Autor: Maramais

A vereadora Clara Gomes usou suas redes sociais para se posicionar contra a emenda que reduziu de 25% para 5% para remanejamento de créditos adicionais suplementares, aprovada na Câmara, nesta segunda-feira (03), durante sessão extraordinária.

Clara lamentou o posicionamento dos parlamentares, que aprovaram a medida, que na prática, é apenas uma manobra política liderada pelo presidente Paulo Victor, na tentativa de engessar o prefeito, que surfa uma onda de popularidade nunca vista em São Luís.

Para a vereadora, esposa do deputado Osmar Filho (PDT), ex-presidente da Câmara, a manutenção dos 25% em nada reduziria o papel de fiscalizador dos vereadores.

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O prefeito de Sâo Luis, Eduardo Braide (PSD), usou suas redes sociais, ainda na noite desta segunda-feira (03), para se manifestar a respeito da articulação da Câmara, que aprovou uma emenda reduzindo de 25% para 5% o limite de remanejamento do orçamento.

Para Braide, a medida dos vereadores tem o claro objetivo de prejuciar a administração do município.

Ainda de acordo com o prefeito, se a medida dos vereadores for mantida, além de afetar os serviços do município, terá que reduzir o ritmo das obras e ações na cidade.

O gestor anunciou que acionará a Justiça para reverter a investida dos vereadores, que tentam engessá-lo.

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A Câmara de Vereadores de São Luís aprovou nesta segunda-feira (03), durante sessão extraordinária, o Projeto de Lei nº210/2024, com pelo menos 12 emendas, entre elas,  uma que tem o claro objetivo de engessar o prefeito Eduardo Braide (PSD).

A medida reduz de 25% para 5% o limite permitido ao Executivo para a abertura de créditos suplementares, adequando a LOA à norma federal e alterando as regras para modalidade de crédito adicional destinado ao reforço de dotação orçamentária.

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Na pratica, o que o grupo liderado pelo presidente da casa, vereador Paulo Victor (PSB), quer, é diminui a dinâmica de trabalho implementado por Braide nos últimos quatro anos, e que o colocou na liderança, na corrida eleitoral rumo ao Palácio.
Dos 31 vereadores, apenas os vereadores Dr. Joel, Clara Gomes, Cleber Verde Filho, Astro de Ogum, Douglas Pinto e Flávia Berthier votaram contra a redução.

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A Comissão de Orçamento, Finanças, Planejamento e Patrimônio Municipal (COFPPM) da Câmara Municipal de São Luís (CMSL) aprovou, na manhã deste sábado (1º), o parecer preliminar da LOA (Lei Orçamentária Anual) para o exercício financeiro de 2025 encaminhado ao Legislativo pelo prefeito Eduardo Braide (PSD). A peça orçamentária, além de definir as receitas e as despesas da capital maranhense para o próximo ano, estabelece ainda diretrizes, os objetivos e as metas da administração pública municipal.

A reunião presidida pelo vereador Octávio Soeiro (PSB), contou com a participação dos vereadores André Campos (PP) e Daniel Oliveira (PSD). Na ocasião, o vereador Dr. Joel Nunes (PSD), líder do governo na Câmara; e o presidente da Casa, Paulo Victor (PSB), também participaram do encontro, realizado na Sala de Atos do Legislativo, que serviu para apreciar o parecer produzido pelo vereador Thyago Freitas (PRD).

De acordo com Octávio Soeiro, ao final da reunião, o relatório final da LOA contendo 11 emendas foi entregue à Mesa Diretora e a previsão é que o texto seja lido em plenário nesta segunda-feira (2), em sessão extraordinária, para que o projeto seja pautado para discussão e votação. Se aprovado, segue para sanção ou veto do prefeito.

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Ao texto original, enviado pelo Poder Executivo, foram protocoladas 70 sugestões, mas alguns dos parlamentares declinaram formalmente de apresentar as propostas e restaram apenas 24 emendas, mas somente 11 delas foram acatadas integralmente e 13 foram rejeitadas pelo colegiado.

“Cumprimos todos os protocolos regimentais. Inicialmente, foram protocoladas mais de 70 emendas, mas alguns dos parlamentares declinaram formalmente de apresentar as propostas. Com isso, 24 sugestões estavam aptas. Destas, 11 acabaram incorporadas no texto do projeto e 13 foram rejeitadas pelo colegiado. Ao final da reunião, o relatório foi entregue ao presidente da Casa, que deverá colocar a proposta para votação em sessão extraordinária nesta segunda-feira”, disse Soeiro.

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Durante a sessão solene de abertura dos trabalhos da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), realizada na manhã desta segunda-feira (3), a presidente da Casa, deputada Iracema Vale (PSB), destacou os 190 anos do Parlamento Estadual, que serão comemorados com uma ampla programação a ser iniciada no próximo dia 16 de fevereiro.

“Este é um momento ainda mais especial porque, em 2025, celebramos os 190 anos da Assembleia Legislativa do Maranhão. Esta Casa, que nasceu em 1835, é um dos pilares da democracia maranhense. Aqui, ao longo de quase dois séculos, foram debatidos e aprovados os mais importantes projetos para o desenvolvimento do nosso estado”, destacou Iracema Vale logo em seu discurso.

A deputada disse ainda que, ao longo dos 190 anos, a Assembleia acompanhou a história do desenvolvimento do Maranhão, atravessando períodos de transformações, crises e avanços, mas sempre mantendo sua missão junto à população.

“Tenho a imensa honra de fazer parte dessa história, especialmente como a primeira mulher a presidir o Legislativo maranhense. Esta é uma conquista coletiva, porque simboliza o avanço das mulheres na política e mostra que o Maranhão está disposto a ser mais igualitário, seja elegendo mais mulheres ou as apoiando na ocupação de espaços importantes. Agradeço, mais uma vez, a cada um dos meus pares deputados pela confiança depositada em mim. Este é um reconhecimento que me enche de gratidão, mas, acima de tudo, me motiva a continuar trabalhando incansavelmente por esta Casa e pelo nosso estado”, ressaltou.

Selo comemorativo

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Na ocasião, Iracema Vale anunciou o lançamento do selo comemorativo em alusão aos 190
anos da Assembleia e deu mais detalhes sobre a programação de aniversário, que iniciará no dia 16 de fevereiro.

Nessa data, será realizada uma corrida comemorativa que reunirá 3 mil corredores, com inscrições feitas por meio da doação de cestas básicas. Já no dia 17, está previsto um curso especial com o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador José de Ribamar Froes Sobrinho, que trará reflexões sobre a justiça e o papel do Legislativo na construção de um estado mais justo.

No dia 18 de fevereiro, acontecerá a inauguração do Memorial ALEMA, um espaço que contará a trajetória desta Casa, preservando a sua história e oferecendo um local de pesquisa para toda a população maranhense. Já no dia 19, será feito o lançamento da plataforma Alema Play, um aplicativo onde serão exibidos filmes e documentários sobre assuntos diversos e ainda sobre o trabalho desenvolvido nesta Casa.

Por fim, no dia 20 de fevereiro, acontecerá a sessão solene alusiva aos 190 anos da ALEMA e aos 35 anos da Constituição Estadual, ocasião em que será lançada a Constituição Estadual Anotada, um importante instrumento para fortalecer o conhecimento sobre nossas leis e garantir mais transparência e acessibilidade ao cidadão.

“Além das celebrações, iniciamos este biênio com metas claras e o dever de continuar aproximando a Assembleia do povo maranhense. Queremos estar cada vez mais presentes nas comunidades e municípios, ouvindo as demandas da população e discutindo os grandes temas do estado com responsabilidade e empenho”, concluiu Iracema Vale.

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Em cumprimento de decisão proferida pela Justiça, referente a uma Ação Penal proposta pelo Ministério Público do Maranhão, a Polícia Civil prendeu preventivamente, no dia 30 de janeiro, em Imperatriz, o empresário Braulino de Sousa Ramos Neto, sócio da empresa B. de S. Ramos Neto Comércio. Ele foi alvo de Denúncia da 3ª Promotoria de Justiça Regional de Defesa das Ordens Tributária e Econômica, ajuizada em 30 de novembro de 2023, por ter cometido crime contra a ordem tributária, previsto na Lei nº 8.137/90.

De acordo com a promotora de justiça Glauce Mara Lima Malheiros, autora da Ação Penal, Braulino Neto deixou de recolher ao Estado do Maranhão o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), causando dano coletivo no valor de R$ 1.160.965,51, conforme análise das Certidões de Dívida Ativa.

Em razão da tentativa de evasão do empresário, a Justiça decretou, por meio de decisão proferida pelo juiz Glender Malheiros Guimarães, a prisão preventiva de Braulino Neto, a pedido do promotor de justiça Sandro Pofahl Bíscaro.

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Durante o cumprimento do mandado, a Polícia Civil do Maranhão identificou que Braulino de Sousa Ramos Neto já havia sido preso em 2019 por estelionato.

No curso das investigações, também foi descoberto que seu nome verdadeiro é Gildino Rodrigues de Oliveira Filho e que disputou o cargo de deputado federal na eleição de 2006, quando não obteve nenhum voto sequer.

O empresário havia obtido uma identidade falsa em nome de Braulino de Sousa Ramos Neto.

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Retomados os trabalhos no Senado, Câmara Federal e na Assembleia Legislativa, o que marca o início das movimentações políticas visando as eleições de 2026, o vice-governador Felipe Camarão (PT), resolveu deixar público que quer distância do deputado estadual Othelino Neto (SD).

Ao jornalista Marco Aurélio D’Éça, Camarão teria confirmado rompimento político.

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Para chancelar o afastamento, nas redes sociais, o vice-governador, que tenta agradar brandonistas, não segue, nem Othelino Neto (SD), nem sua esposa, a senadora Ana Paula Lobato (PDT).

Já Othelino e a esposa, continuam seguindo o vice-governador nas redes sociais.

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O governador Carlos Brandão (PSB), anunciou, nesta segunda-feira (03), durante sessão de abertura dos trabalhos na Assembleia Legislativa, que a obra de prolongamento da avenida Litorânea começará ainda este mês.

De acordo com Brandão, a obra só se tornou possível graças a parceria com o presidente Lula, que garantiu o recurso necessário, através da parceria com o Governo Federal. Ao todo serão investidos cerca de R$ 200 milhões de reais.

O novo trecho terá 5 km, iniciando no final do Olho D’água e terminando no final da Rua Urucutiua, no Araçagy. A obra será dotada de paisagismo, seis faixas de pistas, estacionamento, ciclovia e calçadão.

Com a nova fase de prologamento da avenida, ela passará a ser intermunicipal, já que começa em São Luís e terminará em São José de Ribamar.

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Uma das grandes mudanças, será o fim da entrada e saída de veículos na faixa de areia, que acabará.

Brandão confirmou que segundo a empresa, o prazo para conclusão da obra será de apenas 1 ano.

Novo acesso

O Governo do Estado já iniciou marcações para alargamento da Rua Urucutiua, além da construção de uma ponte, tornando a via, o mais novo acesso à avenida Litorânea, exatamente no ponto final dos ônibus do Araçagy.

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A Prefeitura de Paço do Lumiar, sob a gestão do Prefeito Fred Campos e da Vice-Prefeita Mariana Brandão, deu continuidade ontem, 30 de janeiro, ao programa Pavimenta Paço, com o lançamento de obras de pavimentação na Rua das Acerolas, no bairro Orquídeas II.

As obras são realizadas pela Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINFRA), e visam melhorar a qualidade de vida dos moradores, proporcionando mais mobilidade e bem-estar através da pavimentação com bloquetes, que garante maior durabilidade e qualidade às ruas.

“Essa é mais uma etapa do nosso compromisso em trazer melhorias reais para infraestrutura de Paço,  proporcionando mais acessibilidade e bem-estar para todos os moradores”, afirmou o Prefeito Fred Campos.

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Programa Pavimenta Paço

O “Pavimenta Paço”, além da nova pavimentação, as vias recebem meio-fio, sarjeta e sinalização. Com destaque para o uso de bloquetes para a pavimentação das vias. Essa escolha foi pensada para garantir maior durabilidade das ruas, promover a permeabilidade do solo e facilitar a manutenção, contribuindo para uma solução mais sustentável e eficiente.

O programa “Pavimenta Paço” é uma parceira entre a Prefeitura de Paço do Lumiar, Governo do Estado e Governo Federal, e faz parte de uma série de ações voltadas para melhorar a infraestrutura urbana, garantir a mobilidade e transformar a realidade dos bairros luminenses, trazendo mais dignidade aos moradores.

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A programação aconteceu em cinco polos culturais distribuídos pelo Centro Histórico de São Luís, neste final de semana. As prévias carnavalescas acontecem na Praça dos Catraieiros, Praça do Reggae, Praça da Faustina, Praça da Fé e no Beco Catarina Mina.

Em cada um desses locais, blocos tradicionais, blocos alternativos, grupos de tambor de crioula, bandas de reggae, tribos de índios, escolas de samba, bandas, Djs e cantores locais, apresentam à população e turistas, a pluralidade da cultura e do carnaval maranhense.

Os polos de folia homenageiam ícones da cultura maranhense, como é o caso da sambista Patativa, que dá nome ao polo de folia na Praça dos Catraieiros. A festa por lá contou com Jegue Folia, Baré de Casco, Fuzileiro da Fuzarca, Sindicato do Samba, Vagabundos do Jegue e Feijoada Completa.

“A gente fica muito feliz em participar desse grande sucesso que é o carnaval maranhense. Parabenizo o governador Carlos Brandão e o Governo do Estado por organizar esse carnaval que promete ser o maior de todos os tempos, trazendo atrações nacionais e ao mesmo tempo valorizando o que é nosso”, disse o vocalista do Jegue Folia, Erlanes Duarte.

Na Praça do Reggae, o palco Nêga Glícia – em memória da dj, produtora e ativista cultural maranhense que faleceu no ano passado – a malemolência e a beleza do Grupo de Dança Afro Malungos (GDAM) abriu a programação, seguido por DJ Janah, bandas Filhos de Jah, Bloco Arrasta Fari, DJ Jorge Black, cantora Núbia, e outras atrações ligadas à música reggae.

Na Praça da Faustina, grupos de tambor de crioula comandaram a festa no polo que celebra a história de Faustina, comerciante e guardiã cultural de São Luís, que transformou a praça batizada com o seu nome, em um ponto de encontro para sambistas e rodas de tambor.

A programação de pré-carnaval se estende ainda pelo Beco Catarina Mina e na Praça da Fé (Rua Portugal), pontos de folia para tribos de índios, blocos afros, blocos alternativos e escolas de samba. Na Praça da Fé, o homenageado é o carnavalesco maranhense Joãozinho Trinta, que remodelou os desfiles das escolas de samba no carnaval do Rio de Janeiro entre as décadas de 1970 e 2000.

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Festa para todos os públicos

Realizado pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Cultura (Secma), o Carnaval do Maranhão 2025  tem como tema  “Estado de Folia e Alegria”. O Circuito Vem Pro Centro foi desenhado para ofertar a maranhenses e visitantes, atrações que representem a diversidade cultural e folclórica do estado, em dois espaços de tradição e resistência: o Centro Histórico e a Madre Deus (que contará com programação oficial durante os dias 1º, 2, 3 e 4 de março).

“Para gente, que é artista maranhense, é de suma importância participar dessa miscelânea, dessa mistura. O carnaval é uma pluralidade e a programação mostra isso. Traz diversos gêneros. Isso é muito importante para a cultura maranhense, para que isso ferva, cresça”, avalia o músico e produtor, Thierry Castelo Branco.

Festa democrática, a ‘ocupação’ do Centro Histórico durante o carnaval transforma ruas, ladeiras e praças históricas, em um palco vibrante, onde a tradição popular encontra a contemporaneidade. O resgate dos carnavais tradicionais agradou a professora Alessandra Carvalho, fã da música genuinamente maranhense.

“Um pré-carnaval tranquilo, que a gente pode trazer a família para curtir. O que eu mais gosto do carnaval maranhense são as músicas maranhenses, tribos de índios, blocos afros e escolas de samba”, disse a professora.

A folia pré carnavalesca no circuito Vem pro Centro vai continuar agregando a pluralidade de manifestações culturais do Maranhão nos próximos sábados 8, 15 e 22 de fevereiro. Confira a programação completa em ma.gov.br ou cultura.ma.gov.br.

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