Autor: Maramais

A Câmara Municipal de São Luís realizará, na próxima quarta-feira (6), uma audiência pública para discutir o Passe Livre Estudantil, iniciativa que obteve o apoio de 89% dos eleitores ludovicenses, que manifestaram seu apoio em plebiscito realizado na última eleição municipal, em 6 de outubro. O evento foi proposto pelo vereador Sá Marques (PSB) com o objetivo de abordar as melhores práticas e os desafios para garantir que a implementação seja adequada às necessidades locais.

O Passe Livre Estudantil, em vigor em cidades como Fortaleza, é um sistema que garante transporte gratuito para estudantes e tem sido aclamado por facilitar o acesso à educação, além de promover maior inclusão social. Em Fortaleza, a iniciativa completou um ano e a cidade se destaca como a primeira capital brasileira a oferecer o benefício de maneira permanente aos estudantes.

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De acordo com a assessoria do vereador, foram convidados para os debates o prefeito Eduardo Braide (PSD); o professor universitário Franklin Douglas (PSOL) e o deputado federal Duarte Jr (PSB), ambos candidatos a prefeito no último pleito municipal; a professora Rejane Galeno; Paulo de Tasso (PSOL), o vereador Marlon Botão (PSB), o gestor da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT), Diego Rodrigues; o juiz Douglas de Melo Martins, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos; o bispo Dom Gilberto; a estudante Sarah Gomes; o presidente da Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB) do Maranhão, Adriano Sarney; e os gestores da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento (SEPLAN), Simão Cirineu; da Secretaria de Estado da Educação (SEDUC), Jandira Dias e da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), Caroline Marques Salgado.

A participação da comunidade e dos representantes estudantis na audiência será essencial para assegurar que as especificidades de São Luís sejam consideradas e que o projeto contribua de forma significativa para a educação e mobilidade dos jovens da cidade. A audiência terá transmissão ao vivo pelos canais digitais da Câmara.

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A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou do jantar oferecido pelo governador Carlos Brandão reunindo prefeitos e vice-prefeitos eleitos e reeleitos de diversos municípios do Maranhão.

O encontro, realizado na noite de sexta-feira (1º), ocorreu no Residencial Recepções e teve como objetivo discutir a municipalidade a partir de 2025.

“Este é um momento especial, de acolhida, no qual o governador Carlos Brandão dá as boas-vindas aos prefeitos eleitos e reeleitos, realinhando todo o governo estadual com a classe política e prefeitos do interior”, destacou a presidente da Alema, Iracema Vale.

A chefe do Legislativo Estadual destacou, ainda, o caráter municipalista do governador Brandão. “O lema do nosso governador é unidade e parceria e, neste momento, é isso que ele faz, buscando a unidade e parceria com todos os municípios do Maranhão, pois ele é municipalista. Ele tira a palavra municipalismo do papel para colocá-la em prática”, enfatizou Iracema Vale.

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O governador Carlos Brandão considerou o evento um gesto de aproximação com as novas gestões e o fortalecimento do municipalismo no Maranhão. “Com certeza, vamos continuar um governo municipalista, de unidade e parceria. Independente de questões políticas e ideológicas, nós vamos fazer parceria com todos os municípios. Afinal, sou governador de todos os maranhenses. Logo, vamos atender a todos muito bem”, frisou Brandão, que estava acompanhado da primeira-dama, Larissa Brandão, e de seu secretariado.

De acordo com o governador, em fevereiro de 2025, após a formalização das equipes municipais, a administração estadual fará um seminário para orientar os prefeitos e apresentar, por meio dos secretários de estado, a estrutura do governo e as possibilidades de parcerias. “Vamos lançar uma cartilha de orientação, uma espécie de manual, para que a gente possa orientar os prefeitos e prefeitas. Em seguida, vamos começar a trabalhar as parcerias”, completou Carlos Brandão.

Segundo os organizadores, participaram do jantar cerca de 145 prefeitos e vice-prefeitos eleitos e reeleitos e que tomarão posse em 1º de janeiro do ano que vem.

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Na manhã desta sexta-feira (1), o prefeito eleito de Godofredo Viana, Márcio Viana (PSB), participou de um café da manhã promovido pelo Governo do Estado do Maranhão para recepcionar prefeitos, vice-prefeitos e demais lideranças municipais eleitas e reeleitas.

O evento reforçou o compromisso do Governo Estadual com o fortalecimento das parcerias com os municípios maranhenses, visando o desenvolvimento regional.

Márcio Viana destacou a relevância do encontro como ponto de partida para construir uma relação de cooperação com o governo estadual, em prol de mais investimentos para Godofredo Viana.

“Esse encontro é essencial para estreitarmos os laços com o Governo do Estado. Andar em harmonia com o governo é fundamental para garantir mais benefícios e recursos para o nosso município. Estou aqui para buscar cada vez mais melhorias para a nossa população”, afirmou.

Representando o governador Carlos Brandão, o secretário extraordinário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, reforçou o apoio do governo às demandas dos municípios.

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“O governador Carlos Brandão tem um compromisso genuíno com as necessidades dos municípios e trabalha para atender essas demandas, impulsionando o desenvolvimento em todo o Maranhão,” ressaltou Orleans, destacando a importância da parceria com as lideranças municipais.

Também presente no evento, a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), reafirmou o apoio do Legislativo às prefeituras.

“O Parlamento Estadual está à disposição de todos os prefeitos e prefeitas para fortalecer os laços entre o Legislativo e os municípios. Juntos, podemos fazer muito mais pelo Maranhão,” disse.

Também marcaram presença outras autoridades estaduais, como o secretário de Articulação Política, Rubens Pereira; o subchefe da Casa Civil, Júnior Viana; e os deputados Florêncio Neto (PSB) e Roberto Costa (MDB). Costa, que é prefeito eleito de Bacabal, concorre atualmente à presidência da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem).

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O governador Carlos Brandão (PSB), assim como fez o prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), usou suas redes sociais para anunciar gratuidade no transporte público para que for fazer as provas do Enem, nos dois domingos de provas.

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A medida serve para a grande Ilha de São Luís e para Imperatriz e região, onde o governo do Estado detém o controle do transporte metropolitano.

“Atenção, participantes do Enem2024. Nos domingos de prova, dias 3 e 10 de novembro, os candidatos terão transporte semiurbano gratuito na Grande Ilha e também em Imperatriz e região. Basta apresentar o comprovante de inscrição no ônibus e aproveitar o benefício. Boa prova e sucesso a todos”, postou o governador.

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O Congresso Nacional debate a nova proposta de regulamentação das emendas parlamentares que pode acabar com o chamado orçamento secreto. O Projeto de Lei Complementar (PLP) 175/24, de autoria do deputado Rubens Pereira Júnior (PT/MA), nasceu do diálogo entre os Três Poderes e aprimora a transparência, eficiência e o controle fiscal no uso das emendas, estabelecendo regras mais rígidas e detalhadas para sua proposição e execução.

Transparência – O principal foco do PLP 175/24 é a transparência. Segundo o texto, todas as emendas parlamentares, sejam individuais, de bancada ou de comissão, devem ter informações claras e detalhadas sobre o destino e a aplicação dos recursos. Isso inclui a obrigatoriedade de comunicação ao Tribunal de Contas da União (TCU) e ampla publicidade no sistema Transferegov.br. O objetivo é garantir que a população e os órgãos de controle possam monitorar o uso do dinheiro público.

O projeto também prevê a necessidade de que o chefe do Executivo do ente beneficiado comunique ao Poder Legislativo local e ao TCU, no prazo de 30 dias, o valor do recurso recebido, o plano de trabalho e o cronograma de execução. A proposta ainda autoriza que o Legislativo e o TCU exijam ajustes no plano de trabalho caso sejam encontradas inconsistências, sendo a reprovação um impedimento técnico para a execução da emenda.

Prioridades – O PLP 175/24 veda a individualização de emendas de bancada para atender a interesses específicos de deputados. As emendas devem obrigatoriamente beneficiar a coletividade e serem destinadas a projetos estruturantes, como educação, saúde, habitação e infraestrutura. O projeto lista ações prioritárias, incluindo a educação em tempo integral, adaptação às mudanças climáticas e desenvolvimento urbano e autoriza a destinação de emendas a outros estados, desde que seja comprovado o caráter nacional do projeto ou se a empresa responsável tiver sede em outro estado. Para garantir o caráter coletivo e estruturante das emendas, cada bancada deverá registrar em ata a definição das emendas, que serão então enviadas aos órgãos executores.

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Regras – Os órgãos executores terão que publicar portarias com os critérios de execução até 30 dias após a promulgação da lei. A partir de 2026, esse prazo se antecipa para 30 de setembro do ano anterior. Estados menores serão beneficiados com um número maior de emendas, criando um equilíbrio na distribuição de recursos. Especificamente, estados com até 5 milhões de habitantes terão direito a 8 emendas, enquanto aqueles com mais de 10 milhões terão apenas 4.

As emendas de comissão, que historicamente enfrentavam problemas de identificação precisa, deverão agora especificar claramente o objeto das ações, eliminando a possibilidade de descrições genéricas que dificultam a fiscalização. Já as emendas individuais precisarão de informações detalhadas, com uma exigência de que os recursos sejam preferencialmente destinados a obras inacabadas ou ações executivas já em andamento.

Impedimentos – Para evitar desperdício de recursos e assegurar a funcionalidade dos projetos, o PLP 175/24 apresenta uma lista de impedimentos técnicos que podem bloquear a execução das emendas, como a ausência de licença ambiental, incompatibilidade do projeto com o programa do órgão executor, e falta de comprovação de que os recursos são suficientes para a conclusão de obras com benefícios imediatos para a sociedade. Isso dialoga com o princípio constitucional da impessoalidade.

Emendas de comissão –  A proposta de Rubens Jr. também regulamenta as chamadas “emendas Pix”, que deverão ser acompanhadas de pré-projetos detalhados para garantir a viabilidade e o planejamento adequado. As emendas de comissão, por sua vez, precisarão ser previamente votadas após a indicação dos líderes, reforçando o caráter democrático e coletivo do processo.

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O presidente do diretório estadual do Partido dos Trabalhadores, Francimar Melo, emitiu uma nota, nesta quinta-feira (31), tentando explicar a “queimada de largada” ao lançar o nome de Felipe Camarão (PT), para suceder Brandão.

O imbróglio virou um verdadeiro tiro no pé, ou “torrada do Camarão”, após membros do partido afirmarem desconhecerem a tal resolução.

Como publicou o jornalista Marco Aurélio D’Éça em seu blog, Criciela Muniz, Zé Inácio e até o deputado federal Rubens Júnior, nunca participaram de nenhuma reunião para tratar sobre a tal resolução.

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Agora, sem citar nomes, Francimar Melo diz que de maneira afoita, vazaram o texto inicial, e diz o óbivio, quem comandará as decições da sucessão do atual governador Carlos Brandão (PSB), será o próprio Brandão.

Confira a nota

“O PT em todo o Brasil tem como prática avaliar as eleições. Assim, fizemos a reunião ampliada da Executiva Estadual do PT/MA, realizada no último dia 14 de outubro que contou com a presença do Deputado Federal, do Vice-Governador Felipe Camarão, dos (as) Secretários de Estado, membros da direção da direção e da Executiva Nacional, dos representantes do partido em cargos federais, dos Setoriais e outros (as). Dentre as principais questões pautadas na reunião, foi o desempenho do PT nas eleições municipais de 2024 e as perspectivas de construção da reeleição do Presidente Lula, em 2026 e a prioridade do PT maranhense. Como de praxe, as contribuições ao debate são sistematizadas e apresentadas para discussão e aprovação nas instâncias partidárias. Infelizmente, de forma açodada, vazaram o texto inicial, passando a ideia de que se tratava de uma resolução da Executiva Estadual do PT, o que não é verdade. Naquela oportunidade, não houve posição antecipada sobre as eleições de 2026. Como partido da base aliada do governo, esse debate será realizado em 2026 no momento oportuno, sob a liderança do governador Carlos Brandão”.

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O deputado federal e presidente do União Brasil, Pedro Lucas Fernandes, reuniu, na manhã desta quinta-feira (31), em São Luís, prefeitas e prefeitos aliados em apoio ao nome de Roberto Costa (MDB), prefeito eleito de Bacabal, para eleição da presidência da Famem.

“Acredito que a entidade é fundamental para fortalecer o municipalismo e melhorar a qualidade das gestões em nosso estado. Por isso, defendo a candidatura do Roberto Costa para seguirmos avançando cada vez mais”, disse o parlamentar.

Estavam presentes, além dos prefeitos e prefeitas eleitos, seu irmão Paulo Casé Fernandes, secretário de Estado, além do vice-prefeito eleito de São José de Ribamar, Natércio Santos (União Brasil).

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Sob o comando de Pedro Lucas, o União Brasil viu o número de prefeitos duplicar, de 13 para 26, e esse número pode crescer ainda mais até 2026.

O encontro, além de mostrar a força e liderança de Pedro Lucas, serviu de exemplo para que outros presidentes de partidos aliados repitam o gesto.

É assim que se faz!

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O ainda deputado Rafael, prefeito eleito de Timon, está em Recife, onde acompanha de perto, exemplos da melhor gestão do nordeste.

Ao lado do prefeito João Campos (PSB), Rafael conheceu de perto como funciona o crédipop, que tem revolucionado a geração de emprego e renda em Recife.

Além disso, se aprofundou no funcionamento do UBS Mais e da parte tecnológica, referencia em gestão moderna para todo o Brasil.

A intenção de Rafael, é fazer por Timon, o que nenhum prefeito fez nos últimos 10 anos, gestão moderna e eficiente.

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COMPAZ

Rafael também conheceu o Compaz – Centro Comunitário Pela Paz, administrado pela prefeitura e que oferece diversos serviços para as comunidades.

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O prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), usou as suas redes sociais, na manhã desta quinta-feira (31), para anunciar a gratuidade no transporte público da capital para quem for participar do Enem.

“Busão de graça para o Enem! Neste domingo (3), os estudantes que irão fazer o Enem terão transporte público gratuíto, e 100% da frota de ônibus estará nas ruas. Boa sorte a todos!”, postou Braide.

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As provas do Enem acontecem neste domingo (3), e no domingo seguinte, dia 10 de novembro.

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A honraria foi aprovada por unanimidade, durante sessão na Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (30). A proposta é do deputado Vinícius Louro (PL), aliado do deputado federal.

Além de Josimar, a concessão da Medalha do Mérito Legislativo Manuel Backman também foi dada ao ex-deputado Raimundo Louro e a deputada federal Detinha (PL).

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Vinicius Louro mencionou as realizações de Josimar de Maranhãozinho, ressaltando sua atuação política e capacidade de articulação. “É uma grande liderança no Estado e isso se deve à sua palavra, que sempre é cumprida. Seu trabalho tem sido uma revolução para várias regiões”.

Louro concluiu sua fala parabenizando os homenageados e destacando a relevância das medalhas como forma de reconhecimento pelo trabalho realizado. “Essas honrarias são um reflexo do compromisso e da dedicação de cada um deles ao nosso Estado”.

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