Autor: Maramais

Na sessão plenária desta quarta-feira (17), foram promulgados o Decreto Legislativo 669/2024 e a Resolução Legislativa 1.230/2024, ambos de autoria da Mesa Diretora, que regulamentam a indicação e escolha de conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA). A sessão foi presidida pela deputada Iracema Vale ((PSB).

O Decreto Legislativo 669/2024, oriundo do Projeto de Decreto Legislativo 001/2024, estabelece, dentre outras disposições, que a escolha dos conselheiros do TCE-MA, que cabe à Assembleia fazer a indicação, ocorrerá dentre os brasileiros com mais de 35 e menos de 70 anos de idade, idoneidade moral e reputação ilibada e notórios conhecimentos em uma das seguintes áreas: jurídica, contábil, financeira e ou de administração pública.

O decreto estabelece, também, que as vagas abertas na composição do TCE-MA, que cabe à Assembleia fazer a indicação, serão preenchidas mediante iniciativa da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle, que submeterá à apreciação do Plenário da Casa projeto de decreto legislativo aprovando a escolha do conselheiro do TCE-MA.

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Por sua vez, a Resolução Legislativa 1.230, oriunda do Projeto de Resolução Legislativa 017/2024, altera os artigos 264 e 265, da Resolução Legislativa 449, de 24 de junho de 2004, que trata do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, acrescentando os artigos 265-A, 265-B e 265-C à referida norma.

Os referidos artigos dispõem que, dentre outras questões, a mensagem governamental deverá ser acompanhada de amplos esclarecimentos sobre o indicado e, ainda, que, após o recebimento da indicação e sua leitura no Expediente, a Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle deverá opinar em até 20 dias, devendo a deliberação ser tomada pela Assembleia em turno único, pelo voto da maioria de seus membros, seguindo o processo secreto.

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O Ministério Público do Maranhão, por meio da 3ª Promotoria de Justiça Especializada em Defesa da Saúde de São Luís, divulgou o resultado de uma pesquisa sobre a qualidade do atendimento oferecido em unidades públicas de saúde da capital, a partir do ponto de vista dos usuários.

Da rede estadual, a UPA do Parque Vitória foi a melhor avaliada pelas pessoas entrevistadas, enquanto que na rede municipal, foi a UPA do São Francisco (Socorrinho). Na primeira, a pesquisa foi aplicada no dia 17 de agosto de 2023 e foram ouvidos 103 usuários. Na segunda, ocorrida no dia 22 de agosto, 100 pessoas responderam os questionários.

Foram avaliados itens como o atendimento médico-hospitalar, equipe de enfermagem, atendimento na entrada da unidade hospitalar, comunicação da equipe com o paciente e a família até o recebimento de alta médica.

O levantamento faz parte do projeto ImerSUS – Uma imersão nas Unidades de Saúde do Município de São Luís, realizado pela 3ª Promotoria de Saúde, e foi executado junto aos usuários de nove UPAs vinculadas às redes estadual e municipal.

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Nesse trabalho também foram entrevistados, em agosto de 2023, usuários das UPAs Araçagy (14/08), Cidade Operária (15/08), Itaqui Bacanga (16/08), Vinhais (18/08), Vila Luizão (21/08), que são da rede estadual; e as do São Francisco (22/08), Anil (23/08), Zona Rural/BR (24/08), ligados à rede municipal.

Segundo a promotora de justiça Elisabeth Albuquerque Mendonça, titular da 3ª Promotoria de Saúde, o Projeto ImerSUS foi idealizado com o objetivo de intensificar o diálogo entre o Ministério Público e a sociedade, bem como fomentar a solução pacífica de conflitos com o Estado do Maranhão e o Município de São Luís no que diz respeito ao tema saúde.

“O objetivo principal da primeira etapa do projeto foi perquirir as melhores e piores unidades de saúde do Estado do Maranhão e Município de São Luís na visão dos usuários do SUS, humanizar ainda mais o sistema, de modo a articulá-lo e integrá-lo com a sociedade”, afirmou a promotora de justiça.

Conforme Elisabeth Albuquerque, o projeto está sintonizado com o que preconiza o Conselho Nacional do Ministério Público, por meio do Comitê Permanente Nacional de Fomento à Atuação Resolutiva (Conafar). Esse órgão tem como objetivo direcionar as ações relacionadas à implantação da Política Nacional de Fomento à Atuação Resolutiva no Ministério Público brasileiro.

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O co-vereador Jhonatan Soares, do Coletivo Nós (PT), repercutiu na manhã desta terça-feira, 16, o evento que deu início a segunda edição do Cursinho Coletivo, que oferece preparatório vestibular gratuito para jovens de comunidades carentes.

O Cursinho Coletivo é uma parceria entre o Coletivo Nós e a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) que culminou só na sua primeira edição no ingresso de 65 alunos no ensino superior, entre universidades públicas e bolsas integrais na rede particular.

Desta vez, 445 estudantes acompanharão as aulas dos componentes curriculares nos oito pólos espalhos por São Luís. “Nesse projeto a gente ocupa o espaço de oito escolas públicas, com professores da rede estadual que são nossos parceiros. Ontem tivemos a aula master que marca a reabertura dos trabalhos”, informou o co-vereador Jhonatan Soares.

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O co-vereador Jhonatan Soares destacou ainda a importância dessa iniciativa, reforçando que, até 2010, apenas 50 dos 217 municípios do Maranhão possuíam escolas de ensino médio. Ele afirmou que a difusão do ensino superior é lenta e uma realidade ainda distante para alguns.

Outros temas

O parlamentar utilizou o mesmo pronunciamento para convocar os pares que compõem a Comissão de Educação da Câmara a retomarem suas atividades. Além disso, anunciou a impetração de um requerimento solicitando a realização de audiência pública para discutir a situação do Cajueiro e vizinhança – região sofre com o avanço das grandes empresas.

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A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), divulga o cronograma dos procedimentos operacionais para o pagamento do abono aos profissionais do magistério, decorrentes de precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), correspondente à segunda parcela do acordo judicial firmado com a União.

Essa etapa corresponde às atribuições legais, com fundamento na Lei Federal n.º 14.113/2020 e suas alterações, bem como Lei Municipal nº 7.503, de 31 de outubro de 2023, alterada pela Lei Municipal n.º 7.508, de 13 de novembro de 2023 e Decreto n.º 59.775, de 13 de novembro de 2023.

Cronograma

A partir de 15/04/2024 às 20h – Abertura do sistema de consulta aos dados cadastrais dos profissionais do magistério da Rede Pública de Ensino de São Luís. Acesso pelo site da Semed:

– Clique e confira o site da Semed

16/04/2024 a 05/05/2024 – Formalização de requerimentos administrativos para habilitação de beneficiários inaptos ou que não constam da base de dados, bem como correção de dados cadastrais. Formalização por meio de formulário eletrônico no endereço, nas seguintes opções:

a) Inabilitação ou revisão dados:

– Clique e acesse

b) Formulário para habilitação de herdeiros em que o instituidor já esteja apto na base de dados:

– Clique e acesse

c) Inclusão na base de dados

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– Clique e acesse

17/04/2024 a 09/05/2024 – Análise dos requerimentos eletrônicos de habilitação de beneficiários inaptos ou que não constam da base de dados, bem como correção de dados cadastrais.

10/05/2024 a 14/05/2024 – Atualização da base de dados a partir da análise dos requerimentos eletrônicos

A partir de 17/05/2024 – Liberação da consulta aos valores individuais do abono.

– Acesso pelo site da Semed

18/05/2024 a 22/05/2024 – Processamento dos valores individuais

A partir de 28/05/2024 – Pagamento

O cronograma estabelecido será executado de acordo com a disponibilidade das datas, porém os prazos poderão ser ajustados conforme demanda de operacionalização, mediante aprovação da Comissão Gestora do Pagamento do Abono Fundef.

Outras informações sobre os direitos ao abono, os interessados podem consultar a página oficial do precatório do Fundef, pela Prefeitura de São Luís.

– Acesse o site do precatório do Fundef

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Na manhã desta quarta-feira (17/4), a Polícia Federal deflagrou a Operação Falsum Sit Home, com o objetivo de combater crimes típicos do período pré-eleitoral.

Foram cumpridas duas medidas judiciais expedidas pela 47ª Zona Eleitoral de São José de Ribamar/MA, sendo um mandado de prisão e um mandado de busca e apreensão.

Trata-se de investigação que apura um esquema de transferência fraudulenta de domicílio eleitoral por meio da apresentação de documentos falsos. Apurou-se que o alvo dos mandados é o principal responsável por recrutar eleitores e acompanhá-los ao cartório eleitoral para realizar a solicitação de mudança de domicílio eleitoral, mediante apresentação dos documentos falsos, suspeitando-se que ele seja, também, o responsável pela falsificação dos documentos.

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Até o momento, foram identificados 16 eleitores que transferiram fraudulentamente seu domicílio eleitoral para São José de Ribamar/MA, com auxílio do investigado. Identificou-se ainda que o indivíduo preso foi candidato a vereador em eleição anterior, demonstrando possível interesse na manipulação do resultado do pleito vindouro.

As ações de hoje, visam assegurar a regularidade do cadastro eleitoral e do pleito que se aproxima, bem como evitar prejuízos à soberania popular.

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A Prefeitura de Godofredo Viana, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMUS), realizou uma série de ações de conscientização no “Dia D de Combate à Dengue”.

Na oportunidade, foi promovida uma grande caminhada pelas principais ruas da cidade para lembrar a população sobre a importância de combater o mosquito Aedes aegypti.

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A mobilização contou com a participação de servidores de diversas áreas, além de um carro de som que animou o trajeto.

Ainda na ocasião, as equipes de agentes de endemias fizeram vistorias na região, agindo para eliminar possíveis criadouros do mosquito nas residências, ao passo que também conversaram com os moradores e comerciantes e entregaram panfletos educativos para a população.

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A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), da Assembleia Legislativa do Maranhão se transformou em uma grande sala de aula, nesta terça-feira (16), durante sua reunião ordinária presencial. Na ocasião, alunos do terceiro período do curso de Direito do Centro Universitário UNDB puderam acompanhar de perto o funcionamento da comissão, presidida pelo deputado Neto Evangelista (União Brasil).

“O Poder Legislativo é fundamental para a democracia, no seu papel de fiscalizador, de casa política e, ao mesmo tempo e em alguns momentos, casa jurídica. É importante que tenha ressonância dentro da sociedade e nada melhor do que por meio de estudantes universitários, para que possamos mostrar o trabalho desempenhado pela Casa e, ao mesmo tempo, ensinar para os novos operantes do Direito como funciona uma Comissão de Constituição e Justiça”, destacou Neto Evangelista, que é advogado.

Além do parlamentar, participaram da reunião os deputados Florêncio Neto (PSB), Ariston (PSB), Glalbert Cutrim (PDT), Yglésio Myses (PSB), Fernando Braide (PSD) e Ricardo Seidel (PSD).

Para o deputado Florêncio Neto, a participação dos estudantes na reunião só enriquece o processo democrático. “Os alunos puderam acompanhar um pouco do processo legislativo que tem o seu início na CCJ e que daqui segue para as comissões temáticas. Eles puderam ver como acontece, de fato, o que eles veem em sala de aula”, observou o deputado.

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Para os estudantes, a experiência foi enriquecedora. “Foi uma oportunidade muito boa. Uma grande chance de aprendermos sobre as leis e de termos conhecimento sobre o funcionamento da CCJ. Isto facilita a compreensão, ver tudo de perto”, destacou a estudante Mariana Farias.

O mesmo sentimento foi compartilhado por Isaac Rodrigues. “Sair da sala de aula e vir aqui foi enriquecedor, especialmente para quem cursa Direito, mas não somente. Todo mundo deveria ter essa experiência”, assinalou.

Durante a reunião, os deputados apreciaram favoravelmente 16 projetos de lei, entre os quais o que cria a Semana de Conscientização do Jovem Eleitor, o que institui a política de apoio e incentivo à participação em feiras e olimpíadas do conhecimento nacionais e internacionais e que institui a política estadual de incentivo à cultura reggae, entre outros.

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O prefeito Eduardo Braide iniciou, nesta segunda-feira (15), a reconstrução do que será o Novo Hospital da Zona Rural, antes conhecido como UPA da Zona Rural, na BR-135, Maracanã.

Sob coordenação das secretarias municipais de Saúde (Semus) e de Obras e Serviços Públicos (Semosp), as obras começaram após a assinatura da Ordem de Serviço. O investimento será de R$ 3.133.091,12, sendo recursos próprios do Município e o prazo de entrega é de 150 dias.

“Vamos transformar este local no Novo Hospital da Zona Rural. Teremos 40 leitos, dobrando nossa capacidade e incluindo novos atendimentos, como o odontológico e o pediátrico funcionando 24 horas, além de novos exames e serviços médicos. Queremos que este hospital seja uma referência, oferecendo um atendimento completo e de qualidade aos moradores da Zona Rural”, destacou o prefeito Eduardo Braide.

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A unidade de saúde é fundamental para a região, operando 24 horas por dia e prestando atendimento mensal a uma média de 5 mil pacientes, abrangendo desde os casos de emergências a consultas mais simples. Essa cobertura beneficia tanto quem reside do Maracanã, Vila Sarney e áreas vizinhas, quanto aqueles que chegam à cidade em situações de urgência.

A unidade de saúde será totalmente reconstruída. O projeto de reforma total inclui a readequação dos espaços existentes, a ampliação das instalações e a criação de novos consultórios. Além disso, será criado um setor de medicação amplo e o número de leitos passará de 16 para 40, melhorando o atendimento às demandas crescentes da comunidade.

Adicionalmente, novos serviços serão oferecidos, como atendimento odontológico e pediátrico 24 horas. Exames de sangue e de imagem também serão implementados, aprimorando a capacidade diagnóstica e de tratamento da unidade.

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Prefeitura de Peritoró, por meio da Secretaria Municipal de Educação, abre mais uma etapa da maratona de preparação dos alunos para o ingresso nas universidades.

Pelo segundo ano consecutivo, o município inicia o Programa Pré-universitário Municipal de Peritoró ‘O Progresso e o Futuro Começam Agora’, que oferece aos estudantes um curso preparatório para provas de seleção de universidades e faculdades, onde os alunos terão a oportunidade de estudar todos as disciplinas para prestarem diversos vestibulares.

Na solenidade de abertura da segunda edição do Pré-universitário Municipal de Peritoró estavam presentes o prefeito Dr. Júnior, o secretário de Educação secretário de Educação, Jhonadson Fernando, coordenadores do curso e alunos do ensino médio.

Na primeira edição, o programa contemplou cerca de cem alunos, durante três meses e com quinze estudantes aprovados. Este ano, o Pré-universitário Municipal de Peritoró conta com a participação de duzentos estudantes, que irão se preparar durante ouito meses

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“Meu nome é Joice, estou fazendo o cursinho pré-vestibular aqui em Peritoró. Meu primeiro ano. Agradeço primeiramente a Deus e ao nosso prefeito Dr. Júnior pela oportunidade”, disse a aluna.
“É uma honra poder estar aqui participando graças ao nosso prefeito, Dr. Júnior, que nos deu essa excelente oportunidade. Eu pretendo cursar Direito, seguir para magistratura e, se Deus abençoar, fazer minha faculdade e seguir para magistratura”, declarou a estudante.

“Eu gostaria de agradecer ao prefeito Dr. Júnior pela oportunidade que ele nos deu de estarmos participando, agradecer também a todo o apoio que está sendo prestado a nós jovens para conseguirmos entrarmos nas universidades”, agradeceu outra estudante do cursinho.

“Mais um momento muito especial na nossa gestão, principalmente para a nossa educação, ao lado do nosso secretário, ao lado do nosso coordenador do Cursinho, nosso coordenador geral, mas principalmente ao lado dos nossos alunos do Ensino Médio. Estamos hoje indo para o segundo ano consecutivo. No primeiro ano, tivemos 100 alunos, apenas três meses, já tivemos 15 aprovados. Esse ano não, começamos bem mais cedo. Serão 200 alunos e teremos aí praticamente oito meses para se preparar. Tenho plena certeza que nessa sala sairão médicos, sairão juízes, sairão advogados, sairão engenheiros, sairão o sonho de cada um. Porque em Peritoró o progresso chegou”, concluiu o prefeito Dr. Júnior.

Asscom – PMP

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Imperatriz recebeu da Secretaria Estadual de Saúde (SES) nesta segunda-feira (15), 3.450 (três mil, quatrocentos e cinquenta) doses de vacina contra dengue para realizar a primeira etapa de vacinação na cidade. A aplicação inicia nesta terça-feira (16), em adolescentes de 10 a 14 anos, 11 meses e 29 dias, nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) do município.

A faixa etária da campanha foi selecionada pelo Ministério da Saúde por apresentar maior risco de hospitalização pela doença.

Para receber o imunizante, o menor de idade deve estar acompanhado de um responsável e apresentar CPF ou certidão de nascimento, Cartão Nacional do SUS e carteirinha de vacinação. O esquema vacinal é de duas doses, com um intervalo de três meses entre elas.

“Todas as estratégias adotadas para vacinação no nosso município, seguem as diretrizes do Ministério da Saúde e como é exigida uma série de cuidados e regras antes da aplicação, seguiremos os protocolos indicados pela Política Nacional, bem como as orientações recomendadas pelas Notas Técnicas do MS”, explicou a secretária de Saúde do município, Doralina Marques.

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Segundo a gestora, a vacinação contra dengue ocorrerá de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h nas UBSs de funcionamento habitual e das 7h às 19h nas unidades de horário estendido, sendo elas: Santa Rita, Bom Jesus, Nova Imperatriz, São José, Vila Nova, Osmarina Noleto Chaves, Juçara, Redenção, Ana Daves Neta Silva Sousa, Milton Lopes, Maria Das Graças, Vila Lobão, Bom Sucesso e Maria Aragão.

Cuidados e Regras



Antes de ser vacinado o paciente deve questionado se está com alguma doença febril aguda, e se sim, a imunização é adiada. Pessoas com doenças crônicas também devem ser questionadas sobre o tratamento que está sendo feito, por exemplo, se é com corticoide em doses muito altas ou quimioterapia. Nestes casos, não será permitida a imunização, pois a vacina contra dengue é de vírus atenuado, ou seja, enfraquecido e não é recomendada para quem passa por tratamentos com substâncias imunossupressoras, que interferem na imunidade.

Outra condição para a imunização, segundo as orientações, é de que as jovens com potencial para engravidar deverão evitar a gravidez por pelo menos 30 dias após receber a vacina. A vacina contra dengue também é contraindicada para jovens que estejam amamentando, assim como para portadores do vírus HIV, quando a função imunológica estiver comprometida.

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