2º Congresso Estadual do Municipalismo Maranhense promete ser um marco na história

Está aberto o período de inscrições para o aguardado 2º Congresso Estadual do Municipalismo Maranhense, organizado pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem). O evento, que promete ser ainda maior e mais impactante que sua primeira edição, ocorrerá nos dias 07 e 08 de maio, no Multicenter Sebrae, em São Luís.

Assim como no ano anterior, prefeitos(as), vice-prefeitos(as), ex-prefeitos(as), vereadores(as), secretários(as) municipais e outros agentes públicos, juntamente com a imprensa maranhense, são convidados a participar desse importante encontro.
Diversas atividades estão programadas para os dois dias de congresso, incluindo palestras, oficinas, debates e stands de exposições. Serão abordadas demandas essenciais dos municípios, visando uma interlocução eficaz entre as esferas municipal, estadual e federal.

Grandes nomes já confirmaram presença, incluindo o governador do Maranhão, Carlos Brandão, além de deputados estaduais e federais, senadores, ministros do Governo, representantes da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e grandes nomes do marketing político e eleitoral.

As inscrições podem ser realizadas no link: (https://www.even3.com.br/ii-congresso-estadual-muncipalismo-maranhense-453763/)

Não perca a oportunidade de fazer parte desse evento que promete marcar a história do municipalismo no Maranhão.

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Neto Evangelista destaca centro de educação criado pelo governo para crianças autistas

Na sessão plenária desta quinta-feira (25), o deputado Neto Evangelista (União Brasil), líder da bancada governista na Assembleia Legislativa do Maranhão, parabenizou o Governo do Estado pela entrega do Centro de Ensino Padre João Mohana, em São Luís. Segundo o parlamentar, a escola atende crianças e adolescentes com transtorno do espectro autista (TEA) e outras deficiências intelectuais associadas.

“O governador Carlos Brandão mostra, mais uma vez, a sua sensibilidade em colocar como pauta principal da sua gestão essas pessoas que há muito tempo ficaram invisíveis aos olhos do poder público e de boa parte da sociedade. No mês de conscientização sobre o autismo, o governo sai na frente, entregando uma unidade completamente reformada e equipada para garantir a inclusão de crianças e adolescentes com TEA e outras síndromes”, disse Evangelista.

Paralização dos rodoviários

Com relação à paralisação dos rodoviários do transporte semiurbano, deflagrada nesta quinta-feira (25), o parlamentar informou que esteve com o presidente da Agência Estadual de Mobilidade Urbana (MOB), Adriano Sarney, para buscar esclarecimentos sobre a questão.

“Busquei entender o que de fato estava acontecendo e chegamos à conclusão de que a paralização não pode utilizar como artificio um possível não repasse de subsídio por parte do Governo do Estado. Na verdade, foi realizado o pagamento do subsídio às empresas do transporte semiurbano, mas este pagamento não é destinado à remuneração de funcionários”, explicou Neto Evangelista.

Além disso, o deputado afirmou, ainda, que houve um problema entre empresários e rodoviários, mas que o Governo do Maranhão está à frente dessa negociação para que o sistema de transporte semiurbano possa voltar a circular o mais breve possível.

“O governo vem, inclusive, trabalhando para iniciar novas licitações visando à substituição das empresas que não atendem às necessidades da população. Entendemos que é necessário dar espaço para que novas empresas possam prestar um serviço de qualidade aos nossos cidadãos”, concluiu Neto Evangelista.

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Deputado Junior Lourenço usa a tribuna em Brasília para homenagear as quebradeiras de coco

Em sessão solene no plenário da Câmara dos Deputados em Brasília, o deputado federal Junior Lourenço, fez homenagens as quebradeiras de coco dos estado do Maranhão, Piauí, Tocantins e Pará na última quarta-feira, 24.

Na tribuna o parlamentar destacou suas lutas, força e resistência em fazer desse ofício, seu sustento em usar o fruto para produzir tantos produtos oriundos do coco babaçu.

“Quero me colocar a disposição das quebradeiras de coco de todo meu estado para ser um colaborador e apoiador desta classe que tanto merece nossos aplausos e incentivos. Meu gabinete 513 estará sempre de portas abertas para somar com vocês na busca de recursos e benefícios para suas comunidades”, destacou Lourenço.

Após a solenidade, um grupo de mulheres foi até o gabinete, levando produtos de presente para o deputado e outros para venda. Uma das quebradeiras de coco, fez um pedido a Junior Lourenço, convidando para ser padrinho das ações que as trabalhadoras irão promover e de prontidão o deputado abraçou a causa e se propôs a ajudar.

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Aula Inaugural do Curso de Direito na UEMASUL: Um Marco Histórico para Estreito

Na noite da última quarta-feira (24), a cidade de Estreito testemunhou um momento histórico: a tão aguardada aula inaugural do curso de Direito no Campus Estreito da Universidade Estadual do Maranhão – UEMASUL com a participação de autoridades locais, membros da comunidade acadêmica e convidados. O evento marcou o início de uma jornada de conhecimento e transformação para a região.

O ex-prefeito Cicin destacou a magnitude do momento ao proclamar: “Hoje é um dia histórico para toda a região, especial para a Estreito”. Em sua fala, Cicin refletiu o sentimento compartilhado por todos os presentes, evidenciando a relevância dessa conquista para o desenvolvimento local.

O Polo da UEMASUL tornou-se o epicentro desse marco, recebendo não apenas estudantes ávidos por conhecimento, mas também a esperança de uma comunidade que anseia por oportunidades de crescimento e progresso. A presença do ex-prefeito Cicin, expressando seu sentimento de satisfação em participar dessa história, ressaltou o papel crucial desempenhado por cada indivíduo envolvido nessa conquista coletiva.

Ao dar as boas-vindas aos novos alunos, Cicin reconheceu e parabenizou a UEMASUL e seu corpo docente, pelo empenho e dedicação na concretização desse sonho. Além disso, não deixou de expressar gratidão ao governador Carlos Brandão, cujo apoio e comprometimento foram fundamentais para tornar possível a realização desse projeto tão significativo para Estreito e toda a região.

Com a inauguração do curso de Direito, Estreito abre novos horizontes para o desenvolvimento acadêmico, profissional e social. Mais do que uma simples conquista educacional, essa iniciativa representa um passo decisivo rumo a um futuro de oportunidades e progresso para todos os que fazem parte dessa comunidade.

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Polícia Federal combate saques fraudulentos de créditos judiciais em diversos estados

mt1.jpgA Polícia Federal deflagrou, nesta quinta-feira (25/4), em São Luís/MA, a Operação Contragolpe, com o objetivo de investigar e combater diversos saques de créditos depositados em contas vinculadas a processos da Justiça Federal.

As investigações tiveram início em janeiro de 2024, a partir de denúncia protocolada por uma das vítimas, um idoso de 71 anos, relatando o levantamento indevido de mais de R$ 200 mil depositados em juízo pelo INSS em razão de sentença proferida pela 1ª Vara Federal Cível e Agrária da Seção Judiciária de Mato Grosso.

No decorrer das apurações foi constatado que o responsável pelo saque seria um indivíduo do estado do Maranhão. A Polícia Federal identificou que o investigado também praticou fraudes relacionadas a créditos judiciais nos estados do Pará, Goiás, Bahia e Maranhão, gerando um prejuízo estimado de R$400 mil.

Na manhã de hoje foram cumpridos um mandado de busca e apreensão, medida cautelar de suspensão do exercício da advocacia e sequestro de bens móveis e imóveis, ordens judiciais expedidas pela 7ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária de Mato Grosso.

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Fernando Pessoa é recebido por Felipe Camarão e garante a primeira Estação TEC para Tuntum

O prefeito Fernando Pessoa foi recebido nesta quarta-feira (24) pelo vice-governador e secretário Estadual de Educação, Felipe Camarão.

Acompanhado pelo deputado estadual Eric Costa, o prefeito apresentou ao vice-governador e secretário de Educação a solicitação de transformar o Farol do Saber em uma Estação TEC, um espaço de multimídia que proporcionará aos jovens acesso a novas tecnologias.

A proposta foi prontamente aceita, tornando Tuntum o primeiro município a contar com uma Estação TEC instalada.

Além disso, durante a reunião foram discutidos diversos outros assuntos relevantes relacionados à educação em Tuntum e à política local.

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Osmar Filho apresenta PL que proíbe tatuagem e piercing em animais

Com foco na proteção animal, o deputado estadual Osmar Filho (PDT) apresentou à Assembleia Legislativa um projeto de lei que proíbe a realização de tatuagens e implantação de piercings decorativos para fins estéticos em animais domésticos e silvestres no Maranhão.

“É evidente que fazer tatuagens e implantar piercings em animais ou submetê-los a sofrimento e dor serve apenas para satisfazer as preferências estéticas de seus donos”, justificou o deputado, reforçando que essas práticas configuram maus tratos e crueldade.

Por isso, o deputado acredita que essa “tendência” deve ser combatida e os donos e profissionais responsáveis por praticá-la devem ser punidos com o rigor da lei.

Normas proibindo a prática já foram adotadas em algumas unidades da federação, a exemplo do Distrito Federal, Mato Grosso, Goiás, Paraná e Rio de Janeiro, e em municípios como Juiz de Fora (MG) e Barra Mansa (RJ). Proposições legislativas nesse mesmo sentido encontram-se em tramitação no Senado Federal, na Câmara dos Deputados e em outros estados, como São Paulo, e Rio Grande do Norte.

O PL 119/24 teve parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça da Alema e, em breve, seguirá para votação em plenário.  “Tenho a certeza de que os deputados compreenderão a importância da matéria e o aprovarão”, enfatizou  o parlamentar.

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Vereador Rhayan Rodrigues denuncia que Escola Domingos Costa está abandonada pela gestão de Léo Cunha em Estreito

Na região de Folha Larga, o cenário na Escola Domingos Costa é de completo desamparo e negligência. Em meio a um município que ostenta recursos abundantes, é inadmissível testemunhar o estado de abandono em que se encontram as instalações educacionais, contrastando com gastos excessivos em festas e eventos.

O Vereador Rhayan Rodrigues, em sua recente fala durante uma sessão na Câmara Municipal de Estreito, expressou profunda preocupação com a situação recorrente na gestão municipal. Ele ressaltou o total descaso e abandono que assolam a Escola Domingos Costa, mencionando uma série de indicações feitas ao longo dos anos para abordar a questão.

Rodrigues compartilhou um comovente relato de uma interação com os estudantes, evidenciando a angústia e a necessidade urgente de intervenção. Uma criança, ao ver o vereador, clamou por ajuda para resolver os problemas da escola, mostrando-lhe uma cadeira quebrada e levando-o a um banheiro com a porta danificada. Este cenário, segundo o vereador, é um reflexo do abandono sistêmico enfrentado pela comunidade escolar.

O vereador não hesitou em destacar os esforços repetidos feitos por ele e seus colegas para chamar a atenção das autoridades municipais para a situação crítica da Escola Domingos Costa. Indicações foram feitas nos anos anteriores, mas até o momento, pouco ou nada foi feito para resolver os problemas estruturais da escola.

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Wellington do Curso defende fiscalização no pagamento dos precatórios do FUNDEF para garantir direitos dos professores

O deputado estadual Wellington do Curso utilizou as redes sociais, nesta quarta-feira (24), para solicitar ao Governo do Estado mais transparência quanto ao pagamento dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). O pronunciamento do deputado Wellington foi feito diante da previsão de pagamento aos professores, que deve iniciar no dia 07 de maio para os servidores ativos, estendendo-se até o dia 13 de maio aos desligados e herdeiros.

Na ocasião, Wellington disse que a fiscalização é essencial nesse momento para garantir que os direitos dos professores sejam assegurados.

“Ao longo dos anos, sempre estive na luta pelo pagamento dos precatórios do FUNDEF aos professores no Maranhão. O valor referente à primeira parcela do Fundef, depositado na conta do Estado foi de R$ 1.742.261.837,49 (um bilhão, setecentos e quarenta e dois milhões, duzentos e sessenta e um mil, oitocentos e trinta e sete reais e quarenta e nove centavos). Agora, nosso trabalho será na fiscalização para garantir que esses recursos cheguem até os educadores. A luta continua!”, disse Wellington.

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Mais de 800 famílias são beneficiadas com moradia digna em Chapadinha

O sonho da casa própria foi transformado em realidade para 868 famílias no município de Chapadinha, com a entrega dos Residenciais Renascer I e II. As casas foram construídas a partir do programa federal Minha Casa, Minha Vida e entregues nesta terça-feira (23) com a presença do ministro das Cidades, Jader Barbalho Filho; do governador Carlos Brandão; do presidente da Caixa Econômica Federal, Carlos Vieira; da prefeita de Chapadinha, Ducilene Belezinha; dentre outras autoridades.

Para o governador Carlos Brandão, a entrega representa um novo momento para as mais de 800 famílias contempladas. Ele ressaltou a importância destas ações que levam oportunidade e justiça social à população.

“A entrega destes residenciais representa o resgate de um sonho de mais de dez anos. Eu quero agradecer ao governo federal, que vem resgatando todas essas obras inacabadas do PAC I e do PAC II, e também às autoridades presentes, tanto da esfera municipal, estadual e federal, são parceiros nesse projeto de cidadania para a população de Chapadinha”, afirmou Brandão.

O ministro Jader Filho destacou o empenho do governo federal em garantir obras de grande impacto para o bem-estar da população. “Atendendo a recomendação do presidente Lula, nós retomamos no ano passado mais de 36 mil obras e esta é uma delas que hoje estamos entregando aqui em Chapadinha. São 868 famílias beneficiárias. Nós também fizemos a nova seleção para o Minha Casa, Minha Vida e o Maranhão não poderia deixar de ser atendido, são mais de 20 mil novas unidades só para o estado do Maranhão”, declarou o ministro.

O presidente da Caixa Econômica Federal, Carlos Vieira, ressaltou que novas unidades habitacionais já estão previstas para a cidade de Chapadinha. “É um dia especial de muita emoção a entrega dessas unidades aqui em Chapadinha, contemplando um desejo da população há mais de dez anos. Essa entrega ocorreu a partir de uma obra retomada e realiza o sonho de todas essas pessoas. Logo entregaremos mais 450 novas unidades dentro da nova modalidade do PAR contemplando mais ainda a população de Chapadinha”, frisou Carlos Vieira.

A prefeita Ducilene Belezinha lembrou que o contrato dos Residenciais Renascer I e II foi realizado em 2013 e as obras iniciadas em 2014, porém acabaram sendo suspensas em 2017 e os trabalhos só foram retomados nos últimos anos.

“Hoje é um dia histórico. São dez anos que lutamos por essas casas. Então só temos a agradecer, em primeiro lugar a Deus e depois a todos os envolvidos incluindo o governo federal na pessoa do ministro Jader Filho; o governo do estado na pessoa do governador Carlos Brandão; o [assessor especial do ministro] Hildo Rocha que foi um grande interlocutor para a conclusão da obra; o deputado estadual Aluízio Santos; são muitas pessoas envolvidas para fazer a felicidade dessas 868 famílias”, destacou Belezinha.

Solange Rodrigues da Silva é um exemplo da mudança de vida que será proporcionada aos contemplados. Ela trabalha como manicure e também recebe o Bolsa Família, o que auxilia nas despesas dos seus três filhos.

“Eu me separei e não tinha onde morar. Entrei em acordo com meu ex-marido e fiquei morando na casa da mãe dele. Sempre foi meu sonho ter a minha casa para morar com os meus filhos. Eu tinha esperança de Deus me abençoar e só tenho a agradecer por receber esta casa, primeiramente a Deus e depois ao presidente Lula e ao governador Brandão”, comentou Solange Rodrigues da Silva.

Emocionada, a cuidadora Maria Marlena da Conceição definiu como gratidão o sentimento de ser contemplada com uma das casas. “Eu fico muito feliz por essa casa que eu estou ganhando pois é um sonho muito feliz. Não teríamos como conseguir uma casa dessas. É muito bonita e fico emocionada”, relatou.

Sentimento semelhante foi manifestado pelo aposentado João Batista dos Santos que definiu a entrega como um presente para toda a vida. “Eu agradeço muito a Deus. É um presente para toda a vida”, afirmou.

Imóveis quitados para beneficiários do Bolsa Família e do BPC

Durante a visita a Chapadinha, o ministro Jader Filho lembrou que tanto os novos imóveis entregues pelo Minha Casa Minha Vida quanto os antigos estão quitados pelo Governo Federal para quem recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC) ou Bolsa Família.

“Basta procurar a Caixa Econômica Federal. Isso vale tanto para as pessoas que já moravam no Minha Casa Minha Vida e os contemplados com novas unidades habitacionais que participarem do programa Bolsa Família ou receberem o BPC, Benefício de Prestação Continuada”, afirmou Jader Filho.

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