Autor: Maramais

Em seu discurso de estreia como novo líder do Governo, o deputado Neto Evangelista (União) defendeu, na sessão desta quarta-feira (20), a coerência do governador Carlos Brandão em governar com todos que querem o melhor para o Maranhão. Ele agradeceu a confiança do chefe do Executivo por indicá-lo como líder do Governo na Assembleia Legislativa, acompanhado do deputado Zé Inácio (PT), como vice-líder.

Em seu pronunciamento, Neto Evangelista ressaltou que o governador Carlos Brandão está sempre buscando garantir a governabilidade a bem do Maranhão, assim como o presidente Lula tem procurado assegurar a governabilidade para o bem do país.

“Compreendo que tanto o presidente Lula quanto o governador Carlos Brandão são coerentes quando procuram governar construindo um arco amplo de alianças, sem levar em consideração o que é esquerda ou direita”, frisou.

Alianças

A propósito de alianças eleitorais, Neto Evangelista lembrou que, nas eleições de 2014, o então candidato a governador Flávio Dino teve no seu palanque a presidente Dilma Roussef, o finado Eduardo Campos e o candidato a presidente da República, Aécio Neves.

“Não vejo incoerência nesse gesto do então candidato Flávio Dino, pois, naquele momento, era preciso construir uma ampla frente para vencer as eleições. Lembro também que, nas eleições de 2018, o ex-governador Flávio Dino chamou a então deputada Eliziane Gama para compor sua chapa, para viabilizar o acesso à Igreja Evangélica, que não queria que um candidato do PCdoB adentrasse a Igreja”, argumentou.

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“O povo, o cidadão, não quer saber de direita e de esquerda, ele quer saber se o serviço público de saúde está funcionando, se a educação está funcionando, se os restaurantes populares estão funcionando, se no outro dia ele vai ter condições de botar alimento na mesa dele. Esse discurso de direita e de esquerda só interessa para a extrema direita e a extrema esquerda estarem sempre no debate”, afirmou o novo líder do Governo.

Avanços

Na oportunidade, Neto Evangelista destacou algumas ações relevantes do governo Carlos Brandão (PSB) como, por exemplo, ter feito sua parte para garantir o aumento do repasse do Governo Federal para o Sistema Único de Saúde (SUS), que saiu de R$ 30 milhões por mês para R$ 46 milhões/mês. “O gasto com a saúde, hoje, importa em R$ 330 milhões por mês. O restante é bancado pelo Governo do Estado”, esclareceu.

Neto Evangelista ressaltou que o governo anterior governou com o ICMS de 28% e mais o FUMACOP de 2% e que o governador Carlos Brandão administra com 18% de ICMS e, agora, esse ano, passando para 22%, ou seja, 6% a menos do que os 28%. “Mas, com muita competência e responsabilidade fiscal, o governador Carlos Brandão tem intensificado as ações do governo e procurado atender as demandas da população maranhense.

Em relação aos restaurantes populares, o governador Carlos Brandão recebeu 100 restaurantes populares e já inaugurou 68. Hoje, temos 168 restaurantes populares funcionando no estado. Inclusive vai inaugurar, nos próximos dias, os restaurantes populares de Bernardo do Mearim, Poção de Pedras, Igarapé Grande e Alto Alegre do Maranhão”, finalizou.

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O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Paulo Vitor (PSB), se manifestou, na sessão desta quarta-feira (20), para tratar de parceria com a empresa Equatorial Energia. A proposta consiste na atuação conjunta entre as instituições para buscar pessoas que preencham os critérios da Tarifa Social de Energia.

O objetivo principal dessa colaboração é identificar e garantir que pessoas de baixa renda tenham acesso ao benefício. Na ocasião, o diretor da concessionária do serviço, José Jorge, que esteve na casa legislativa, destacou a importância da parceria.

“Agradecemos a presença de José Jorge, que representa esta que é uma das maiores empresas de energia do Norte-Nordeste, que veio conversar sobre o fornecimento de energia no estado e explicar sobre a prestação deste serviço à sociedade. Importante frisar essa parceria que pretendemos instituir e que vai tornar mais facilitado o acesso de quem precisa à Tarifa Social de Energia. Mais uma vez, agradecemos a disponibilidade do diretor José Jorge em estar conosco na promoção de iniciativas que atendam às comunidades”, ressaltou o presidente da Câmara, Paulo Victor.

No Maranhão, são 2,8 milhões de consumidores atendidos pelo serviço da Equatorial. Destes, 2 milhões são de baixa renda. Um total de 1,1 milhão de famílias atendem aos critérios para usufruir a Tarifa Social, sendo 60 mil apenas em São Luís. Com a parceria, a Câmara vai auxiliar na busca de beneficiários deste programa nas comunidades e encaminhar as informações à empresa que procederá o devido cadastro.

“A partir de hoje, nós estaremos à disposição da Equatorial para que, juntos, possamos fazer uma parceria institucional de grande utilidade, contribuindo para identificar nos bairros aqueles que têm direito a este benefício importante que é a Tarifa Social”, destacou Paulo Victor.

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O diretor da Equatorial, José Jorge, enfatizou a importância da parceria e ressaltou o compromisso da Equatorial em contribuir para o bem-estar de todos os maranhenses, especialmente em tempos de dificuldades econômicas.

“Estamos muito satisfeitos em unir forças com a Câmara Municipal para garantir que aqueles que mais precisam sejam identificados e beneficiados pelo programa de Tarifa Social. Reconhecemos a importância desta ação na vida das famílias de baixa renda e estamos empenhados em facilitar o acesso a esse benefício”, afirmou.

A Tarifa Social de Energia é um instrumento essencial para garantir o acesso à energia elétrica para todos os cidadãos, dentro de critérios como baixa renda, vulnerabilidade social. No entanto, muitas vezes, devido a questões burocráticas ou falta de informação, pessoas elegíveis para o programa não se beneficiam dele.

“Estamos todos comprometidos em trabalhar com estreita colaboração com a Equatorial em benefício da comunidade e garantir acesso a programas e serviços essenciais, como energia elétrica, de uma maneira justa e equitativa”, concluiu o presidente Paulo Victor.

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Todos os anos, durante a Páscoa em Tuntum, a primeira-dama Érika Costa realiza varias atividades relacionadas à ocasião, em colaboração com os CRAS da Vila Luizão e do bairro Campo Velho.

Neste ano, milhares de ovos de Páscoa foram confeccionados para serem distribuídos aos alunos das escolas públicas do município de Tuntum, tanto na área urbana quanto na rural.

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Este projeto tem sido um grande sucesso, e as crianças ficam encantadas com a presença do Coelhinho da Páscoa, proporcionando uma experiência ainda mais especial neste momento festivo.

“A nossa gestão se preocupa em trazer qualidade de vida para as nossas crianças. Temos a certeza que estamos avançando muito e gerar boas memórias também faz parte de uma gestão de qualidade”, disse a primeira-dama Érika Costa.

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A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (Sedes), por meio do Formando e Cozinhando, celebrou, em 2023, parceria com o Instituto Rede Mulher Empreendedora (RME) com o objetivo de garantir mais apoio e capacitação profissional para mulheres em situação de vulnerabilidade social, econômica e emocional do Maranhão.

Criada para apoiar e promover o empreendedorismo feminino no país, a RME foi fundada em 2010 por Ana Fontes e busca criar uma rede de apoio para mulheres empreendedoras, oferecendo recursos, capacitação, networking e inspiração.

“A parceria exitosa entre a Sedes e o Programa Ela Pode, por meio do Instituto Rede Mulher Empreendedora, veio somar esforços no desenvolvimento das nossas atividades no Formando e Cozinhando ligadas à promoção do empreendedorismo feminino. Foram ministradas aulas sobre Autoconhecimento, Autoconfiança e Liderança, Marca Pessoal e Comunicação, Networking e Vendas, Planejamento e Gestão do Tempo, Finanças Pessoais, Empreendedorismo, Finanças do Negócio, Habilidades do Futuro e Ferramentas digitais”, destacou a coordenadora do Formando e Cozinhando, Ana Gabriela Borges.

Além da parceria com o Instituto RME, o projeto contou com o apoio do Google.org, que também tem o objetivo de apoiar e capacitar mulheres brasileiras que estão em busca de independência financeira e poder de decisão sobre seus negócios.

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As aulas sobre empreendedorismo feminino foram ministradas pela professora multiplicadora do RME, Hete Ribeiro, para as alunas da formação em Cozinha Básica de Barreirinhas. No total, foram 20 projetos desenvolvidos e apresentados pelas alunas sobre seus planos de negócios para a equipe técnica do instituto. Dos 20 projetos apresentados, três foram premiados pelo Google.org com um capital semente no valor de R$ 2 mil  para ser usado em seus futuros negócios no segmento da gastronomia.

“Quando soube que meu projeto tinha sido escolhido e premiado, fiquei tão feliz e agradecida. Sei que tenho muito caminho para percorrer, mas o primeiro passo já foi dado. Receber o capital semente de R$ 2 mil me deu ânimo e força pra saber que tenho futuro no ramo da gastronomia, principalmente valorizando a cultura da minha região aqui nos Lençóis Maranhenses”, comemorou Antônia Viana, aluna de Barreirinhas.

Ainda este ano, a parceria com o instituto será ampliada e outras alunas poderão participar do Empreenda e Renda, programa do Instituto RME em parceria com o Itaú Mulher Empreendedora, tendo como objetivo promover o empreendedorismo feminino nas regiões norte e nordeste do Brasil. O programa realiza cursos de capacitações online e presenciais, sobre empreendedorismo, aceleração de negócios por meio de mentorias e recursos financeiros.

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O Sindicato dos Policiais Civis do Estado do Maranhão (Sinpol-MA) homenageou, nesta terça-feira (19) a atuação parlamentar do deputado estadual Fernando Braide (PSD), em reconhecimento ao apoio contínuo, demonstrado pelo parlamentar, no processo de valorização dos profissionais da segurança pública do estado.

A entrega da homenagem foi feita pelo presidente do Sinpol, Manoel Alcinê, acompanhado do diretor jurídico Rayan Brauna, do diretor de comunicação Isomar Junior, da conselheira fiscal Alenilde Fonseca, do secretário geral Aécio Almeida e do tesoureiro geral Fábio Alex, que expressaram gratidão ao deputado pelo seu engajamento em questões essenciais para a categoria, como o reajuste salarial e ampliação de vagas em concursos públicos – medidas aprovadas pela Assembleia Legislativa e defendida por Fernando Braide.

Manoel Alcinê, presidente do Sinpol, destacou a importância do apoio recebido do deputado. “Em 2023, enfrentamos diversos desafios, e quem nos recebeu de braços abertos no legislativo foi o Deputado Fernando Braide. Ele ouviu nossas demandas, demonstrou sensibilidade à nossa causa e nos encaminhou até a Presidente da Assembleia, Iracema Vale. Por isso, é fundamental reconhecer a contribuição do deputado para o nosso sucesso”, disse.

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Além de agradecer pelo reconhecimento, Fernando Braide reiterou seu compromisso em fortalecer a segurança pública do Maranhão. “É com grande satisfação que recebo esta homenagem do Sindicato dos Policiais Civis do Estado do Maranhão. Continuaremos firmes nesta batalha pela valorização dos profissionais, buscando sempre proporcionar mais estrutura e condições para que possam desempenhar seu trabalho com excelência”, reafirmou o deputado.

Vale lembrar que, neste ano, o parlamentar destinou emenda no valor de R$ 300 mil para a Polícia Civil, recurso que garantiu a compra de viaturas e equipamentos para informatização de atendimentos. A indicação foi feita em acordo com a categoria, visando proporcionar melhorias no sistema de segurança que, no último mês, foi notícia nacional devido às condições precárias de delegacias.

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A Câmara dos Deputados aprovou, na tarde desta terça-feira, a redação final do PL 1006/2022, de autoria do deputado federal Pedro Lucas Fernandes (UNIÃO/MA). A aprovação do projeto ocorreu na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e agora segue para análise no Senado.

O deputado possui uma forte atuação em defesa do setor espacial brasileiro, se destacando o apoio na aprovação do Acordo de Salvaguardas Tecnológicas, que já possibilitou o lançamento da empresa coreana Inoospace, pelo Centro de Lançamento de Alcântara.

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“O mercado espacial ganha força pelo mundo, principalmente no setor privado, e o Brasil precisa adequar sua legislação para receber investimentos e firmar parcerias para possibilitar que tenhamos um setor espacial competitivo.” destacou o deputado.

O projeto de lei tem o objetivo de oferecer segurança jurídica às empresas que atuam no setor, regulamentando as autoridades espaciais competentes e seus ramos de atuação; definindo questões ambientais; aplicação de recursos provenientes da exploração espacial; e entre outras regulamentações.

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Um dos mais jovens e atuantes deputados estaduais do Maranhão acaba de ser indicado pelo governador Carlos Brandão (PSB) líder do governo na Assembleia Legislativa. A partir de agora, Neto Evangelista (União Brasil) será o responsável pela interlocução entre o Governo do Estado e o Parlamento Estadual. O ofício com a indicação foi enviado ao Legislativo maranhense na segunda-feira (18) e a decisão deverá ser publicada no Diário Oficial da Alema nesta terça-feira (19).

“Fico feliz com a indicação do governador Carlos Brandão para que eu represente sua gestão na Assembleia, o que passa a ser uma grande responsabilidade e será mais um desafio do meu mandato. O governador tem realizado um excelente trabalho no Poder Executivo, sempre disponível para o diálogo aberto e empenhado em fazer o melhor para a população. Auxiliá-lo na interlocução com o Parlamento será uma honra”, disse Neto Evangelista.

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Conhecido por sua destacada atuação e posicionamento firme, Neto Evangelista transita com facilidade e desenvoltura entre os deputados, independente de cor partidária. Ele também tem uma ligação histórica com o governador. Ambos iniciaram a vida política no mesmo partido, o PSDB, e sempre dialogaram, desde quando Carlos Brandão foi chefe da Casa Civil e Neto era membro da juventude dessa legenda no Maranhão.

Parlamentar de quarto mandato, na atual legislatura, Evangelista voltou a presidir a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Alema, uma das mais importantes comissões permanentes da Casa, responsável pela análise de todo e qualquer aspecto jurídico que tramita pelo Parlamento, seja de ordem constitucional, legal, jurídica, regimental e de técnica legislativa de projetos.

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A pedido do Ministério Público do Maranhão (MPMA), a Justiça determinou, em 12 de março, que as empresas Navegações Pericumã LTDA (Lancha Bahia Star), SW Embarcações (Iate Cidade de Alcântara) e Iate Barraqueiro reduzissem, no prazo de dois dias, o preço das passagens do transporte no trecho São Luís-Alcântara-São Luís, do valor atual de R$ 25 para o que era cobrado antes do reajuste: R$ 20.

A multa por descumprimento foi fixada em R$ 1 mil diários, até o limite de R$ 20 mil.

A decisão proferida pelo juiz Rodrigo Otavio Terças Santos acolhe as solicitações feitas, em 6 de março, pelo titular da Promotoria de Justiça de Alcântara, Raimundo Nonato Leite Filho, em Ação Civil Pública de obrigação de fazer, com pedido de tutela de urgência.

Em 12 de fevereiro deste ano, os preços nas passagens da travessia São Luís/Alcântara/São Luís (Rampa Campos Melo e Porto do Jacaré) foram reajustados para R$ 25, valor 25% maior do que o cobrado anteriormente.

O MPMA solicitou aos proprietários das embarcações e à Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap) a apresentação de planilha que justificasse o aumento da passagem, além de informações sobre as razões do reajuste.

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Segundo a Emap, não havia autorização para qualquer aumento de passagens na travessia e qualquer alteração de cobrança estava sendo feita em desacordo com as diretrizes permitidas pelo órgão regulador e com a legislação que “trata de concessão e permissão da prestação de serviços públicos”.

Após a omissão das empresas em prestar as informações solicitadas, o MPMA verificou que “o aumento, sem a devida autorização da Emap, caracteriza-se como desprovido de legalidade, impactando diretamente a população que depende deste serviço essencial para a realização de suas atividades cotidianas”.

Na Ação deferida, o promotor de justiça enfatizou que é prerrogativa da Emap supervisionar e autorizar ajustes tarifários relacionados aos serviços portuários, garantindo que tais mudanças não apenas se alinhem com necessidades operacionais e de manutenção, mas também respeitem os direitos dos usuários.

“O reajuste unilateral promovido pelas empresas de embarcação, sem autorização necessária, viola o princípio da legalidade, fundamental para administração pública e proteção dos direitos dos cidadãos”, ressaltou o promotor de justiça, na ACP.

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Dando prosseguimento ao projeto “Olhar para o Futuro”, o deputado estadual Osmar Filho (PDT) esteve, no fim de semana, em mais três comunidades da capital maranhense, disponibilizando atendimento oftalmológico a milhares de pessoas.

“O projeto dispõe de consultas oftalmológicas, distribuição de óculos e encaminhamentos para cirurgias”, disse o parlamentar, que compareceu aos mutirões na companhia de sua esposa, advogada Clara Gomes, participante ativa dos seus projetos sociais.

A exemplo do que aconteceu nos dias 24 e 25 de fevereiro, no Cruzeiro de Santa Bárbara, desta vez os atendimentos foram realizados na sexta-feira (15), no bairro Vila Embratel; no sábado (16), no São Francisco, e, no domingo (17), na comunidade de Mangue Seco, em Pedrinhas.

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O objetivo, segundo Osmar, é levar o projeto não somente para outros bairros de São Luís, como para todo o estado. “A segunda etapa será na Baixada Maranhense, contemplando diversos municípios”, informou.

O deputado destacou que o alto custo de consultas e exames na rede privada e as longas filas no atendimento de saúde pública são alguns dos obstáculos para que muitas pessoas recebam um tratamento adequado.

“A ideia do mutirão é exatamente possibilitar que as pessoas em situação de vulnerabilidade possam receber o atendimento que necessitam”, pontuou o pedetista, agradecendo ao Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), bem como à Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (EMSERH) e ao Instituto para o Progresso Humano, Econômico e Ambiental (IPHEA) na viabilização do projeto.

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O prefeito de Tuntum, Fernando Pessoa, desponta como favorito para a reeleição.

De acordo com pesquisa do Instituto Exata. Em levantamento espontâneo, Fernando Pessoa é mencionado por 57,5% dos entrevistados, enquanto o ex-prefeito Cleomar Tema obtém 21,5%.

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Na pesquisa estimulada, Pessoa lidera com 62,5% contra 28,25% de Tema. A rejeição do ex-prefeito Tema é alta, com 47,75%, enquanto Fernando possui 22%.

A pesquisa, realizada entre os dias 7 e 10 de março deste ano, ouviu 400 pessoas em 18 localidades, com margem de erro de 4,41% e grau de confiabilidade de 95%. O registro no TRE-MA é MA-00174/2024, sob responsabilidade do estatístico Vitor Emanuel Bouças da Silva. (O imparcial)

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