Autor: Maramais

Na sessão plenária desta terça-feira (09), o deputado estadual Wellington do Curso utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa para fazer referência ao julgamento da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) contra o PSC, partido pelo qual foi eleito, por suposta fraude em cota de gênero nas eleições de 2022.

O parlamentar teceu comentários sobre os votos dos desembargadores e destacou que o Ministério Público já se manifestou por entender a inexistência de fraude e, consequentemente, ausência de crime eleitoral. Tal posicionamento também foi seguido pelo desembargador e relator José Gonçalo Filho.

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Ao se pronunciar, Wellington disse estar com a consciência tranquila por não ter cometido nenhum crime e afirmou que acredita que a justiça reconhecerá a legalidade das eleições 2022.

“É um momento delicado. Infelizmente, há uma articulação por parte dos acusadores para tentar tirar o meu mandato de uma forma traiçoeira e suja, mas eu acredito que a justiça será feita. O próprio Ministério Público e o relator do processo já reconheceram que não houve crime eleitoral. Não houve fraude em cota de gênero. Não teve candidatura laranja. Estamos sendo vítimas de pessoas desesperadas, que não ganharam nas urnas e querem vencer no grito, mas se o Tribunal mantiver a coerência e se limitar ao Direito, isso não será possível. A justiça será feita e continuaremos com nossos mandatos, que foram conquistados com votos limpos e conscientes. Confiamos no Judiciário e, por isso, iremos recorrer de qualquer decisão que não seja favorável”, disse Wellington.

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A pré-candidatura do prefeito Dr. Júnior, a reeleição da Prefeitura de Peritoró, ganhou envergadura com o término da janela partidária, no sábado (6) em um grande café da manhã. A consolidação dos apoios partidários levou ao aumento significativo da representação que passou para nove partidos que selaram alianças em torno da sua pré-candidatura.

Dr. Júnior avaliou que toda a construção ocorreu tendo de base o projeto visando a importância do trabalho conjunto e a continuação do progresso para o município. “Somos um time de 9 Partidos (PT ; PC do B; PV; PP; PDT ; PODEMOS; REPUBLICANOS ; PL ; PSD) 72 pré-candidatos a vereador, um verdadeiro exército que está engajado , unido e acima de tudo focado em manter o maior projeto político já escrito em nosso município, baseado nos mandamentos de Cristo, onde só o amor, o trabalho, a humildade e acima de tudo o perdão sendo o único caminho para se fazer de Peritoró um lugar melhor pra se viver !!!! VIVA A DEMOCRACIA !!!! VIVA PERITORÓ!!!!”, iniciou o prefeito e pré-candidato Dr. Júnior.

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“Um evento de grande valia para todos os peritoroenses, onde nós estaremos junto com o nosso prefeito, o Dr. Junior”, expressou a presidente da Câmara de Peritoró, Dona Lourdes.
“O PL está com o Dr. Junior, já é a terceira vez que o PL acompanha o Dr., porque o Dr. é o prefeito progresso, é o que quer a nossa cidade melhor”, ressaltou Ana do Chico Branco, presidente do PL em Peritoró.
“Hoje tivemos esse encontro, né, encontro de partidos, de pré-candidatos aqui no nosso município, todos aliados do nosso prefeito, o Dr. Júnior, e saímos daqui, emanados com o seu propósito, propósito de causa pela sociedade peritoroense”, disse Romário Garrido, presidente do REPUBLICANOS em Peritoró.
“É um dia muito importante para o nosso povo de Peritoró, estamos aqui junto com o nosso prefeito realizando o café da manhã com todos os pré-candidatos e candidatas e todas as lideranças políticas para que nós possamos dar largada dessa pré-campanha”, frisou o líder político Chico Miguel.

O atual prefeito Dr. Júnior consolidou de forma muito expressiva sua pré-candidatura a reeleição, fortalecendo e impulsionando seu nome para as eleições municipais em outubro com 72 pré-candidatos a vereador em sua coligação e nove partidos. “E neste dia 06 de abril, onde encerra a janela partidária, ou seja, onde pode fazer as filiações, estamos tendo esse grande evento formado pelos partidos, onde tem esse ato de filiação e acima de tudo, esse ato de compromisso, onde cada um que se filia hoje, dentro das perspectivas do seu partido, comungando de um único sentimento, que é continuar fazendo de Peritoró um lugar melhor para se viver, e vamos a luta porque em Peritoró o progresso chegou”, concluiu o prefeito Dr. Júnior.

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A Câmara Municipal de São Luís pode contar com três novos vereadores, sendo que dois deles devem assumir a partir desta terça-feira (9). São suplentes que vão tomar posse, substituindo titulares que se licenciaram para tratar de assuntos pessoais ou tratamento de saúde.

Um deles, inclusive, iria tomar posse nesta terça-feira, 8, mas por problema na rede elétrica, a cerimônia foi adiada. Trata-se de Marlon Garcia (Republicanos), que vai substituir o vereador Dr. Gutemberg (Republicanos). Será a segunda vez que ele vai substituir o titular nesta legislatura.

Quem também vai ocupar uma cadeira no plenário Simão Estácio da Silveira é o suplente Wesley Sousa (PSB), que deve substituir o vereador Antônio Garcez (PP), que pediu licença do mandato. O ato deve ocorrer na próxima semana.

O suplente Ricardo Diniz também deverá tomar posse na Casa ainda neste mês, em substituição ao vereador Marquinhos (União Brasil). De acordo com as informações, o titular deve pedir licença do mandato para abrir oportunidade ao substituto direto da vaga.

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Os três vão formar composição com outros cinco suplentes que estão substituindo titulares. São eles: Sá Marques (PSB) no lugar de Octávio Soeiro (PSB), Creuzamar de Pinho (PT) na vaga do Coletivo Nós (PT), Professora Eva (PSB) que substitui Marlon Botão (PSB), Jearlysson Moreira (Avante) na cadeira de Beto Castro (Avante) e Ivaldo Rodrigues (PSB) que ocupa a vaga de Nato Júnior (PSB).

Rodízio de parlamentares

Assuntos pessoais têm motivado os afastamentos. A maioria dos titulares saiu temporariamente do Legislativo ludovicense por esse motivo. Além disso, as legendas também costumam fazer um rodízio de parlamentares para contemplar aqueles que contribuíram para fazer o partido alcançar o quociente eleitoral, mas não conseguiram se eleger. Beto Castro, por exemplo, já se afastou algumas vezes para abrir espaços aos companheiros de partido.

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Como forma de gerar oportunidade de trabalho para a juventude maranhense, o Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado do Trabalho e Economia Solidária (Setres), abre, nessa segunda-feira (8), o edital de credenciamento de empresas, que atuam no estado, para acesso ao apoio financeiro público, no âmbito do programa Trabalho Jovem. O período de habilitação e credenciamento será de 8 de abril a 8 de maio de 2024.

A Setres é responsável pela execução do eixo “Auxílio à Contratação”, que é um aporte financeiro concedido pelo estado para empresas de médio, pequeno e microempreendedor individual (MEI), que desejam ampliar o quadro de funcionários, por meio da inclusão de jovens entre 17 anos e 25 anos.

O valor atual do auxílio para a empresa é de R$ 1.000,00 mensais, por cada contratação. O jovem profissional, por sua vez, recebe um salário conforme os preceitos da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT).

O eixo “Auxílio à Contratação” garante 1.000 vagas com o ramo empresarial. Este ano, o programa que está em sua terceira edição e traz uma novidade, as vagas disponibilizadas no edital devem ter observância ao plano plurianual do estado, considerando o público transversal das outras políticas, um exemplo destes públicos são a pessoa com deficiência.

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O secretário Luiz Henrique Lula (Setres) destacou a importância do Programa para as empresas e para os jovens profissionais: “O trabalho jovem dá oportunidades dignas a juventude maranhense para se inserir no mercado de trabalho, muitas vezes, sendo o primeiro vínculo formal que estes jovens terão. Então, o programa se inscreve na vida das pessoas, ao mesmo tempo em que assegura à empresa, com aporte financeiro, uma mão de obra que além de qualificada, atende às suas necessidades e lhe oportuniza a formação dos novos profissionais na cultura da própria empresa. A expectativa é bater o recorde de participação do ano passado, quando conseguimos credenciar 360 empresas em 79 municípios”, ressaltou.

São requisitos para participação no programa a regularidade fiscal e cadastral da empresa, além de possuir no mínimo 1 (um) ano de abertura. As empresas que desejam se credenciar no edital do programa Trabalho Jovem deverão fazer a inscrição exclusivamente pelo site: https://trabalhojovem.ma.gov.br/ no período de habilitação.

Para mais informações, empresários e microempreendedores individuais podem recorrer ao mesmo canal ou tirar dúvidas com a coordenação do Trabalho Jovem – Eixo Auxílio à Contratação, pelo telefone (98)98323-0021.

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A Câmara Municipal de São Luís pode contar com três novos vereadores, sendo que dois deles devem assumir a partir desta terça-feira (9). São suplentes que vão tomar posse, substituindo titulares que se licenciaram para tratar de assuntos pessoais ou tratamento de saúde.

Um deles, inclusive, iria tomar posse nesta segunda-feira, 8, mas por problema na rede elétrica, a cerimônia foi adiada. Trata-se de Marlon Garcia (Republicanos), que vai substituir o vereador Dr. Gutemberg (Republicanos). Será a segunda vez que ele vai substituir o titular nesta legislatura.

Quem também vai ocupar uma cadeira no plenário Simão Estácio da Silveira é o suplente Wesley Sousa (PSB), que deve substituir o vereador Antônio Garcez (PP), que pediu licença do mandato. O ato deve ocorrer na próxima semana.

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O suplente Ricardo Diniz também deverá tomar posse na Casa ainda neste mês, em substituição ao vereador Marquinhos (União Brasil). De acordo com as informações, o titular deve pedir licença do mandato para abrir oportunidade ao substituto direto da vaga.

Os três vão formar composição com outros cinco suplentes que estão substituindo titulares. São eles: Sá Marques (PSB) no lugar de Octávio Soeiro (PSB), Creuzamar de Pinho (PT) na vaga do Coletivo Nós (PT), Professora Eva (PSB) que substitui Marlon Botão (PSB), Jearlysson Moreira (Avante) na cadeira de Beto Castro (Avante) e Ivaldo Rodrigues (PSB) que ocupa a vaga de Nato Júnior (PSB).

Assuntos pessoais têm motivado os afastamentos. A maioria dos titulares saiu temporariamente do Legislativo ludovicense por esse motivo. Além disso, as legendas também costumam fazer um rodízio de parlamentares para contemplar aqueles que contribuíram para fazer o partido alcançar o quociente eleitoral, mas não conseguiram se eleger. Beto Castro, por exemplo, já se afastou algumas vezes para abrir espaços aos companheiros de partido.

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Nesta terça-feira (09), Brasília será palco da Mobilização Municipalista, com a participação do presidente da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem) e vice-presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Ivo Rezende, dando continuidade à luta pela desoneração da folha de pagamento, entre outros temas.

A decisão de manter a desoneração foi tomada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que optou por “caducar” um trecho da Medida Provisória (MP) 1.202, revertendo o benefício conferido pelo Congresso Nacional às cidades. Pacheco prorrogou a vigência da MP 1.202 por 60 dias, mas determinou que a parte que tratava da reoneração das prefeituras fosse derrubada, evitando assim que a alíquota de contribuição previdenciária das prefeituras passasse de 8% para 20%.

O Presidente Ivo Rezende ressaltou: “Precisamos continuar atentos e mobilizados pela desoneração da folha de pagamento. Mantemos nosso diálogo com o Executivo e o Legislativo e precisamos estar em peso para darmos voz à nossa reivindicação”.

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A motivação para essa mobilização ganha ainda mais relevância após sinalizações do governo sobre uma possível ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar o ato do Congresso que garantiu a manutenção da redução da alíquota do INSS.

A programação preliminar do evento inclui uma concentração na sede da CNM às 9h, com pautas como a regulamentação da Reforma Tributária, alinhamento sobre desoneração da folha de pagamento, entre outras prioridades. Às 14h, está prevista uma concentração no Senado, com audiências marcadas com o presidente da Câmara e o presidente do Senado.

A presença do maior número possível de representantes municipais é essencial para reforçar a importância da pauta e garantir que os interesses dos municípios sejam ouvidos e atendidos pelas instâncias governamentais.

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Em Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público do Maranhão, a Justiça concedeu liminar para obrigar o Município de Buriti a apresentar, no prazo de 30 dias, um cronograma de intervenções para sanar todas as irregularidades apontadas pela Vigilância Sanitária estadual no Hospital Municipal Benedito Machado.

A decisão, que é do dia 5 de abril, prevê ainda que a Prefeitura de Buriti execute as aquisições e obras necessárias para o cumprimento e saneamento das deficiências e falhas no prazo de 120 dias.

Em caso de descumprimento das medidas, foi fixada multa de R$ 1 mil por dia de atraso, limitada a um valor total de R$ 50 mil.

Formulada em 24 de fevereiro de 2024, pelo promotor de justiça de Buriti, Laécio Ramos do Vale, a Ação Civil buscou obrigar o Município a cumprir um Termo de Ajustamento Sanitário assinado com a Vigilância Sanitária em maio de 2022 e que nunca foi executado em sua integralidade. O prazo final para o cumprimento do acordo, com validade de um ano, foi concluído em maio de 2023.

ENTENDA O CASO

Em 9 de março de 2022, a Promotoria de Justiça de Buriti instaurou um procedimento administrativo para apurar uma denúncia de escoamento de um líquido vermelho, semelhante a sangue, no esgoto da Avenida Candoca Machado, oriundo do Hospital Municipal Benedito Machado.

Acionada pelo Ministério Público, a Superintendência de Vigilância Sanitária do Estado do Maranhão realizou uma inspeção técnica no hospital em 5 de abril de 2022, quando constatou uma série de irregularidades, entre elas a ocorrência de “drenagem de líquido com odor fétido oriunda da área da lavanderia, estendendo-se até a calçada, na área externa do prédio, apresentando danos devido à infiltração”.

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A direção do hospital, em resposta à Vigilância, declarou estar ciente do fato, que teria sido ocasionado por problemas no escoamento e drenagem de líquidos da área da lavanderia (sangue e outras secreções), decorrentes da sobrecarga de utilização da área, com o aumento do volume de partos e outros procedimentos cirúrgicos.

O órgão sanitário, então, solicitou a adoção pelo Município de Buriti de medidas emergenciais, com documentos comprobatórios de resolução dos problemas. Contudo, as exigências foram cumpridas apenas parcialmente. Foi celebrado um Termo de Ajustamento Sanitário, em maio de 2022, com prazo de um ano, para o hospital atender as exigências sanitárias pendentes.

O prazo encerrou no dia 6 de maio de 2023 e, segundo a Vigilância Sanitária, suas cláusulas não foram cumpridas. “De acordo com o relatório técnico da inspeção sanitária realizada em 9 de janeiro de 2024, o Hospital inspecionado apresenta não conformidades que comprometem a qualidade da assistência e podem oferecer riscos à segurança do paciente”, relatou o promotor de justiça Laécio Ramos do Vale, na Ação Civil Pública.

Como consequência o órgão fiscalizador lavrou auto de infração sanitária advertindo o gestor do hospital acerca da possível interdição, suspensão e cancelamento do alvará sanitário.

EXIGÊNCIAS NÃO CUMPRIDAS

Entre as principais exigências não cumpridas, de acordo com a Vigilância Sanitária, estão: adequação da estrutura física, funcional e organizacional da Central de Material e Esterilização (CME); adequação das áreas para funcionamento do Centro Cirúrgico e Obstétrico, com a inexistência de salas definidas e estruturadas para recuperação pós-anestésica, sala de assistência ao recém-nascido; adequação da estrutura física, funcional e organizacional da sala de parto normal; adequação física, funcional e organizacional da lavanderia; aquisição de maquinário específico para a lavanderia hospitalar; aquisição de produtos saneantes hospitalares para o processamento de roupas na lavanderia; aquisição de EPI para uso das equipes da lavanderia.

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Renovo, esperança e trabalho. Essas foram as palavras utilizadas por Wellington do Curso para destacar o significativo número de filiações ao Partido Novo. Wellington destacou um excelente resultado após os atos de filiações, especificamente o que ocorreu no último sábado, dia 06 de abril.

Sobre o Partido, Wellington agradeceu a confiança de todos por permitirem que seja pré-candidato a prefeito em São Luís e mostrou-se motivado com as eleições municipais.

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“Nosso ato de filiações ao Partido Novo foi um sucesso. Agradeço aos membros do Novo por me permitirem ser o pré-candidato a Prefeito em São Luís e a todos aqueles que se filiaram ao nosso Partido por acreditarem que juntos iremos fazer a diferença no Maranhão. Estamos no partido que mais cresce em São Luís , no Maranhão e Brasil no último sábado, conseguimos fazer uma nominata competitiva para disputar vagas na Câmara Municipal de São Luís. Temos quadros qualificados e comprometidos em fazer as transformações que São Luís necessitam. Juntos, vamos lutar por uma São Luís melhor!”, disse Wellington do Curso.

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“Eu vivo sentindo muita dor no peito, nas costas e no estômago. Hoje vim finalmente fazer meus exames pré-operatórios. Esse mutirão é vida”. O depoimento emocionado é de Ana Paula Santos, 45 anos, moradora da cidade de Humberto de Campos.

A espera de nove anos chegou ao fim para a dona de casa humbertuense que aguardava uma cirurgia de retirada de pedra na vesícula. Neste sábado (6), ela passou pela triagem e está prestes a realizar o procedimento tão necessário. Tudo isso será possível graças ao mutirão de cirurgias gerais e ginecológicas programado para este mês, possibilitado por uma emenda parlamentar do deputado estadual Carlos Lula (PSB).

A triagem beneficiou aproximadamente 70 pessoas que aguardavam na fila para suas cirurgias, em alguns casos, mais de oito anos. Os pacientes passaram por avaliações médicas e realizaram os exames pré-operatórios necessários. Todos os que foram considerados aptos receberam a data agendada para seus procedimentos cirúrgicos.

De acordo com o deputado Carlos Lula, o objetivo da ação é reduzir a espera pelo procedimento e, consequentemente, melhorar a qualidade de vida dessas pessoas. “Muitas vezes as pessoas olham o serviço público como um muro, muito difícil de pular. O nosso objetivo enquanto parlamentar é colocar esse muro abaixo, promover cidadania, esse caminho onde as pessoas têm acesso direto. Este é o segundo mutirão que realizamos nos últimos quinze dias, o primeiro foi de cirurgias oftalmológicas. Concretizar direitos, esse é o objetivo do nosso mandato”, reforçou.

Avelina de Jesus, de 51 anos, compareceu à triagem acompanhada de sua mãe, Merinda Rosa Silva, de 78 anos. Ambas foram avaliadas para um procedimento ginecológico após uma espera de aproximadamente seis meses. Esta oportunidade representa um passo importante para melhorar a saúde e o bem-estar delas, depois de meses de expectativa e paciência.

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“Esse mutirão vai tirar muita gente que há tempos está na fila de espera e isso é muito bom”, destacou Avelina de Jesus.

“Sinto muitas dores no quadril e já tenho dificuldade inclusive para andar, espero não precisar mais viver sentindo dor”, contou Merinda Silva.

Liderança política da Área Itaqui-Bacanga, Raul Fagner destaca a importância do mutirão em proporcionar a tão aguardada oportunidade de os pacientes receberem o tratamento médico. “O mutirão é importante, temos um equipamento público fantástico aqui dentro da Área Itaqui-Bacanga que é o Aquiles Lisboa, mas que tem uma fila para a realização de procedimentos cirúrgicos. E com atitudes como essa do deputado Carlos Lula, de destinar emendas, a unidade pode trabalhar para que essa fila seja resolvida. Eu tenho certeza que os pacientes atendidos hoje estão muito satisfeitos”, pontuou.

Cirurgias Oftalmológicas

Durante o mês de março, o deputado Carlos Lula destinou emenda para a realização de 300 procedimentos oftalmológicos para tratamento de catarata e pterígio no Hospital Aquiles Lisboa.

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Após anunciar a saída da atual gestão municipal de Miranda do Norte, Allana Abreu procurou a oposição e começa a desenhar o cenário politico da cidade.

Na manhã deste sábado, 6, a foto que circula nas redes sociais é que a ex secretária será pré candidata a vice prefeita na chapa composta com Dr. Cardoso.

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Allana por muitos anos fez parte do grupo do deputado federal Junior Lourenço e caminhou ao lado da prefeita Angélica Bonfim.

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