Autor: Maramais

O deputado Neto Evangelista (União), líder do Governo na Assembleia Legislativa, destacou, na sessão plenária desta terça-feira (23), a sensibilidade do governador Carlos Brandão (PSB) em inaugurar de forma histórica, no final de semana, duas escolas em comunidades quilombolas e indígenas, respectivamente, nos municípios de Serrano do Maranhão e Fernando Falcão.

O líder do Governo esclareceu que é a primeira escola de ensino médio inaugurada em Serrano do Maranhão para atender comunidades quilombolas. “Isso é uma demonstração da sensibilidade e do compromisso do governador com as comunidades quilombolas do estado. É também uma demonstração de compromisso com o ensino de qualidade”, frisou.

Já sobre a escola inaugurada em Fernando Falcão, construída na Aldeia Escalvado, com 12 salas de aula e toda climatizada, Neto Evangelista ressaltou que a atitude mostra o comprometimento e o respeito do governo com os povos originários.

“Essa escola é um exemplo para o Maranhão e, sobretudo, para o Brasil do que é respeitar os povos originários. Faço aqui esse registro de forma histórica para destacar esse grande feito do governador Carlos Brandão, que faz um governo em que a educação para todos é prioridade, atendendo a todos os segmentos da população maranhense, principalmente aos povos originários. Além da escola, o governador também entregou um Sistema de Abastecimento de Água para essa comunidade indígena”, acrescentou.

Apartes

O deputado Florêncio Neto (PSB), em aparte, parabenizou o líder do governo pelo pronunciamento e afirmou que o governador Carlos Brandão está certo quando beneficia os indígenas maranhenses.

“Os povos originários precisam ser tratados com dignidade. O governador Carlos Brandão acerta quando identifica os problemas, define prioridades e decide enfrentá-los tomando decisões corretas. É assim que se governa”, assinalou.

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O deputado João Batista Segundo (PRD) aparteou Neto Evangelista para enaltecer o feito do governador em inaugurar a escola para quilombolas em Serrano do Maranhão e, ao mesmo tempo, lamentar a situação vivida pela população de Pinheiro, que, segundo o parlamentar, está com 11 escolas municipais sem funcionar.

Por sua vez, o deputado Alan Marissol (PRD), também em aparte ao líder do Governo, parabenizou o governador pelas novas escolas inauguradas e sua vontade e determinação de trabalhar em todo o estado, a exemplo do que fez em Balsas com a implantação do grupo Inpasa, de beneficiamento da soja.

Competência

Também em aparte, o deputado Davi Brandão (PSB) disse que o governador tem demonstrado sensibilidade e identificação admiráveis com os povos originários e se mostrado competente ao governar o Maranhão.

O deputado Zé Inácio (PT) lembrou que o governador Carlos Brandão prestou uma merecida homenagem aos povos originários, no Dia dos Povos Indígenas, comemorado em 19 de abril, ao entregar uma bela escola à comunidade indígena da Aldeia Escalvado.

Por fim, ainda em aparte, o deputado Glalbert Cutrim (PDT), fez questão de destacar o acerto do governador ao indicar deputado Neto Evangelista como o líder de seu governo na Assembleia.

“O governador faz um governo próximo ao povo do Maranhão e, mais uma vez, acerta ao indicá-lo líder do Governo nesta Casa. Vossa Excelência tem os atributos que precisa ter o líder de um Governo, principalmente o de conhecer o Estado do Maranhão. É preciso conhecer o estado para discutir suas demandas e defendê-lo. E Vossa Excelência conhece muito bem”, afirmou.

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O Município de São José de Ribamar deverá executar todas as obras de infraestrutura definidas no artigo 2º, parágrafo 5º da Lei nº 6.766/79, e cumprir todas as condições fixadas nas licenças ambientais a serem expedidas pelos órgãos ambientais.

No prazo de 90 dias, deverá ser apresentado um cronograma com as etapas e medidas exigidas. A sentença, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, determina, ainda, o pagamento de indenização de R$ 100 mil por danos morais coletivos.

O Município de Ribamar pediu a denúncia de quatro pessoas e uma empresa, como supostos loteadores que realizaram a conduta criminosa, e do Estado do Maranhão, “haja vista ser o órgão competente para verificar fraudes nos Cartórios de Registro Público”. Mas, em relação a esses réus, o juiz decidiu extinguir a questão judicial sem a análise do mérito quanto a eles, por considerar que não são loteadores.

Grilagem de terras

O Ministério Público denunciou haver loteamento irregular, realizado em desacordo com as normas, devido à atuação de um grupo de quatro pessoas que praticavam grilagem de terras na região da Ponta Grossa, no bairro Araçagy.

Afirmou que o registro da área de Ponta Grossa teria sido feito com uma escritura de compra e venda fraudulenta, o que teria beneficiado os réus. Sustenta, ainda, que nessa área teria sido instalado o loteamento Cidades e Fruteiras, sobreposto ao Loteamento Aquarius.

Uma perícia técnica concluiu que houve sobreposição do loteamento Cidades e Fruteiras sobre o loteamento Parque Aquarius/Vilas Araçagy. As áreas sobrepostas correspondem a 70,95% da área original do loteamento Parque Aquarius.

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Devido à suposta fraude, as pessoas adquiriram lotes no primeiro loteamento e outros adquiriram o mesmo lote no “novo” loteamento, gerando sobreposição de lotes e imóveis com dois ou três proprietários.

Infraestrutura Básica

Na análise do caso, o juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, verificou que os empreendimentos não têm infraestrutura básica e possuem lotes e quadras situados em área de proteção ambiental.

O loteamento Parque Aquarius/Vila Araçagy não possui rede de escoamento de águas pluviais e nem rede de esgotamento sanitário; existe iluminação pública e energia elétrica na maior parte do loteamento; não há rede de abastecimento de água potável em todo o loteamento e que a maior parte dos lotes possui poço artesiano; e nem todas as vias de circulação possuem a mesma extensão conforme a planta original.

O loteamento Cidades e Fruteiras também não possui o mínimo exigido no parcelamento do solo. Não há rede para o escoamento das águas da chuva e que existem apenas quatro bocas de lobo ao todo; não há rede de esgotamento sanitário; parte dos lotes possuem rede de abastecimento de água pela BRK, outra parte possui poço artesiano próprio e outra parte é abastecida pela rede da “Dona Chica”.

Com as informações: Assessoria de Comunicação Corregedoria Geral da Justiça

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O Plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão plenária desta terça-feira (23), o Projeto de Resolução Legislativa 040/2024, de autoria da Mesa Diretora, que institui a “Semana de Conscientização do Jovem Eleitor” no âmbito do Poder Legislativo Estadual, que acontecerá anualmente na última semana do mês de abril.

De acordo com a justificativa do projeto, a “Semana de Conscientização do Jovem Eleitor” tem por objetivo promover a conscientização política e o engajamento cívico dos jovens entre 16 e 18 anos, visando incentivar a obtenção do título eleitoral e a participação ativa nas eleições.

Com a “Semana de Conscientização do Jovem Eleitor”, a Assembleia Legislativa do Maranhão propõe-se a fomentar a educação para a cidadania dos jovens sobre seus direitos e deveres enquanto cidadãos, com ênfase no âmbito do pensamento crítico sobre as questões políticas e sociais e na importância do voto como instrumento de participação do processo democrático.

A ideia é garantir a inclusão e a diversidade das atividades desenvolvidas na Semana de Conscientização de modo que sejam acessíveis para todos os jovens, independentemente de sua origem, condição socioeconômica ou nível educacional.

Cultura política

A Semana pretende também fomentar a colaboração entre escolas, universidades, organizações civis e autoridades eleitorais para a promoção de uma cultura política saudável e participativa.

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O Poder Legislativo, por seus órgãos internos, diretamente ou em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA), instituições públicas ou privadas de ensino ou outros órgãos e entidades governamentais e não-governamentais, promoverá na Semana de Conscientização ações de mobilização, seminários, palestras, panfletagens, fóruns e rodas de conversa.

A definição da data de realização da Semana de Conscientização do Jovem Eleitor para a última semana do mês de abril justifica-se porque a data limite para a emissão do primeiro título de eleitor é 8 de maio, para que os jovens possam votar já nas eleições municipais de 2024, marcadas para o dia 6 de outubro.

Formação de eleitores

Ainda conforme a matéria, a formação de eleitores conscientes e bem informados é fundamental para o fortalecimento da democracia. Ao educar os jovens sobre seus direitos e deveres eleitorais, esta proposição contribui para a construção de um eleitorado mais responsável e participativo, essencial para o aprimoramento do nosso sistema democrático.

Além disso, relata também que a inclusão dos jovens no processo político é essencial para garantir que suas vozes e preocupações sejam representadas, fortalecendo a representatividade e a inclusão social e política.

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A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, nesta segunda-feira (22), do lançamento do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, iniciativa do Governo Federal, e do Programa Maranhão Alfabetizado, do Governo do Estado. A solenidade, realizada no Centro de Convenções da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), em São Luís, contou com a presença do governador Carlos Brandão e de representantes do Ministério da Educação.

“É interesse da Assembleia Legislativa que este programa tenha muito sucesso, pois será um grande orgulho para o Maranhão vencer este desafio que é alfabetizar todas as pessoas”, destacou Iracema Vale.

O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada e o Programa Maranhão Alfabetizado têm como objetivo superar o analfabetismo de crianças, jovens com 15 anos ou mais, adultos e idosos.

“Tenho sempre dito que a educação é o caminho para transformar a vida das pessoas. O primeiro passo dessa transformação será alfabetizar as 600 mil pessoas que ainda precisam ser alfabetizadas em nosso estado. Com o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, vamos unir forças com os prefeitos e com os professores que estarão à frente desse processo para conseguirmos erradicar o analfabetismo no Maranhão”, disse o governador Carlos Brandão.

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Adesão

Contando com a adesão dos 217 município do estado, o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada vai contemplar, em sua primeira etapa, 20 cidades: Alcântara, Barreirinhas, Boa Vista do Gurupi, Imperatriz, Lima Campos, Luís Domingues, Milagres do Maranhão, Nova Colinas, Nova Iorque, Paulino Neves, Porto Rico do Maranhão, Raposa, Ribamar Fiquene, Sambaíba, Santo Amaro, São Félix de Balsas, São Luís, São Pedro do Crentes, Sucupira do Riachão e Tasso Fragoso.

Já o Programa Maranhão Alfabetizado integra o pacto pelo fortalecimento da aprendizagem, ação estratégica da política educacional Escola Digna, do Governo do Estado, que reforça o regime de colaboração com os 217 municípios para a melhoria dos indicadores educacionais do Maranhão.

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Nesta segunda-feira (22), o deputado estadual Wellington do Curso participou da aula inaugural de curso de nivelamento técnico profissional para os 600 novos policiais militares nomeados pelo Governo do Estado. O evento aconteceu na Universidade Federal do Maranhão e contou com a presença de diversas autoridades.

Na ocasião, o deputado Wellington ressaltou a alegria de ver que a sua luta incessante não foi em vão e reafirmou o compromisso em defender os candidatos que ainda aguardam pela nomeação.

“Nossa manhã começou na aula inaugural do curso de nivelamento dos novos 600 policiais militares no Maranhão. Uma luta antiga, mas que só irá terminar quando todos os soldados estiverem na rua defendendo a nossa gente. Aproveito e solicito ao Governo do Estado a nomeação de mais 150 a 3”200 remanescentes, subjudice e oficiais da saúde para suprir os cargos que não foram ocupados, devido os faltosos. Parabéns a todos os nomeados e saibam que sigo à disposição de todos e a luta continua pela nomeação do restante”, disse Wellington do Curso em suas redes sociais.

 

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Uma publicação compartilhada por Wellington do Curso #VozDoPovo (@wellingtondocurso)

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A pré-candidata a prefeita de Imperatriz, Mariana Carvalho demonstrou mais uma vez, sua lealdade aos princípios conservadores que fez de Imperatriz, a cidade mais de direita do Maranhão.

Neste final de semana, a deputada pelo Republicanos fez questão de participar do ato em defesa da democracia, que aconteceu em Copacabana, no Rio de Janeiro.

Sem abandonar o ex-presidente, como fez outro deputado que se dizia conservador e que também disputará o cargo de prefeito, Mariana vestiu-se de amarelo com uma camisa personalizada, “Imperatriz é Bolsonaro”, e esteve ao lado do ex-presidente.

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“Orgulho em representar Imperatriz, a cidade mais conservadora do Maranhão na maior manifestação do Brasil a favor da Democracia”, disse Mariana.

Vale lembrar que no primeiro turno, Imperatriz deu a Bolsonaro 49,30% dos votos, e no segundo turno, o resultado foi ainda maior, ampliando para 54,79% dos votos.

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Acompanhado da esposa e do filho de um ano, Leonardo Pinto chegou cedo para tomar posse no cargo de Intérprete de Libras, nesta segunda-feira (22), no quadro de servidores da Assembleia Legislativa. Aprovado no concurso público, ele estava feliz e ansioso por esse momento tão esperado.

“De todos os concursos que passei, esse é o primeiro que estou assumindo. Tudo é, ainda, muito novo, mas com certeza estou muito feliz e realizado com esse momento”, disse Leonardo Pinto.

Os candidatos convocados devem tomar posse até a próxima sexta-feira (26), na Diretoria de Recursos Humanos da Alema. A diretora adjunta de RH, Luana Sabóia, explicou que, após a posse, os novos servidores participarão de um momento de ambientação e acolhimento da casa.

“Do dia 29 de abril ao dia 3 de maio, teremos um curso voltado somente para eles, onde irão passar por um treinamento, conhecer a Casa, o funcionamento e a função que irão exercer. Também serão informados sobre o Regimento Interno e processos legislativos, além de conhecerem as rotinas administrativas”, explicou.

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Agendamento

A DRH informou que as posses ocorrerão por agendamento, nos horários de 9h às 11h e das 15h às 17h, no auditório da Elema. Os demais nomeados serão empossados no decorrer da semana, conforme cronograma de agendamento.

Mais informações e dúvidas a respeito das nomeações e posses podem ser obtidas por meio dos telefones (98) 3269-3744 / 3269-3748 / 3269-3010, e do email institucional ouvidoriadrh@al.ma.leg.br.

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Com cerca de 200 metros de extensão, a obra do viaduto da Holandeses/Litorânea entra na última etapa nesta segunda-feira (22) com o início do paisagismo, que abrange aterramento e talude.

As vias antigas no sentido Litorânea-Ponta d’Areia e Holandeses-Litorânea estarão inacessíveis por conta do trabalho no local, mas não haverá prejuízo ao fluxo de veículos uma vez que o trânsito está liberado pelo viaduto.

A obra é coordenada pela Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra) e permitirá um fluxo totalmente livre na Avenida dos Holandeses e na Avenida Litorânea. Quem trafega na Avenida dos Holandeses no sentido Ponta d’Areia seguirá por cima do viaduto e quem vier no sentido contrário seguirá por baixo para poder retornar à Litorânea ou utilizará a outra pista para se manter no sentido da AABB.

“O governo Carlos Brandão tem trabalhado para garantir mobilidade no trânsito. São várias obras em São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa, como a MA-203 que estava intrafegável, e o prolongamento da Litorânea. Todo esse fluxo virá através dessas vias principais, Holandeses e Litorânea, e com o viaduto o trânsito ficará mais leve”, explicou o subsecretário da Sinfra, Ítalo Augusto Reis Carvalho.

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Mesmo com o período de chuvas, as equipes têm empenhado esforços para dar celeridade aos trabalhos, inclusive com o adiantamento do transporte do material essencial para a parte final da obra, que compreende o paisagismo e inclui o talude, inclinação do terreno que serve como base de sustentação ao solo, e o aterramento tanto do lado esquerdo quanto direito da via.

O viaduto já recebeu os serviços de sinalização e iluminação, o que permitirá o tráfego ordeiro pela via sem transtornos para os motoristas. Durante a etapa de paisagismo, serão implantadas grama, plantas de pequeno porte e árvores adultas, considerando as características do Maranhão. A previsão é que os trabalhos sejam concluídos em 30 dias.

A obra do viaduto é essencial para o ordenamento do tráfego na interligação dos municípios da Grande São Luís. Outra obra de grande importância que está interligada com este trecho é a extensão da Avenida Litorânea até o Araçagy. Também coordenada pela Sinfra, a obra compreende mais 5 km de vias que contribuirão para a fluidez do trânsito na região metropolitana.

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O prefeito Eduardo Braide deu início, neste sábado (20), à construção do Elevado da Cidade, o primeiro viaduto a ser construído sob sua gestão em São Luís.

Localizado na rotatória do aeroporto, no Tirirical, o Elevado da Cidade não será apenas uma estrutura funcional, mas uma obra de arte urbana que embelezará a entrada de São Luís.

Braide expressou sua satisfação com o início da obra, ressaltando que é o primeiro viaduto construído pela Prefeitura de São Luís com recursos municipais. A obra, com um investimento de R$ 32.950.286,46 provenientes do Tesouro Municipal, terá uma extensão de 230 metros e um prazo de conclusão de 12 meses.

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Esta iniciativa faz parte do programa Trânsito Livre e será realizada pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), com a colaboração de outras secretarias municipais e do Instituto da Paisagem Urbana (Impur).

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Integrantes da Marinha do Brasil realizaram um treinamento sobre condução de embarcações no Balneário da Tiúba, em parceria com a Prefeitura Municipal de Tuntum, bombeiros e policiais militares que atuam na região.

O objetivo deste treinamento prático é habilitar os participantes a conduzir embarcações de pequeno porte na navegação interior, visando atender aos interesses do município.

O treinamento foi realizado com servidores de Tuntum, bombeiros e policiais militares na condução de embarcações.

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Um passo importante para fortalecer a segurança aquática e atender às demandas da nossa região. Hoje pela manhã aconteceu a cerimônia de entrega dos certificados com a presença marcante do prefeito Fernando Pessoa.

A equipe de instrutores da Marinha do Brasil que ministrou o curso era composta pelo; Sub -oficial Tarcyyso dos Santos Ferreira, primeiro-sargento Gimi e Destan Almeida, segundo-sargento Isaac Maurício de Jesus Nogueira e o terceiro-sargento Fernando Cavalcante do Nascimento.

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