedade civil. Atualmente, a instalação da Frente depende da aprovação na Assembleia Legislativa. A partir dela, os deputados poderão atuar no fortalecimento, difusão e potencializar as ações em defesa da cultura e economia criativa no Maranhão, além de apoiar políticas públicas voltadas a este campo.

“Nosso objetivo é promover um diálogo genuíno com os agentes culturais, pois acreditamos que as decisões parlamentares devem refletir as necessidades e visões daqueles que estão na linha de frente da cultura. Desde questões de financiamento até a implementação da Lei Paulo Gustavo e o investimento em artistas locais, há uma ampla gama de tópicos a serem abordados. Precisamos explorar esse vasto campo para desenvolver políticas públicas duradouras, independentes de mudanças de governo”, declarou Carlos Lula.

A Frente Parlamentar em Defesa da Cultura e da Economia Criativa terá como atribuição principal o acompanhamento e o debate sobre as políticas públicas relativas à cultura, realizando encontros, simpósios, seminários, debates e outros eventos, com vistas a difundir as medidas legislativas necessárias à efetiva regulamentação do segmento. Além de apresentar propostas legislativas destinadas a defender as necessidades da cultura, inclusive em normas orçamentárias.

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Para o poeta e escritor Joãozinho Ribeiro, a iniciativa do deputado Carlos Lula na Assembleia Legislativa é essencial para o segmento cultural maranhense. “É fundamental que tenhamos uma voz no parlamento e a construção que ele está fazendo dessa Frente Parlamentar é muito significativa para todos nós que fazemos a cultura no Maranhão. A exposição dele hoje só fortaleceu o nosso pensamento”, destacou.

Simei Dantas é detentora e coordenadora dos Tambores de Crioula Arte Nossa e Arte Nossa Mirim. Ela reforçou a necessidade de criar mecanismos de defesa da cultura maranhense. “Estamos vivenciando um momento de apagamento da nossa cultura negra e isso mexe com a nossa alma. A realidade é que nós nos sentimos desamparados. Por isso, eu acredito que a ideia da Frente é muito interessante, pois nós precisamos, de fato, do apoio do Poder Legislativo”, afirmou.

O sentimento também é compartilhado pelo cantor e compositor Aziz Junior. “A iniciativa do deputado Carlos Lula para a instalação de uma Frente Parlamentar é extremamente importante. Esse é um instrumento que realmente permitirá o diálogo, a apresentação de propostas e fazer valer aquilo que estamos gritando aos quatro cantos da cidade sem que ninguém nos ouça”, pontuou o artista maranhense.

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A Assembleia Legislativa do Maranhão está avançando no quesito transparência pública na gestão da presidente Iracema Vale (PSB). É o que atesta o Ranking de Transparência do Segundo Semestre de 2023, divulgado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE/MA), no Diário Oficial da segunda-feira (11). O Parlamento Estadual alcançou nota 8,56, praticamente o dobro da nota obtida pelo Legislativo no levantamento publicado em março de 2023, que foi de 4.46.

“Esse é o resultado de um trabalho sério, de responsabilidade e de muita dedicação de toda a equipe de servidores da Casa. Estamos fazendo uma gestão focada na transparência e na regularização de todos os setores. As informações são de interesse público e, assim, garantimos também o direito do cidadão maranhense”, afirmou Iracema Vale.

Em março de 2023, um mês após a posse da deputada Iracema Vale na presidência da Alema, o TCE/MA divulgou ranking no qual a Assembleia Legislativa apareceu com nota 4.46, pontuando apenas na categoria “C”.

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Já em julho de 2023, após uma série de medidas implantadas pela gestão da deputada Iracema Vale, a Assembleia atingiu a nota 7.53, alçando posição na categoria “B”. Foram somente cinco meses de trabalho até esse resultado.

Na análise mais recente do TCE/MA, divulgada na última segunda-feira e referente ao segundo semestre do ano passado, o Legislativo alcançou nota 8,56, quase alcançando o índice máximo (A).

O ranking é realizado dentro da competência dos Tribunais de Contas de fiscalizar o cumprimento das normas da Lei Complementar nº 101/2000, Lei de Responsabilidade Fiscal, especialmente quanto à transparência da gestão fiscal, conforme alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 131/2009 e Lei Complementar nº 156/2016, bem como o cumprimento da Lei Federal nº 12.527/2011, Lei de Acesso à Informação, Lei Federal nº 13.460/2017, Código de Defesa dos Usuários de Serviços Públicos, entre outros normativos.

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Na tarde dessa terça-feira (12), um condutor de um caminhão foi detido, por uma equipe da Polícia Rodoviária Federal (PRF), por crime ambiental, após ser flagrado transportando ilegalmente madeira nativa serrada, no km 396 da BR-230, em Balsas/MA.

A carga de madeira, da espécie hymenaea courbaril, conhecida popularmente como jatobá, estava alocada embaixo de várias caixas de plástico, utilizadas para o  transporte de verduras. O caminhão havia partido do estado do Pará.

A fiscalização revelou que os documentos fiscais entregues pelo motorista do caminhão, como a Nota Fiscal eletrônica, e a Guia Florestal, até eram autênticos, porém, inválidos, pois foi identificado que a quantidade do produto florestal embarcado estava acima do especificado nos documentos apresentados. Após a realização da cubagem (medição do volume da carga), foi identificado que estavam sendo transportados mais de 21m³ de madeira, sendo que na documentação estavam autorizados somente 18m³.

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Diante das divergências constatadas, os documentos apresentados, inclusive a Guia Florestal, foram tratados como inválidos, de acordo com o previsto no Art. 48 da Instrução Normativa nº 21/2014, do IBAMA, restando caracterizado o crime ambiental previsto no parágrafo único do Art. 46, da Lei nº 9.605/1998: transportar madeira sem licença válida para todo o tempo da viagem ou do armazenamento, outorgada pela autoridade competente.

Foi lavrado o respectivo Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), onde o condutor assinou comprometendo-se a comparecer em juízo quando intimado. O caminhão, com a carga de madeira ilegal, foi apreendido e deixado à disposição do órgão ambiental competente para continuidade dos procedimentos legais cabíveis.

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O Partido Solidariedade declarou, durante reunião do seu Diretório Estadual, realizada em São Luís, nesta quarta-feira,13, apoio à pré-candidatura do empresário Chiquinho FC a prefeito de Codó.

Durante o encontro, a presidente do Solidariedade no Maranhão, Flávia Alves, nomeou o empresário e pré-candidato a vereador de Codó Roberto Cobel presidente do Diretório Municipal do partido em Codó.

“Estamos muito confiantes de que faremos uma parceria forte e que iremos eleger vários vereadores, inclusive o amigo Cobel, e apoiaremos o pré-candidato a prefeito de Codó, Chiquinho FC”, anunciou Flávia Alves.

Roberto Cobel falou sobre sua satisfação em dirigir o Solidariedade em Codó. “É com muito prazer que eu recebo, hoje, a presidência municipal do Solidariedade de Codó. Irei trabalhar com todas as forças para honrar essa confiança que você, Flávia, está me dando, junto com o deputado Othelino Neto e a senadora Ana Paula. Vou trabalhar com muito afinco na missão de fazer do Solidariedade de Codó um dos maiores partidos do estado e, também, em ajudar a fazer o amigo empresário Chiquinho FC o futuro prefeito de Codó para que, juntos, possamos trabalhar mais por nossa cidade e pelo Maranhão”, disse Roberto Cobel.

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A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), falou sobre ações e medidas do Parlamento Estadual voltadas à mulher, durante entrevista ao programa ‘Ponto Continuando’, da Rádio 92.3 FM, com transmissão também pelo Youtube. A conversa foi conduzida pelos apresentadores e jornalistas Clodoaldo Corrêa, Rogério Silva e Gláucio Ericeira.

“A Assembleia tem avançado muito nesses dois últimos anos nas pautas femininas. A gente tem uma Procuradoria da Mulher bem atuante, hoje exercida pela deputada Daniella (PSB) e, desde o ano passado para cá, várias legislações foram aprovadas”, destacou Iracema Vale, que foi definida por Clodoaldo Corrêa como “a mulher mais importante nesse momento da política no Maranhão”.

Entre as legislações de sua autoria, Iracema Vale destacou a Lei nº 11.961, que dispõe sobre a obrigatoriedade da comunicação de nascimento sem identificação de paternidade à Defensoria Pública (DPE/MA). “Beneficia a criança que não tem o nome do pai no registro, mas indiretamente beneficia a mulher. Ela garante os direitos da criança, mas também da mulher não ser mãe solo, do filho ter um pai”, assinalou a parlamentar, explicando que a Defensoria, informada pelo cartório, entra com ação pedindo o teste de paternidade.

Outras normas destacadas foram a Lei nº 11.990/2023, que trata sobre denúncia de violência contra a mulher no ato da matrícula escolar; e a Lei 12147/2023, de sua autoria e do deputado Roberto Costa (MDB), que extingue a cota de 10% e deixa livre o ingresso de mulheres na Polícia Militar do Maranhão (PMMA), por meio de concurso.

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“Hoje, a gente, com a nossa lei, derruba essa cota. Os direitos são iguais entre homens e mulheres, tanto para a questão de intelecto como para a questão física”, observou.

A presidente da Alema ressaltou, também, a campanha que marcou o Dia Internacional da Mulher este ano, encabeçada pela bancada feminina da Alema, que reúne 12 deputadas, e tem como slogan “Toma Partido, Mermã”. O objetivo é trazer mais mulheres para o campo político partidário.

“A nossa fala da bancada feminina da Assembleia é no sentido de motivar, incentivar e apoiar mulheres candidatas a vereadoras, a prefeitas, a vice-prefeitas. Afinal, nós somos a maioria da população e ainda temos uma luta danada para atingir uma cota na época da candidatura”, frisou Iracema Vale.

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Durante visita à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) em São Luís, o deputado estadual Wellington do Curso anunciou que fará a destinação de R$ 100 mil das suas emendas parlamentares para garantir os serviços de habilitação, reabilitação e promoção de inclusão na APAE. A fala do parlamentar foi feita durante visita ao local em conjunto com outros deputados estaduais.

Para Wellington, a destinação de emendas à APAE é uma forma de incentivar a inclusão e garantia de direitos.

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“Visitei a APAE e, mais uma vez, acompanhei as importantes atividades desenvolvidas pela Associação. Em virtude disso, como deputado estadual, me disponho a fazer a destinação de R$ 100 mil em emendas parlamentares para reforço das atividades de habilitação, reabilitação e inclusão”, disse o deputado Wellington.

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O diretório municipal do Partido dos Trabalhadores (PT) do município de Nina Rodrigues não acompanha o pensamento e a opção do vice-governador do Maranhão, Felipe Camarão, sobre o nome para a prefeitura municipal nas eleições deste ano. O PT de Nina Rodrigues divulgou uma nota, assinada pelo presidente do partido, Anildo de Moraes, afirmando que a legenda apoia o pré-candidato a prefeito Evimar Barbosa.

Felipe Camarão divulgou um vídeo nas redes sociais apoiando o ex-prefeito Jones Braga (MDB). O emedebista foi prefeito de Nina Rodrigues duas vezes. A mãe dele também administrou o município. Jones Braga deixou a prefeitura com a fama de perseguidor e mal pagador.

Na nota, o PT de Nina Rodrigues esclarece que “o pronunciamento do vice-governador é de cunho pessoal e não altera a posição do partido no Município”. Anildo de Moraes afirma: “o partido decidiu democraticamente e de forma consensual, após meses de debate interno, apoiar a pré-candidatura a prefeito de Evimar Barbosa”.

Na nota é colocado que o partido se orgulha da militância que é referência positiva em todo o Maranhão. “Portanto, o PT continua no projeto da oposição, ao lado do pré-candidato a prefeito Evimar Barbosa, e consolidando a sua chapa de vereadores e vereadoras”, finaliza o documento.

Confira a nota do PT de Nina Rodrigues:

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O PT de Nina Rodrigues orgulha-se de sua militância e sua história, que são referências muito positivas em nosso Estado. Sempre primou pela fidelidade aos princípios e decisões das instâncias, apoiando e votando nos candidatados indicados pelo partido, mesmo quando em situações difíceis.

Na eleição desse ano, o partido decidiu democraticamente e de forma consensual, após meses de debate interno, apoiar a pré-candidatura a prefeito de Evimar Barbosa.

Em relação a isso, esclarecemos que o pronunciamento do Vice-Governador é de cunho pessoal e não altera a posição do partido no Município.

Portanto, o PT continua no projeto da oposição, ao lado do pré-candidato a prefeito Evimar Barbosa, e consolidando a sua chapa de vereadores e vereadoras.

PT saudações
Nina Rodrigues, 12 de março de 2024
Anildo de Moraes – Presidente.

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