Dono de construtora diz à PF que transferiu R$ 35 milhões para Aécio por meio de empresa de amigo do senador tucano

G1 – Um dos donos da construtora Andrade Gutierrez, o empresário Sérgio Andrade, disse nesta semana em depoimento à Polícia Federal que repassou R$ 35 milhões ao senador Aécio Neves (PSDB).

Segundo informou o jornal “O Globo”, Sérgio Andrade afirmou que o contrato firmado em 2010 entre a construtora e uma empresa de um amigo de Aécio tinha como objetivo fazer com que o dinheiro chegasse ao senador.

O empresário foi ouvido no inquérito que apura se Aécio recebeu propina das construtoras Andrade Gutierrez e Odebrecht para beneficiar as empresas na construção da usina de Santo Antonio, no Rio Madeira, em Rondônia. Outros executivos da Andrade Gutierrez também podem ser chamados a depor.

Aécio disse que as doações da Andrade Gutiérrez e da Odebrecht, foram declaradas à Justiça Eleitoral e que ele não teve participação no leilão e nas obras da usina de Santo Antônio.

De acordo com as investigações, as empresas sabiam que existia um pedido de propina para Aécio Neves relacionado a essa obra.

No depoimento, Sérgio Andrade disse que o ex-presidente da Odebrecht Marcelo Odebrecht avisou a ele que Aécio Neves o procuraria para confirmar os pagamentos. E que Aécio realmente entrou em contato.

De acordo com o depoimento, os pagamentos ao senador foram feitos com base em um contrato fraudulento de R$ 35 milhões assinado em 2010 com a empresa de Alexandre Accioly, amigo de Aécio.

Accioly disse que a Andrade Gutierrez tem participação minoritária em sua empresa, que, segundo afirmou, jamais distribuiu dividendos porque os resultados continuam sendo investidos na companhia.

A Andrade Gutierrez não quis comentar sob o argumento de que a investigação está sob sigilo. A Odebrecht disse que já reconheceu seus erros e que está colaborando com a Justiça.

Nesta semana, o Supremo Tribunal Federal transformou Aécio Neves em réu por corrupção passiva e obstrução de Justiça. Ele foi acusado em denúncia da Procuradoria Geral da República de pedir propina de R$ 2 milhões ao empresário Joesley Batista, dono da J&F, em troca de favores políticos e de tentar atrapalhar o andamento da Operação Lava Jato.

Partidos

O empresário Joesley Batista, um dos donos do grupo J&F, também prestou depoimento nesta semana e disse ter repassado R$ 110 milhões ao senador tucano em 2014 como forma de garantir o apoio dele no futuro.

O pagamento teria sido dividido entre os partidos que apoiavam o candidato na campanha eleitoral. Joesley Batista entregou aos investigadores uma planilha com uma relação das doações e também notas fiscais e recibos para comprovar os pagamentos.

Ele detalhou como foram feitos os repasses, que no total somaram R$ 110 milhões:

  • R$ 64,6 milhões para o PSDB
  • R$ 20 milhões para o PTB
  • R$ 15 milhões para o Solidariedade
  • R$ 10,3 milhões a diversos candidatos e partidos.

Joesley Batista disse que os valores pagos a PTB, Solidariedade e candidatos diversos eram para comprar o apoio político à campanha presidencial de Aécio Neves.

O empresário contou ainda que mesmo após o acerto dos R$ 110 milhões foi procurado novamente por Aécio, que pediu mais R$ 18 milhões – a eleição já tinha acabado.

Segundo Joesley Batista, Aécio precisava do dinheiro para cobrir dívidas de campanha. Para mascarar a transação, eles discutiram, de acordo com o empresário, a compra de um prédio em Belo Horizonte.

Sobre o depoimento de Joesley Batista, Aécio Neves diz que o empresário tenta confundir a Justiça e a opinião pública para evitar que o Supremo Tribunal Federal analise a rescisão do acordo de delação do empresário; que os R$ 110 milhões citados pelo empresário são doações oficiais registradas na Justiça Eleitoral feitas ao PSDB e outros 12 partidos.

Aécio diz ainda que a compra de um prédio é uma afirmação falsa de Joesley Batista, que, segundo afirmou, será facilmente demonstrada na Justiça.

A defesa do atual presidente do PSDB, Geraldo Alckmin, disse que cabe a Aécio Neves, presidente da legenda em 2014, esclarecer os repasses ao partido citados por Joesley Batista e que cabe à Justiça julgar os fatos.

Em nota, o presidente do PTB, Roberto Jefferson, afirmou que as doações recebidas da JBS foram indicadas por Aécio Neves e declaradas à Justiça Eleitoral.

O Solidariedade diz que não recebeu recurso ilegal e não declarado.

Aécio Neves vira réu no Supremo por corrupção e obstrução de Justiça

G1 – A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (17) receber a denúncia contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG) por suposta prática de corrupção passiva e obstrução de Justiça. Com isso, o senador será transformado em réu pela primeira vez.

Por unanimidade, os cinco ministros da turma (Marco Aurélio Mello, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux, Rosa Weber e Alexandre de Moraes) acolheram a denúncia de corrupção da Procuradoria Geral da República e, por 4 votos a 1, a de obstrução de Justiça – neste caso, o único voto contrário foi o de Alexandre de Moraes.

Com a aceitação da denúncia, Aécio passa a responder ao processo penal na condição de réu e poderá contestar a acusação com novas provas. Só ao final da ação poderá ser considerado culpado ou inocente, em julgamento a ser realizado pela mesma turma do Supremo.

O julgamento começou no início da tarde com as manifestações da acusação e da defesa do parlamentar.

O advogado de Aécio, Alberto Zacharias Toron, contestou as acusações de corrupção e obstrução de Justiça. O subprocurador da República Carlos Alberto Coelho, responsável pela acusação, disse haver “farto material probatório” para incriminar o senador (leia mais abaixo).

Aécio foi acusado em junho do ano passado, em denúncia da Procuradoria Geral da República, de pedir propina de R$ 2 milhões ao empresário Joesley Batista, dono da J&F, em troca de favores políticos; e também de tentar atrapalhar o andamento da Operação Lava Jato. Uma conversa entre os dois foi gravada pelo empresário.

Junto com o parlamentar, foram denunciados pela PGR a irmã dele, Andréa Neves da Cunha, o primo Frederico Pacheco de Medeiros e Mendherson Souza Lima, ex-assessor parlamentar do senador Zezé Perrela (MDB-MG), todos por corrupção. A primeira teria pedido o dinheiro a Joesley e os outros dois teriam recebido e guardado quatro parcelas de R$ 500 mil em espécie.

Após as manifestações da procuradoria e dos advogados, os ministros rejeitaram, por unanimidade, um pedido da defesa para ter acesso a provas que integram outras investigações, relacionadas a Marcello Miller.

Depois, negaram também, por maioria, fatiamento do caso para enviar à primeira instância as acusações contra Andréa, Frederico e Mendherson, por não terem foro privilegiado.

Dos cinco ministros da Primeira Turma, quatro entenderam que as condutas estavam imbricadas, de modo que não seria conveniente separar os processos. O único a votar pelo desmembramento foi o relator, Marco Aurélio Mello.

Os ministros também rejeitaram de modo unânime uma contestação à validade das provas usadas na investigação.

A defesa sustentou que foram baseadas na delação da J&F, alvo de questionamento pela suposta orientação do ex-procurador Marcello Miller aos executivos da empresa, quando ainda integrava a PGR.

Os ministros negaram o pedido, considerando que a validade do acordo e a manutenção ou não das provas será analisada em momento posterior, em ação própria.

Relator

Relator do inquérito no STF e responsável por supervisionar as investigações, Marco Aurélio Mello disse em seu voto que as suspeitas de corrupção e obstrução serão analisados com mais profundidade durante o processo, no qual a defesa poderá contestar novamente as acusações com mais provas.

O ministro considerou que não configuram obstrução de Justiça a atuação de Aécio Neves na discussão de projetos de lei – para aprovar novas formas de abuso de autoridade e perdoar prática de caixa 2.

“A articulação política é inerente ao presidencialismo de coalisão, e não pode ser criminalizada, sob pena de ofensa a imunidade material dos parlamentares, nesse ponto, mostra-se insuficiente o que veiculado na peça acusatória”, disse o ministro.

Em outra parte do voto, porém, Marco Aurélio viu tentativa de embaraço às investigações na pressão exercida sobre membros do governo e Polícia Federal para escolher delegados para conduzir os inquéritos da Operação Lava Jato.

“Ocorre que há transcrições de conversas telefônicas ligações realizadas pelo senador das quais se extrai que estaria tentando influenciar na escolha de delegados da Polícia Federal em inquéritos alusivos a Operação Lava Jato […] Surgem sinais de pratica criminosa”, disse.

Acusação

Representando a Procuradoria Geral da República (PGR), responsável pela acusação, o subprocurador da República Carlos Alberto Coelho disse haver “farto material probatório” no caso e que por isso, a defesa se concentrou, segundo ele, em apontar nulidades jurídicas na investigação.

Coelho lembrou, contudo, que a investigação conta com gravações da Polícia Federal do primo de Aécio, Frederico Pacheco de Medeiros, recebendo dinheiro do diretor da JBS Ricardo Saud, entre março e abril do ano passado, a mando de Joesley Batista, conforme combinado previamente com o senador.

Em relação à acusação de corrupção, o subprocurador disse que Joesley aceitou dar R$ 2 milhões a Aécio em razão de seu cargo.

“Não há dúvidas de que o empresário apenas aceitou pagar R$ 2 milhões a Aécio Neves porque esse ocupava o cargo de senador da República. Os autos deixam claro que não fez o pagamento por prodigalidade, altruísmo ou solidariedade. Sabia que Aécio estava pronto para prestar contrapartidas”, disse Coelho.

O subprocurador também contestou a tese da defesa de que Joesley teria sido induzido pela PGR a forjar um crime do senador, a partir da orientação do ex-procurador Marcello Miller.

“Não houve em sua execução [gravação da conversa] qualquer participação do MP ou da PF. Foi realizada inteiramente pelo colaborador por iniciativa sua e posteriormente entregue à PGR”.

Defesa de Aécio

Pela defesa de Aécio, o advogado Alberto Zacharias Toron começou contestando a acusação de obstrução de Justiça, sob o argumento de que o crime envolve impedir investigação sobre organização criminosa.

“Não se trata de acusação de organização criminosa e não há notícia relativamente à prática de estar inserido em organização criminosa”, disse o advogado.

Toron ainda contestou a acusação de que Aécio teria tentado obstruir a Justiça na discussão de projeto de lei contra o abuso de autoridade. Disse que, na tramitação do texto, o senador propôs eliminar o chamado “crime de hermenêutica”, pelo qual um juiz poderia ser punido por decisão posteriormente derrubada por instância superior.

“Ele teve condutas claras no sentido do pleito da Ajufe [associação dos juízes federais]. Como se dizer que essa conduta significou embaraço? Ainda que assim não fosse, isso se insere na atividade parlamentar dele”, afirmou o advogado.

Toron também buscou explicar acusação de que Aécio tentou escolher delegados para conduzir investigações da Operação Lava Jato. Disse que numa ligação com o então diretor da Polícia Federal, Leandro Daiello, ele apenas demonstrou insatisfação com o andamento de inquérito. “Manifesta contrariedade com delegados e não passou disso”.

Em relação à acusação de corrupção, disse que o crime deve estar atrelado a um “ato de ofício”.

Segundo o advogado, a denúncia fez “cortina de fumaça” ao não demonstrar uma contrapartida concreta de Aécio em favor de Joesley.

“É ele [Joesley] que sugere pagamento em dinheiro. É ele Joesley que fala na questão da Vale”, disse o advogado.

Toron reafirmou que o pedido de dinheiro a Joesley partiu de Andréa Neves, irmã de Aécio, para pagar advogados – a intenção inicial era vender um apartamento da mãe do senador ao empresário.

Defesa de Andréa Neves

Defensor de Andréa Neves, o advogado Marcelo Leonardo contestou a validade de interceptações no celular dela, pelo qual pediu dinheiro a Joesley e marcou encontro do empresário com Aécio. Disse que não havia autorização para o grampo.

Marcelo Leonardo também atacou a validade da delação da J&F pela suposta participação do então procurador Marcelo Miller nas negociações pelo lado dos executivos, citando documentos da própria PGR que levaram à rescisão do acordo de colaboração.

“A prova daí resultante é ilícita pela participação indevida de um membro do Ministério Público que atuava dos dois lados […] Está evidente que desde o início houve o direcionamento para que houvesse a entrega do senador Aécio”, disse o advogado.

Ele também reafirmou a versão de que Andréa procurou Joesley para vender um apartamento da mãe. “Quando se pega a conversa de Aécio com Joesley ambos fazem referência ao apartamento. Fica evidenciado que a conversa foi exclusivamente à venda do apartamento e não há nenhuma gravação de que Andréa tivesse feito pedido de R$ 2 milhões”.

Defesa do primo de Aécio

Em nome de Frederico Medeiros, primo de Aécio, Ricardo Silveira de Mello disse que a participação dele se limitou à busca do dinheiro, sem conhecimento de que seria propina. “Em momento algum há referência a participação de Frederico na solicitação daquela vantagem”, disse. Acrescentou que Aécio disse a Frederico que se tratava de um empréstimo.

O advogado também citou declaração de Aécio isentando o primo de responsabilidade no episódio. “O simples fato de receber o numerário por si só não constitui ilícito penal”, disse.

Defesa de Mendherson Souza Lima

Representando o ex-assessor parlamentar Mendherson Souza Lima, que guardou o dinheiro destinado a Aécio, Antonio Velloso Neto defendeu o fatiamento da denúncia e envio da parte relativa ao cliente para a primeira instância, pelo fato de não ter foro privilegiado.

Em relação à acusação de corrupção, o advogado disse que ele não participou do pedido de propina.

“Nada foi imputado que pudesse trazê-lo a essa relação […] Onde o dolo, onde sua participação? MP não descreve a participação [na solicitação de vantagem indevida]”, disse.

STF decide nesta terça se torna Aécio Neves réu por corrupção e obstrução de Justiça

G1 – O Supremo Tribunal Federal (STF) deverá decidir nesta terça-feira (17) se recebe denúncia contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG) e o torna réu por corrupção e obstrução de Justiça.

A decisão caberá aos cinco ministros que compõem a Primeira Turma da Corte: Marco Aurélio Mello (relator do caso), Luís Roberto Barroso, Luiz Fux, Alexandre de Moraes e Rosa Weber.

A sessão está marcada para as 14h, mas não será transmitida ao vivo pela TV Justiça – as sessões de turmas só podem ser acompanhadas de dentro do STF.

Se a maioria aceitar a denúncia, Aécio passa a responder ao processo penal na condição de réu e poderá contestar a acusação com novas provas. Só ao final da ação poderá ser considerado culpado ou inocente, num julgamento a ser realizado pelo mesmo colegiado.

Aécio foi acusado em junho do ano passado, em denúncia da Procuradoria Geral da República, de pedir propina de R$ 2 milhões ao empresário Joesley Batista, dono da J&F, em troca de favores políticos; e também de tentar atrapalhar o andamento da Operação Lava Jato.

A defesa diz que o senador foi “vítima de uma situação forjada, arquitetada por criminosos confessos” e que “inexiste crime ou ilegalidade na conduta do senador”. Na conversa gravada com Joesley, Aécio diz que usaria o dinheiro para pagar advogados.

Junto com o parlamentar, são acusados pela PGR a irmã dele, Andréa Neves da Cunha, o primo Frederico Pacheco de Medeiros e Mendherson Souza Lima, ex-assessor parlamentar do senador Zezé Perrela (MDB-MG), todos por corrupção. A primeira teria pedido o dinheiro a Joesley e os outros dois teriam recebido e guardado quatro parcelas de R$ 500 mil em espécie.

Segundo a PGR, o senador também tentou embaraçar as investigações ao tentar aprovar nova lei contra abuso de autoridade com o suposto objetivo de punir juízes e procuradores; aprovar anistia a crimes de caixa 2 – doações não declaradas de campanha; e tentar interferir na escolha de delegados para conduzir investigações da Lava Jato.

O que diz Aécio

Em entrevista a jornalistas nesta segunda (16), Aécio se disse vítima de um “enredo armado” pelos delatores da JBS. O parlamentar disse ainda que não houve uma investigação dos fatos e que, se as acusações tivessem sido apuradas, as denúncias se desmontariam como um “castelo de cartas”.

“Um enredo pré-determinado por um cidadão que recebeu benefícios. […] Foi uma construção feita pela defesa do senhor Joesley Batista, com membros do Ministério Público”, acrescentou o tucano.

Também nesta segunda, a defesa do senador pediu acesso às provas já produzidas nas investigações.

Aécio Neves poderá virar réu por corrupção na próxima terça-feira, 17

Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deverá decidir na próxima terça-feira (17) se recebe denúncia contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG) e o torna réu por corrupção e obstrução de Justiça, informou a assessoria do tribunal.

A decisão sobre a denúncia caberá aos ministros Marco Aurélio Mello (relator), Luís Roberto Barroso, Luiz Fux, Alexandre de Moraes e Rosa Weber.

Se a maioria aceitar a denúncia, Aécio passa a responder ao processo penal na condição de réu e poderá contestar a acusação com novas provas. Só ao final da ação poderá ser considerado culpado ou inocente.

Aécio foi acusado em junho do ano passado, em denúncia da Procuradoria Geral da República, de pedir propina de R$ 2 milhões ao empresário Joesley Batista, dono da J&F, e tentar atrapalhar o andamento da Operação Lava.

Na época da denúncia, o senador negou a acusação e disse ser vítima de “armação”.

Em nota divulgada nesta terça (10), o advogado de Aécio, Alberto Toron, disse que o senador foi “vítima de uma situação forjada, arquitetada por criminosos confessos”. A nota afirmou ainda que “inexiste crime ou ilegalidade na conduta do senador”.

Junto com o parlamentar, são acusados pela PGR a irmã dele, Andréa Neves da Cunha, o primo Frederico Pacheco de Medeiros e Mendherson Souza Lima, ex-assessor parlamentar do senador Zezé Perrela (MDB-MG).

A PGR diz que o dinheiro supostamente pedido por Aécio e pela irmã era propina para beneficiar o grupo com favores políticos. A defesa do senador e da irmã diz que o montante era para pagar advogados.

Segundo a PGR, o senador também tentou embaraçar as investigações ao tentar aprovar nova lei contra abuso de autoridade com o suposto objetivo de punir juízes e procuradores; aprovar anistia a crimes de caixa 2 – doações não declaradas de campanha; e tentar interferir na escolha de delegados para conduzir investigações da Lava Jato.

Com informações do G1

Flávio Dino deve apoiar adversária de Lula em 2018.

Manuela D’Ávila deve ser a candidata a presidente do governador Flávio Dino.

O PCdoB anunciou neste domingo, 05, a escolha do nome da deputada estadual pelo Rio Grande do Sul, Manuela D’Avila como pré-candidata na disputa presidencial. Se o projeto vingar, Flávio Dino, único governador do partido, deverá montar palanque no Maranhão para tentar eleger a jovem deputada.

Dirigentes petistas encararam a decisão como um gesto de afastamento do partido ao projeto Lula 2018.  O líder do PT no senado, Lindbergh Farias (RJ), chegou a comparar o momento ao cenário do governo de Getúlio Vargas, quando o afastamento do Partido Comunista permitiu o fortalecimento da oposição ao presidente. “O PCdoB comete um erro grave em um momento em que Lula é duramente atacado. O PCdoB deveria estar desde já com a gente, dialogando.” Criticou o líder petista.

Essa não é a primeira vez que Flávio Dino somará forças contra o grupo de Lula (PT). Em 2014, o comunista montou palanque e pediu voto para o tucano Aécio Neves.

Em 2014, Flávio Dino montou palanque para Aécio Neves. principal adversário do grupo de Lula, que apoiava a reeleição da presidente Dilma.

Lula mantém a preferência nacional nas principais pesquisas que avaliam o desempenho dos presidenciáveis.

Além de Lula e agora, de Manuela, nomes inusitados como o do apresentador Luciano Huck também aparecem como possíveis candidatos ao cargo.