O deputado federal Hildo Rocha (MDB) usou a tribuna da Câmara Federal, nesta quarta-feira (5), para exaltar a decisão da Advocacia-Geral da União (AGU) e da Procuradoria-Geral da República (PGR), que emitiram pareceres favoráveis à reeleição da deputada Iracema Vale (PSB) à presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão. Na ocasião, o parlamentar afirmou que o deputado Othelino Neto e o seu partido, o Solidariedade, cometeram litigância de má-fé ao ajuizarem uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o critério de desempate por idade, que consagrou Iracema Vale reeleita para a função.
Segundo Hildo Rocha, Othelino Neto teve plena intenção apenas de criar um clima de instabilidade dentro da Assembleia Legislativa. “Ele já foi quatro vezes deputado estadual e duas vezes presidente da Casa. Por que então ele nunca alterou o regimento antes?”, questionou Rocha, acrescentando ainda que Othelino só o fez agora porque empatou com Iracema Vale e que o critério de desempate favorecia a atual presidente da Casa, que tem maior idade.
Hildo Rocha lembrou que o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Maranhão está em vigor desde 1991, ou seja, há mais de 30 anos, valendo o mesmo critério de desempate em todas as eleições da Casa.
“E, agora, a AGU e a PGR deram seus pareceres considerando constitucional a forma realizada pela Alema, atestando que era exatamente o que deveria ter sido feito”, ressaltou Hildo Rocha.
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O deputado federal Hildo Rocha (MDB) usou a tribuna da Câmara Federal, nesta quarta-feira (5), para exaltar a decisão da Advocacia-Geral da União (AGU) e da Procuradoria-Geral da República (PGR), que emitiram pareceres favoráveis à reeleição da deputada Iracema Vale (PSB) à presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão. Na ocasião, o parlamentar afirmou que o deputado Othelino Neto e o seu partido, o Solidariedade, cometeram litigância de má-fé ao ajuizarem uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o critério de desempate por idade, que consagrou Iracema Vale reeleita para a função.
Segundo Hildo Rocha, Othelino Neto teve plena intenção apenas de criar um clima de instabilidade dentro da Assembleia Legislativa. “Ele já foi quatro vezes deputado estadual e duas vezes presidente da Casa. Por que então ele nunca alterou o regimento antes?”, questionou Rocha, acrescentando ainda que Othelino só o fez agora porque empatou com Iracema Vale e que o critério de desempate favorecia a atual presidente da Casa, que tem maior idade.
Hildo Rocha lembrou que o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Maranhão está em vigor desde 1991, ou seja, há mais de 30 anos, valendo o mesmo critério de desempate em todas as eleições da Casa.
“E, agora, a AGU e a PGR deram seus pareceres considerando constitucional a forma realizada pela Alema, atestando que era exatamente o que deveria ter sido feito”, ressaltou Hildo Rocha.
A defesa exaustiva dos vereadores pela derrubada do veto ao projeto que garante o maior salário de prefeito do Brasil a Eduardo Braide (PSD), subindo de R$ 25 mil reais para R$ 38 mil reais por mês, mostrou um lado guerreiro de muitos vereadores.
Após a polêmica envolvendo o reajuste do salário do prefeito, articulado pelos vereadores para garantir aumento do teto salarial de R$ 25 mil para R$ 38 mil, beneficiando um seleto grupo de servidores que ganham acima de R$ 25 mil reais por mês, o blog fez um levantamento e publica com exclusividade, a Folha de Pagamento de todos os servidores.
O vereador Jhonatan Soares (PT), do Coletivo Nós, justificou seu voto pela derrubada do veto que aumentará o salário do prefeito, garantindo o beneficio para o seleto grupo de servidores que ganham acima de R$ 25 mil, dizendo estar do lado do povo, e contra os poderosos.
O presidente da Câmara, vereador Paulo Victor (PSB), atuou fortemente para garantir a derrubada ao veto do projeto de lei que reajustou o salário do prefeito, garantindo assim, novo teto salarial para os servidores de São Luís.
O prefeito de Paço do Lumiar, Fred Campos e a vice-prefeita Mariana Brandão, participaram, segunda-feira (13). da abertura dos trabalhos legislativos de 2025 da Câmara Municipal. Em seu discurso, o prefeito destacou a importância do legislativo para o desenvolvimento do município e relembrou sua trajetória como vereador em 2004.