Autor: Maramais

O juiz titular da 1ª Vara de Execuções Penais da Comarca da Ilha de São Luís, Rommel Cruz Viégas, encaminhou ofício à Secretaria de Administração Penitenciária, autorizando a saída temporária de 811 apenados do regime semiaberto para visita aos familiares na Semana da Páscoa de 2024. Os beneficiados foram autorizados a sair às 9h desta quarta-feira (27), devendo retornar aos estabelecimentos prisionais até as 18h do dia 02 de abril (terça-feira).

O magistrado também determinou que os diretores dos estabelecimentos prisionais da Comarca da Grande Ilha de São Luís comuniquem à VEP, até as 12h, do dia 05 de abril, o retorno dos internos e/ou eventuais alterações.

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Por preencherem os requisitos dos artigos 122 e 123 da Lei de Execução Penal, os apenados, se por outros motivos não estiverem presos, foram autorizados a sair das unidades prisionais, para visita aos seus familiares. Os beneficiados devem cumprir várias restrições como fornecer o endereço onde reside a família a ser visitada ou onde poderá ser encontrado durante o gozo do benefício; recolhimento à residência visitada, no período noturno; não frequentar festas, bares e similares; entre outras determinações.

De acordo com o artigo 123, “autorização será concedida por ato motivado do juiz da execução, ouvidos o Ministério Público e a administração penitenciária e dependerá da satisfação dos seguintes requisitos: comportamento adequado; cumprimento mínimo de um sexto da pena, se o condenado for primário, e um quarto, se reincidente; compatibilidade do benefício com os objetivos da pena”.

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Na manhã deste último sábado (23), a Prefeitura de Tuntum, através Secretaria de Assistência Social, com o apoio da Secretaria de Segurança Pública, realizou a entrega de colchões para as famílias atingidas pelas fortes chuvas que caíram em Tuntum nos últimos meses de fevereiro e março.

Os itens foram adquiridos com recursos próprios do município. Os moradores expressaram gratidão e muita felicidade com cada item recebido.

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“Quero agradecer ao prefeito Fernando Pessoa e a secretária Rafaela por esta importante ação”, disse uma das afetadas pela chuvas que recebeu o benefício da Prefeitura.

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Mudanças no cenário político do município de Timbiras. O vice-prefeito Neguinho das Flores saiu do grupo do prefeito Antônio Borba e agora faz parte do grupo do empresário João dos Plásticos, pré-candidato a prefeito, fortalecendo a oposição e começando a esquentar a política em Timbiras.

Essa união de Neguinho com João dos Plásticos só fortalece a oposição em Timbiras. O empresário segue firme em seu projeto rumo à Prefeitura de Timbiras, e, com a entrada de Neguinho no jogo, o grupo passa a contar com dois nomes fortes para concorrer à Prefeitura, mas, o candidato será decidido mesmo só lá na frente.

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O pré-candidato João dos Plásticos é um importante líder político em Timbiras. Nas últimas eleições, obteve expressiva votação para prefeito, ficando em segundo lugar, e, concorrendo ou apoiando garante muitos votos, pelo seu prestígio e liderança política na região.
Essa importante aliança de Neguinho das Flores e João dos Plásticos tem total apoio do deputado estadual Francisco Nagib, que fez questão de estar presente ao momento de oficialização desta união entre esses dois políticos, devido aos muitos benefícios que trará para Timbiras.

“Uma oposição forte e ativa é essencial para a democracia. Fiz questão de apoiar e atuar por esta união porque Timbiras só tem a ganhar. Vejo de forma muito positiva a união de João dos Plásticos e Neguinho das Flores. Isso só fortalece o nosso grupo político, que, unido, tem mais condições de crescer e escolher o melhor nome para Timbiras, cidade pela qual tenho muito carinho e que sempre me acolheu, por isso tenho retribuído, levando muitos benefícios para os timbirenses, como a distribuição de peixes para a Semana Santa. E continuarei atuando por mais avanços e o desenvolvimento de Timbiras”, afirmou Francisco Nagib.

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O Deputado Estadual Fernando Braide anunciou mais uma importante iniciativa em prol da saúde pública na capital maranhense. Nesta sexta-feira (22), o parlamentar destinou uma emenda no valor de R$ 300 mil para a Santa Casa de São Luís, uma das instituições de saúde mais antigas e respeitadas do país.

A Santa Casa de São Luís desempenha um papel fundamental na prestação de serviços de saúde à população, especialmente para aqueles que dependem exclusivamente do Sistema Único de Saúde (SUS). Atuando de forma filantrópica, ou seja, sem fins lucrativos, o hospital se dedica a oferecer atendimento médico de qualidade e humanizado, priorizando o bem-estar dos pacientes.

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“A saúde tem sido uma prioridade do nosso mandato e garantir recursos à Santa Casa é uma forma de proporcionar melhores atendimentos a todos os maranhenses, já que a instituição atende pacientes de todo o estado. Essa emenda representa um passo significativo para fortalecer a infraestrutura hospitalar e garantir que a população tenha acesso a serviços de saúde de qualidade”, afirmou o deputado.

O anúncio da emenda foi feito diretamente aos servidores do hospital, durante uma visita realizada pelo parlamentar. Na ocasião, além de verificar as estruturas da instituição, o deputado pôde ouvir a equipe da unidade de saúde e entender as demandas prioritárias da Santa Casa de São Luís. “Essa é a melhor forma de identificar onde podemos ajudar de fato. A partir desta visita, iremos verificar o melhor uso para a emenda”, explicou Fernando Braide.

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A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou da sessão solene de diplomação dos desembargadores Márcia Chaves, Oriana Gomes e Nilo Ribeiro Filho, realizada nesta sexta-feira (22), no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). Na ocasião, foi entregue aos diplomados a medalha especial do Mérito Cândido Mendes, mais alta comenda do Poder Judiciário maranhense.

“Márcia Chaves e Oriana Gomes sempre tiveram condutas ilibadas. Elas são competentíssimas e sempre muito dedicadas a fazer justiça no Maranhão. Nilo Ribeiro Filho, por sua vez, também tem um currículo maravilhoso e realiza um trabalho impecável. Logo, ganham o Tribunal de Justiça e o povo do Maranhão com esses três novos desembargadores”, disse a presidente.

A desembargadora Márcia Chaves declarou que o sentimento é de dever cumprido. “Hoje, eu assumo no Tribunal de Justiça do Maranhão o compromisso de trazer a justiça principalmente olhando o jurisdicionado como deve ser visto, ou seja, com humanização, fazendo o melhor pelo direito”, disse.

O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Paulo Velten, elogiou o trabalho dos novos desembargadores e desejou-lhes êxito na nova jornada. “São desembargadores competentes, com uma vasta experiência em diversas comarcas do estado, que agora têm suas carreiras coroadas. Nossa expectativa é que eles desempenhem um excelente trabalho. O Poder Judiciário ganha muito com a chegada desses novos colegas”, disse o presidente.

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Roda de conversa 

Para encerrar as comemorações em torno do Mês da Mulher do Ministério Público (MP), a presidente Iracema Vale também participou da abertura da roda de conversa realizada no auditório da Procuradoria Geral de Justiça. Ela destacou a importância do MP na causa das mulheres, principalmente as que estão em situação de vulnerabilidade e sofrem os diversos tipos de violência.

“Emponderar as mulheres é uma missão. Afinal de contas, somos a maioria da população. Estar no espaço de poder faz com que outras mulheres se incentivem mutuamente a participar desses espaços. Viemos prestigiar o Ministério Público, que é um grande parceiro das causas das mulheres, principalmente aqui no Maranhão, onde precisamos muito da atuação do órgão, pois as mulheres mais carentes são as que mais precisam. Nós viemos reforçar a importância do MP nessa luta que é de todas nós, mulheres”.

O evento também contou com a participação da ouvidora nacional do MP, Ivana Cei, e da jornalista Tabata Poline, repórter do programa Fantástico, da Rede Globo.

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Na manhã desta sexta-feira(22), equipes da Polícia Civil do Maranhão realizaram uma operação de combate a atuação de organizações criminosas na zona rural da cidade de Alcântara. A ação teve como sustento várias investigações que apuram principalmente o tráfico de drogas na região alvo da operação.

Nesta manhã, policiais civis da Delegacia de Polícia de Alcântara e do Grupo de Pronto Emprego(GPE/SPCI), estiveram em vários endereços alvos das investigações a fim de cumprir mandados de busca e apreensão.  Como resultado do trabalho, as equipes apreenderam uma arma de fogo, munições e objetos que irão contribuir para o avanço do trabalho policial.

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As diligências devem continuar com intuito de identificar e prender integrantes de organizações criminosas que atuam no município.

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O partido Republicanos realiza neste sábado (23), a partir das 8h da manhã, em Imperatriz, o grande Encontro de Filiação do Republicanos, ato fortalecerá ainda mais, o campo político conservador e tradicional que tem como líder na cidade, a deputada federal Mariana Carvalho, pré-candidata a prefeita pelo partido.

Além da presença da pré-candidata a prefeita, e deputada federal Mariana, o encontro contará com a presença do deputado federal Aluísio Mendes.

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Com nominata forte, o Republicanos terá entre seus membros, nomes conservadores das mais diversas alas, desde médicos a militares.

Com agenda corrida entre Imperatriz e Brasília, onde tem defendido diversas pautas, entre elas, junto com o deputado Aluísio, liderou a luta para aprovar o fim da saidinha de presos, Mariana já se encontra em Imperatriz, onde cumprirá intensa agenda na parte da tarde e noite desta sexta-feira (22), finalizando os últimos preparativos para o grande encontro do Republicanos que deve movimentar o cenário político no final de semana.

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Em mais uma ação com o apoio do deputado estadual Osmar Filho (PDT), o Movimento Mulheres da Gente realizou, nesta quarta-feira (20), nova etapa do projeto “Unindo Forças pelas mães”, que consiste na entrega de kits de enxoval para mães e futuras mamães. Desta vez, a entrega foi feita na região do Mangue Seco, em Pedrinhas. A entrega foi feita pela coordenadora do projeto e esposa do deputado, a advogada Clara Gomes.

Avó orgulhosa do Luka, que está a caminho, Sheila foi receber o kit representando sua filha Yasmin, que não pôde comparecer porque a filha de um ano está adoentada: “Eu estou muito feliz em receber este kit, que vai ser de grande ajuda para a minha filha e para o meu netinho que vai nascer”.

“É muito gratificante estar presente nessas comunidades, ouvindo as pessoas sobre suas necessidades e contribuindo para melhorar suas vidas”, disse Clara, acrescentando que a primeira etapa do projeto neste ano aconteceu em fevereiro, no bairro São Francisco.

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A advogada informou que há, ainda, uma sequência de atividades para a região. Segundo ela, já estão programadas umas entregas de peixes para os próximos dias e, no dia 6 de abril, a realização do mutirão oftalmológico.

Criado em 2020, o movimento participa e apoia as ações do deputado Osmar Filho voltadas para o público feminino, desenvolvendo palestras, capacitando mulheres e realizando atividades sociais.

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O vice-diretor da Fundação Antonio Dino (FAD), Antonio Dino Tavares, recebeu, nesta quinta-feira (21), a Medalha do Mérito Legislativo “Manuel Beckman”, em reconhecimento ao trabalho exercido no combate ao câncer no estado. Durante a Sessão Solene, o deputado estadual Fernando Braide (PSD) destacou a trajetória do homenageado, ressaltando sua dedicação na promoção da saúde aos maranhenses.

“Antonio Dino é um exemplo para todos nós que levantamos a bandeira da saúde. É uma honra acompanhar o seu trabalho e presenciar a sua dedicação na luta contra o câncer em nosso estado. Essa batalha, travada por tantos maranhenses, ganha mais força e resultados graças à Fundação Antonio Dino, que é referência no tratamento oncológico e, enaltecer a figura do nosso amigo Antonio Dino Tavares, é valorizar o empenho de cada colaborador que faz parte desta instituição tão importante”, disse Fernando Braide.

A cerimônia, idealizada pelo deputado Wellington do Curso (Novo), contou com homenagens de familiares, entre eles a mãe de Antonio Dino Tavares, Enide Moreira Lima Jorge Dino, atual presidente da FAD, além de profissionais da entidade e demais parlamentares presentes. Em seus agradecimentos, o homenageado destacou o papel dos deputados para a manutenção das atividades da fundação.

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“Eu só consigo fazer o trabalho que tem que ser feito junto a vocês, deputados, que têm nos apoiado na captação de recursos o que tem garantido que possamos atender a todo o estado do Maranhão da melhor forma possível. Aproveito a oportunidade para, em nome das pessoas que represento, que são os pacientes oncológicos do nosso estado, que vocês sigam nos ajudando a oferecer tratamentos modernos e eficientes para a nossa população”, disse Dino ressaltando o processo de descentralização pelo qual a FAD passa.

A entrega da honraria, que representa a maior comenda do Poder Legislativo do Estado, foi acompanhada pelos deputados Rodrigo Lago (PCdoB), Fabiana Villar (PL), Yglésio Moisés (PSB), Júlio Mendonça (PCdoB), Carlos Lula (PSB), Davi Brandão (PSB), além de amigos e familiares do homenageado.

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