O presidente da Câmara de Paço do Lumiar, vereador Jorge Marú, sofreu um infarto.
De acordo com as primeiras informações, Marú foi levado à UPA do Maiobão, mas não resistiu.
Jorge Marú tinha 55 anos, concorreu ao cargo de prefeito, terminando em terceiro lugar.
A polêmica em torno da ex-candidata a vereadora de São Luís, Brenda Carvalho (Podemos), está muito longe de chegar ao fim, e deve complicar a vida de muita gente, inclusive a dela própria, mas uma coisa é certa, seu histórico não é de “candidata laranja”.
Em 2022, por exemplo, foi candidata a deputada federal pelo PL, tendo recebido R$ 100 mil de fundo do partido.
Nas urnas, representou muito bem e obteve quase mil votos, o que é considerado um bom quantitativo para os candidatos buchas, e passa longe daqueles que são apontados como laranjas.
Mas não foi só essa a experiência política de Brenda.
Em 2020, pelo PSC, disputou uma vaga na Câmara de São Luís, recebeu pouco mais de míseros R$ 2 mil reais e obteve quase 300 votos.
E foi esse histórico, em especial a votação no PL, que Brenda teria utilizado como cartão de visitas para se apresentar aos que buscavam candidatas mulheres para o pleito municipal.
Na Justiça Eleitoral, teve suas contas aprovadas na eleição de 2020, e na de 2022, a justiça optou pela desaprovação, condenando Brenda a devolver pouco mais de R$ 10 mil.
Ao longo desse tempo, a condenação das contas de 2022 rendeu a ex-candidata o bloqueio de contas, sentença pela inclusão do seu cpf no Serasa, e no trâmite, optou pelo parcelamento da dívida, o que permitiu que voltasse a concorrer em 2024.
Agora, no partido do deputado federal Fábio Macedo, deve enfrentar a ira de um pai, já que as denúncias, se prosperarem, resultará na cassação do mandato de Fábio Filho.
Essa novela deve se arrastar por alguns anos.
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, na manhã desta sexta-feira (6), da solenidade de diplomação dos eleitos para o novo mandato em Paço do Lumiar. Realizado na Associação dos Servidores da Alema, o evento reuniu autoridades municipais, estaduais, representantes do Judiciário, empresários e membros da comunidade luminense, que celebraram o início de uma nova etapa para o município.
Iracema Vale compôs a mesa solene ao lado de outras autoridades, como o secretário de Estado de Governo, Márcio Chaves, que representou o governador Carlos Brandão; o juiz da 93ª Zona Eleitoral, Gilmar de Jesus Everton Vale; o prefeito de Paço do Lumiar, Inaldo Alves Pereira; a promotora eleitoral Raquel Pires de Castro e o deputado federal Rubens Júnior.
Na ocasião, a presidente do Legislativo Estadual destacou a importância do momento e elogiou a escolha da população luminense. “O povo de Paço do Lumiar fez a escolha certa. Fred Campos e Mariana Brandão representam renovação e compromisso. Estou certa de que eles farão um trabalho excelente, promovendo o desenvolvimento e o bem-estar de toda a população”, afirmou.
A solenidade também marcou a diplomação de vereadores, além do prefeito eleito Fred Campos (PSB) e de sua vice-prefeita, Mariana Brandão.
Fred Campos reafirmou seu compromisso com o município. “Paço do Lumiar pode esperar muito trabalho e dedicação. Tudo o que prometi durante a campanha será cumprido. Vamos levar nossa cidade a outro patamar, com projetos que realmente impactem a vida das pessoas”, declarou.
Nesta sexta-feira (06), Fred Campos foi oficialmente diplomado prefeito de Paço do Lumiar pela Justiça Eleitoral, em uma solenidade que marcou o reconhecimento do resultado das urnas. Além de Fred, foram diplomados a vice-prefeita eleita, Mariana Brandão, os vereadores eleitos e seus suplentes.
O evento aconteceu no Clube da Assembleia, no bairro Maiobão, reunindo diversas autoridades, entre elas o Juiz Eleitoral da 93ª Zona, Dr. Gilmar de Jesus Everton Vale, e a Promotora Eleitoral, Drª. Raquel Pires de Castro. Também prestigiaram a cerimônia Inaldo Alves Pereira, atual prefeito de Paço do Lumiar, Iracema Vale, presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Márcio Machado, Secretário de Governo do Maranhão, e o deputado federal Rubens Pereira Jr., entre outros nomes.
Fred Campos chegou à solenidade acompanhado da esposa, Maedja Campos, e das filhas Júlia e Sofia. Também marcaram presença seus pais, Flávio e Darlene, além de seus irmãos, amigos e apoiadores. O clima de emoção tomou conta do evento, que contou com a presença de centenas de pessoas, demonstrando o apoio popular ao novo ciclo político do município.
Ao receber seu diploma, Fred fez um discurso emocionado. “Agradeço primeiramente a Deus, aos meus pais, minha família e ao povo de Paço do Lumiar pela confiança depositada em mim. Reafirmo aqui meu compromisso de trabalhar incansavelmente para elevar o município a um novo patamar de desenvolvimento, onde pretendo fazer com que a nossa gestão seja marcada pela dedicação, seriedade e respeito à população. Tenho certeza que teremos uma cidade melhor para todos viverem”, disse Fred.
A cidade de Peritoró tem mais um motivo especial para comemorar: o município acaba de ser reconhecido nacionalmente com o Selo de Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, uma conquista que reflete o esforço conjunto entre professores, gestores, famílias e toda a comunidade escolar para garantir a alfabetização das crianças na idade certa.
O selo é mais do que uma certificação, é um símbolo do compromisso com o futuro. Ele reconhece práticas pedagógicas inovadoras, políticas públicas eficazes e uma gestão educacional que coloca o aprendizado das crianças como prioridade. É também um reflexo da dedicação incansável dos professores, que fazem da sala de aula um espaço de transformação e inclusão.
Intercâmbio em Sobral e a conquista do Selo Ouro
De acordo com a técnica da SEMED e coordenadora Renalfa do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada em Peritoró, Deane Souza, a conquista do Selo Ouro foi a combinação de trabalho e esforços de todos que atuam na educação do município, além do valoroso intercâmbio técnico na cidade de Sobral-CE, proporcionado pelo prefeito Dr. Júnior. “A mobilização junto as escolas de nossa rede, a formação intensa de professores e gestores, com foco no Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, conseguimos que nossas crianças educadas na nossa rede atingissem a plenitude na alfabetização, uma alta pontuação e a conquista do selo ouro. Outro fator preponderante foram os importantes intercâmbios técnicos realizados na cidade de Sobral em 2023 e 2024, proporcionados e incentivados pelo nosso gestor maior, Prefeito Dr. Júnior”, explicou a coordenadora.
Para o secretário municipal de Educação, Douglas Almeida, o resultado do trabalho é visível nos indicadores de aprendizagem e no engajamento dos profissionais da educação e dos estudantes. “A conquista do Selo Criança Alfabetizada para Peritoró reafirma que investir em educação é a chave para transformar vidas e construir uma sociedade mais justa e igualitária. Peritoró, sob a gestão do prefeito Dr. Júnior, está mostrando que, com planejamento, esforço e amor pela educação, é possível alcançar grandes resultados. Esse reconhecimento é apenas o começo de uma caminhada ainda mais promissora”, destacou.
Prefeito de Peritoró receberá o Selo Criança Alfabetizada em Brasília
O prefeito de Peritoró, Dr. Júnior, irá até Brasília, no próximo de 11, receber o Selo Criança Alfabetizada, em nome de todos os profissionais da educação e os estudantes do município. “A educação é o alicerce do progresso, e em Peritoró, esse alicerce é de ouro. Seguimos juntos, transformando desafios em vitórias e garantindo que nossas crianças tenham um futuro brilhante pela frente. Educação de Peritoró é um orgulho que nos une e nos motiva a ir ainda mais longe! Quero agradecer e parabenizar a todos os meus FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS, de nossa educação, pela dedicação e amor, e por entenderem que estamos fazendo o futuro no presente com a principal ferramenta que é a educação. Meu muito obrigado!”, declarou o prefeito.
A Polícia Federal deflagrou na quinta-feira (5/12) a Operação El Usurpador, que tem como objetivo reprimir crimes de estelionato praticado contra a Caixa Econômica Federal, na cidade de Turiaçu/MA. Foram cumpridos um mandado de busca e apreensão e um mandado de prisão.
A investigação conduzida pela Polícia Federal conseguiu demonstrar que um indivíduo colombiano utilizou uma certidão de nascimento falsa com o nome de uma outra pessoa para obter documentos de identificação ideologicamente falsos e, com estes, solicitado cartões bancários e sacado valores da conta pertencentes a esta outra pessoa.
A identificação do cidadão colombiano só foi possível com a ajuda da INTERPOL, que colaborou com o compartilhamento dos registros datiloscópicos do suspeito, permitindo sua identificação completa.
O Ministério Público do Maranhão propôs duas ações civis públicas de obrigação de fazer contra o Município de Imperatriz e três ações por atos de improbidade administrativa contra o prefeito Assis Ramos e a secretária municipal de Saúde, Doralina Marques, por prática de nepotismo.
As ações foram propostas após investigações do MPMA que levaram a uma lista de nomes de parentes de vereadores, do vice-prefeito, da secretária municipal de Saúde e da ex-diretora do Hospital Municipal de Imperatriz (HMI), todos nomeados pelo prefeito Assis Ramos.
Os documentos foram assinados pela titular da 1ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa da Probidade Administrativa e Patrimônio Público de Imperatriz, Glauce Mara Lima Malheiros. Os casos foram denunciados à Ouvidoria do Ministério Público do Maranhão, apontando as práticas de nepotismo no Município. Após a constatação dos fatos, a Promotoria de Justiça expediu Recomendação orientando a exoneração dos parentes com os vínculos configurados como nepotismo.
O documento também recomendava que a Prefeitura passasse a exigir declaração negativa de nepotismo de todos os servidores nomeados para cargos comissionados, como requisito prévio à posse em cargo público. No entanto, os gestores públicos não atenderam à Recomendação ministerial.
LIGAÇÕES
Após a Recomendação, chegaram à Promotoria novas denúncias com relação a casos de nepotismo, ampliando as investigações que apontaram vários casos na estrutura municipal: Eva Messias da Silva Luz (assessora de Projetos Especiais – Segov; irmã do vereador Francisco Messias); Ingrid Lima Cardoso (coordenadora de Saúde IV – Semus – HII; esposa do vice-prefeito Alcemir Costa); Maria Terisma Franco Lima (coordenadora de Saúde III – Semus – HII; sogra do vice-prefeito); Mildred Oliveira Santos Marinho (coordenador da Saúde III – Semus; filho da vereadora Terezinha Soares); Mildrejarb de Oliveira Santos (assessor de Projetos Especiais/Gabinete do prefeito; filho da Vereadora Terezinha Soares); Thamisa Fialho Rodrigues (superintendente de Regulação – Semus – Centro de Especialidades Três Poderes; cunhada do prefeito Assis Ramos).
Também foram apontados vários parentes do vereador Fidelis Rodrigues da Silva Uchoa: Ana Paula Uchoa Peixoto (sobrinha, assistente de gabinete da Sedes); Felipe Sousa Uchoa (filho, assessor de Projetos Especiais – Sec. Agricultura); Iracema Rodrigues da Silva Uchoa Oliveira (irmã, diretora de departamento – Sedes); Domingas da Silva Uchoa Sousa (cunhada, diretora de departamento – Sec. Mun. de Trânsito); Kaique Sousa Uchoa (filho, assessor de projetos especiais – Semus/Farmácia Básica); Lidiane Leão Sousa (esposa, assessora de Projetos Especiais / Sedes); Mirele Uchoa de Sousa (sobrinha, diretora de departamento – Sedes); Rannyele Portacia da Silva Uchoa (sobrinha, diretora de departamento – Sedes).
Entre os parentes da secretária municipal de Saúde, Doralina Marques, as investigações apontaram Felipe Marques Almeida de Oliveira (sobrinho, coordenador de Saúde IV – Semus) e Julia Bandeira de Almeida (sobrinha, coordenadora de Saúde IV – Semus).
Havia, ainda, em situação irregular, parentes da ex-diretora-geral do Hospital Municipal de Imperatriz, Jurcelene de Sousa Sena: Maria Damasia de Sousa Sena (mãe, diretora de departamento); Thiago Henrique de Sousa Lopes (sobrinho, diretor de departamento); e João Vitor de Moraes Sena (sobrinho, diretor de departamento).
“Importante destacar que no dia 19 de setembro de 2023 foi promulgada e publicada a Lei Municipal nº 1.985/2023 – GAP, subscrita pelo prefeito municipal, que veda a prática de nepotismo no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal Direta e Indireta do Município de Imperatriz, e dá outras providências, mas que vem sendo amplamente descumprida, como se não existisse”, aponta Glauce Malheiros.
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
A prática de nepotismo no âmbito da administração pública consiste em nomeações para o exercício de cargo ou função pública, motivadas na forte influência do vínculo familiar. Esse tipo de ato contraria os princípios e regras que regem a administração pública, em especial da impessoalidade e da moralidade. A conduta é tipificada na Lei 8.429/1992 como ato de improbidade administrativa.
Para a configuração do ato de improbidade, além das nomeações, ficou constatado que durante a gestão da ex-diretora do HMI, os seus parentes passaram a receber gratificações por plantões diurnos e noturnos incompatíveis com suas cargas horárias de trabalho, aumentando consideravelmente os seus salários.
A investigação também apurou que a secretária municipal de Saúde viajava com os sobrinhos para São Luís, local de suas residências, e utilizava verbas do Fundo Municipal de Saúde para pagar suas passagens de avião, emitidas por agência de viagem contratada pelo Município de Imperatriz. Em uma única passagem aérea do sobrinho, de ida e volta para a capital do estado, foram gastos quase R$ 6 mil.
“O ato de nomeação está eivado de vício insanável, tornando-o inválido, eis que o ordenamento jurídico não admite que alguém exerça ato administrativo que se afaste da finalidade pública. Existe, assim, por princípios de moralidade e boa-fé da administração, um impedimento presumido para que o agente público não atue em atos que possam favorecer pessoalmente e particularmente agentes públicos, eis a razão da vedação da prática de nepotismo”, destaca a promotora de justiça Glauce Malheiros.
PEDIDOS
Nas Ações Civis Públicas, o MPMA pede que a Justiça conceda liminar para o imediato afastamento dos cargos em comissão e suspensão da remuneração de Ana Paula Uchoa Peixoto, Domingas da Silva Uchoa Sousa, Eva Messias da Silva Luz, Felipe Sousa Uchôa, Ingrid Lima Cardoso, Iracema Rodrigues da Silva Uchoa Oliveira, Kaique Sousa Uchoa, Lidiane Leão Sousa, Maria Terisma Franco Lima, Mildred Oliveira Santos Marinho, Mildrejarb De Oliveira Santos, Mirele Uchoa de Sousa, Rannyele Portacia da Silva Uchoa e Thamisa Fialho Rodrigues, com fixação de multa diária de R$ 2 mil por eventual descumprimento.
O Ministério Público pede, ainda, que a Justiça condene o Município a não permitir qualquer pagamento a título de salário aos citados, sob pena de multa diária de R$ 2 mil a ser paga pessoalmente pelo prefeito, além de declarar a nulidade dos atos administrativos de nomeação.
O MPMA também solicita a condenação da Prefeitura a exonerar todos os ocupantes de cargos em comissão, função gratificada ou contratados que estejam inseridos na prática de nepotismo, fixando-se multa diária de R$ 5 mil por servidor identificado nesta condição.
Já nas Ações Civis Públicas por improbidade administrativa, as penalidades previstas são o pagamento de multa de até 24 vezes o valor da remuneração percebida pelo agente e proibição de contratar ou receber benefícios do poder público, ainda que por meio de empresa da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de até quatro anos.
Esse reconhecimento, promovido pelo Ministério da Educação por meio do programa Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, é fruto do esforço coletivo de toda a comunidade escolar.Em 2024, a Secretaria de Educação, sob a liderança da secretária Antônia Morais e com uma grande equipe, trabalhou incansavelmente no desenvolvimento de ações, projetos e programas que colocaram a alfabetização como prioridade, garantindo que as crianças tivessem acesso a uma educação transformadora e de qualidade.
Essa conquista não é apenas um prêmio, mas a confirmação de que a gestão está no caminho certo, impactando e transformando vidas, com o objetivo de construir um futuro melhor para o município. Tuntum é destaque, é excelência, é OURO!
Parabéns à equipe técnica da Educação, a cada gestor, coordenador, professor, família e, principalmente, aos nossos estudantes, que são a razão de todo esse trabalho.
Parabéns também ao prefeito Fernando Pessoa, que está construindo e escrevendo uma história de sucesso e compromisso com a educação de Tuntum!
Maranhão reduz número de pessoas em situação de extrema pobreza e de pobreza no ano de 2023 comparado com 2022
O estado do Maranhão obteve um importante avanço na redução da pobreza e da extrema pobreza em 2023, de acordo com os dados, divulgados nesta quarta-feira (4), pelo IBGE, na Síntese de Indicadores Sociais de 2024. O secretário da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (Sedes), Paulo Casé, destacou as ações e investimentos da gestão do governador Carlos Brandão, que contribuíram para uma queda significativa no número de pessoas vivendo em condições de extrema pobreza e pobreza. Segundo dados do IBGE, cerca de 195 mil pessoas foram retiradas da extrema pobreza e 372 mil pessoas saíram da linha da pobreza, em 2023, comparado ao ano anterior.
Paulo Casé ressaltou que o Maranhão vem consecutivamente, nos últimos anos, reduzindo os números da extrema pobreza e pobreza no estado. “Romper os ciclos de pobreza é desafiador para qualquer governo. A gestão do governador Brandão tem ampliado os programas e ações em todos os setores do governo para garantir que mais maranhenses tenham oportunidades, com foco no fortalecimento das políticas de inclusão social, segurança alimentar, geração de emprego e renda, e promoção de acesso a serviços essenciais, como saúde e educação”, destacou o secretário.
Ações do Governo do Maranhão, por meio da Sedes, que impulsionaram a redução da pobreza
Restaurante Popular – Atualmente, o Maranhão tem a maior rede de segurança alimentar da América Latina. São 180 Restaurantes Populares espalhados em 160 municípios. São oferecidas mais de 180 mil refeições todos os dias e 45 milhões de refeições por ano. Paulo Casé destacou que a gestão do governador Brandão tem a missão de inaugurar um Restaurante Popular em cada município.
Destaque para o projeto de capacitações dentro dos restaurantes popular, como o Projeto Padaria Artesanal, criado pela segunda-dama do Brasil, Lu Alckimin, e trazido para o Maranhão pela primeira-dama, Larissa Brandão. O projeto já formou 480 alunos em 15 municípios e vai passar pelas 29 cidades com menor IDH do estado.
Banco de Alimentos – Desde 2019, o equipamento atua no combate ao desperdício de alimentos e atendimento às instituições comunitárias com a destinação dos alimentos que seriam, indevidamente, descartados. Paulo Casé destacou a ampliação do Banco de Alimentos com a criação do Centro de Capacitação em Práticas Alimentares Sustentáveis. Neste ano, a meta de arrecadação e distribuição foi batida em agosto, com a arrecadação de mais de 478 toneladas.
Programa Mais Renda e Minha Renda – A gestão do governador Carlos Brandão criou o programa Minha Renda, que já beneficiou mais 4.682 empreendedores em 212 municípios, e ampliou o programa Mais Renda, que já atendeu mais 5.232 beneficiários em 157 municípios. Destaques na geração de renda e oportunidades, os beneficiários estão espalhados por todo o Maranhão, vendendo seus produtos e também participam dos grandes eventos promovidos pelo Governo do Maranhão.
Formando e Cozinhando – O projeto de gastronomia social Formando e Cozinhando já formou centenas de alunos em cozinha básicas e vários cursos específicos no ramo da gastronomia. O secretário Paulo Casé destacou a ampliação do projeto para mais municípios do Maranhão, principalmente os de potencial turístico, como forma de capacitar a mão de obra local para empreender ou entrar no mercado da cozinha em pontos turísticos.
Assistência Social e Cidadania – O Governo do Maranhão tem investido na capacitação e qualificação dos profissionais que atuam na rede de assistência social. Periodicamente, as equipes da Sedes estão atuando junto aos municípios para garantir que todo o cidadão que tenha direito aos programas sociais dos governos municipais, estadual e federal sejam beneficiados. São programas importantes de combate a pobreza, como o Bolsa Família.
Com a continuidade dessas políticas e de todas as outras do governo, Paulo Casé destaca o compromisso do governador Carlos Brandão em investir em políticas públicas de combate a pobreza. “Tenho certeza de que, em 2024, também foi possível dar continuidade à redução da pobreza e extrema pobreza no estado. 2025 vai ser um ano de muito mais trabalho pelo Maranhão”, finalizou Paulo Casé.
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (05) a proposta do deputado Pedro Lucas que garante às mulheres vítimas de violência prioridade na realização de exames toxicológicos nos casos em que há suspeita do uso de drogas para reduzir a capacidade de resistência. A proposta agora segue para o Senado.
O PL 2220/21 busca fortalecer a legislação que protege as mulheres da violência, assegurando que as vítimas possam ter mais um instrumento para buscar justiça e assegurar os seus direitos. A proposta determina que a prioridade seja concedida às vítimas que realizarem o atendimento tanto em clínicas públicas ou privadas, desde de que tenha os custos ressarcidos pelo poder público.
“Com grande entusiasmo vejo esse projeto avançando no Congresso Nacional, pois é uma proposta que garante mais dignidade às mulheres diante da violência sofrida, ofertando instrumentos para a garantia de justiça. O nosso mandato tem esse compromisso, de estar ao lado das mulheres, ouvindo as demandas e propondo avanços.” afirmou o deputado.
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